Oston Mendes

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088762 Autora:Andreia Mendes Moura Filetti1Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações afirmativas e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando como principal amparo a Lei 13.146/15 e a Constituição Federal 1988. Ao longo da história a inclusão dessas pessoas em todos

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087843 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por objetivo apontar o atual estado do sistema penitenciário brasileiro à luz do objetivo da ressocialização do apenado. Inicialmente, realizou-se incursão nos assuntos relativos à pena, abordando suas generalidades e as teorias que lhe são correlatas. A objetividade jurídica

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087829 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por tema a polícia ostensiva e a violação de direitos humanos. Inicialmente foram traçadas considerações a respeito dos direitos humanos, buscando a identificação de seu substrato jusfilosófico. Foram traçadas linhas conceituais e explicitadoras dos direitos sociais previstos no artigo

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087755 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO O presente trabalho se destina a tratar do tema relativo à crise na produção de alimentos em paralelo com o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado. Inicialmente, é feita uma incursão no universo do direito ambiental, com especial cuidado para o conceito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087726 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO A Constituição Federal de 1988 alçou os direitos sociais ao patamar de direitos e garantias fundamentais. Tais direitos redundam em prestações estatais positivas no sentido de sua realização fática material. Ocorre, que não por raras vezes, o governo brasileiro, em diversas das suas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087688 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo avalia aspectos relacionados à possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz das normas civis e constitucionais. O tema foi e tem sido alvo de acalorados debates no meio jurídico, especialmente em razão das alegações que a exclusão estaria em