Oston Mendes

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295438 Bruna Gabriela Camargos SilvaGabriella Lucia Camargos Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de indenização moral através da responsabilidade civil nos casos em que se configura o abandono afetivo das crianças e adolescentes pelos seus genitores. Portanto, torna-se necessário o estudo acerca dessa possível reparação, para demonstrar que

Alek Wayne de Souza SantosOrientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo a análise acerca do Processo Digital, a digitalização de processos e seus efeitos na comarca de Porto Franco-MA, elucidando quais efeitos práticos podem ser identificados diante da migração dos processos físicos em uma comarca no interior do

ADOPTION: THE DIFFICULTIES OF ADOPTION FOR HOMOAFETIVE COUPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295415 Ana Clara Alves Costa1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 RESUMO A presente pesquisa busca discorrer sobre a adoção e as dificuldades a serem enfrentadas quando se fala de casais homoafetivos, é relevante entender que a adoção é um ato de amor, e que

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295398 Adevilson Lima Nunes; Francisco Carlos Lopes MarquesRayna Coelho Barbosa RESUMO O artigo teve como objetivo geral analisar a importância da Lei Maria da Penha e o combate exacerbado à violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19 na cidade de Manaus-AM. Sendo que os objetivos específicos condicionaram a entender sobre a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7295138 Estefany Samara da Silva de Paula1Graziele Aparecida Oliveira Azevedo2Higor Fonseca Carvalho3 RESUMO O diploma civil pátrio prevê que, caso um dos nubentes possua mais de 70 anos de idade, é obrigatória a adoção da separação obrigatória de bens. Embora esse regramento seja expressamente previsto para o casamento, tem-se feito uma aplicação extensiva