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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225271 Autores:José Luiz Miranda Souza1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO O presente artigo apresenta uma análise crítica dos reflexos da Lei Mundial Antidoping no que diz respeito ao ordenamento jurídico nacional frente aos casos de doping em âmbito esportivo, mais especificamente no futebol profissional. Verifica-se o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e sobre …

O DOPING NO FUTEBOL PROFISSIONAL À LUZ DO DIREITO DESPORTIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225254 Autores:Amanda Souza Mânica1Helsio Rabelo de Araújo2Jean Carlos Raposo Coelho3Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar4 RESUMO O presente artigo científico versa acerca da modernização do código tributário municipal, fomentando dois pontos correlato ao assunto, pela qual seria possível implantar um projeto de modernização, contribuindo positivamente com os textos da Lei Complementar nº 878 de …

MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: CONTEMPLANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 878 DE 17/12/2021 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225199 Autores:Andréia Marques Viriato Costa1Elisa Kasper Elias2Geone De Lima Pereira3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar através das literaturas encontradas sobre a remição de pena e ressocialização do apenado através da leitura no presídio Vale do Guaporé- PVH/RO. Sabe-se que a importância dos projetos de remição pela leitura …

REMIÇÃO DE PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ATRAVÉS DA LEITURA NO PRESÍDIO VALE DO GUAPORÉ – PVH/ RO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221413 Autores:Elizamar Aragão Sombra1Lucas Samuel Miranda Sanches2Marcelo Andrade de Morais3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO O convívio em condomínios pode ocasionar muitos conflitos, por diversos motivos, barulhos, animais de estimações, vagas na garagem, por exemplo, podendo produzir várias ações judiciais. O instituto da mediação, previsto no Código de Processo Civil de 2015 e na …

O PAPEL DO MEDIADOR CONDOMINAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, À LUZ DA LEI 13.140/2015 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7221198 Autores:Ana Carolina Afonso Fernandes1Hannah Maria Nobre Amorim da Silva2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação dos órgãos de controle e a sua contribuição para efetividade dos programas sociais do estado de Rondônia que visam garantir o direito à dignidade da pessoa humana ante a …

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA VISANDO ASSEGURAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ANTE À PANDEMIA DA COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7220918 Autores:Gabriel Juan dos Santos Ortiz Moreira1Jocimara Pires de Matos2Marielhe Farias Soares3Samara Ramos dos Santos4Luciane Lima Costa e Silva Pinto5 RESUMO O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro, procurando compreender o conceito da multiparentalidade, apresentando a evoluçao histórica sob a …

A MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE LEGISLAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »