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LÓGICA DE RECOMPOSIÇÃO AUTOMÁTICA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274961 Ícaro Augusto Vaquer Araújo Da Rosa Mário Endrick Da Silva TrindadeOrientador: João Edson Leite Júnior 1. INTRODUÇÃO O sistema elétrico de distribuição vem passando por constantes evoluções quando se falado em equipamentos e sistemas. Devido à grande importância da energia elétrica para toda sociedade, as distribuidoras em conjunto com seus Centros de …

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EFEITOS HIPOGLICEMIANTE DA PEDRA-UME-CAÁ (MYRCIA MULTIFLORA)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274933 Klismeny de Souza Bertoldo¹Kellen Clicia Alencar Cardoso¹Andreia Rodrigues Alves¹Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas²José Carlos de Sales Ferreirat3 RESUMO Muitas plantas são usadas para combater o diabetes, pois esta é forma de tratamento mais acessível para diversas classes sociais. O gênero Myrcia possível diversas espécies que são chamadas pedra-ume-caá ou insulina vegetal. …

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UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS NA FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL

AN ANALYSIS OF THE CONSEQUENCES IN THE FLEXIBILIZATION OF CARRYING/OWNERSHIP OF FIREARMS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274908 Paulo Ricardo Ribeiro Sousa1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2Rosyvânia Araújo Mendes3 RESUMO: O porte de armas de fogo é um assunto muito abordado na sociedade brasileira, devido ao alto índice de criminalidade que afeta a contemporaneidade, pois a proibição …

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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE FISCAL NA BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS À SAÚDE E À SEGURANÇA NO TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274887 Marcos Andre Pereira da Costa1Francine A. Rodante Ferrari Nabhan2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O direito à saúde e à segurança do trabalho é previsto na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como nas Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Previdência, tal qual em …

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TRAJETÓRIA DA SALTA-Z NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274879 Luzia Clara Alves de Souza1. Ana Angélica Lima de Souza2. Walmir da Silva Ferreira3 RESUMO Neste artigo visamos analisar de forma clara e objetiva a trajetória da salta-z no município de Porto Velho. Trata-se de um relato de experiência construído a partir da coleta de dados pela observação participante nas incursões até …

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ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA LEI DE CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 12.850/2013).

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274854 Tiago Augusto Bonifácio Silva1David Daniel Costa2Jeziel Alves Araújo3Júlio César Rodrigues Ugalde4 RESUMO O presente artigo tem por finalidade discutir o conceito, a aplicação e as controvérsias em torno da delação premiada, método utilizado para incentivar acusados de envolvimento em corrupção a revelar outros partícipes, mediante concessão de benefícios ao primeiro. Sabe-se que …

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A RELEVÂNCIA DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274783 João Pedro Pereira de Sousa¹ RESUMO O presente artigo visa demonstrar a relevância que a imunidade e a isenção possuem para as organizações do terceiro setor. Para isso, fez-se uma revisão bibliográfica analisando o posicionamento de diversos autores renomados sobre os assuntos abordados e com foco qualitativo. Observou-se a opinião de autores …

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O CONTEXTO HISTÓRICO DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL

O EXEMPLO DO RACISMO INSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274717 Guilherme Alves Milhomem RESUMO Com o tema do racismo, esse estudo delimita-se a pensar o racismo estrutural brasileiro e suas manifestações institucionais. Como problema de pesquisa tem-se a seguinte questão: o que é o racismo institucional e como ele se manifesta na prática? Essa questão …

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A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E A RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA

THE THEORY OF SOCIAL LABELING AND PRISON RESOCIALIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274696 Bred James Neres Nunes Sousa1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 (Or) 1Aluno do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione2Mestre e professor do curso de direito da Faculdade Católica Dom Orione RESUMO Este presente trabalho busca discutir sobre a teoria do etiquetamento social e …

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A PALAVRA DA VÍTIMA COM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A CONDENAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274637 Victor Gabriel de Sousa Caetano1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 RESUMO O presente artigo visa analisar a palavra da vítima e os seus riscos como elemento fundamental para a condenação no crime de estupro tendo como analise alguns exemplos que aconteceram. O objetivo é compreender a condenação do sujeito pelo crime de …

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