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AUSÊNCIA DE ACOLHIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA: A DIFICULDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7236421 Helena Caroline Vieira de Melo*João Victor Fragozo da Cruz**Sara Araújo Tavares***Wanessa Teles de Almeida****Luciane Lima Costa e Silva Pinto***** RESUMO Qualquer pessoa que solicite determinados benefícios da previdência social, deve passar por uma avaliação médica, esse procedimento recebe o nome de Perícia Médica. É o caso de quem deseja obter o Benefício …

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A AUTORIA SOB A VISÃO DISCURSIVA

Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7302040 Markson Pascoal Barreto RESUMO ­­­ Neste artigo discutimos a relação entre a autoria e subjetividade. O referencial teórico utilizado para tal exame se baseia na Análise do Discurso filiada ao filósofo francês Michel Pêcheux (AD). Consideramos também as contribuições de Eni Orlandi que consolidam a AD como uma disciplina franco-brasileira. O objetivo …

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CIBERCRIMES: A CRIMINOLOGIA POR TRÁS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

THE CRIMINOLOGY BEHIND THE DEMOCRATIZATION OF INTERNET ACCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226671 Autoria de: Átila Torres da Silva¹Emanoel Lourenço do Nascimento² RESUMO: O presente artigo tem por finalidade a apresentação das maiores e mais significativas mudanças na legislação penal, que buscam dentro do iluminismo legislativo e judicial, a prevenção, contenção, meios para investigações e a efetiva …

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A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DA QUALIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE REFEIÇÕES EM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL (UAN)

Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226685 Autoria de: Naia Ramos Lima¹Ana Maria dos Santos MatosLeana Rego de OliveiraFrancisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas²José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO  Apresenta-se aqui uma visão da importância da gestão da qualidade no processo de elaboração de refeições em Unidades de Alimentação Nutricional (UAN), na qual é considerada uma gestão complexa, que …

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A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226677 Autoria de: Vinícius Matheus Ferreira Lima1 Resumo: O presente trabalho visa discutir a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, sua aplicabilidade nas relações privadas. Para tanto, será feita uma análise da evolução histórica desses direitos, estudo essencial para compreender como eles surgiram, a quem primordialmente …

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DIREITO DIGITAL BRASILEIRO: MOEDAS DIGITAIS E BITCOIN

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

BRAZILIAN DIGITAL LAW: DIGITAL CURRENCIES AND BITCOIN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226479 Autoria de: Jean Moraes dos Santos;Alex dos Reis Fernandes. RESUMO A cada dia novas tecnologias são apresentadas ao mundo trazendo novas facilidades para nossa vida. O ritmo com que elas são atualizadas e criadas torna difícil seu acompanhamento, com a evolução destas tecnologias, muitas transações …

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EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NO PROCESSO PENAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226445 Autores:Paulo Cezar Augusto da Silva1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando estar expressos na ordem jurídica positiva ou implícita segundo uma dedução lógica, importando em diretrizes para o intérprete, elaborador e aplicador das normas. Assim, o Direito Processual Penal, por se tratar …

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A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA NO COMBATE AO DESMATAMENTO ENTRE OS ANOS DE 2019 A 2022

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226405 Autores:Paula Pereira de Rezende1Prof.ª Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandez Aguiar2 RESUMO O Estado de Rondônia tem apresentado crescente taxa de desmatamento nos últimos anos, com isso, quase metade da floresta amazônica em seu território já foi devastada, resultante de múltiplos fatores, tais como a abertura de estradas, o crescimento das cidades, a …

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GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225165 Autores:Nádia Cristina Joqueres de Souza1Nathalie Carolinna Mendes Coletti2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a Guarda Compartilhada na dissolução da sociedade conjugal, apresentando algumas considerações acerca das questões relacionadas à guarda de crianças e adolescentes, destacando o regime jurídico atinente ao tema. …

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APLICAÇÃO DE CURCUMA LONGA L. COMO COMPONENTE FITOTERAPÊUTICO

Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7225226 Autores:Alessandra da Silva1Layane da Silva Serra2Prof. Me. Tairo Vieira Ferreira3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo compreender a aplicação terapêutica de Curcuma longa L. Neste sentido, o problema de pesquisa levantado correspondeu a: ‘‘Como as plantas medicinais podem ser aplicáveis em um esquema terapêutico?’’. Para tentar responder tal questionamento, buscou-se inicialmente compreender …

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