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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927266 Barbara Moreira MendesRafael Rodrigues Alves Resumo O trabalho infantil é uma problemática que ainda persiste em muitos países, incluindo o Brasil, e afeta milhões de crianças e adolescentes. Essa prática é uma violação dos direitos humanos e tem implicações negativas para o desenvolvimento integral das crianças e para a sociedade em geral. …

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O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927255 Michelly Eduarda Da Barra Lobo1Guilherme Soares Vieira2 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar as políticas públicas adotadas para a proteção da criança e do adolescente quanto à violência sexual. Inicialmente, foi abordado o conceito de violência sexual e a sua gravidade, bem como os tipos de violência sexual e as …

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A RESSOCIALIZAÇÃO DE EX PRESIDIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927142 Aline Amaral Muniz1 e Wilker Marcelino de Oliveira2 Resumo O presente artigo tem como objetivo a elucidação dos fundamentos legais e das limitações e desafios do Sistema Penitenciário Brasileiro na ressocialização do preso, fazendo considerações sobre as formas de ressocialização utilizadas, assim como, os direitos e garantias fundamentais dos presos abordando as …

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A RESPONSABILIDADE E O DEVER DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS: A (IN)APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845918 RAFAEL ULYSSES BARBOSA GALDINOROGÉRIO GONÇALVES LIMA RESUMO Este artigo aborda a responsabilidade e o dever do município de Ipiranga de Goiás em relação à aplicação das normas de acessibilidade nos espaços públicos e ausência de normatização do Plano Diretor Municipal. É discutido como a falta de regulamentação municipal tem impedido a efetivação …

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O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE

Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7786421 Aline Cristine Moreira Bessa1Leidiane de Morais e Silva Mariano2 RESUMO O objetivo desta monografia é apresentar a importância de se instituir o parto anônimo para efetivação das garantias e proteção dos direitos fundamentais tanto da genitora quanto da criança, já que o simples sigilo não garante que a informação não poderá ser …

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ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA RETIFICAÇÃO DE NOME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7761122 Anatiele Eufrásio da Silva1Pedro Henrique Dutra2 RESUMO O presente artigo propõe investigar a possibilidade de exclusão de sobrenomes parentais motivadas pelo abandono afetivo e o impacto na vida das crianças que foram abandonadas, deixadas à mercê da ajuda emocional dos pais e além disso quais são as características desse abandono. A pesquisa …

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HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO CONTEXTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7708550 Elicleia Morais GoldoniOrientadora: Sirlei Ramos RESUMO Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as infecções são responsáveis por 25% das mortes ocorridas no mundo. Dentre essas infecções, constituem um grave problema de saúde pública as que ocorrem no ambiente hospitalar. Sabe-se que as mãos dos profissionais de saúde são consideradas um dos …

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ABORDAGEM DA ENFERMAGEM ÀS URGÊNCIAS HIPERGLICÊMICAS

Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7702760 Valdiva de Souza de Lima1Letícia Souza Lima1Sirlei Ramos2 RESUMO Introdução: O Diabetes Mellitus (DM) é uma condição crônica e progressiva caracterizada por um aumento da glicose no sangue devido uma disfunção metabólica do hormônio insulina, produzido no pâncreas. As pessoas com diabetes mellitus têm sido vítimas constantes de complicações. Metodologia: Este trabalho …

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