ANONYMOUS BIRTH: THE RECOGNITION OF ANONYMOUS BIRTH AS A FUNDAMENTAL RIGHT OF PREGNANT WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953592 Lauyza Rodrigues Barros Nunes1Ana Paula Veloso de Assis Sousa2 RESUMO O parto anônimo é uma prática legal que permite que uma mãe possa dar à luz a seu filho em segredo e sem fornecer informações pessoais. O objetivo …
PARTICIPATION IN SUICIDE AND SELF-MUTILATION IN LEGAL FRAMEWORK: THE IMPACTS CAUSED BY THE BLUE WHALE GAME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953585 João Pedro Andrade Ribeiro1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho teve como foco principal a introdução do que seria o crime de instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação. Por meio de pesquisas, levantamento de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953564 Ludmilla Deodoro da Silva RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito de poder se expressar livremente. Através da análise de livros, doutrinas, artigos e escritos acadêmicos sobre o tema, a pesquisa explica como a liberdade de se expressar é um dos direitos fundamentais, porém não absoluto, e …
LEGAL PROTECTION AND THE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO EDUCATION FOR PEOPLE WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953550 Karoline Mendes de Souza1Marina Teodoro2 RESUMO O presente trabalho aborda a relação entre os fundamentos legais de proteção aos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o direito à educação. O TEA é um …
STATE RESPONSIBILITY AND INEFFECTIVENESS OF THE LEGAL RESERVE FOR THE CONSERVATION OF THE CERRADO BIOME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953261 Geovanna Costa De Lima¹ Marina Teodoro² RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo geral demonstrar como a Reserva Legal tem sido ineficaz para a conservação do bioma Cerrado e qual é a responsabilidade do Estado diante disso. …
CIVIL LIABILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN FRAUDULENT DISCLOSURES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953238 Ana Júlia Barbosa Paiva;Marina Teodoro. RESUMO O objetivo desse trabalho é identificar a existência da responsabilidade civil aos influenciadores digitais que realizarem divulgações fraudulentas, associando a cultura de consumo com a sedimentação de influenciadores digitais, identificando a responsabilidade Civil de Influenciadores Digitais quanto a …
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS EM DIVULGAÇÕES FRAUDULENTAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953213 Dayane Gomes Silva1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão abrangente da literatura sobre vitimização primária e secundária relacionado a Lei nº 14.245/2021 Mariana Ferrer, para trazer respostas à problemática de pesquisa analisando os requisitos necessários para que o Estado considere a palavra da vítima como meio …
VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA: LEI 14.245/2021 MARIANA FERRER Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951668 Fabio Junior Bezerra da Silva RESUMO A execução material desta pesquisa acadêmica tem o objetivo geral de analisar a Igreja Católica à luz da Dignidade Humana, que é um dos preceitos da Doutrina Social da Igreja. Nessa perspectiva, a pesquisa trata de que a Dignidade é atendida tanto pelo direito quanto pela …
PAPEL DA IGREJA CATÓLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951587 Villard Neves Monteiro*Welligton Brunno Nascimento Wakiyama**Leonardo Pimentel Fiori***Maria Fernanda Borro BijellaRodrigo Jacon JacobRogerio Batista da CostaJoao Carlos Vicente de Barros JuniorPaulo Roberto Marao de Andrade CarvalhoRegina Marcia Serpa PinheiroChimene Kuhn Nobre RESUMO A endodontia é uma área da odontologia que lida com a prevenção e tratamento de alterações patológicas da polpa vital …
COMPARAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS SUGADORES ENDODÔNTICOS NO PROCEDIMENTO ENDODÔNTICO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7951360 Amanda Lorrayne Rodrigues da Silva1Pedro Henrique Dutra2 RESUMO O presente artigo a abordar o abandono afetivo inverso e os reflexos no Direito Sucessório Brasileiro, é evidente que as pessoas idosas, são vulneráveis, razão da proteção constitucional e legislativa, sendo dever da família, sociedade e Estado proteger e assegurar os direitos fundamentais, como …
ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Leia mais »
