Oston Mendes

UM DEBATE ACERCA DOS CUIDADOS PALIATIVOS E A CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPES NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS E/OU INCURÁVEIS, SEUS FAMILIARES E EQUIPE MÉDICA

*, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6666142 Autores:Antônio Franklin Pereira de SousaFrancisco Nelson Lima Junior RESUMO Atualmente os cuidados paliativos compreendem um conjunto de ações voltadas para pacientes que sejam diagnosticados com uma doença crônica e/ou aqueles que enfrentam qualquer enfermidade sem possibilidade terapêutica de cura. Essas ações abrangem o paciente, seus familiares e a equipe médica, compondo o

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DIREITO À CULTURA EM TEMPO DE INOVAÇÃO: TUTELA ESTATAL E RISCOS DE DESCARACTERIZAÇÃO

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

RIGHT TO CULTURE IN THE CONTEXT OF INNOVATION: STATE PROTECTION AND THE RISKS OF MISCHARACTERIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665770 Autor:Marco Antônio Chaves da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Breves noções sobre o termo cultura. 3. Amplitude do patrimônio cultural brasileiro. 4. Proteção constitucional às manifestações culturais. 5. Risco de erosão cultural em

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DA NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA ANTECEDENTE

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

THE LEGAL NATURE OF THE EMERGENCY INJUNCTION’S STABILIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665686 Autor: Marco Antônio Chaves da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Cognição judicial e tutela de direitos. 3. Regime jurídico da tutela provisória. 4. Estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa antecedente. 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo versa sobre a

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DA RELEITURA DA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REVIEW OF THE LEGAL PROTECTION OF ANIMALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665622 Autor: Marco Antônio Chaves Da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Breves noções sobre o paradigma antropocêntrico. 3. Enquadramento legal dos animais e direito comparado. 4. Animais como seres sencientes. 5. Precedentes dos Tribunais Superiores. 6. Conclusão. RESUMO O presente artigo versa

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AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DA APLICABILIDADE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS EMPRESAS DA CIDADE DE MANAUS

*, Engenharias, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665506 Autores: *Marcos Zydanny Colares Pereira,*Oseas Santos de Sá,*Thamires Tais Sena de Freitas,*Vagner Cardoso de Sousa,*Alemar Pereira Torres. RESUMO Os problemas decorrentes as faltas de aplicação de normas em construção civis são bastantes. A motivação para a escolha deste tema baseia-se nos seguintes pressupostos: os regimes são devidamente executadas nas obras da construção

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REVISÃO SISTEMÁTICA: BIODIVERSIDADE DA SERRA DE MARANGUAPE VS. ABUNDÂNCIA DA ESPÉCIE ENDÊMICA ADELOPHRYNE MARANGUAPENSIS HOOGMOED, BORGES & CASCON, 1994

*, Ciências Biológicas, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6656828 Autor:Francisco José Ferreira Braúna1 RESUMO Uma revisão sistemática sobre a biodiversidade da Serra de Maranguape, correlacionando-se com a abundância da espécie endêmica de anfíbio Adelophryne maranguapensis. A metodologia seguiu o protocolo PRISMA (Page et. al. 2021) para buscas nas bases de dados. A Serra de Maranguape sofre os reflexos das mudanças climáticas,

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DA (IN)APLICABILIDADE DA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” AOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

uma perspectiva com base na lógica jurídica da Súmula n.º 191 do Tribunal Superior do Trabalho. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087013 Autor:Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos

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VULNERABILIDADE SOCIAL DOS JOVENS E A RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6643512 Autora:Sabrina Silva Barros RESUMO O objeto de estudo foi compreender as causas que levam jovens e adolescentes e cometerem crimes, qual o perfil dos crimes cometidos por eles e analisar o papel de projetos sociais e políticas públicas no combata a essa delinquência. O estudo buscou focar, apresentar e discutir práticas que

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UTILIZAÇÃO SEM ANUÊNCIA DOS DADOS MÉDICOS DOS PACIENTES PARA FINS DE PESQUISA

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642297 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO Por meio deste trabalho pretende-se analisar de que forma a nova Lei Geral de Proteção de Dados influenciou sobre o setor da saúde, em especial sobre as pesquisas realizadas por este com o intuito de obter avanços no setor, como a produção de vacinas; remédios. No

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“LEI DO FEMINICÍDIO” SUAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS

*, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 111/JUN 2022, Volume 26 - Edição 112/JUL 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642240 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei do Feminicídio levando em consideração conceitos socialmente formados que a cercam de forma determinante e incisivo. Destarte, ainda será estudado o utópico papel imposto à mulher na sociedade, em especial a brasileira, assim como de que

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