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PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PÚBLICO E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: AS IMPREVISIBILIDADES EMERGENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557699 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Através da análise de matérias jornalísticas bem como estudo bibliográfico, percebe-se que novas alternativas de gestão bem como novas ferramentas orçamentárias vêm sendo criadas para enfrentar a atual crise climática do estado do Rio Grande do Sul. Além dos efeitos humanos, a calamidade gera impactos profundos …

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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11551355 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Percebe-se uma crescente preocupação com o planejamento orçamentário no Brasil nos últimos anos. O orçamento público que antes era tido apenas como uma peça formal de autorização de despesa, hoje já é visto como uma importante ferramenta de planejamento de governo, em constante evolução. Ao longo …

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PRESCRIÇÃO PENAL: PONTOS DIVERGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546424 Kríscia Coimbra SantosOrientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis RESUMO A prescrição penal é um tema crucial no ordenamento jurídico brasileiro, representando um limite temporal para o exercício da pretensão punitiva e executória do Estado. A presente monografia, intitulada “Prescrição Penal: pontos divergentes no ordenamento jurídico brasileiro”, explora as nuances e as …

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PROJETO AÇÃO EM SAÚDE BUCAL: COMUNIDADE VULNERÁVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

ORAL HEALTH ACTION PROJECT IN A VULNERABLE COMMUNITY IN THE STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546162 Evane SchramZilanda Martins de Almeida RESUMO A saúde bucal ainda não atende a maioria da demanda existente no país, mesmo que, nos últimos anos o Brasil tem se destacado na prestação de serviços odontológicos como parte de um programa …

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FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME E A PERSPECTIVA DA OMISSÃO ESTATAL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

FEMINICIDE: A LEGAL ANALYSIS OF THE CRIME AND THE PERSPECTIVE OF STATE OMISSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546043 Kenya Junia MirandaPolianna Giovana Martins Passos Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica e fundamentada sobre o feminicídio no Brasil, explorando a interseção entre a violência de gênero e a atuação estatal. A pesquisa, desenvolvida no contexto acadêmico …

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DANO MORAL: REPERCUSSÃO NO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11545966 Esdras de Castro Alexandre1Orientador: José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Tendo em vista que o casamento representa grande instituto familiar para o direito brasileiro, sendo assegurado pela Constituição Federal de 1988, o presente estudo trata sobre a repercussão do dano moral no ambiente matrimonial do casamento ou da união estável. Para tanto, foi …

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ACESSO À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA IMEDIATA APÓS MASTECTOMIA NO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

ACCESS TO IMMEDIATE BREAST RECONSTRUCTION AFTER MASTECTOMY AT HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11545866 Luciana Jandre Boechat Alves1, Ana Luiza Telles Leal2, Carolina Cunha Silveira3, Saulo Bandeira Dias4, Tania da Rocha Santos5, Ana Paula Jandre Boechat6 RESUMO Objetivo: avaliar o acesso de pacientes com câncer de mama à reconstrução mamária imediata após mastectomia, no …

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O REGIME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DA UNIÃO EM FACE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11540740 Debora Pereira Da Cruz RibeiroOrientação: Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO Esta monografia analisa o regime de pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor da União, em face das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021. A execução contra a Fazenda Pública é um tema de grande complexidade jurídica, envolvendo a …

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A RELAÇÃO ENTRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM-ESTAR DOS COLABORADORES: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DE MÉDICOS DO TRABALHO NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ

Ciências da Saúde, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11537274 Camila De Lima Da Silva NogueiraOrientadora: Paola Miranda Sulis RESUMO A saúde ocupacional visa prevenir doenças, lesões e distúrbios relacionados ao trabalho, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável. Isso é fundamental para proteger a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. Funcionários saudáveis tendem a ser mais produtivos, faltando …

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MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS NO PARTO NORMAL

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

NON-PHARMACOLOGICAL METHODS IN NORMAL CHILDBIRTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11536891 Brenda Monyque Silva Lima; Carolyne Apolinário dos Santos; Rafaely Aparecida Leal de Suza; Orientadora: Juliane Cristina de Souza Silva RESUMO  A gestação é um momento muito importante na vida de qualquer mulher, momento este em que ocorrem várias mudanças em sua vida, que correspondem ao período gestacional …

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