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RELACIONAMENTO ABUSIVO E OS MECANISMOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7479842 Aline Andrin Lopes1Ana Paula de Miranda Rocha2Samara Eugênia da Silva Rodrigues3Ruth Raquel Soares de Farias4 RESUMO  A violência contra a mulher é histórica e os danos causados pelas agressões psicológicas podem afetá-la em suas relações, sejam pessoais ou interpessoais. A violência psicológica, por vezes, se torna sutil ao ponto dela não conseguir …

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O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: A UTILIZAÇÃO DA ARQUITETURA DAS ESCOLHAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7457231 Anamaria Pereira Morais Ventura1Francisco das Chagas Moreira Neto2 Resumo: O presente artigo trata acerca da utilização dos ferramentais da Economia Comportamental para efetivar o controle social exercido pelo Direito por meio das normas jurídicas. Para tanto, analisa-se a possibilidade de utilização da Arquitetura das Escolhas na elaboração e implementação de políticas públicas …

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PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL DE ORIENTAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA PARA PACIENTES COM FRATURA DE RÁDIO DISTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7457348 Alcides Mendes Pinheiro Neto1Rodrigo Gonçalves Freitas1Tiago Costa Esteves2 Resumo Introdução: as fraturas do radio distal são mais comuns em adultos do que em crianças, e representam de 10% à 12% das fraturas do esqueleto. Abraham Colles em 1814 descreveu a fratura como o deslocamento posterior do segmento distal do rádio apresentando característica …

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BREVES REFLEXÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454281 Flávia Magalhães Artilheiro Resumo No auge do cenário pandêmico em que a população brasileira enfrentava inimigoinvisível denominado COVID-19, medidas extremas foram adotadas pelos entes estatais, a fim de garantir a concretização de direitos fundamentais, em especial o direito à saúde. Neste contexto, o instituto da requisição administrativa de bens e serviços, outrora …

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QUALIDADE DE OVOS CONVENCIONAIS, CAIPIRAS E DE CODORNA ARMAZENADOS EM DIFERENTES CONDIÇÕES EM DUAS ÉPOCAS DO ANO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454228 Thalia Santiago1Maria Izabel Fernandes1Gabrielli Vitória Ferreira1Marcelly Rodrigues da Silva1Antônio Alexandre Costa de Paula Junior1Marina Jorge de Lemos2Thiago Ventura Scoralick Braga3 INTRODUÇÃO A avicultura é um ramo de extrema importância para o agronegócio e há uma grande demanda no seguimento de postura comercial, pois o ovo possui alto valor nutricional e proteico, representando …

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454200 Gustavo Orlando CostaShirley Guimarães CostaOrientadora: Maria Cristina Zainaghi RESUMO Os direitos da personalidade, como direito à vida, à honra à imagem, ao nome e a intimidade, não estão previstos, especificamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas estão presentes em todos os ramos do direito. Palavras chaves: personalidade, dogmática, …

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ESTUDO DE MÉTODOS PARA REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO PROVENIENTE DE EFLUENTES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7453441 Francisnara de Paula Rezende Coltro1Micaele Aparecida de Lima2José Pedro Thompson Júnior3 Resumo Palavras-chave: Sulfeto de hidrogênio. Tratamento de efluentes. Métodos de remoção. Oxidação eletroquímica. Reagente Fenton. Reatores microaerados. Abstract Key words: Hydrogen sulfide. Wastewater treatment. Removal methods. Electrochemical oxidation. Fenton reagent. Microaerated reactors. Introdução O desenvolvimento tecnológico e industrial trouxe grandes melhorias …

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PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437200 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins  Nos termos do art. 405, caput do CPC, estão proibidas de prestar testemunho as pessoas absolutamente incapazes, que são aquelas arroladas no inciso I do artigo supramencionado. O meio apto para obstar que o absolutamente incapaz testemunhe é a “contradita”, conforme redação do artigo 414, § 1o: …

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TEORIA GERAL DA PROVA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437171 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins Conforme o art. 130 do Código de Processo Civil vigente, pode o magistrado determinar a produção de provas de ofício. Não é correto afirmar, no entanto, que o princípio dispositivo é violado, pois, como demonstrado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “Respeita às …

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INTERAÇÕES DE LETRAMENTO NAS PRÁTICAS SOCIAIS DE LEITURA E ESCRITA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7434475  Ozana dos Anjos Santana RESUMO:  Este artigo tem por objetivo refletir sobre as interações de letramento e as práticas sociais de leitura e escrita, a pesquisa tomou como referência em pesquisas bibliográficas. No sentido de mostrar as ideias de alguns autores sobre esse assunto, dando-nos uma visão mais ampla ao tema. Acreditando …

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