CIVIL LIABILITY FOR THE EXORBITANT EXERCISE OF THE RIGHT FREEDOM OF EXPRESSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895581 Welliny Moreira da Silva1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo Este estudo se concentra na análise da responsabilidade civil ante o exercício exorbitante do direito da liberdade de expressão. Examinando assim a delicada interseção entre a liberdade de expressão, um direito fundamental
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895537 Silvana de Moraes Brito Ribeiro1Fernando Augusto Ramos Pontes2 Resumo Ativismo visa para promover, impedir ou direcionar mudanças por meio do engajamento cívico. Este estudo tem como objetivo caracterizar o ativismo de cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Belém e Ananindeua, analisando o perfil sociodemográfico, motivações, práticas, demandas, conquistas
DO CUIDADO AO ATIVISMO: PERCEPÇÕES DE CUIDADORAS DE PESSOAS COM TEA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895333 Lucas Louro de OliveiraOrientador: Geraldo Marques da CostaCoorientador: Tiago Moreira Neto Resumo Introdução: Os dispositivos intrauterinos (DIUs) são uma forma amplamente utilizada de contracepção reversível em todo o mundo, sendo os mais eficazes em comparação com métodos hormonais, como pílulas, adesivos e anéis. Objetivo: Analisar a satisfação das pacientes que tiveram inserção
SATISFAÇÃO DAS USUÁRIAS DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO: REVISÃO INTEGRATIVA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892792 Isabelle Fernandes Leite Orientador: Professor Marlon Marcelo Murari RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo principal o fenômeno da Guerra Fiscal do ICMS no Brasil. Por meio da metodologia de revisão bibliográfica, o trabalho passou por uma análise das obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e do
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892665 Jennifer Hummel1Franciane Bobinski1 RESUMO Objetivo: Avaliar os mecanismos de ação e as parametrizações dos Campos Eletromagnéticos Pulsados (CEMP) utilizados no tratamento da dor em animais. Métodos: Foi realizada uma revisão integrativa de artigos sobre a aplicação e mecanismos de ação do CEMP como opção de tratamento da dor em animais. A busca
ANOMALOUS NEURONAL NETWORKS IN AUTISM SPECTRUM DISORDER AND THE USE OF CANNABIS AND ITS COMPOUNDS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10888761 Ágata Caroline Barradas de Lira Campano;Gabriela Yurie Arakaki;Emilene Dias Fiuza Ferreira RESUMO O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno neuropsiquiátrico que afeta vários domínios do desenvolvimento, principalmente a comunicação e o comportamento. Sua etiologia ainda
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10884288 Luís Wictor Lima dos Santos; Marcelo Henrique Azevedo; Maria Eduarda Portella da Silva; Nathalia Ormond de Miranda; Vitória Ayumi Massiba Longui; Ana Paula Dossi de Guimarães E Queiroz RESUMO Introdução: A Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) lida cotidianamente com uma diversidade de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10864284 Ilizete MilaniJaquelene Moura De Oliveira RESUMO O planejamento no âmbito educacional, especialmente nas ações que envolvem o professor no ambiente escolar, torna-se uma ferramenta insubstituível para a prática pedagógica, ou seja, o planejamento é um caminho variável para se atingir os objetivos previstos. Neste sentido, a pesquisa ora realizada buscou apresentar, como
O PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA INDISPENSAVEL PARA O PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10854590 Carlos da Silva Lopes1Jogli Bandeira de Sousa2Jacson da Silva Sousa3 RESUMO A aplicação do princípio da insignificância ou bagatela pela autoridade policial tem uma relevância significava no ordenamento jurídico brasileiro, pois, desafogará o Poder Judiciário com demandas que em instâncias superiores serão tidas como atípicas pelos magistrados. É imperioso mencionar que tal
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA PELA AUTORIDADE POLICIAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10853041 Aianne Lannara Freire e Silva1; Ana Cláudia Assumpção Faccenda2; Antonia Nonato de Freitas Gomes3; Cesar Augusto Corrêa Barreto2; Everjúnio Rodrigues dos Santos2; Inaê Tatiana Dias1; José Gabriel Palma Pereira4; Leryanny Cordeiro de Barros3; Ramon Oggione Oliveira Bianquini2; Juliana Oliveira de Toledo5 RESUMO: A planta Cannabis sativa é de origem asiática, mais especificamente
