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LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E AS ALTERAÇÕES DA LEI 14.112/20

BANKRUPTCY LAW AND JUDICIAL REORGANIZATION OF COMPANIES AND AMENDMENTS TO LAW 14.112/20. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158239 Autoria de:Rafael Xavier de Assis1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO  O presente artigo, elaborado a partir do acompanhamento de doutrinas e legislações relacionadas à Lei de Falência e Recuperação Judicial, com a finalidade de analisar e demonstrar novos recursos da Lei 14.112/20. …

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL

ABUSE OF AUTHORITY LAW AND THE POSSIBLE REFLECTIONS ON POLICE ACTIVITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158295 Autoria de:Renan dos Santos Paixão1 Thales Alexandre da Silva2 Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar3  RESUMO  O presente artigo tem como escopo discutir acerca da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), um importante dispositivo criado para mitigar as ações de autoridades que …

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POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158253 Autoria de:Andreia Correia de Souza1Adriana Correia de Souza Guimarães2Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina3 RESUMO Este estudo tem por objetivo a realização de uma análise a respeito das principais políticas públicas da educação, mais especificamente as políticas públicas que foram criadas visando garantir o direito das crianças de zero a seis anos de idade …

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PROBLEMÁTICA DA ÁGUA: CAPTAÇÃO PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE BARRAS – PI

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158270 Autoria de: Kennedy José Alves da Silva1 RESUMO Descobertas evidenciam que a água apareceu na Terra, depois da formação do planeta, e o mau uso dos recursos hídricos é indicado como a principal causa de escassez, que atingirá um em cada cinco países em 2025. O presente estudo traz uma importante pergunta …

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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE RESULTADOS EXPERIMENTAIS E TEÓRICOS DE UMA ESTACA  COM CARGA HORIZONTAL APLICADA NO TOPO 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7626667 Eliomar Gotardi Pessoa Gabriel Seixas Pinto Azevedo Benittez Nathalia Pizzol de Oliveira Vitor Borges Ferreira Leite Resumo: Muitos fenômenos físicos que ocorrem na natureza, em especial na Engenharia Civil, podem ser modelados por equações  diferenciais. O cálculo de deflexão de estacas isoladas submetidas a carregamento horizontal, foco de estudo neste trabalho, é  modelado por uma …

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