Revistaft FA

APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES DE TRÂNSITO

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505251701 Dayane Bernardo1Guilherme Levinski2Richardes Amaral de Oliveira3Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza4 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em crimes de trânsito e seus reflexos na efetividade do sistema jurídico e na reparação das vítimas. Considerando o elevado número de infrações de trânsito

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IMPACTO DO SEDENTARISMO NA SAÚDE CARDIOVASCULAR: REVISÃO NARRATIVA  

Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505251604 Estefânia Franciele da Silva, Ana Carolina Lima de Oliveira, Karina Aparecida da Silva, Vitoria Helena Campos de Freitas, Josiane Pinheiro Botelho, Alice Baltar Faria, Victoria Ravenny Fontes Rodrigues, Orientadora: Andreia Andrade dos Santos Resumo   O sedentarismo é reconhecido como um importante fator de risco para doenças cardiovasculares, estando associado à maior

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A EFICIÊNCIA DA REGULAGEM NA COLHEITA DO MILHO

Ciências Agrárias, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505251445 Fabricio Antunes Oliveira Lima1 RESUMO Durante a colheita do milho, vários tipos de desperdícios podem afetar negativamente a produtividade, como perdas no campo, quebra mecânica de grãos devido à má regulagem, perdas por umidade e grãos no sabugo, causados pela má regulagem do cilindro côncavo e peneiras. A colheita, embora possa parecer

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OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA DEFICIÊNCIA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

Ciências Humanas, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505231749 Samuel Araújo Inácio1Leila Gomes Garcia2Emely Lima Costa3Orientador: Rodrigo Rafael dos Santos4 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da obsolescência programada, ou obsolescência planejada, sob a ótica do Direito do Consumidor, com enfoque na sua vedação como forma de tutela da confiança nas relações de consumo. A obsolescência programada

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A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN PRIVATE RELATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505231723 Renato Bernardo Vieira de Azevedo RESUMO O presente trabalho analisa a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, com ênfase na eficácia horizontal direta, tendo como ponto de partida um caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A

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DIREITO DE ARREPENDIMENTO SOBRE BENS INCORPÓREOS: NAS COMPRAS DE BENS IMATERIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

RIGHT OF WITHDRAWAL CONCERNING INTANGIBLE GOODS: ON THE PURCHASE OF IMMATERIAL GOODS AND THE CONSUMER PROTECTION CODE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505231643 Raissa Ressel1Matheus Behling Portela2 RESUMO Este artigo tem por objetivo destacar o direito de arrependimento dos consumidores, relacionados aos bens incorpóreos, onde de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem

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BENEFÍCIOS DA NEUROMODULAÇÃO ATRAVÉS DA ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA NO PÓS AVC ISQUEMICO

Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

BENEFITS OF NEUROMODULATION THROUGH MAGNETIC STIMULATION IN POST-ISCHEMIC STROKE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505231457 Rafaela Câmara Querino1Roberta de Melo Roiz2 RESUMO Introdução: O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma emergência neurológica, classificado em isquêmico ou hemorrágico. A neuromodulação, técnica de eletroestimulação não invasiva, tem como objetivo reorganizar circuitos neurais, promovendo a recuperação de funções motoras e cognitivas.

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O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LGPD

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PERSONAL DATA PROTECTION IN BRAZIL: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR THE EFFECTIVENESS OF THE LGPD REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505230213 Matheus Cordeiro Ruiz1 RESUMO O presente artigo analisa o direito fundamental à proteção de dados pessoais no Brasil, com ênfase nos desafios de implementação e nas perspectivas para a efetivação da Lei Geral de

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SUSTANCIAS QUÍMICAS CONOCIDAS EN EL CIGARRILLOS ELECTRÓNICOS QUE CAUSAN MECANISMOS FISIOPATOLÓGICOS EN EL SISTEMA RESPIRATORIO

Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

KNOWN CHEMICALS IN ELECTRONIC CIGARETTES THAT CAUSE PATHOPHYSIOLOGICAL MECHANISMS IN THE RESPIRATORY SYSTEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505201542 Andreza Thálita Assunção e Medeiros1Thuiza Andrade Souza2Aline dos Santos Atherly Pedraça3Patrick Torres Nascimento4Orientadora: Dra. Mg. Maria Luisa Hermosilla de Olmedo5 RESUMEN El trabajo desarrolla la asociación de las principales sustancias químicas presentes en los cigarrillos electrónicos y los mecanismos

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ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS INTERNAÇÕES POR ASMA AGUDA NO BRASIL NO PERÍODO ENTRE 2020 E 2024

Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 146/MAI 2025 /

ANALYSIS OF THE EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF HOSPITALIZATIONS FOR ACUTE ASTHMA IN BRAZIL BETWEEN 2020 AND 2024 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505191601                                                                                     Rafaela Barros dos Santos1Paula Cristine da Silva Freitas2Nathalia de Oliveira Horacio3Walter Oliveira da Costa4Denilson da Silva Veras5 RESUMO A asma é uma das doenças respiratórias crônicas mais prevalentes do mundo, afetando milhões de pessoas e representando

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