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PROGRAMA DEL SISTEMA ÚNICO DE SALUD – MINISTERIO DE SALUD PROGRAMA NACIONAL DE SALUD BUCODENTAL – BRASIL SORRIDENTE

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

UNIQUE HEALTH SYSTEM PROGRAM – MINISTRY OF HEALTH NATIONAL ORAL HEALTH PROGRAM – BRAZIL SORRIDENTE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11067156 Fabiano de Lima1;Kelly da Silva Mello2;Ândrea Felipe Miranda3;Patrick Firmino de Neiva Costa4;Luciano Cicero da Silva5 RESÚMEN El artículo presenta el Programa Brasil Sorridente (PBS), una política pública de salud bucal que busca mejorar las condiciones de la …

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EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245: UMA ABORDAGEM DA IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 AND COMPLEMENTARY BILL NO.  245: Uma Abordagem da Importância de Sua Aprovação Para Aposentadoria Especial dos  Segurados do Regime Geral de Previdência Social  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11066631 Valdimilson Gomes de oliveira1;Wilberlei Doca Oliveira2;Ana Carolinna Barros E Silva3;Jane Karla Oliveira Santos4;Luís CarlosCarvalho de Oliveira5 RESUMO  No ano de 2019 foi aprovado a emenda constitucional …

EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245: UMA ABORDAGEM DA IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Leia mais »

UMA ANÁLISE DAS LINHAS DE CRÉDITO DURANTE A CRISE DA PANDEMIA DA COVID-19

Engenharias, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

AN ANALYSIS OF LINES OF CREDIT DURING THE COVID-19 PANDEMIC CRISIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11062284 Danyele Barcellos da Fonseca1Thais Moreira Pereira2Júlio Candido de Meirelles Junior3Alessandra Simão4André Cantareli5Patrícia Fernanda Guimarães Venâncio6 Resumo Esta pesquisa tem como questão central analisar o papel das linhas de crédito no cenário de crise (2020/2021). Percebeu-se neste contexto que a humanidade foi …

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS  NA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11032374 Kayque José Kentenich Dantas Mendes1;Orientador: Raphael Almeida dos Santos2 RESUMO: A judicialização da saúde pública no Brasil tem sido muito receptiva as demandas  individuais que pleiteiam a concessão de medicamentos, insumos e tratamentos pelo SUS. Contudo, desorganiza as contas públicas e o planejamento na assistência à saúde dos  municípios. Objetivou-se com a …

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CRIMES TRIBUTÁRIOS: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO

Ciências Sociais, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

TAX CRIMES: THE EXTINCTION OF PUNISHMENT FOR PAYING TAXES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11047077 Tainara Rafaela Bombardelli;Flávia Piccinin Paz Gubert RESUMO Este trabalho tem como objetivo trazer para análise a tributação no Brasil e suas dificuldades, seja para o contribuinte como pagador quanto para o Estado quanto à fiscalização. Visto que todos os cidadãos pagam impostos é …

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O POSITIVISMO JURÍDICO DE KELSEN E A LENDA ACERCA DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10998187 Andressa Maria Ramos Ramundo Resumo: O positivismo jurídico, exemplificado por Hans Kelsen, destaca-se pela objetividade na análise do direito, separando sua validade de considerações éticas. Kelsen propôs uma ciência jurídica focada na norma, excluindo outras áreas do conhecimento para preservar sua pureza metodológica. Ele critica a aplicação acrítica da norma jurídica e …

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O REALISMO JURÍDICO E A SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997915 Andressa Maria Ramos Ramundo;Marina Lima Riedlinger Teixeira;Raphaela Sophia Santos Almeida Resumo: O artigo explora o realismo jurídico, destacando suas vertentes norte-americana e escandinava e sua influência no direito brasileiro. Surgido no início do século XX, o realismo jurídico enfatiza a importância dos fatos sobre as normas abstratas, questionando o formalismo jurídico. As …

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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ENFERMAGEM

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

AUTISM SPECTRUM DISORDER: DIFFICULTIES ENCOUNTERED IN NURSING: INTEGRATIVE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997557 Aline da Silva Paula;Dyeili Chagas Pedroso;Vanessa de Fátima Burdizinski Thomaz;Etiene Bento dos Santos;Giulianna Rita Wolski Ribas RESUMO Introdução: O transtorno do espectro autista (TEA) é caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos e restritos. Objetivo: O presente teve objetivo mapear …

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OS PRINCIPAIS DETERMINANTES SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA CLÍNICA GAMIR

Ciências Sociais, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997376 Cátia de Souza Pinto GeraldoOrientador: Robson de Paula Resumo A elaboração deste artigo tem como objetivo estudar os principais determinantes sociais dos usuários que procuram o serviço social da Clínica GAMIR – Grupo de Assistência Médica, Odontológica e Radiológica Integral LTDA, localizada na Estrada do Realengo, nº 339 – Realengo, Rio de …

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O BRINCAR INCLUSIVO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Linguística, Letras e Artes, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10992085 Crislaine dos Santos Lima1 RESUMO Por meio do brincar, crianças desenvolvem suas habilidades, percepções, raciocínio, criatividade e aprendem sobre o mundo que as cerca. Ao considerar a inclusão escolar de crianças com deficiência na educação infantil, pressupõe-se que o brincar seja um instrumento importante para que elas aprendam e superem suas dificuldades. …

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