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A ANÁLISE JURÍDICA DO CONTRATO RURAL SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO

Ciências Humanas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

LEGAL ANALYSIS OF RURAL CONTRACTS FROM THE PERSPECTIVE OF AGRARIAN LAW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11452133 Gleicy Zonzin dos ReisMarcos Vinícius Vieira de Oliveira Resumo O presente artigo tem como finalidade a análise do Direito Agrário, suas fontes, princípios, microssistemas jurídicos e contratos de crédito rural, destacando sua importância para a promoção de uma agricultura sustentável, justa …

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SAÚDE MENTAL E HUMANIZAÇÃO DO PARTO: EVIDENCIANDO A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES VULNERÁVEIS

Ciências da Saúde, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

MENTAL HEALTH AND HUMANIZATION OF CHILDBIRTH: HIGHLIGHTING OBSTETRIC VIOLENCE IN VULNERABLE WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11469807 Kathleen Melchior Altruda1;Thallita Adriana Gomes Jardim2;Orientador: Fledson de Sousa Lima;Coorientador: Anderson Scherer RESUMO Este trabalho investiga a violência obstétrica em mulheres vulneráveis, incluindo aquelas de baixa renda, negras, imigrantes, moradoras de áreas livres, com deficiências e privadas de liberdade. A …

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DESAFIOS DA AGRICULTURA EM VIRTUDE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

CHALLENGES OF AGRICULTURE DUE TO BRAZILIAN POPULATION GROWTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11468758 Juliana de Jesus Pereira1;Orientador: Prof. Me. Reofran Pereira dos Santos2 Resumo  A agricultura tem um papel fundamental para o progresso das sociedades há milhares de anos, abordando ideias de técnicas externas à cultura da terra a fim de garantir a deliberação de alimentos essenciais …

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A HISTÓRIA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS TRIDENTINAS NO SÉCULO XVIII

Ciências Humanas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11394589 Adriano Rosa da Silva1 [Resumo O presente trabalho tem como tema central investigar como o Seminário São José, no Rio de Janeiro, possibilitou a formação Sacerdotal, em atendimento às determinações do Concílio de Trento. Observou-se que, desde o Concílio de Trento, o Seminário foi o modelo mais utilizado pela Igreja Católica para …

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PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM CANTEIRO DE OBRAS DE  ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO 

Engenharia, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395315 Guilherme Henrique Furtado Rosa;Reni Aparecida Silva Soares;Renato Silva de Souza;Natália de Souza Neves RESUMO  A presente produção é artigo científico cuja temática é a prevenção de acidentes  em canteiros de obras de asfaltamento e pavimentação. A engenharia de  pavimento e toda sua infraestrutura tiveram de ser aperfeiçoadas e  racionalizadas, o que submete …

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TRABALHO INFANTIL DO ATOR MIRIM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO : BREVE ANÁLISE DO CASO LARISSA MANOELA.

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395236 Mohamad Kassem Hijazi RESUMO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como sujeitos de direito e impondo sua proteção prioritária e integral em função de sua condição como pessoas em desenvolvimento. Neste contexto, a legislação brasileira, seguindo diretrizes internacionais e …

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O DIREITO NA ERA DIGITAL E OS CRIMES VIRTUAIS: AS PRÁTICAS DE  CYBERBULLYING E OS IMPACTOS DA LEI PENAL 

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

LAW IN THE DIGITAL AGE AND VIRTUAL CRIMES: CYBERBULLYING  PRACTICES AND THE IMPACTS OF CRIMINAL LAW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395137 Silvana Barbosa Pinto1;João Paulo de B. Freitas2;Rebeca Dantas Dib2  Resumo  O estudo em tela apresenta como principal objetivo analisar as implicações e consequências jurídicas  do delito de cyberbullying, envolvendo a perseguição sistemática contra os adolescentes nas …

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O CONCÍLIO DE TRENTO E A FORMAÇÃO SACERDOTAL TRIDENTINA NA AMÉRICA PORTUGUESA

Ciências Humanas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11394997 Adriano Rosa da Silva1 Resumo O principal objetivo desta pesquisa foi analisar os aspectos pedagógicos que norteiam o processo de formação Presbiteral do Clero na América portuguesa, a partir do surgimento dos Seminários Tridentinos, durante a vigência do ensino jesuítico. O estudo apoiou-se na revisão bibliográfica com fontes, a partir da leitura …

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EFEITO DA FISIOTERAPIA AQUÁTICA NO PÓS-OPERATÓRIO DE  FRATURA DE FÊMUR EM IDOSOS: REVISÃO DE LITERATURA 

Ciências da Saúde, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

EFFECT OF AQUATIC PHYSIOTHERAPY IN THE POST-OPERATIVE  SURGERY OF FEMUR FRACTURE IN THE ELDERLY: LITERATURE  REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11371987 Elane Guimarães da Silva1;Ismael Costa Rodrigues1;Suelem da Silva Pereira1;Orientadora: Thaiana Bezerra Duarte2 Resumo  Introdução: Durante muito tempo, as fisioterapias convencionais eram as mais utilizadas,  entretanto, a fisioterapia aquática vem ganhando espaço dentre as intervenções de baixo  …

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REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS HUMANOS  

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11361279 Lúcio Jaimes Acosta Junior1 RESUMO   O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, é uma modalidade de sanção disciplinar,  em alguns aspectos é tratado como medida cautelar, introduzido no ordenamento  jurídico brasileiro em 2003 por meio da lei 10.792, trouxe um novo universo para o  sistema carcerário nacional. Este recurso visa coibir a …

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