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TRANSFORMAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA MICROEMPRESA (ME)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198845 Fernanda Isabel Oliveira Pinheiro;Péricles Pinheiro de Lima;Orientador: Prof. Mestre Paulo Sergio Santos Paiva. Resumo Esse artigo tem por objetivo Identificar o processo de transformação do Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME). O Microempreendedor Individual é um dos enquadramentos empresariais mais populares do Brasil e, conforme a empresa desenvolve e avança, transformar MEI …

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A VITIMOLOGIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A RELEVÂNCIA DO TESTEMUNHO DA MULHER VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198828 André Felipe Maciel Mendes Vieira1;Rubem Vitor Gilioli Costa2;Jacson da Silva Sousa3. RESUMO  Este artigo tem por objetivo identificar a possibilidade da palavra da mulher, vítima de crime contra a dignidade sexual, como o único meio de prova para a condenação do acusado. Dessa forma, entende-se que a /vitimologia é um campo que …

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SÍNDROME DE MUNCHAUSEN: SINAIS E SINTOMAS

MUNCHAUSEN SYNDROME: SIGNS AND SYMPTOMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198785 Dayvane Manuella Pereira Gomes1;Douglas J. Angel2. RESUMO  Introdução: A síndrome de Münchausen é um distúrbio em que a pessoa simula falsos sinais e sintomas físicos ou psiquiátricos conscientemente, a fim de receber atenção e cuidados médicos. Objetivo: Coletar e reunir dados atualizados da literatura sobre a Síndrome …

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198757 Wellington Pereira Silva de Sena1;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2. RESUMO  O presente artigo tem como cerne de estudo a prescrição e a decadência no Direito Tributário Brasileiro e uma análise crítica acerca das suas implicações práticas. O objeto de estudo tem pertinência com a prescrição e a decadência que são aplicadas no …

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ABORDAGEM DIAGNÓSTICA DO DIABETES MELLITUS TIPO 2: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

DIAGNOSTIC APPROACH TO TYPE 2 DIABETES MELLITUS: CHALLENGES AND PERSPECTIVES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198666 NOGUEIRA, Andressa Oliveira Cavalcante1; SALES, Dalila Mota2; CORREA, George Lucas Reis3; CASTRO, Afonso Caio Fahning4. RESUMO  Introdução: O Diabetes Mellitus (DM) é uma condição caracterizada pela elevação dos níveis de glicose no sangue devido a defeitos na secreção e/ou ação da insulina. …

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A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO DIAGNÓSTICO DA LEUCEMIA LINFOBLÁSTICA AGUDA EM CRIANÇA 0 A 10 ANOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11192540 Maysa Alves nogueira¹;Noemi cesar². Resumo A leucemia linfoblástica aguda (LLA) é o câncer mais comum na infância, caracterizado pelo crescimento descontrolado de células linfoides imaturas. O diagnóstico precoce é crucial para o sucesso do tratamento. Daí a importância dos profissionais de saúde, pois os mesmos precisam identificar o quanto antes os sinais …

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INTERNAÇÕES POR HEMORRAGIA PÓS-PARTO NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2023.

ADMISSIONS FOR POST PARTUM HEMORRHAGE IN TOCANTINS: AN EPDIEMIOLOGICAL ANALYSIS BETWEEN THE YEARS 2020 TO 2023. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11191486 Nailton Gomes da Silva¹; Vitória Mikaella Soares Dias²; Hotair Phellipe Martins Fernandes³; Luana Augusta Santana Lima4; Lucas Pitol Sampaio5; Vládia Emanuelle Dias Soares6; Adriano Gomes da Silva7; Ana Clara Filatier8; Ester Silva de Abreu9; Giovanna Mendes …

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O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA EM PACIENTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) E OS BENEFÍCIOS NA QUALIDADE DE VIDA EM MULHERES. UMA REVISÃO DA LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11185688 Geovanna De Paula Lima; Me. Thais Helena Da Costa Correa; Me. Angelita Giovana Caldeira; Orientador: Prof Dr. João de Sousa Pinheiro Barbosa. Resumo: O câncer de mama é um problema de saúde pública em especial na população feminina, causando em 2019,18.068 óbitos só no Brasil. Os agravos causados por esse mal, pode …

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O PAPEL DA VITAMINA C NA IMUNIDADE, PREVENÇÃO DE RESFRIADOS E HIPERTROFIA MUSCULAR: UMA REVISÃO NARRATIVA

THE IMPACT OF VITAMIN C ON IMMUNITY, COLD PREVENTION, AND MUSCLE HYPERTROPHY: A NARRATIVE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11185606 Eder Magnus Almeida Alves Filho¹;Júlio César de Carvalho Martins²;Raphael Fabricio de Souza³. Introdução: A vitamina C desempenha um papel crucial na saúde humana, especialmente no fortalecimento do sistema imunológico e na prevenção de doenças como resfriados. Além …

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DESAFIOS E IMPLICAÇÕES POR FALSAS DECLARAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DE RONDONIA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11185535 Ana Maria Lopes Geber;Clodoaldo Andrade;Orientador: Adriano Michael Videira Dos Santos. RESUMO O presente trabalho visa investigar a complexa interseção entre a disseminação de informações falsas ou difamatórias em plataformas de mídia social e a atual legislação de responsabilidade civil no estado brasileiro de Rondônia. No contexto da era digital, as redes sociais …

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