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VAZÃO DE REFERÊNCIA PARA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO NEGRO

REFERENCE FLOW FOR WATER USE RIGHTS GRANTING IN THE RIO NEGRO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12190689 Jéssica Almeida Cabral da Cunha¹; Andréia Vieira Lima²; Wallison do Nascimento dos Santos³; Yasmin dos Santos Neves4; Joecila Santos da Silva5. Resumo Os temas relacionados aos recursos hídricos podem ser analisados sob diversas perspectivas, incluindo estudos que comprovam que a água …

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A SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS ONLINES DE CONSUMO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

THE LEGAL SECURITY OF ONLINE CONSUMER CONTRACTS OF FINANCIAL INSTITUTIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12174657 Lucas Henrique Matheus¹;Rita De Cássia Pessoa Nocetti². Resumo: O presente trabalho explora os contratos eletrônicos, com foco no contexto bancário, abordando o contexto histórico, definição, validade, segurança jurídica e implicações legais. Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, foram investigados marcos históricos desde …

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A PERÍCIA JUDICIAL AERONÁUTICA NAS DEMANDAS JURÍDICAS ORIUNDAS DE OCORRÊNCIAS AÉREAS.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12174491 Ricardo Alessandro da Silva¹;Márcio Patrício de Oliveira². Resumo: The law recognizes both oral and material forms of evidence, including testimonies from active and passive subjects in legal disputes, confessions, documents, witness hearings, and expert examinations. According to some scholars, such as Didier Júnior, expert evidence is elucidated by a specialist in a …

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USO DE MEMBRANA BIOLÓGICA DE SUBMUCOSA INTESTINAL SUÍNA (VETRIX®) NO TRATAMENTO DE PERFURAÇÃO CORNEANA EM CÃO: RELATO DE CASO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12174350 Marcelo de Souza Freire;Maíra Zanchetta Esteves;Orientadora: Prof. Dra. Milena Friolani. Resumo A incidência de úlceras corneanas em cães representa um desafio significativo na oftalmologia veterinária, exigindo tratamentos eficazes que promovam a recuperação rápida e sustentável do tecido ocular. Este estudo foca na aplicação de uma membrana biológica de submucosa intestinal suína (Vetrix®) …

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NOVA JUTAÍ/PA: A HERANÇA QUILOMBOLA COMO MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO A TERRA E AO TERRITÓRIO

NOVA JUTAÍ/PA: QUILOMBOLA HERITAGE AS A RESISTANCE MOVEMENT, AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT TO LAND AND TERRITORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12174265 Francisco Wagner Urbano1;Orientador: Benedito Ely Valente da Cruz2. RESUMO O presente artigo apresenta uma ampla análise das entrevistas e dados, obtidos em trabalhos de campo, os quais permitem a descrição das práticas socioterritoriais e culturais …

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E-COMMERCE E DIREITO DO CONSUMIDOR AO ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ON-LINE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12032303 Rodrigo Xande Nunes;Rita Cristiane Sena Ribeiro;Robson Neves Costa. RESUMO O presente artigo tem como finalidade analisar a proteção do Direito do Consumidor no e-commerce, que vem crescendo no mundo, o direito ao arrependimento das compras on-line definido no Código de Defesa do Consumidor a importância do legislador para garantir segurança jurídica à …

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QUALIDADE DO SONO E TRANSTORNO DE COMPULSÃO ALIMENTAR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12028595 Millena Deascanio dos Santos¹;Renato Antunes Pereira². Resumo Trata-se de uma revisão bibliográfica sistemática da literatura, que tem por objetivo investigar a influência entre qualidade do sono, estado nutricional e comportamento alimentar compulsivo de adultos, assim como correlacionar os principais impactos da privação de sono e a importância de um sono de qualidade. …

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ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS GESTANTES ATENDIDAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A GESTANTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL¹

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12027754 Katuo Okabayashi²;Everson Rodrigues de Castro³. RESUMO: O presente artigo visa abordar os aspectos dos protocolos de atendimento humanizado disponibilizados às gestantes atendidas em hospitais públicos no Brasil. “Atendimento Humanizado às gestantes atendidas nos Hospitais Públicos: Protocolo de atendimento a gestante como um Direito fundamental”. Neste sentido, a tranquilidade alcançada ao nascer com …

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MANIFESTAÇÕES ORAIS EM PACIENTES ONCOLÓGICOS ASSOCIADOS A RADIOTERAPIA: REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12026664 Gabrielle Malta Do Nascimento;Orientadora: Prof. Ms. Nataska Wanssa. RESUMO   O objetivo desse estudo é identificar as principais manifestações orais decorrentes do tratamento radioterápico nos pacientes oncológicos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa nas bases de dados nacionais (Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde) e internacionais (LILACS/BIREME e PubMed) que abordassem a temática. …

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FÓRUM ACADÊMICO COMO MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA INTEGRADA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ESCS-DF: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12025606 Gabriela Guerreiro Rocha e Silva;Orientadora: Prof. Ilze Kaippert;Co-orientador: Prof. Arthur Lobato Barreto Mello. RESUMO INTRODUÇÃO: A especialidade de Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Brasil teve suas origens em 1974 e evoluiu significativamente com a implementação de programas de residência médica. No Distrito Federal (DF), a evolução foi marcada por políticas …

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