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O TRABALHO COM GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO CONTEXTO DE PANDEMIA

*, Ciências Jurídicas, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

Working with Groups of Children and Adolescents in Institutional Care in the context of a pandemic REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7692125 Joseane Ribeiro Pamplona RESUMO – O presente trabalho apresenta pesquisa bibliográfica sobre as legislações pertinentes ao trabalho nos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional. Tendo em vista as mudanças e […]

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POLÍTICA PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL À PROFESSORES

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

PUBLIC POLICY: REFLECTIONS ON EDUCATIONAL POLICY FOR TEACHERS POLÍTICA PÚBLICA: REFLEXIONES SOBRE POLÍTICA EDUCATIVA PARA DOCENTES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7689954 Anete Ferreira de Souza RibeiroDaniel Pulcherio Fensterseifer RESUMO: Este artigo visa estabelecer uma leitura do conceito de política pública educacional, “formação docente” a luz da insatisfação em relação aos resultados produzidos pela educação brasileira e as

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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO ELEMENTO NORTEADOR NA PROTEÇÃO DO “CONSUMIDOR INTERMEDIÁRIO”

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11180085 Renato-Afonso Arraes Menezes Netto Sodré;Orientação: Prof. João Glicério de Oliveira Filho. RESUMO Este trabalho tem como finalidade uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal acerca da natureza jurídica das relações estabelecidas nas empresas de Marketing de Rede. Analisar os contornos jurídicos relevantes, tendo por base esboçar uma proposta de tipificação da atividade, visando

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AGENTES DE NEGÓCIOS DO COMMUNITY COMMERCE

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11181334 Renato-Afonso Arraes Menezes Netto Sodré RESUMO Este trabalho tem como finalidade uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal acerca da natureza jurídica das relações estabelecidas nas empresas de Marketing de Rede. Analisar os contornos jurídicos relevantes, tendo por base esboçar uma proposta de tipificação da atividade, visando à desconstituição da relação de consumo,

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TRACIONAMENTO DE CANINO IMPACTADO POR VESTIBULAR

*, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7681581 Júlio Alves de Oliveira¹Pedro da Silva Rodrigues Filho¹Daniel Rubens Silva de Souza¹Débora Cristina Martins²Carlos Eduarde Bezerra Pascoal¹Priscila Pinto Brandão de Araújo³ RESUMO A não erupção dos caninos é frequentes na população, não sendo uma prerrogativa exclusiva dos caninos superiores. Qualquer dente pode irromper em condições desfavoráveis ou se manter impactado, e isto

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USO DE CURSOR SLIDING JIG PARA CORREÇÃO DE CLASSE II: RELATO DE CASO

*, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7680351 Gabriela Gaia Fonseca¹Carlos Eduarde Bezerra Pascoal²Priscila Pinto Brandão de Araújo³ RESUMO A classificação das más oclusões foi proposta por Angle em 1899, e é usada até os dias atuais, sendo determinada pelo mau posicionamento anteroposterior dos arcos dentários por fator esqueléticos e/ou dentários. A má oclusão de Classe II caracteriza-se pelo posicionamento

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EXECUÇÃO PENAL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO DIANTE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7677042 Andrea Borges MacielAdriano Luis Fernandes RESUMO – O presente artigo suscita tema atual no que concerne aquelas pessoas que se encontram privadas de sua liberdade, encarceradas em estabelecimentos prisionais. Refere-se, nesse sentir, que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta muitos problemas para concretizar uma realidade que efetivamente oferte possibilidades de reinserção social à

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O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7674363 Letícia Ábrego Barbosa¹Rogério Alves Dias² RESUMO O presente artigo analisará, por uma ótica garantista, a implementação da figura do juiz das garantias, instituto que surgiu com o advento da Lei 13.964/2019 – também conhecida como “Pacote Anticrime” – no processo penal brasileiro, com a intenção de questionar a sua real necessidade, forma

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BASE JURÍDICA DA EDUCAÇÃO E SUAS ESTRUTURAS NORMATIVAS – UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE DWORKIN E ALEXY

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

LEGAL BASIS OF EDUCATION AND ITS REGULATORY STRUCTURES – AN ANALYSIS OF DWORKIN AND ALEXY’S THEORY OF PRINCIPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7671473 Anna Chrystina Porto¹Rogério Alves Dias² RESUMO: A atuação das normas atinentes ao Direito Administrativo, ao longo dos tempos, nas várias legislações, dependeu da definição do que seria Serviço Público, permeando a própria definição de

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A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS ATOS DE FALA PARA UM MODELO HABERMASEANO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 /

CONTRIBUTIONS OF SPEECH ACTS THEORY TO A HABERMASEAN MODEL IN PUBLIC AUDIENCES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7668354 EDGAR MEIRA PIRES DE AZEVEDO¹ RESUMO Tendo em vista que a transição da modernidade para a pós-modernidade determinou alterações drásticas na sociedade que culminaram na crise do modelo clássico de democracia, pesquisa-se sobre a teoria dos atos de fala e

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