REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11181334 Renato-Afonso Arraes Menezes Netto Sodré RESUMO Este trabalho tem como finalidade uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal acerca da natureza jurídica das relações estabelecidas nas empresas de Marketing de Rede. Analisar os contornos jurídicos relevantes, tendo por base esboçar uma proposta de tipificação da atividade, visando à desconstituição da relação de consumo, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7681581 Júlio Alves de Oliveira¹Pedro da Silva Rodrigues Filho¹Daniel Rubens Silva de Souza¹Débora Cristina Martins²Carlos Eduarde Bezerra Pascoal¹Priscila Pinto Brandão de Araújo³ RESUMO A não erupção dos caninos é frequentes na população, não sendo uma prerrogativa exclusiva dos caninos superiores. Qualquer dente pode irromper em condições desfavoráveis ou se manter impactado, e isto …
TRACIONAMENTO DE CANINO IMPACTADO POR VESTIBULAR Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7680351 Gabriela Gaia Fonseca¹Carlos Eduarde Bezerra Pascoal²Priscila Pinto Brandão de Araújo³ RESUMO A classificação das más oclusões foi proposta por Angle em 1899, e é usada até os dias atuais, sendo determinada pelo mau posicionamento anteroposterior dos arcos dentários por fator esqueléticos e/ou dentários. A má oclusão de Classe II caracteriza-se pelo posicionamento …
USO DE CURSOR SLIDING JIG PARA CORREÇÃO DE CLASSE II: RELATO DE CASO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7677042 Andrea Borges MacielAdriano Luis Fernandes RESUMO – O presente artigo suscita tema atual no que concerne aquelas pessoas que se encontram privadas de sua liberdade, encarceradas em estabelecimentos prisionais. Refere-se, nesse sentir, que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta muitos problemas para concretizar uma realidade que efetivamente oferte possibilidades de reinserção social à …
EXECUÇÃO PENAL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO DIANTE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7674363 Letícia Ábrego Barbosa¹Rogério Alves Dias² RESUMO O presente artigo analisará, por uma ótica garantista, a implementação da figura do juiz das garantias, instituto que surgiu com o advento da Lei 13.964/2019 – também conhecida como “Pacote Anticrime” – no processo penal brasileiro, com a intenção de questionar a sua real necessidade, forma …
O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Leia mais »
LEGAL BASIS OF EDUCATION AND ITS REGULATORY STRUCTURES – AN ANALYSIS OF DWORKIN AND ALEXY’S THEORY OF PRINCIPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7671473 Anna Chrystina Porto¹Rogério Alves Dias² RESUMO: A atuação das normas atinentes ao Direito Administrativo, ao longo dos tempos, nas várias legislações, dependeu da definição do que seria Serviço Público, permeando a própria definição de …
CONTRIBUTIONS OF SPEECH ACTS THEORY TO A HABERMASEAN MODEL IN PUBLIC AUDIENCES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7668354 EDGAR MEIRA PIRES DE AZEVEDO¹ RESUMO Tendo em vista que a transição da modernidade para a pós-modernidade determinou alterações drásticas na sociedade que culminaram na crise do modelo clássico de democracia, pesquisa-se sobre a teoria dos atos de fala e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7668334 Jéssica Batista dos Santos¹Alvim João Faust²Lohana Guimarães Souza³Bianca FreseCarlos Eduardo de Araujo Lopes⁴Letícia Beatriz Cavalcanti da CostaIsamara Santos da Silva DuarteIsadora Sabrina Martins Sousa⁵Jessica Cristina Moraes de Araújo⁶Érica da costa Dias⁷Alexandre Maslinkiewicz⁸Tânia Pereira da Silva RESUMO O aleitamento materno é essencial para a saúde infantil, porém é um processo que ainda é …
O CONHECIMENTO MATERNO SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7668314 Lívia Eloi Castro Santos; Maraya de Jesus Semblano Bittencourt; Caren dos Santos Lima; Larissa Negrão Quaresma; Ana Carolina Batista Pamplona de Freitas; Pedro Carneiro Marinho; Gabriela Athayde Amin; Heliana Freitas de Oliveira Góes; Lorena Silva de Carvalho. INTRODUÇÃO O gênero Mycobacterium contempla espécies do complexo M.tuberculosis e as denominadas Micobactérias Não Tuberculosas …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7668288 Yara Martins GurgelLydhia Rubhia de Lima TorresBruna de Souza DiógenesValeria Rodrigues JoaquimJeferson Silva de SouzaThiago Roma GomesIana Augusta Ferreira Torres RESUMO Introdução: O isolamento causado pela pandemia do Covid-19 trouxe mudanças significativas e afetou de forma direta os mais variados setores da sociedade. No âmbito escolar não foi diferente, com a suspensão …
ATUAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DURANTE A PANDEMIA POR COVID-19 Leia mais »
