THE COMMUNITY POLICE: PM STRATEGIES FOR BUILDING A POSITIVE RELATIONSHIP WITH SOCIETY IN PARÁ
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11507844
Charles Félix da Silva[1]
Francisco Cilomar Freitas Veigas[2]
Felipe Gomes da Conceição[3]
Marcos Antônio dos Santos Lima[4]
Resumo
Como instituição responsável pela segurança pública, a polícia militar desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem social. Diante disso, o presente trabalho tem como o desenvolvimento de um estudo sobre a importância da polícia comunitária, evidenciando as Estratégias da PM para a Construção de uma Relação Positiva com a Sociedade Paraense. A metodologia utilizada no estudo foi uma revisão de literatura, no qual foram baseados em livros e artigos científicos de diversas áreas referentes ao tema. Como resultados foram discutidos diversos aspectos e benefícios da polícia comunitária. A presença constante dos policiais nas comunidades não apenas inibe atividades criminosas, mas também promove um sentimento de segurança entre os moradores, além disso, a polícia comunitária facilita a identificação precoce de problemas locais, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz às demandas da população. Como conclusão ressalta-se que a polícia comunitária se destaca como uma ferramenta essencial para a promoção de um ambiente seguro e harmonioso no Pará, a continuidade e ampliação dessas práticas dependem não apenas do comprometimento da PM, mas também do apoio e participação ativa da sociedade.
Palavras-chave: Policia Comunitária. Segurança Pública. Policia Militar.
1 INTRODUÇÃO
A Polícia Comunitária emerge como uma abordagem inovadora e eficaz para o fortalecimento da segurança pública, especialmente em contextos sociais diversos como o do estado do Pará. Esta estratégia visa estabelecer uma relação de confiança e colaboração mútua entre a Polícia Militar (PM) e a população, promovendo um ambiente mais seguro e harmonioso (VIEIRA NETO & CRUZ, 2023).
A essência da polícia comunitária reside na proximidade e na interação constante entre os policiais e os membros da comunidade, diferente do modelo tradicional de policiamento, que foca predominantemente na repressão e no combate direto ao crime, a polícia comunitária busca integrar-se na vida cotidiana das pessoas, atuando de maneira preventiva e proativa (SILVA; SILVA, 2024).
A importância desta abordagem está na sua capacidade de criar laços de confiança, onde os cidadãos sentem-se mais confortáveis para colaborar com a polícia, denunciar crimes e participar de programas de segurança. A presença constante e visível dos policiais nas comunidades tem um efeito dissuasivo sobre atividades criminosas, ao mesmo tempo que aumenta a sensação de segurança entre os moradores (VANTROBA et al., 2023).
Para implementar a polícia comunitária de forma eficaz, a PM do Pará tem adotado diversas estratégias que visam fortalecer a relação com a sociedade. Entre essas estratégias, destacam-se: Reuniões Comunitárias; Programas Educacionais; Parcerias com Instituições Locais; Capacitação Contínua dos Policiais e dentre outros (PMPA, 2024).
Os resultados alcançados com a implementação da polícia comunitária no Pará são encorajadores, comunidades que antes viviam sob constante ameaça de violência têm experimentado uma redução nos índices de criminalidade e um aumento no sentimento de segurança. A confiança entre a população e a polícia tem crescido, refletida na maior participação dos cidadãos em iniciativas de segurança e no aumento das denúncias de atividades suspeitas.
No entanto, a adoção plena da polícia comunitária enfrenta desafios significativos é necessário um investimento contínuo em recursos humanos e materiais, bem como uma mudança cultural tanto dentro da corporação quanto na sociedade. A resistência ao novo modelo, a escassez de recursos e a complexidade das questões sociais são obstáculos que precisam ser superados (VIEIRA NETO & CRUZ, 2023)
Dessa forma, a polícia comunitária representa um passo fundamental para a construção de uma relação positiva entre a PM e a sociedade, ao focar na proximidade, prevenção e colaboração, esta abordagem tem o potencial de transformar a segurança pública, promovendo um ambiente mais seguro e integrado (SILVA & SILVA, 2024). A continuidade e o sucesso dessas estratégias dependem do comprometimento de todos os envolvidos, desde os agentes de segurança até os cidadãos.
Diante disso, o trabalho possui a seguinte problemática: de que modo a polícia comunitária pode servir de estratégias da PM para a construção de uma relação positiva com a sociedade paraense?
Assim, justifica-se a realização da presente pesquisa por compreender as relevâncias do tema, visto que, conhecer a polícia comunitária no Estado do Pará é importante, evidenciando suas principais e conquistas perante a sociedade.
Portanto, o presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um estudo sobre a importância da polícia comunitária, evidenciando as Estratégias da PM para a Construção de uma Relação Positiva com a Sociedade Paraense
2 METODOLOGIA
Foram consultadas bases de dados acadêmicos como, Scopus, Web of Science e Google Scholar para identificar artigos científicos relevantes publicados em revistas especializadas. Além disso, foram consultadas fontes governamentais, como relatórios oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para obter dados estatísticos em relação a Polícia Comunitária no estado do Estado do Pará.
Diante disso, foram utilizadas palavras-chave relacionadas ao tema, como “Polícia Comunitária”, “Prevenção de Crime”, “Combate ao Crime”, “Segurança Pública”, “Estado do Pará”, entre outras, combinadas com operadores booleanos (AND, OR) para refinar a busca e encontrar estudos relevantes.
Os critérios de inclusão para seleção dos artigos foram relevância para o tema, foco na atuação da Polícia Comunitária na prevenção e combate ao crime no Estado do Pará, publicações recentes (últimos 05 anos), artigos revisados por pares e disponibilidade integral do texto.
Os dados relevantes foram extraídos dos artigos selecionados, incluindo informações sobre estratégias de policiamento, programas de prevenção de crime, indicadores de criminalidade, eficácia das ações da Polícia Militar, entre outros.
Os resultados foram sintetizados e organizados, sendo identificados os principais desafios enfrentados e as estratégias eficazes adotadas pela instituição. Com base nos resultados da revisão, foram apresentadas considerações finais sobre a polícia comunitária e suas estratégias da PM para a construção de uma relação positiva com a sociedade paraense, bem como recomendações para políticas públicas e futuras pesquisas na área.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Antes de discutir o conceito em questão, seria relevante levar em conta possíveis preconceitos dentro da corporação ao mencionar o termo Polícia Comunitária entre os membros policiais, já que segundo Assis et al. (2023) essa menção pode despertar desconfiança, sugerindo a ideia de que o policial, ao realizar suas tarefas, possa ser visto como um agente público com uma postura excessivamente benevolente.
Da mesma forma, é importante ressaltar que o poder de polícia, que é a ferramenta administrativa essencial delegada pelo Estado para garantir a segurança da população, não será reduzido, pelo contrário, o policial comunitário também realiza prisões e utiliza a força necessária para fazer cumprir a lei (Batitucci et al., 2019). Assim, a filosofia comunitária se revela como um importante método de práticas preventivas que pode complementar a preservação da ordem pública, além das ações tradicionalmente realizadas
Autores como Eguedis; Lima; Tordoro (2022) explicam que umas das principais finalidades do trabalho policial é servir às pessoas, salvando vidas por meio da aplicação da lei, o que às vezes requer o uso da força, seja pela presença física ou até mesmo pela força letal. No entanto, o uso da força letal deve ser a última opção, acionada somente quando há risco à vida da equipe policial ou de terceiros, por isso é notável que a ideia da filosofia comunitária não visa substituir a polícia, mas sim complementar e aprimorar suas práticas existentes.
Sob essa ótica, Cruz (2022) cita que a Polícia Comunitária, na interpretação da Polícia Militar, refere-se a uma doutrina abrangente que envolve a sociedade como um todo na resolução de conflitos. O autor ainda enfatiza que o Policiamento Comunitário pode ser visto como uma filosofia e uma estratégia organizacional que estabelece uma nova parceria entre a população e a polícia.
Essa abordagem se baseia na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem colaborar para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crime, drogas, medo do crime, desordens físicas e morais, e em geral, a deterioração do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na área como um todo.
Para Filho & Ribeiro (2023) essa abordagem ampla exige um envolvimento maior de diversos atores, o que leva a perceber claramente que, quando se ouve o termo “criminalidade”, a primeira palavra que surge na mente das pessoas é inevitavelmente refere-se a “falta de policiamento”
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a Polícia Comunitária está descrita na carta magna, merecendo atenção especial em seu artigo 144, que estabelece que a segurança pública, sendo dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservar a ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio, por meio dos órgãos seguintes (BRASIL, 1998).
Em outras palavras, a Constituição de 1988, de forma implícita, enfatiza a responsabilidade de “todos” além dos órgãos policiais na busca por uma sociedade livre do medo, no entanto, a polícia militar continua desempenhando sua parte de forma isolada. Ou seja, está faltando literalmente essa conexão, parceria e proximidade com a população. A organização militar do tem demonstrado que já começou a se adaptar à doutrina comunitária, mas agora precisa avançar para colher os frutos, incluindo a redução dos índices criminais por meio do trabalho conjunto com a comunidade.
Da mesma forma destacado por Eguedis et al. (2022) a essência da Polícia Comunitária reside na parceria com a população para encontrar soluções para os problemas locais, incluindo a criação de um ambiente livre, se possível, de atos antissociais, permitindo que os indivíduos vivam sem medo e possam desenvolver-se e exercer sua cidadania, algo que também é objeto de proteção policial.
Em detrimento disso, de acordo com o autor mencionado, a doutrina enfatiza a necessidade dessa união de forças, ou seja, de todos na sociedade, para que os conflitos locais, uma vez identificados, possam ser resolvidos e haja uma prevenção para reduzir sua ocorrência (Eguedis et al., 2022). Assim, a tão desejada “sensação de segurança” poderá ser sentida diariamente pelos moradores.
Para que isso aconteça, é necessário que os órgãos policiais estabeleçam um relacionamento que busque compreender as demandas locais para realizar um trabalho mais eficaz, dessa forma, ao trabalhar em conjunto com a comunidade, a polícia militar pode mudar a percepção construída dentro da corporação, conhecida como “enxugar o gelo”, o que significa que, muitas vezes, a polícia prende alguém por furto, mas poucos dias depois o infrator é liberado, o que gera um sentimento de desânimo entre os policiais devido à aparente ineficácia de suas atividades por causa da “falta de entendimento” do sistema de justiça (FERREIRA et al., 2022).
De fato, é necessário reconhecer que a Polícia, por si só, não consegue garantir uma presença ostensiva e a manutenção da ordem pública para a população em níveis aceitáveis, u, exemplo disso é evidente ao ligar a televisão em qualquer região do Brasil, onde as notícias falam por si só: homicídios, furtos, roubos, tráfico de drogas e armas, perturbação do sossego e feminicídios são apenas alguns dos problemas recorrentes (HUNDZINSKI et al., 2023).
Para tentar mudar esse cenário, a abordagem da Polícia Comunitária oferece uma possibilidade preventiva significativa, ao integrar esse modelo profissional, podemos vislumbrar possíveis soluções para esses desafios, no entanto, é crucial estabelecer parcerias com os “seis grandes”, conforme destacado por Lima et al. (2022) esses “seis grandes” referem-se aos seis grupos que devem ser identificados e trabalhados em conjunto para garantir o sucesso de qualquer esforço de policiamento comunitário. Esses grupos podem incluir líderes comunitários, organizações religiosas, escolas, empresas locais, instituições de saúde e grupos de jovens, entre outros.
Ao colaborar com esses atores-chave, a polícia pode fortalecer sua relação com a comunidade e implementar estratégias mais eficazes de prevenção e resolução de problemas locais.
Em virtude disso, em parceria com os “seis grandes” propostos pelos autores, a polícia tem a capacidade e a responsabilidade de revisar sua estratégia operacional visando iniciar um processo que leve a resultados mais eficazes e que promova uma melhor qualidade de vida na comunidade, que é o principal objetivo de uma polícia voltada para o cidadão (CORRÊA et al., 2019).
Torna-se claro que há condições de orientar as ações estratégicas por meio de uma colaboração que leve a respostas mais eficientes, isso não se refere apenas à quantidade de ocorrências atendidas, armas ou drogas apreendidas, pois um aumento nesses números pode indicar certa ineficácia da instituição. O foco está em compreender as necessidades locais e conduzir as operações com base nas informações fornecidas pelos moradores, visando à redução dos índices de criminalidade e do medo, e, por consequência, melhorar o serviço prestado pela polícia.
Ainda sobre o assunto, Pena e Barbosa (2020) ressaltam que a Polícia Tradicional, fundamentada em um modelo profissional mais reativo, tem sua base em uma postura predominantemente reativa. Por outro lado, a Polícia Comunitária adota uma abordagem que prioriza a colaboração com a comunidade, buscando soluções adaptadas ao contexto local onde opera.
Essa filosofia abarca tanto a prevenção quanto a resposta, visando restaurar a ordem de forma abrangente, para respaldar a necessidade de mudança em relação ao tradicionalismo policial, é possível observar um estudo realizado em Kansas City, nos Estados Unidos, sobre essa estratégia de engajamento comunitário (PEREIRA, 2024).
Ele demonstrou que a presença visível da polícia (policiamento ostensivo) não apenas previne o crime ao dissuadir os criminosos, mas também reduz o medo do crime, proporcionando à população uma sensação de segurança.
Conforme Pizzio et al. (2023) o experimento desenvolvido consistiu na criação de três grupos: “reativos” (com suspensão do patrulhamento), “pró-ativos” (mantendo o patrulhamento nos mesmos níveis anteriores) e “de referência” (aumentando o patrulhamento duas ou três vezes).
De acordo com Pizzio et al. (2023) ao término do experimento, os pesquisadores concluíram que as três situações de patrulhamento preventivo de rotina não pareceram afetar o crime, o desempenho do serviço policial ou a sensação de segurança dos cidadãos da maneira como tradicionalmente a polícia e o público imaginam.
Assim, com base nesse estudo realizado em Kansas City, fica evidente que uma das funções da polícia como instrumento do Estado, focada apenas no controle de condutas criminosas, por si só, não produz os resultados desejados de redução do crime ou eliminação do medo. Pelo contrário, os crimes continuam ocorrendo diariamente e o medo permanece um sentimento presente, independentemente da presença de policiamento ostensivo ou mesmo do aumento do efetivo policial (RUSTICK, 2024).
Da mesma forma que as organizações policiais militares do Brasil “importaram” a abordagem de prestação de serviços baseada nas ideias do pensador Orlando Winfield Wilson, conforme mencionado anteriormente, a polícia americana também reconheceu que o modelo profissional então em vigor não estava mais satisfazendo as expectativas, e a opinião pública estava insatisfeita (SAAVEDRA & MACIEL, 2024).
Diante das considerações sobre as discrepâncias entre as abordagens da Polícia Tradicional e da Polícia Comunitária, é possível identificar que, em teoria, elas possuem abordagens opostas. No entanto, se a Polícia Militar do adotasse uma prática comunitária mais eficaz, a mudança na mentalidade do policial ocorreria sem contradições.
Assim sendo, se a estratégia da organização for trabalhar em colaboração com a comunidade, as ações do modelo profissional ainda são necessárias. Por exemplo, se após interagir e trocar informações com a população, uma das respostas for a necessidade de efetuar a prisão de alguém com mandado de prisão, essa atribuição é da polícia e não da comunidade (SILVA & SILVA, 2024)
Para Vantroba et al. (2023) ao se fazer uma análise das abordagens da polícia tradicional e comunitária, talvez o que cause desconforto na caserna seja o receio de mudança. No entanto, como mencionado nos estudos realizados em Nova York, a polícia era uma entidade estranha na comunidade, sem conhecer as necessidades locais.
Por analogia, as polícias brasileiras, especialmente as militares, podem assumir a responsabilidade de revisar os procedimentos utilizados atualmente e avaliar se estão realmente cumprindo o lema de “servir e proteger” (VANTROBA et al., 2023).
Em relação a polícia comunitária do Estado do Pará, Ferreira (2023) descreve que há uma década, caminhar pela Vila da Barca, um bairro periférico do Telegrafo, era uma atividade extremamente perigosa, já que esse local já foi considerado uma das áreas mais violentas de Belém.
Há seis anos, os policiais militares da 1ª Zona de Policiamento (Zpol) da capital implementaram o policiamento comunitário, uma abordagem desenvolvida pela Polícia Militar do Pará, o principal argumento dessa filosofia é que a parceria entre a comunidade e a polícia desempenha um papel crucial na prevenção da violência.
A cooperação tem sido eficaz nas regiões supervisionadas pela Seccional da Sacramenta, onde a 1ª Zpol opera, encarregada da vigilância ativa nos bairros do Telegrafo, Sacramenta, Barreiro e Val de Cães. Em encontros mensais, os policiais militares e os líderes comunitários compartilham informações sobre maneiras de aprimorar a segurança pública nessas áreas (FERREIRA, 2023)
Nessa área Ferreira (2023) explica que a população que indica onde é necessário reforçar a presença policial, os dados evidenciam a eficácia da colaboração comunitária, já que de acordo com informações fornecidas pela 1ª Zpol, os índices de furto, roubo e latrocínio diminuíram em 43%.
Além das ações repressivas, a Polícia Militar também realiza atividades preventivas, como palestras em centros comunitários, escolas e creches. Um dos temas principais abordados é o uso de drogas, no qual os jovens são orientados sobre os riscos das substâncias tóxicas para o corpo e para a comunidade.
Sabe-se que as drogas estão diretamente ligadas ao aumento da criminalidade, e em nossas palestras enfatizamos para as crianças e jovens a importância de evitá-las. O enfrentamento ao tráfico de drogas é uma das principais missões da polícia comunitária, a remoção dos traficantes das ruas e o apoio social aos dependentes químicos têm transformado a vida de muitas famílias residentes no Barreiro (FERREIRA, 2023).
Inclusive há três anos, o programa “Gênesis”, uma proposta do Instituto Popular Juventude Socialista, promove cursos de formação profissional e capacitação para jovens e adultos, incluindo muitos ex-usuários de drogas. Esses cursos são ministrados na Escola Comandante Klautau, com o apoio dos policiais da 1ª Zpol, que oferecem palestras educativas, o projeto é financiado pela organização comunitária, fundada em 2007 e mantida pelos próprios residentes (FERREIRA, 2023).
Outro bairro de Belém é o Barreiro, no qual é uma região extremamente necessitada em diversos aspectos, porém, com o apoio da própria comunidade e da Polícia Militar, é possível alcançar alguns sucessos. Uma das conquistas significativas é a inauguração da primeira das dez escolas em período integral, como parte das iniciativas do programa “Mais Saber”, conduzido pelo governo estadual e coordenado pela Secretaria de Educação (Seduc).
Portanto, o diálogo entre a polícia e a comunidade também tem gerado resultados positivos no bairro de Val de Cães. Antes da parceria, as famílias nem se atreviam a sentar na porta de casa, agora, é possível até praticar atividades físicas nas ruas do bairro (FERREIRA, 2023).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A implementação da polícia comunitária como estratégia da Polícia Militar para construir uma relação positiva com a sociedade paraense representa um avanço significativo no campo da segurança pública. Esta abordagem, que valoriza a proximidade e a interação contínua entre policiais e cidadãos, revela-se crucial para a construção de um ambiente de confiança e cooperação mútua.
Ao longo deste trabalho, foram discutidos diversos aspectos e benefícios da polícia comunitária. A presença constante dos policiais nas comunidades não apenas inibe atividades criminosas, mas também promove um sentimento de segurança entre os moradores. Além disso, a polícia comunitária facilita a identificação precoce de problemas locais, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz às demandas da população.
As estratégias adotadas pela PM do Pará, como a realização de reuniões comunitárias, programas educacionais e parcerias com instituições locais, demonstram um comprometimento com a transformação positiva das dinâmicas sociais. Estas iniciativas reforçam a importância de um policiamento que não se limita à repressão, mas que busca integrar-se de maneira proativa no cotidiano das pessoas.
A capacitação contínua dos policiais, focada no desenvolvimento de habilidades de comunicação, mediação de conflitos e compreensão cultural, é fundamental para o sucesso dessa abordagem. A formação humanizada contribui para que os agentes atuem como facilitadores da paz social, respeitando e valorizando a diversidade das comunidades que servem.
Apesar dos desafios inerentes à implementação de novas estratégias de policiamento, os resultados observados até o momento são encorajadores, a polícia comunitária tem mostrado ser um modelo eficaz para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a cooperação entre cidadãos e forças de segurança é fortalecida.
Portanto, a polícia comunitária se destaca como uma ferramenta essencial para a promoção de um ambiente seguro e harmonioso no Pará, a continuidade e ampliação dessas práticas dependem não apenas do comprometimento da PM, mas também do apoio e participação ativa da sociedade.
REFERÊNCIAS
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[1] 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Graduado Tecnólogo em Segurança Pública. MBA em Segurança Pública. e-mail: sgtpmfelix2@hotmail.com
[2] 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso Superior Tecnólogo em Segurança Pública. e-mail: matheusnicolle@gmail.com
[3] 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso Superior Tecnólogo em Segurança Pública. e-mail: veigaspm@hotmail.com
[4] 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Discente do Curso Superior Tecnólogo em Segurança Pública. e-mail: marcosantoniolimasgtpm@gmail.com