REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505171423 Carlos Alberto de Medeiros Neto1 RESUMO As restrições de contas em jogos online e o direito do consumidor estão interligados de várias maneiras e, por vezes, essa pratica de restringir o acesso a conta dos jogadores esta interligado a um regulamento interno que visa punir condutas desses jogadores para assegurar uma experiência
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505171116 Giuliana Kimberley Souza Vilela1Jhully Hevelen Andrade Ravani2Maisa Tainara Alencar do Amaral3Orientador: Guilherme Alexandre Monteiro da Silva4 RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar as novas aplicações da Lei Maria da Penha diante do fenômeno crescente do stalking e do assédio online contra as mulheres, contextualizando como essas práticas se configuram enquanto
NOVAS APLICAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA: STALKING E ASSÉDIO ONLINE CONTRA AS MULHERES Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505170307 Eduardo Martins Costa de Souza1Elivelton Pereira Gondim2Prof. Orientador: Luciana Rocha Prado3 RESUMO O presente trabalho investiga as principais dificuldades burocráticas e sociais enfrentadas pelos idosos de Vitória da Conquista no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC visa garantir dignidade
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505170254 Débora Aparecida Morelato¹Lívia da Silva Apolônio²Orientador: Cleber Sanfelici Otero³ RESUMO O presente artigo analisa a formação, evolução e relevância do Direito Internacional Humanitário (DIH), por meio do método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica e utilizando uma análise histórica e comparativa, com foco nos princípios que o fundamentam e sua aplicabilidade em
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505170228 Daniele Diniz Lopes¹Lucas Rodrigo Souza de Almeida²Orientadora: Acsa Liliane Carvalho Brito³ RESUMO As plataformas digitais facilitaram a continuidade dos negócios e a flexibilidade para os trabalhadores, mas também geraram questões relacionadas à segurança no trabalho, desigualdade e a necessidade de novas regulamentações. O cenário pós-pandemia exige adaptações nas políticas e práticas de
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505170136 Daniely de Queiroz Cruz da Silva; Domingas Marcia Pereira dos Santos; Hugo Emanuel Nunes de Sousa; Kelly Eduarda Ribeiro Satel; Lohhana Natasha Cláudia Costa Salles; Lorena Maria da Silva Madureira Malachias; Luana da Silva Soares; Paula Gabriela Lima da Silva; Yuri Smangozewski Godinho Lopes Sampaio; Coautor: Fabrício Vieira Cavalcante; Coautor: Laura de
APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE: THE CONTRIBUTION OF THE PRINCIPLE OF TRIFLE TO THE EFFECTIVENESS OF CRIMINAL JUSTICE IN BRAZILIAN HIGHER COURTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505170118 Aldemir José Bastos da Costa1Orientador: Gustavo Luis Mendes Tupinambá Rodrigues2 RESUMO O princípio da insignificância deriva do princípio da intervenção mínima, sua aplicação exclui a tipicidade material nos delitos
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505170026 Esmeralda Maia de Souza1Flavia Craveiro Martins2Orientadora: Damares Ismael Tomaz3 RESUMO A violência contra a pessoa idosa se refere a um fenômeno multifacetado, que muitas vezes é subnotificado, dessa forma, é necessário desenvolver respostas intersetoriais e estratégias que sejam eficazes para o acolhimento, proteção e prevenção. Pensando nisso esse trabalho teve como objetivo
A ATUAÇÃO DO CREAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505172352 Prof. Dr. Ernesto de Souza Pachito1 RESUMO Cultura indiana e chinesa. Escultura. Comparação entre as artes pré-colombiana e chinesa. A representação quadrangular e suas variações. Possibilidade de contato direto entre as culturas pelo Pacífico. Cronologias. Palavras-chaves: Arte Chinesa, Arte Indiana, Astecas, Olmecas, Paralelos ABSTRACT Indian and Chinese cultures. Sculpture. Comparison between pre-columbian
OS MOTIVOS QUADRANGULARES NA ARTE DOS ANTIGOS EXTREMO ORIENTE E AMÉRICA: UMA VISADA Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505162156 Leanderson Costa de Souza; Kellen Costa Ramos Monteiro; Beatriz Pereira de Souza; Carla Sandy Lima de Sousa; Guilherme Pereira Barros; Keila Mara Serejo Fonseca; Eloir da Silva Ferreira; Guilherme Jose Navegantes Barros Resumo O presente artigo aborda o conceito de Administração Pública sob uma perspectiva histórica, jurídica e social. A partir da
EVOLUÇÃO E CONCEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIAL Read More »
