Mês: junho 2024

A ORIGEM DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11617393 Gilmar Silva França¹ RESUMO: No atual colapso da segurança do Brasil e do sistema prisional como as lotações, ausência de condições sanitárias e de higiene, entre outros problemas que contribuem para os resultados desastrados vistos pela população, que fica refém no meio de guerras intermináveis, nas periferias do Brasil o crime organizado …

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LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: VANTAGENS PROCEDIMENTAIS EM RELAÇÃO A CONVALIDAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE RURAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11617387 Gleicione Batista de Oliveira1Juliana Rodrigues Neres2Izabel Cristina Urani de Oliveira3 RESUMO: O presente artigo faz uma reflexão e análise sobre a eficácia do processo de legitimação fundiária, sob a perspectiva da Lei nº 13.465/2017, que entre suas modalidades, aborda a legitimação fundiária originária, com o intuito de simplificar a aquisição da propriedade …

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11606697 Wellington de Araujo CunhaOrientadora: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis 1 . Resumo  Este  trabalho  de  conclusão  de  curso  aborda  a  polêmica  questão  da  redução  da  maioridade  penal no  Brasil.  O  objetivo  central  é  apresentar  as  possíveis  barreiras  e  consequências  dessa  redução,  assim  como  trazer opiniões divergentes e argumentos de diferentes setores da sociedade, …

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A ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR

THE ROLE OF SPECIALIZED EDUCATIONAL ASSISTANCE (AEE) IN PROMOTING SCHOOL INCLUSION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11604906 Edinaldo Enoque da Silva Júnior1Jenerton Arlan Schütz2Débora Viana de Souza3Sérgio Roberto Santos4Jeferson Rodrigo Vallau Pinheiro5Simone de Avila Pinheiro6Carla Simone Hamm Sparrenberger7Maria Magaly Damke8 Resumo: À luz de referencial bibliográfico, este ensaio investiga a atuação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na promoção da …

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CIRURGIA RECONSTRUTIVA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: UMA REVISÃO DE TÉCNICAS E RESULTADOS

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11603159 Jara Couceiro Soares1; Thawanna Marin da Silva2; Jamilly Lino Marques3; Orientadores: Dra. Thais Camila Alves Lessa Duran4; Dr. Marco Aurelio Veras5; Dr. Ernesto Duran Neto6. RESUMO A cirurgia plástica de reconstrução na ginecologia e obstetrícia envolve uma série de procedimentos realizados a fim de tratar diversas condições que afetam o sistema reprodutor feminino …

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A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O NOVO ENSINO MÉDIO HISTÓRICO CONTEXTUALIZADO E PERSPECTIVAS POSSÍVEIS

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11601369 Sérgio Amorim dos Santos 1Maria Caroline Flores Ciscato 2 RESUMO O presente artigo explora os caminhos que perpassam as propostas de revisão da Base Nacional Comum Curricular determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, em respeito ao comando do art. 210 da Constituição Federal. A tramitação da revisão da …

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REFLEXOS SOCIAIS DO PROGRAMA KWENDA: UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL EM ANGOLA

SOCIAL IMPACTS OF THE KWENDA PROGRAM: A LOOK AT SOCIAL PROTECTION IN ANGOLA REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11598261 Paulo Cabeto1 RESUMO A proteção social é um pilar fundamental que objetiva, essencialmente, a garantia do bem-estar e a dignidade dos indivíduos. Por intermédio dela, o Governo e seus parceiros asseguram que as pessoas em situação de vulnerabilidade – desemprego, …

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DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS PARA TRÁFEGO PESADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11597390 Douglas Marques Silva;Orientador: Prof. Ms. Murilo Monfort De Mello. RESUMO Pavimento flexível é construído com camadas inferiores granulares e revestimento asfálticos em que todas as camadas sofrem deformação elástica de forma distribuída sob o carregamento aplicado, em partes equivalentes entre as camadas, tais camadas que são de forma respectiva da parte inferior …

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FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

LEGAL FOUNDATIONS FOR THE GRANTING OF HAZARD AND DANGER PAY IN THE FEDERAL PUBLIC SERVICE REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11595746 Maryane Lopes de Aguiar 1Marquelo Silva de Jesus 2Janaira Almeida dos Santos³Viviane Pereira Chaves4Luis Alberto Maia5Fabio Augusto Gomes6 Resumo O artigo aborda os fundamentos legais para a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade no serviço público federal, …

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FAMÍLIA ACOLHEDORA E O AMADURECIMENTO DENTRO DAS CONTRIBUIÇÕES DE WINNICOTT. 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11595455 Sarah Maya M. Mantler T. Arie RESUMO  O papel da família acolhedora no desenvolvimento infantil, analisado à luz das contribuições teóricas de Winnicott, revela a importância de um ambiente afetivo e seguro para crianças em situação de vulnerabilidade. A presença de uma figura acolhedora pode ser determinante para superar traumas e dificuldades …

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