VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DURANTE O PARTO: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE PRÁTICAS, LEGISLAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS MATERNOS NO BRASIL
OBSTETRIC VIOLENCE DURING CHILDBIRTH: LEGAL REFLECTIONS ON PRACTICES, LEGISLATION, AND PROTECTION OF MATERNAL RIGHTS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11073331 Wyllan Lyzian Dantas Mourão1Karoline Silva Costa2 RESUMO: A violência obstétrica é caracterizada pela exposição das vulnerabilidades da mulher durante o parto, e os dispositivos legais de proteção têm o papel de identificar e prevenir tais abusos. …