Mês: agosto 2023

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA: UM BREVE RESGATE HISTÓRICO E SUAS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO 

PUBLIC POLICIES FOR THE ELDERLY POPULATION: A BRIEF HISTORICAL REVIEW AND ITS IMPLEMENTATION POSSIBILITIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213288 Maria Priscila Wermelinger Ávila1Gláucia Cópia Vieira2Lisya Rodrigues Costa Lamas3Ariane Aparecida Almeida Barros4Viviane Ferreira de Castro5 RESUMO  No contexto em que o idoso está inserido, é importante destacar a autonomia, independência e funcionalidade tendo em vista que quanto maior …

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BRONQUIOLITE VIRAL AGUDA, EM MENORES DE 06 MESES, DURANTE A PANDEMIA POR COVID-19

ACUTE VIRAL BRONCHIOLITIS, IN CHILDREN UNDER 06 MONTHS, DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213298 Helen Hana Fernandes Tavares1Guilherme Juarez Soares2Alessandra Ribeiro Ventura Oliveira3 Resumo O Objetivo deste estudo é analisar a evolução e manejo da Bronquiolite Viral Aguda (BVA) em lactentes menores de 06 meses, em um hospital secundário da rede pública, durante a …

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UM OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS NA EC 15/96: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA A PARTIR DA TEORIA KELSENIANA 

A LOOK AT HUMAN RIGHTS IN THE EC 15/96: A PHILOSOPHICAL ANALYSIS FROM THE KELSENIAN THEORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213272 Alex Pires Andrade1 RESUMO O artigo em tela buscou compreender a luz do positivismo Kelseniano a decisão tomada pelo Superior Tribunal Eleitoral ao negar a possibilidade de ocorrência de eleições municipais em Extrema de Rondônia, município …

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UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO  ACERCA DA LEI 14.614/2018 DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AN ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REGARDING LAW 14.614/2018 FROM THE STATE OF MINAS GERAIS, WHICH ESTABLISHES THE FINANCIAL SUPPORT PROGRAM FOR FAMILY FARMING SCHOOLS IN THE STATE OF MINAS GERAIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213253 Alex Pires Andrade1 1. Introdução  O Direito à educação é previsto na Carta Magna de 1988 como “Direito de Todos, dever do …

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A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM ENQUANTO INSTRUMENTO PARA CONTROLE DO ÍNDICE DE PESSOAL PREVISTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE EM TORNO DO NOROESTE DE MINAS, A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA

THE OUTSOURCING OF CORE ACTIVITIES AS AN INSTRUMENT FOR CONTROLLING THE PERSONNEL INDEX ENVISAGED IN THE FISCAL RESPONSIBILITY LAW: AN ANALYSIS AROUND THE NORTHWEST OF MINAS, BASED ON THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213224 Alex Pires Andrade1 INTRODUÇÃO  O presente artigo traz à baila a reforma econômica vislumbrada pela reforma trabalhista, mais precisamente tem o …

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A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UM ENFOQUE SOBRE OS DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO

THE PUBLIC POLICY OF FINANCIAL SUPPORT TO FAMILY FARMING SCHOOLS: A FOCUS ON THE CHALLENGES OF COOPERATIVE FEDERALISM IN EDUCATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213210 Alex Pires Andrade¹ Resumo: O artigo aborda os desafios do Federalismo Cooperativo para garantir o Direito à Educação com padrão de qualidade e em respeito à realidade que estão inseridos os educandos, …

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ESTUDO DA SIMBOLIZAÇÃO DE ALUNOS EM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO

STUDY OF THE SYMBOLIZATION OF STUDENTS IN THE LITERACY PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213188 Valdir Francisco da Silva Filho1 Resumo As técnicas projetivas têm sido amplamente utilizadas na psicologia e na psicopedagogia, como ferramenta de avaliação ou como meio de comunicação e terapia, por uma melhor compreensão do desenho como técnica de projeção, que faz parte …

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A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS APÓS A EC 15/96: UMA ANÁLISE EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

CREATION OF MUNICIPALITIES AFTER EC 15/96: AN ANALYSIS OF EFFECTIVENESS IN SEARCH OF CONSTITUTIONAL TEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213192 Alex Pires Andrade¹ RESUMO O artigo procurou compreender a luz da filosofia do Direito a possibilidade de criação de novos municípios após a edição da emenda constitucional 15/96. Nesse sentido, procurou-se a priori ponderar as teorias, positivista …

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A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER PARA FOMENTAR A AGROECOLOGIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

THE (IN)EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES IN WATER TO PROMOTE AGROECOLOGY IN PURSUIT OF ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213180 Alex Pires Andrade¹ RESUMO: Nas últimas décadas percebeu-se um aumento de produção e produtividade da agricultura em nosso país a partir da introdução de novas tecnologias e o emprego cada vez mais efetivo da ciência, atuando também …

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O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NAS ABORDAGENS DA ADMINISTRAÇÃO – UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213178 Felipe Macedo Zumba¹José Itamar Diniz Andrade Júnior²Manoel Lopes Neto³Shayanne Moura Fernandes de Araujo4Jessica Caroline Macedo Teixeira Martins5Samantha Vasconcelos Dantas6 RESUMO Em um ambiente cada vez mais competitivo as inovações entre o meio empresarial se mostram cada vez mais presentes, tornando os produtos e serviços mais funcionais e eficientes. Nessa direção o presente …

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