Mês: agosto 2023

BOAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213309 1Bianca Thaís Silva do Nascimento2Letícia Thaís Silva do Nascimento3José Joceilson Cruz de Assis4Eduarda Melo Augusto5Evellyne Melo Augusto6Vinícius Gabriel Costa França7Jackeline Araújo da Silva Oliveira8Sabryna Kelly Bezerra da Silva Araujo9Ana karina Laranjeira de Sá10Romina Pessoa Silva de Araujo11Judicléia Marinho da Silva12Jaira dos Santos Silva13Valdirene Pereira da Silva Carvalho14Michelle Soraya do Nascimento15Iale Thaís Silva …

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA: UM BREVE RESGATE HISTÓRICO E SUAS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO 

PUBLIC POLICIES FOR THE ELDERLY POPULATION: A BRIEF HISTORICAL REVIEW AND ITS IMPLEMENTATION POSSIBILITIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213288 Maria Priscila Wermelinger Ávila1Gláucia Cópia Vieira2Lisya Rodrigues Costa Lamas3Ariane Aparecida Almeida Barros4Viviane Ferreira de Castro5 RESUMO  No contexto em que o idoso está inserido, é importante destacar a autonomia, independência e funcionalidade tendo em vista que quanto maior …

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BRONQUIOLITE VIRAL AGUDA, EM MENORES DE 06 MESES, DURANTE A PANDEMIA POR COVID-19

ACUTE VIRAL BRONCHIOLITIS, IN CHILDREN UNDER 06 MONTHS, DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213298 Helen Hana Fernandes Tavares1Guilherme Juarez Soares2Alessandra Ribeiro Ventura Oliveira3 Resumo O Objetivo deste estudo é analisar a evolução e manejo da Bronquiolite Viral Aguda (BVA) em lactentes menores de 06 meses, em um hospital secundário da rede pública, durante a …

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UM OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS NA EC 15/96: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA A PARTIR DA TEORIA KELSENIANA 

A LOOK AT HUMAN RIGHTS IN THE EC 15/96: A PHILOSOPHICAL ANALYSIS FROM THE KELSENIAN THEORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213272 Alex Pires Andrade1 RESUMO O artigo em tela buscou compreender a luz do positivismo Kelseniano a decisão tomada pelo Superior Tribunal Eleitoral ao negar a possibilidade de ocorrência de eleições municipais em Extrema de Rondônia, município …

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UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO  ACERCA DA LEI 14.614/2018 DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AN ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REGARDING LAW 14.614/2018 FROM THE STATE OF MINAS GERAIS, WHICH ESTABLISHES THE FINANCIAL SUPPORT PROGRAM FOR FAMILY FARMING SCHOOLS IN THE STATE OF MINAS GERAIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213253 Alex Pires Andrade1 1. Introdução  O Direito à educação é previsto na Carta Magna de 1988 como “Direito de Todos, dever do …

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A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM ENQUANTO INSTRUMENTO PARA CONTROLE DO ÍNDICE DE PESSOAL PREVISTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE EM TORNO DO NOROESTE DE MINAS, A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA

THE OUTSOURCING OF CORE ACTIVITIES AS AN INSTRUMENT FOR CONTROLLING THE PERSONNEL INDEX ENVISAGED IN THE FISCAL RESPONSIBILITY LAW: AN ANALYSIS AROUND THE NORTHWEST OF MINAS, BASED ON THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213224 Alex Pires Andrade1 INTRODUÇÃO  O presente artigo traz à baila a reforma econômica vislumbrada pela reforma trabalhista, mais precisamente tem o …

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A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UM ENFOQUE SOBRE OS DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO

THE PUBLIC POLICY OF FINANCIAL SUPPORT TO FAMILY FARMING SCHOOLS: A FOCUS ON THE CHALLENGES OF COOPERATIVE FEDERALISM IN EDUCATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213210 Alex Pires Andrade¹ Resumo: O artigo aborda os desafios do Federalismo Cooperativo para garantir o Direito à Educação com padrão de qualidade e em respeito à realidade que estão inseridos os educandos, …

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ESTUDO DA SIMBOLIZAÇÃO DE ALUNOS EM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO

STUDY OF THE SYMBOLIZATION OF STUDENTS IN THE LITERACY PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213188 Valdir Francisco da Silva Filho1 Resumo As técnicas projetivas têm sido amplamente utilizadas na psicologia e na psicopedagogia, como ferramenta de avaliação ou como meio de comunicação e terapia, por uma melhor compreensão do desenho como técnica de projeção, que faz parte …

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A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS APÓS A EC 15/96: UMA ANÁLISE EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

CREATION OF MUNICIPALITIES AFTER EC 15/96: AN ANALYSIS OF EFFECTIVENESS IN SEARCH OF CONSTITUTIONAL TEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213192 Alex Pires Andrade¹ RESUMO O artigo procurou compreender a luz da filosofia do Direito a possibilidade de criação de novos municípios após a edição da emenda constitucional 15/96. Nesse sentido, procurou-se a priori ponderar as teorias, positivista …

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A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER PARA FOMENTAR A AGROECOLOGIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

THE (IN)EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES IN WATER TO PROMOTE AGROECOLOGY IN PURSUIT OF ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213180 Alex Pires Andrade¹ RESUMO: Nas últimas décadas percebeu-se um aumento de produção e produtividade da agricultura em nosso país a partir da introdução de novas tecnologias e o emprego cada vez mais efetivo da ciência, atuando também …

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