ANONYMOUS BIRTH: THE RECOGNITION OF ANONYMOUS BIRTH AS A FUNDAMENTAL RIGHT OF PREGNANT WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953592 Lauyza Rodrigues Barros Nunes1Ana Paula Veloso de Assis Sousa2 RESUMO O parto anônimo é uma prática legal que permite que uma mãe possa dar à luz a seu filho em segredo e sem fornecer informações pessoais. O objetivo …
PARTICIPATION IN SUICIDE AND SELF-MUTILATION IN LEGAL FRAMEWORK: THE IMPACTS CAUSED BY THE BLUE WHALE GAME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953585 João Pedro Andrade Ribeiro1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho teve como foco principal a introdução do que seria o crime de instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação. Por meio de pesquisas, levantamento de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953564 Ludmilla Deodoro da Silva RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito de poder se expressar livremente. Através da análise de livros, doutrinas, artigos e escritos acadêmicos sobre o tema, a pesquisa explica como a liberdade de se expressar é um dos direitos fundamentais, porém não absoluto, e …
LEGAL PROTECTION AND THE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO EDUCATION FOR PEOPLE WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953550 Karoline Mendes de Souza1Marina Teodoro2 RESUMO O presente trabalho aborda a relação entre os fundamentos legais de proteção aos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o direito à educação. O TEA é um …
NEWS IN A TEXTUAL- DISCURSIVE ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953332 Roberta Guimarães de Godoy e Vasconcelos RESUMO Este artigo objetiva analisar como a responsabilidade enunciativa e os pontos de vista são apagados do texto jornalístico a fim de se alcançar uma suposta neutralidade em uma notícia sobre a posse presidencial de 2018 publicada na revista IstoÉ. …
O GÊNERO NOTÍCIA EM UMA ANÁLISE TEXTUAL DISCURSIVA Leia mais »
ACUTE EFFECT OF SPINAL MANIPULATION ON PAIN, MOBILITY AND MUSCLE ACTIVATION IN WOMEN WITH CHRONIC LOW BACK PAIN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7987483 Giovanna Correa Benvengo1Isabella Vaccaro Rodrigues1Marcelo Tavella Navega2Deborah Hebling Spinoso2 RESUMO A manipulação lombar é uma técnica de terapia manual comumente utilizada na prática clínica para o tratamento de indivíduos com dor lombar. Entretanto, a …
STATE RESPONSIBILITY AND INEFFECTIVENESS OF THE LEGAL RESERVE FOR THE CONSERVATION OF THE CERRADO BIOME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953261 Geovanna Costa De Lima¹ Marina Teodoro² RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo geral demonstrar como a Reserva Legal tem sido ineficaz para a conservação do bioma Cerrado e qual é a responsabilidade do Estado diante disso. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953278 Álvaro Ian Pereira Bezerra Feitosa1Dalvan Josué Fernandes da Silva1Paulo Fernando Freitas Martins Filho1Brenno Ivo Soares Santos1Renandro de Carvalho Reis1 RESUMO Introdução: O rastreio do câncer de próstata tem um papel importante no diagnóstico do mesmo, por não ter um fator de risco modificável, não se tem medidas preventivas e específicas para facilitar …
CIVIL LIABILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN FRAUDULENT DISCLOSURES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953238 Ana Júlia Barbosa Paiva;Marina Teodoro. RESUMO O objetivo desse trabalho é identificar a existência da responsabilidade civil aos influenciadores digitais que realizarem divulgações fraudulentas, associando a cultura de consumo com a sedimentação de influenciadores digitais, identificando a responsabilidade Civil de Influenciadores Digitais quanto a …
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS EM DIVULGAÇÕES FRAUDULENTAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953213 Dayane Gomes Silva1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão abrangente da literatura sobre vitimização primária e secundária relacionado a Lei nº 14.245/2021 Mariana Ferrer, para trazer respostas à problemática de pesquisa analisando os requisitos necessários para que o Estado considere a palavra da vítima como meio …
VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA: LEI 14.245/2021 MARIANA FERRER Leia mais »
