Mês: outubro 2022

O TURISMO EM DETRIMENTO DA TRAÇÃO DE EQUINOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: EXPLORAÇÃO E MAUS-TRATOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135683 Autor:Emanuel Wesley Gomes Soares1Orientadora:Deise Lúcia Silva Silvino Virgolino2 RESUMO O presente estudo pretende tecer uma breve síntese sobre o turismo em detrimento da tração de equinos em áreas de preservação ambiental, analisando a prevalência do interesse humano sobre o bem-estar físico e existencial desses animais, levando em conta a discussão em torno …

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A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atingir …

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O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência …

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