Mês: outubro 2022

MARCADORES MOLECULARES NA GENÉTICA FORENSE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242293 Michel Henriques Pires¹Vitoria Bandeira Lopes Pessoa²Prof. Priscila Ferreira Silva³ RESUMO  Com o avanço da tecnologia laboratorial e pericial, a possibilidade de sequenciamento genético para identificação de suspeitos para investigação, por meio dos microssatélites de análises diretas do ácido desoxirribonucleico (DNA), é um fato utilizado muitas vezes para haver uma prova inquestionável perante …

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UMA OBRA DE ARTE HABITÁVEL  ESTÉTICA E QUALIDADE DE VIDA NA ILUMINAÇÃO DE INTERIORES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242285 Vinicius Martins Marques Catharina Pinto1 Resumo  Ao longo da história, dois fatores foram fundamentais para a humanidade: a iluminação e a arte, cuja relação será o objeto de estudo desse artigo. Tende-se a vê-las separadas entre si e descorrelacionar a iluminação de quaisquer influências substanciais sobre os aspectos psicológicos humanos. Isso não …

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A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7236490 Ana Cláudia Oliveira da Cruz*Helderson Queiroz Tejas**Jeferson Alves dos Santos***Lhorrany Dapper de Souza****Tatiana Andrade Gonçalves*****Luciane Lima Costa e Silva Pinto****** RESUMO O presente trabalho trata da lacuna existente na legislação brasileira acerca da guarda de animais domésticos e tem como objetivo geral analisar como é abordado no judiciário brasileiro a disputa desses …

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AUSÊNCIA DE ACOLHIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA: A DIFICULDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7236421 Helena Caroline Vieira de Melo*João Victor Fragozo da Cruz**Sara Araújo Tavares***Wanessa Teles de Almeida****Luciane Lima Costa e Silva Pinto***** RESUMO Qualquer pessoa que solicite determinados benefícios da previdência social, deve passar por uma avaliação médica, esse procedimento recebe o nome de Perícia Médica. É o caso de quem deseja obter o Benefício …

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POR UM URBANISMO PARTICIPATIVO: DEMOCRACIA, GESTÃO PÚBLICA E TERRITÓRIO DO CIDADÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242268 Vinicius Martins Marques Catharina Pinto RESUMO  A Constituição brasileira não apenas permite, como, sobretudo, incentiva, a participação plena da população no planejamento do desenvolvimento e da expansão de sua própria cidade. Isso quebra com a ideia de que a democracia brasileira é meramente indireta e representativa. Ou seja, isso entra em conflito …

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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL (IDADE INFERIOR A 14 ANOS) E O RELACIONAMENTO AMOROSO DO INFRATOR COM A VÍTIMA

THE VULNERABLE RAPE (UNDER 14 YEARS OLD) AND THE OFFENDER’S LOVE RELATIONSHIP WITH THE VICTIM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242256 Thaisa Soares da Silva1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar acerca da relativização do crime de estupro de vulnerável (idade inferior a 14 anos), no caso específico de relacionamento amoroso do infrator …

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PROJETO ELÉTRICO RESIDENCIAL: CARACTERÍSTICAS, IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO

RESIDENTIAL ELECTRICAL PROJECT: FEATURES, IMPORTANCE AND APPLICATIONS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242000 Autoria de: Ed Wilhams Chaves Ribeiro1José de Souza Pereira2Patrick Endryw Rodrigues De Oliveira3Chimene Kuhn Nobre4Claudio Roberto de Oliveira Pereira5 RESUMO  O presente trabalho tem como característica mostrar a importância que um projeto elétrico tem a uma residência, onde temos como referência uma residência localizada na cidade …

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OS HARD-CASES PARA HART E A INCERTEZA NA APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241884 Fabiano Abrão Martins de Fraia Souza1 Resumo: Esse artigo pretende apresentar o modelo racional elaborado por Hart no capítulo do livro o conceito do direito. O objetivo é evidenciar os problemas jurídicos apontados por Hart que influenciarão no campo jurídico. Ora, como os casos difíceis têm uma enorme dificuldade de serem resolvidos …

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SAÚDE MENTAL: IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS ÍNDICES DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241734 Amanda Cristina Pereira Gomes1Carlos Eduardo de Jesus Ferreira Santos2 RESUMO As implicações do cenário pandêmico da COVID-19 trouxeram diversas consequências psicológicas para a saúde da população. A saúde mental é uma parte integrante e essencial da saúde e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade, sendo definida como um …

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A AUTORIA SOB A VISÃO DISCURSIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7302040 Markson Pascoal Barreto RESUMO ­­­ Neste artigo discutimos a relação entre a autoria e subjetividade. O referencial teórico utilizado para tal exame se baseia na Análise do Discurso filiada ao filósofo francês Michel Pêcheux (AD). Consideramos também as contribuições de Eni Orlandi que consolidam a AD como uma disciplina franco-brasileira. O objetivo …

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