REVIEW OF THE LEGAL PROTECTION OF ANIMALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665622 Autor: Marco Antônio Chaves Da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Breves noções sobre o paradigma antropocêntrico. 3. Enquadramento legal dos animais e direito comparado. 4. Animais como seres sencientes. 5. Precedentes dos Tribunais Superiores. 6. Conclusão. RESUMO O presente artigo versa …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665506 Autores: *Marcos Zydanny Colares Pereira,*Oseas Santos de Sá,*Thamires Tais Sena de Freitas,*Vagner Cardoso de Sousa,*Alemar Pereira Torres. RESUMO Os problemas decorrentes as faltas de aplicação de normas em construção civis são bastantes. A motivação para a escolha deste tema baseia-se nos seguintes pressupostos: os regimes são devidamente executadas nas obras da construção …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10019943 Eliomar Gotardi Pessoa1Coautora: Glaucia Brandão Freitas2 Resumo: A utilização de lajes planas vem tomando grandes proporções no quesito tecnologias da construção e modelagem numérica. No princípio tais lajes eram executadas empiricamente e, posteriormente, submetidas a ensaios de carga. Com o desenvolvimento da computação , a modelagem dessas estruturas tornou-se mais acessível aos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6656828 Autor:Francisco José Ferreira Braúna1 RESUMO Uma revisão sistemática sobre a biodiversidade da Serra de Maranguape, correlacionando-se com a abundância da espécie endêmica de anfíbio Adelophryne maranguapensis. A metodologia seguiu o protocolo PRISMA (Page et. al. 2021) para buscas nas bases de dados. A Serra de Maranguape sofre os reflexos das mudanças climáticas, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10022486 Eliomar Gotardi Pessoa;Coautora: Glaucia Brandão Freitas 1 INTRODUÇÃO O uso de pavimentos permeáveis tem se apresentado como uma alternativa viável no que tange à gestão das águas pluviais. Novos conceitos e processos têm surgido no intuito de minimizar os impactos provocados pelas enchentes e propiciar maior conforto e interação com a paisagem …
uma perspectiva com base na lógica jurídica da Súmula n.º 191 do Tribunal Superior do Trabalho. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087013 Autor:Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6643512 Autora:Sabrina Silva Barros RESUMO O objeto de estudo foi compreender as causas que levam jovens e adolescentes e cometerem crimes, qual o perfil dos crimes cometidos por eles e analisar o papel de projetos sociais e políticas públicas no combata a essa delinquência. O estudo buscou focar, apresentar e discutir práticas que …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642297 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO Por meio deste trabalho pretende-se analisar de que forma a nova Lei Geral de Proteção de Dados influenciou sobre o setor da saúde, em especial sobre as pesquisas realizadas por este com o intuito de obter avanços no setor, como a produção de vacinas; remédios. No …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642240 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei do Feminicídio levando em consideração conceitos socialmente formados que a cercam de forma determinante e incisivo. Destarte, ainda será estudado o utópico papel imposto à mulher na sociedade, em especial a brasileira, assim como de que …
“LEI DO FEMINICÍDIO” SUAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642084 Autor: Elio Dias de Souza1 1Licenciado e Bacharel em Educação Física pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Conselheiro Lafaiete – MG e Pós Graduado em Docência Superior pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro – RJ. E-mail: elio.souza@educacao.mg.gov.br RESUMO O presente trabalho tem a intenção de relatar sobre a …
