SOCIAL VULNERABILITY: A LOOK AT THE DEMANDS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7492618
Lara Beatriz Medina Da Silva Porto1
Cláudia Aline de Brito Oliveira2
Ruth Raquel Soares de Farias3
Resumo: A expressão vulnerabilidade social trata da condição de uma pessoa ou de um grupo de pessoas que vivem em situação desfavorável ou de dificuldades. Este estudo tem como objetivo identificar os problemas e as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa foi realizada através de revisão bibliográfica narrativa do tipo qualitativa, onde a coleta de dados se deu através da seleção de materiais encontrados em portais eletrônicos tais como: Scientific Electronic Library Online (SciELO); Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PEPSIC) e National Library of Medicine (PubMed), sendo que foram encontrados 917 estudos, mas apenas os critérios 11 atenderam da pesquisa. Assim, a partir da análise dos resultados concluiu-se que os problemas encontrados não são recentes e que apesar da criação de centros de acolhimento como os Centros de Referência da Assistência Social (1990), as políticas públicas para atender estas demandas ainda são bastante discretas.
Palavras-chave: família; descriminação; situação de risco.
Abstract: The term social vulnerability refers to the condition of a person or a group of people who live in an unfavorable situation or in difficulties. This study aims to identify the problems and difficulties faced by children and adolescents who are in a situation of social vulnerability. The research was carried out through a bibliographical review narrative of the qualitative type, Where data collection took place through the selection of materials found in electronic portals such as: Scientific Electronic Library Online (SciELO); Electronic Journals in Psychology (PEPSIC) e National Library of Medicine (PubMed), 917 studies were found, but only 11 answered the survey. So, from the analysis of the results, it was concluded that the problems found are not recent and that despite the creation of reception centers such as Social Assistance Reference Centers (1990), public plicies to meet these demands are still quite discreet.
Keywords: family; discrimination; risky situation.
1.Introdução
A expressão vulnerabilidade social trata da condição de uma pessoa ou de um grupo de pessoas que vivem em situação desfavorável ou de dificuldades. Situação está que os coloca em um patamar de inferioridade em relação à determinada parcela da população, dentro do contexto social em que se encontram inseridos. Nesta situação podem ocorrer grandes transtornos e dificuldades para o indivíduo, como dificuldades de acesso a um ensino de qualidade ou de moradia digna, dentre outros. Assim,o conceito de vulnerabilidade pode ser entendido como a condição de risco que o indivíduo se encontra” (ALVES; SANTOS; SANTOS, 2016, p. 70).
Estes problemas não são necessariamente relacionados à pobreza, podem estar relacionados às dificuldades nas relações sociais de determinadas pessoas com determinados grupos, podem ser expressos pela escassez do trabalho, limitação social, além da insensibilização do outro. Um indivíduo em situação de vulnerabilidade social encontra-se excluído de seus direitos de cidadão. Para alguns pesquisadores essa exclusão surgiu com neoliberalismo, como afirma o estudioso a seguir que acredita que vulnerabilidade social é “uma forma de exclusão surgida no mundo neoliberal, onde a sociedade capitalista controla e nega a condição do sujeito” (LOPES, 2008, p. 357).
Diante do exposto, esse estudo busca compreender a problemática referente a quais impactos a vulnerabilidade social pode trazer à vida de crianças e adolescentes? Os problemas enfrentados por crianças e adolescentes que vivem em situação vulnerável são muitos e ocasionam muitos transtornos, porém, a problemática torna-se ainda maior quando se observa os reflexos destes problemas a longo prazo, pois acredita-se que os mesmos podem tomar proporções ainda maiores, como podemos verificar na fala dos autores a seguir:
A discriminação, falta de acesso à educação, abuso sexual, exploração de trabalho infantil, ausência da família, resultando na falta de uma perspectiva de melhoria de vida, são indivíduos que não tem ofertas de projetos futuros, pois vivem em situações miseráveis e acabam desacreditando na vida. (ALVES; SANTOS; SANTOS, 2016, p. 70).
Na busca da resolução destes problemas sociais, foram criados os Centros de Referência da Assistência Social CRAS, locais que visam acolher crianças, adolescentes e familiares que se encontram em situação de dificuldades (Martins; Mazur, 2009). Com o intuito de que estes se tornem locais de apoio para a execução dos planos de inserção, acompanhamento e monitoramento dos usuários de benefícios eventuais de auxílio social e de alimentos (BRASIL, 2004). Estes órgãos devem realizar cadastramento das famílias para que, de acordo com as necessidades demandadas, estas venham a ser atendidas.
“O CRAS é uma unidade pública que tem por finalidade atuar com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e o convívio sócio – familiar e comunitário” (MARTINS; MAZUR, 2009, p.2). Trata-se, portanto, de um órgão responsável pela prevenção de situação de vulnerabilidade de pessoas ou grupos. Estes centros contam com equipes de psicólogos, assistentes sociais, técnicos em nível médio, dentre outros profissionais. Eles tentam cada vez mais tirar os indivíduos das situações de vulnerabilidade em que se encontram, para assim, integrá-los ao meio familiar e aos grupos sociais onde vivem. O apoio dos familiares é primordial para o bom resultado das intervenções realizadas por estes centros, porém, nem sempre se encontra uma família estruturada que possa realizar este apoio tão necessário.
O psicólogo busca, através do trabalho realizado com este público, a igualdade social, com uma intervenção mais efetiva com uma escuta qualificada e diálogo acessível ao referido público e à sociedade. Desse modo, é importante a atuação destes profissionais, pois têm muito a contribuir com o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, seja no meio familiar, social ou escolar. A psicologia social comunitária atua em contextos comunitários de baixa renda realizando intervenções que objetivam a transformação da realidade social dos sujeitos em situação de carência visando melhores condições de vida destes (LEÃO; OLIVEIRA; CARVALHO, 2014).
Diante disso, torna-se evidente a importância do papel de cada um dos envolvidos no processo de busca da igualdade social tão sonhada por todos. O reconhecimento da existência dos problemas é o primeiro passo para buscar estratégias de melhorias para as demandas aqui apresentadas.
Assim, o objetivo geral deste trabalho é identificar quais os problemas e as consequências enfrentadas por crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, sem a devida assistência.
E, para tanto, foram delimitados alguns objetivos específicos, é através destes, buscou-se, assinalar algumas das causas da vulnerabilidade social vivida por crianças e adolescentes, bem como buscar a compreensão sobre a importância do papel da família na ocorrência de vulnerabilidade social desse público.
2. Metodologia
O presente trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica do tipo qualitativa, pesquisa estaque é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 2002, p. 44).
Para tanto, a principal fonte de pesquisa utilizada foram artigos científicos que trouxeram esclarecimentos relacionados ao tema aqui apresentado. Os estudos analisados foram extraídos de bases de dados tais como: A Scientific Electronic Library Online (SciELO); Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PEPSIC) e National Library of Medicine (PubMed) e foram utilizados os descritores “vulnerabilidade” e “social” em ambos materiais.
Os estudos selecionados para esta pesquisa foram avaliados a partir de revisão narrativa que é tão somente:
A revisão tradicional ou exploratória, onde não há a definição de critérios explícitos e a seleção dos artigos é feita de forma arbitrária, não seguindo uma sistemática, na qual o autor pode incluir documentos de acordo com seu viés, sendo assim, não há preocupação em esgotar as fontes de informação. (CORDEIRO et al., 2007, p. 429).
Foram incluídas neste trabalho, matérias com textos disponíveis em sites científicos, que encontram – se em português e inglês, publicados no período de 2010 a 2021, que tratam do problema apresentado na pesquisa. Foram excluídas desta pesquisa os artigos que foram discutidos, pesquisados e publicados fora do Brasil, e os artigos de opinião, por não considerarmos dentro do contexto social ao qual pesquisamos ou por não considerarmos com embasamento científico relevante.
3. Resultados e Discussão
Após o processo de levantamento de dados foram encontrados total de 917 estudos, sendo que na Scielo foram encontrados 42 artigos e utilizados 6; Pepsic onde foram encontrados 34 artigos e foi utilizado 4 e já na Pubmed foram 154 artigos, no qual apenas 1 atendeu aos critérios de inclusão e exclusão e atendeu às necessidades dos objetivos específicos apresentados neste trabalho, como podemos observar através do fluxograma a seguir e através de posteriores detalhamentos e considerações.
Fluxograma 1 – Processo de seleção e exclusão dos artigos utilizados na revisão narrativa e composição da amostragem.
Fonte: Autores
Após a análise dos artigos pesquisados e baseado nos estudos apresentados no fluxograma acima, pontuamos algumas considerações sobre a importância de destacar os fatores que podem ocasionar a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, suas possíveis consequências e a importância do acolhimento familiar na ocorrência de fragilidade social dos indivíduos, objeto de estudo deste trabalho.
Algumas das principais causas da vulnerabilidade social de crianças e adolescente
As crianças mais jovens e os bebês são mais vulneráveis, pois quando sofrem de abuso muitas vezes são caladas por medo ou por não saberem expressar seus sentimentos, o que os tornam incapazes de escapar destas situações de conflito. Sapienza e Pedromônico (2005) acreditam que família desestruturada, minoria social, desemprego, pobreza, dificuldade de acesso à saúde e educação, também são grupos que estão vulneráveis. As crianças que fazem parte destes grupos são as pessoas se tornaram adultos com baixa autoestima, baixa tolerância a frustração. Por conta disso, estas pessoas passam a viver em um mundo paralelo onde não existem normas, regras e nem direitos e muito menos deveres o que os coloca à margem da sociedade.
Para UNICEF (2011) a transição da educação primária para a educação secundária aqui no Brasil é de um estudante para cada sete, e a principal causa desta evasão é a necessidade de trabalhar e a gravidez precoce. “Em 2016, 108 milhões de crianças entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalhos agrícola, representando 71% de todo trabalho infantil” (UNICEF, 2019, p.17). Estes dados evidenciam os prejuízos não somente no campo educacional, mas também em uma perspectiva de futuro promissor para crianças e adolescentes carentes.
A falta de emprego e o difícil acesso aos bens e serviços como segurança são alguns dos fatores que podem levar os indivíduos a uma situação de fragilidade social. Para Gomes e Pereira (2005, p. 360) “a situação de vulnerabilidade social da família pobre se encontra diretamente ligada à miséria estrutural, agravada pela crise econômica que lança o homem ou a mulher ao desemprego ou subemprego”. Assim, os reflexos destes problemas recaem sobre as crianças e adolescentes que fazem parte destes grupos familiares.
A situação dos jovens nessa situação quanto ao trabalho há muita dificuldade, pois, esse grupo precisa de educação e qualificação que não a está disponível a eles, com isso Castro e Abramovay (2002) fez uma amostra que destacam algumas causa para esse cenário:
A alegação de falta de experiência por parte de empregadores; a exigência do 2º grau e de conhecimentos de informática; a falta de preparo escolar para a competição no mercado; a discriminação por residirem em comunidades periféricas, o que limitaria suas oportunidades; preconceito racial; em vários casos, o envolvimento do jovem com a violência e a criminalidade seria destacado como um dos maiores impedimentos à sua inserção no mercado de trabalho, uma vez que, em diversas experiências, alguns beneficiários já cometeram pequenos delitos e esbarram na exigência do certificado de bons antecedentes para conseguir um emprego.(p.153)
A dificuldade financeira pode tornar ainda mais difícil a vida dos indivíduos, no entanto, a vulnerabilidade social não é determinada apenas por aspectos econômicos, mas também por vários outros fatores, como a falta de perspectiva, a falta de oportunidades para determinados indivíduos e grupos familiares, além do acesso a procedimentos básicos de saúde ou o não exercício dos seus direitos, ou seja, a falta de cidadania propriamente dita. Segundo Santos (2009), o problema da habitação ao ser forçado pelas circunstâncias de mercado, entra em conflito com o cenário da cidadania.
Possíveis impactos causados pela vulnerabilidade social na vida de crianças e adolescentes
De acordo com (UNICEF, 2011) são as regiões Norte e Nordeste do Brasil que apresentam indicadores sociais mais críticos quando se fala em vulnerabilidade social. Os problemas enfrentados são: gravidez precoce, mortalidade materna, DST/AIDS, desvinculação da rede de apoio familiar, falta de oportunidade educacional, dentre outros.
Para Silva, Costa e Nascimento (2019, p. 9) “há infinitas condições de risco proporcionadas pela vivência em vulnerabilidade social que afetam o desenvolvimento do referido público”, a falta de alimentação, de educação e principalmente a fragilização das relações entre os familiares ou responsáveis por estes indivíduos podem tornar ainda mais difícil o processo de resgate social.
Entre os mais variados problemas que podem enfrentar os indivíduos que vivem em situação de fragilidade social, temos o sofrimento social, um mal que vem acometendo a população devido às necessidades sociais da contemporaneidade.
Em consonância com este pensamento, Werlang e Mendes (2013) afirmam que o sofrimento social é um sofrimento que se esconde ou se instala em zonas de precariedade ou zonas sociais de fragilidade, este problema poderá ocasionar perdas de objetos sociais, tais como: trabalho, saúde, sonhos, vínculos sociais, dentre outros. Para as pesquisadoras, as fragilidades individuais são nutridas pelas exigências sociais, pela precarização do trabalho e assim por diante. Este mal pode apresentar-se tanto fisicamente quanto psicologicamente, podendo causar entre outros problemas a depressão.
A importância da família para crianças e adolescentes em situação de fragilidade social
Para Vigotsky (2010), o meio social e a interação da criança com o adulto, com o meio social e com a cultura, se amplia e se modifica reestruturando e modificando o pensamento do indivíduo, desde o modo elementar até o mais complexo, tanto na forma qualitativa quanto na quantitativa. Isso nos faz perceber a importância da família na formação social e cultural das crianças.
Os pesquisadores a seguir reforçam e afirmam que essa relação “se amplia e se modifica num processo de construção e reconstrução do pensar mais elementar ao mais complexo, estabelecendo-se assim modificações no desenvolvimento” (KOSHINO; MARTINS, 2011, p.3115).
O meio familiar é o espaço essencial para que se tenha o cuidado integral dos seus membros, independente da forma como está seja estruturada. O que se afina a seguir:
A família faz parte do universo de experiências (real e/ou simbólica) dos seres humanos no decorrer de sua história, do qual todos têm algo a dizer. Esta proximidade com a realidade defronta as pessoas com suas próprias questões familiares; toca em assuntos particularmente próximos à experiência pessoal de cada indivíduo e, por isso, são assuntos cheios de significados afetivos, além dos cognitivos. Família remete a lembranças, emoções, sentimentos, identidade, amor, ódio, enfim, um significado único para cada indivíduo, que, como ser biopsicossocial, está inserido no seu meio ambiente, integrando a cultura e o seu grupo social de pertença, o que leva a se estudar a família de modo contextualizado, considerando a subjetividade de cada ser. (GOMES; PEREIRA, 2005, p.358).
A família, como grupo primário, é o lugar para uma experiência de vínculo, de afeto, de proteção. A confiança que o indivíduo tem por pertencer ao grupo familiar reflete-se em suas relações com o mundo que o cerca, e quando a casa deixa de ser um espaço de confiança e passa a ser local de hostilidade, este ambiente pode causar problemas relacionados ao enfrentamento de obstáculo (GOMES; PEREIRA, 2005). Em corroboração com este pensamento tem-se o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que se apresenta no artigo 4º da seguinte forma:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (BRASIL, 1990, p.7).
A adolescência é um período de grandes transformações físicas, psicológicas e emocionais. É neste período da vida que o indivíduo começa a manifestar seus pensamentos e dúvidas de forma mais exagerada e é nesta época que se apresenta um alto número de questionamentos concomitante à instabilidade e insegurança. (SILVA; VIANA; CARNEIRO, 2011).
Essa etapa do ser humano é vista como complicada, cheia de impulsos e revoltas, no qual tais características retratam a adolescência de forma negativa. Para Frota (2007), existe um consenso onde coloca a criança como o ser vivencia o melhor da vida humana, já a adolescente é a fase considerada a mais difícil (tanto para ele quanto para aqueles com os quais ele convive).
Para UNICEF (2011), é um equívoco reconhecer o adolescente como um problema, pois este deve ser visto como oportunidade para si, para sua família, para a sociedade e principalmente para o Estado.
Neste interim, as crianças e adolescentes sofrem com as adversidades enfrentadas pelas famílias desestruturadas dos podem fazer parte. Além deste problema, as famílias (pais ou responsáveis) também sentem a falta de apoio que deveriam receber dos órgãos governamentais, pois não depende somente das pessoas envolvidas no meio familiar, mas também, dos órgãos responsáveis para trabalhar as questões de desigualdade social.
Além de todos estes problemas há também a negligência ou a violência psicológica que pode vir da família ou mesmo do Estado. Seus efeitos podem levar à desnutrição, ao atraso global no desenvolvimento e até mesmo à fatalidade. A violência psicológica ocorre quando alguém é submetido a ameaças, humilhações e privação emocional.
Embora não se possa traçar um conjunto único dos sintomas que acometem uma criança e adolescente vítima de qualquer forma de violência doméstica, o impacto de sua exposição direta ou indireta às situações abusivas, bem como a frequência e intensidade dessa exposição, revelam-se como fatores de risco para o surgimento de problemas de saúde mental. (BARROS; FREITAS, 2015, p. 105)
Essa violência pode expressar-se em ameaças de diversos tipos (danos a própria vida, óbito, estragos de propriedade, agressividade à vítima ou a seus entes queridos, entre outras). “A Associação Americana de Psicologia (APA) destaca fatores que podem ajudar a proteger pessoas jovens de problemas no desenvolvimento, vivendo até mesmo em condições adversas, tais como a pobreza.” (MAIA; WILLIAMS, 2005 p.99)
Considerações finais
O que se percebe ao longo das considerações apresentadas é que os problemas enfrentados por este público já se apresentam desde longa data. Algumas políticas públicas foram implementadas, como a criação dos CRAS que acolhem e acompanham as famílias e, por conseguinte crianças e adolescentes em situação de risco social.
Porém, as políticas são poucas e frágeis, e o Estado pouco tem investido em soluções, o que coloca o público aqui estudado em situação delicada. Portanto, se faz necessário um olhar atencioso para estas fragilidades, buscando com isso firmar o fortalecimento dos grupos familiares e dos centros de apoio, trabalhar a escuta com os membros, compreender que cada família é única e que, portanto, deve ser vista de forma individualizada, mas sem esquecer que os grupos familiares podem ser trabalhados de maneira conjunta.
Tornam-se indispensáveis ações mais amplas e em curto e/ou médio prazo, que possa assegurar uma transformação estrutural, uma distribuição de renda justa, um apoio educacional mais eficaz e que possa garantir os direitos sociais destas crianças, levando em consideração a consolidação de vínculos familiares.
Acreditamos ser de grande relevância a compreensão dos problemas aqui apresentados, o que poderá contribuir para a busca de soluções destes, além de evitar ou amenizar o agravamento de outros problemas sociais que possam estar atrelados à vulnerabilidade social. Na atual conjuntura, a sociedade se apresenta demasiadamente enigmática, o que torna seus problemas cada vez mais complexos, por isso entendemos que uma única ação não será suficiente para resolução de todos os obstáculos e sim a junção de projetos e políticas públicas que atendam as demandas aqui apresentadas.
Portanto o primeiro passo para resolver um problema é identificá-lo e conhecê-lo para só depois buscar as possíveis soluções, assim também a partir da evolução do assunto pode está auxiliando os profissionais envolvidos com a temática na sua atuação profissional e inserção social.
REFERÊNCIAS
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1Artigo apresentado à Faculdade de Ensino Superior do Piauí-FAESPI, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Psicologia; E-mail: larabeatriz806@outlook.com
2Graduada em Psicologia na FACID; Especialista em Tanatologia; Doutoranda em Psicologia na Faculdade Federal do Espirito Santo-UFES; Professora da Faculdade de Ensino Superior do Piauí -FAESPI; E-mail: claudiaalinepsi@gmail.com
3Graduada em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); Mestre em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Doutora em Biotecnologia em Recursos Naturais pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); Professora da Faculdade de Ensino Superior do Piauí (FAESPI); E-mail: ruthraquelsf@gmail.com