REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202601281117
Maria do Socorro Ferreira da Silva¹
José de Nazaré Corrêa Ferreira²
RESUMO
Este artigo busca compreender os distúrbios e as dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental I, à luz da Psicologia da Educação e de uma perspectiva pedagógica, destacando suas implicações no processo de ensino-aprendizagem em escolas públicas. A investigação se baseia em análise documental e nas experiências de uma docente, considerando relatos de dificuldades de aprendizagem em 2019, bem como os resultados do ensino interdisciplinar de Geografia, desenvolvidos em 2020 no Projeto “Aula em Casa”. Os achados evidenciam a distinção entre distúrbios e dificuldades de aprendizagem, assim como desafios pedagógicos, como o bullying e aspectos relacionados à saúde mental docente. Observa-se ainda que existem possibilidades educativas capazes de favorecer a aprendizagem, ressaltando a importância da percepção docente no encaminhamento dos alunos.
Palavras-chave: Distúrbios de aprendizagem; Dificuldades de aprendizagem; Ensino Fundamental I; Prática pedagógica.
ABSTRACT
This study investigates learning disorders and difficulties in Elementary Education I in public schools in Manaus, Brazil, highlighting their pedagogical implications and impact on the teaching-learning process. Using a qualitative, descriptive, and exploratory approach, data were collected through document analysis and teacher experiences, focusing on reports from 2019 and results from the interdisciplinary Geography teaching in the 2020 “Aula em Casa” Project. The findings reveal distinctions between learning disorders and learning difficulties, identify pedagogical challenges such as bullying and teacher mental health issues, and emphasize the importance of teacher perception in guiding students. The study underscores the need for inclusive pedagogical practices, adequate resources, and family-school collaboration to promote effective learning and support students with diverse educational needs. These results contribute to the development of strategies aimed at enhancing educational equity and fostering meaningful learning experiences for all students.
Keywords: Learning disorders; Learning difficulties; Elementary Education I; Pedagogical practice; Inclusive education.
INTRODUÇÃO
A inclusão educacional representa um dos maiores desafios das redes públicas de ensino, especialmente em contextos marcados por desigualdade social, como ocorre no Brasil. A educação especial busca garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades, promovendo não apenas o acesso, mas também a permanência e a participação plena na escola regular.
No país, políticas educacionais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica oferecem orientações para a implementação de práticas inclusivas. Contudo, sua aplicação no cotidiano escolar enfrenta desafios significativos, como a formação docente insuficiente, a escassez de recursos pedagógicos, limitações de infraestrutura e a persistência de barreiras atitudinais.
Diante desse cenário, este estudo tem como objetivo analisar os distúrbios e as dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental I em duas escolas públicas de Manaus-AM/Brasil, refletindo sobre as práticas pedagógicas adotadas e a efetividade das políticas de inclusão, além de propor estratégias capazes de aprimorar a aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O processo de aprendizagem é resultado da interação entre fatores internos, como aspectos biológicos e psicológicos, e fatores externos, incluindo elementos pedagógicos, familiares e sociais. Distúrbios de aprendizagem, como TDAH, dislexia, discalculia, disgrafia e disortografia, são classificados como transtornos do neurodesenvolvimento e podem comprometer a aquisição de habilidades escolares essenciais, interferindo diretamente no desempenho acadêmico e na autoestima dos estudantes (García, 1998; Campos, 1997).
Por outro lado, dificuldades de aprendizagem nem sempre têm origem biológica. Métodos de ensino inadequados, ausência de materiais didáticos apropriados, falta de acompanhamento interdisciplinar e condições emocionais desfavoráveis, tanto de estudantes quanto de docentes, podem agravar significativamente o rendimento escolar (Freire, 1996; Piaget, 1972). Dessa forma, o desempenho escolar é influenciado por um conjunto complexo de fatores, que exige atenção cuidadosa por parte de toda a comunidade educativa.
A inclusão escolar, nesse contexto, demanda estratégias pedagógicas diferenciadas, capazes de reconhecer a diversidade de perfis de aprendizagem e de promover a participação ativa de todos os estudantes. Estudos destacam que práticas como adaptação curricular, atividades diversificadas e ensino colaborativo são fundamentais para criar um ambiente de aprendizagem efetivo e acolhedor (Mantoan, 2006; Lanuti & Mantoan, 2021). Além disso, a atuação articulada entre família e escola é essencial para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional do aluno, fortalecendo habilidades acadêmicas e comportamentais (Silva & Pinto, 2024; Souza, 2022).
Ainda, a implementação de políticas públicas e projetos educacionais locais, como a Lei Brasileira da Inclusão, depende de infraestrutura adequada, recursos humanos qualificados e práticas pedagógicas centradas no estudante. A carência de diagnóstico precoce e de atendimento especializado permanece como um dos principais obstáculos para a aprendizagem de alunos com distúrbios, evidenciando a necessidade de um trabalho coordenado entre escola, família e órgãos governamentais (Gotti et al., 2019; Saviani, 2011).
Por fim, é importante destacar que o processo de aprendizagem não se limita à aquisição de conteúdos; envolve também o desenvolvimento social, emocional e ético do aluno. Nesse sentido, políticas de inclusão e estratégias pedagógicas diferenciadas não apenas favorecem o desempenho acadêmico, mas contribuem para a formação de cidadãos mais autônomos, críticos e participativos na sociedade contemporânea.
METODOLOGIA
Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, desenvolvida a partir de um estudo de caso múltiplo. Esse delineamento permitiu compreender, de forma aprofundada, como as políticas de inclusão na educação especial são implementadas nas escolas municipais da Divisão Distrital Zonal Centro-Sul de Manaus-AM/Brasil, considerando as particularidades do contexto educacional investigado.
O campo empírico da pesquisa envolveu cinco escolas municipais da referida divisão distrital. Participaram do estudo 12 professores, 11 pais ou responsáveis por alunos com necessidades educacionais especiais e 5 gestores escolares. A seleção dos participantes ocorreu por amostragem não probabilística intencional, considerando a atuação direta de cada indivíduo no processo de inclusão educacional. Foram incluídos professores que trabalham com educação especial, gestores das unidades escolares e familiares de estudantes público-alvo da educação especial.
A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de questionários estruturados, com o objetivo de captar as percepções e experiências dos diferentes atores educacionais acerca da implementação das políticas de inclusão. A aplicação ocorreu em um momento específico, caracterizando a pesquisa como transversal.
A análise dos dados contemplou abordagens qualitativas e quantitativas. A análise qualitativa seguiu os pressupostos da análise temática, permitindo identificar padrões, categorias e recorrências nos relatos dos participantes. Já os dados quantitativos foram tratados por meio de estatística descritiva, organizados e apresentados em tabelas e gráficos, utilizando ferramentas digitais como Excel e Google Forms, com o intuito de complementar e aprofundar a compreensão dos resultados.
No que se refere aos aspectos éticos, a pesquisa observou integralmente os princípios que regem estudos envolvendo seres humanos. Todos os participantes foram devidamente informados sobre os objetivos da investigação e participaram de forma voluntária, mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Garantiu-se o anonimato, a confidencialidade das informações e a utilização exclusiva dos dados para fins científicos, além da submissão do estudo à apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa.
RESULTADO DA DISCUSSÃO
Os resultados referentes à infraestrutura e à acessibilidade das escolas municipais evidenciam que esse aspecto constitui um dos principais entraves à efetivação das políticas de inclusão na educação especial. Conforme demonstrado no Gráfico 1, a maioria das unidades escolares apresenta condições inadequadas ou apenas parcialmente adequadas, com adaptações pontuais, como rampas de acesso e banheiros adaptados, que não atendem integralmente às exigências legais.
Essa insuficiência estrutural compromete não apenas a mobilidade e a autonomia dos estudantes público-alvo da educação especial, mas também sua participação efetiva nas atividades escolares, limitando o pleno exercício do direito à educação em igualdade de condições. Observa-se que alunos com necessidades especiais muitas vezes enfrentam barreiras físicas que dificultam a circulação, a integração social e a realização de tarefas cotidianas dentro do ambiente escolar, reforçando processos de exclusão involuntária.
Conforme apontam Mantoan (2006) e Lanuti & Mantoan (2021), a acessibilidade física é um requisito fundamental para que a inclusão seja efetiva, mas não é suficiente por si só. É igualmente necessário garantir adaptações pedagógicas, recursos didáticos adequados e atendimento especializado, de modo a atender às diferentes demandas dos estudantes. Assim, os resultados da pesquisa indicam que investimentos contínuos, planejamento estruturado e articulação entre equipe escolar e órgãos responsáveis são imprescindíveis para assegurar a participação plena de todos os alunos, promovendo uma educação inclusiva que vá além das adaptações físicas e contemple as necessidades pedagógicas e socioemocionais dos estudantes.
Gráfico 1 – Condições de infraestrutura e acessibilidade nas escolas municipais.
Formação docente para a educação inclusiva
No que se refere à formação docente, os dados apresentados no Gráfico 2 revelam que a maioria dos professores não se sente suficientemente preparada para atuar na perspectiva da educação inclusiva. Identificaram-se lacunas tanto na formação inicial quanto na formação continuada, especialmente no que se refere à adaptação curricular, ao uso de estratégias pedagógicas inclusivas e ao atendimento às especificidades de alunos com necessidades educacionais especiais.
Esses resultados corroboram a literatura, que aponta a formação docente como um elemento central para a efetivação da inclusão escolar (Mantoan, 2006; Lanuti & Mantoan, 2021). A ausência de capacitação adequada pode gerar insegurança profissional, manutenção de práticas pedagógicas tradicionais e pouco alinhadas às necessidades de alunos com distúrbios ou dificuldades de aprendizagem, limitando a eficácia do processo ensino-aprendizagem e comprometendo a participação ativa desses estudantes na sala de aula.
Observa-se, portanto, que a qualificação contínua dos professores vai além de um requisito formal; trata-se de uma ferramenta estratégica para transformar a prática pedagógica, tornando o ensino mais inclusivo, dinâmico e significativo. A formação docente adequada possibilita não apenas a adaptação de conteúdos e metodologias, mas também o desenvolvimento de competências socioemocionais, permitindo ao professor lidar com diversidade, favorecer a autoestima dos alunos e construir um ambiente escolar verdadeiramente acolhedor.
Gráfico 2 – Formação docente para atuação na educação inclusiva
Recursos pedagógicos e apoio especializado
Os dados relativos aos recursos pedagógicos e ao atendimento educacional especializado, apresentados no Gráfico 3, evidenciam limitações significativas quanto à disponibilidade e à efetividade desses recursos nas escolas investigadas. Embora algumas unidades escolares contem com salas de recursos multifuncionais, a utilização desses espaços é frequentemente comprometida pela escassez de materiais didáticos adequados, pela insuficiência de profissionais especializados e pela fragilidade na articulação entre o atendimento especializado e o ensino regular.
Essas condições impactam diretamente a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, já que o suporte especializado constitui um elemento essencial para atender às necessidades educacionais específicas de cada estudante (García, 1998; Gotti et al., 2019). Observa-se que a simples existência formal desses recursos não é suficiente para promover avanços significativos; é fundamental que eles sejam integrados de maneira estratégica ao projeto pedagógico da escola, utilizados de forma contínua e planejados de acordo com as demandas individuais dos alunos.
Além disso, a carência de recursos adequados e de profissionais capacitados pode gerar sobrecarga nos professores do ensino regular, dificultar a adaptação curricular e comprometer a aprendizagem de alunos com distúrbios ou dificuldades específicas. Por isso, o investimento consistente em recursos pedagógicos, treinamento especializado e articulação entre diferentes setores da escola se mostra indispensável para garantir uma educação inclusiva de qualidade, capaz de promover o desenvolvimento acadêmico, social e emocional de todos os estudantes.
Gráfico 3 – Disponibilidade de recursos pedagógicos e atendimento educacional especializado.
Barreiras atitudinais e participação da comunidade escolar
Os resultados do Gráfico 4 evidenciam que as barreiras atitudinais permanecem como um dos desafios mais significativos para a efetivação da inclusão educacional. Observa-se que preconceitos, estigmas e expectativas reduzidas em relação ao desempenho dos estudantes com necessidades especiais ainda se manifestam, tanto por parte de alguns profissionais da educação quanto no contexto mais amplo da comunidade escolar. Tais barreiras podem se refletir, por exemplo, na dificuldade de envolvimento dos alunos em atividades coletivas, na limitação de oportunidades de participação em projetos escolares e na adoção de práticas pedagógicas pouco adaptadas às necessidades específicas dos estudantes.
A participação ativa da comunidade escolar, em especial das famílias, mostrou-se essencial para fortalecer práticas inclusivas e promover o desenvolvimento socioeducacional dos alunos (Freire, 1996; Silva & Pinto, 2024). O engajamento familiar pode se concretizar por meio de reuniões periódicas, acompanhamento das tarefas escolares, colaboração em projetos educativos e diálogo constante com professores, contribuindo para que o estudante se sinta apoiado e valorizado.
Os dados reforçam que a inclusão educacional não se limita às dimensões estrutural e pedagógica; ela depende de transformações culturais e atitudinais profundas, pautadas no diálogo, na sensibilização e no trabalho colaborativo entre escola, família e comunidade. Portanto, o envolvimento ativo e comprometido de todos os atores sociais é determinante para a construção de uma escola verdadeiramente inclusiva, capaz de promover não apenas o sucesso acadêmico, mas também o desenvolvimento social e emocional dos discentes, favorecendo sua autonomia, autoestima e senso de pertencimento.
Gráfico 4 – Barreiras atitudinais e participação da comunidade escolar
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo possibilitou uma análise aprofundada sobre os distúrbios e dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental I, articulando referencial teórico e dados coletados em duas escolas públicas — uma municipal e uma estadual — do município de Manaus/AM. A investigação evidenciou que o tema é complexo e multifacetado, demandando a participação coordenada de professores, gestores, famílias e estudantes na construção de práticas pedagógicas mais inclusivas e eficazes.
Os resultados indicaram a presença significativa de dificuldades e transtornos de aprendizagem, como TDAH, dislexia, discalculia, disgrafia e disortografia, corroborando dados nacionais que apontam baixo desempenho de estudantes, especialmente em Língua Portuguesa e Matemática. Observou-se que tais dificuldades não podem ser atribuídas exclusivamente a fatores biológicos, mas estão fortemente relacionadas a aspectos externos, como metodologias de ensino inadequadas, carência de materiais didáticos adequados, fragilidades no diagnóstico precoce e ausência de apoio multidisciplinar no contexto escolar.
A análise das práticas pedagógicas evidenciou a importância de metodologias que respeitem as diferenças individuais, promovam a aprendizagem significativa e fortaleçam a interação entre escola e família, reconhecida como elemento central no desenvolvimento socioemocional e cognitivo do aluno. Nesse sentido, a aprendizagem deve ser compreendida como um processo acessível, acolhedor e prazeroso, capaz de promover o sucesso escolar e o protagonismo dos estudantes.
Por fim, ressalta-se a urgência de maior investimento por parte do poder público na formulação e implementação de políticas educacionais que ampliem o atendimento aos alunos com distúrbios e dificuldades de aprendizagem. Apesar da existência de iniciativas legais voltadas a transtornos específicos, há necessidade de expansão dessas políticas para contemplar todos os tipos de dificuldades e garantir uma educação democrática, equitativa e de qualidade, assegurando o pleno direito à aprendizagem de cada estudante.
RECOMENDAÇÕES
Diante dos resultados obtidos, é considerado relevante dar continuidade a investigações que possibilitem o reconhecimento detalhado dos distúrbios e dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental I, assim como a análise dos recursos pedagógicos que possam efetivamente subsidiar o atendimento aos estudantes da rede pública. Ressalta-se a importância do acompanhamento sistemático dos resultados educacionais ao longo do ano letivo, permitindo avaliar a efetividade das intervenções pedagógicas e ajustar estratégias conforme as necessidades dos alunos.
Sugere-se, ainda, a realização de estudos futuros que abordem a mesma temática, contemplando a comparação entre práticas docentes em instituições públicas e privadas, bem como em diferentes contextos educacionais. Tal abordagem pode ampliar a compreensão das estratégias de ensino, identificar boas práticas e contribuir para o aprofundamento científico da área.
Recomenda-se aos gestores das instituições de ensino a implementação contínua de ações de formação e capacitação docente, garantindo que os profissionais estejam preparados para atender às especificidades dos alunos com distúrbios ou dificuldades de aprendizagem. Além disso, é fundamental que recursos pedagógicos e estruturais suficientes sejam alocados de forma planejada, garantindo que as ações educativas sejam eficazes e promovam o desenvolvimento integral dos estudantes.
Por fim, destaca-se que essas medidas não apenas favorecem o sucesso escolar, mas também contribuem para a construção de uma educação mais inclusiva, democrática e igualitária, em que todos os alunos tenham a oportunidade de aprender e se desenvolver plenamente.
REFERÊNCIAS
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¹Maria do Socorro Ferreira da Silva. Doutora em Ciências da Educação. Universidad del Sol. Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: msferreiradasilva14@gmail.com.
²José de Nazaré Corrêa Ferreira. Mestre em Educação. Universidad de los Pueblos de Europa. Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: smith-angel@hotmail.com.