REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511182343
Valmir de Oliveira de Lucena
Orientador: Professora DSc. Ana Paula Rodrigues.
RESUMO- Este trabalho de conclusão de curso buscou realizar um diagnóstico da situação dos os resíduos sólidos no município de Batayporã – MS, de maneira mais específica procuramos destacar os impactos ao meio ambiente. Neste sentido, procuramos conhecer todo o processo que envolve os serviços de limpeza pública, quantidade de resíduos gerada, tipos de resíduos, formas de transporte e tratamento, de maneira a descrever os problemas causados ao meio ambiente pelo manejo e pela inadequada disposição dos resíduos sólidos urbanos em nossa área de estudo.
PALAVRAS-CHAVE: Resíduos Sólidos Urbanos, Impacto ao meio Ambiente, tratamento, disposição.
1-INTRODUÇÃO
Falar sobre resíduos sólidos em nossos dias já não parece tão estranho ou desconhecido como há alguns anos, porém o conhecimento a respeito deste tema precisa sempre ser aprofundado, sobretudo considerando os valores econômicos sociais e ambientais, já que essas dimensões não estão necessariamente imbricadas com a prática, hábitos e costumes da sociedade urbana na atualidade.
A atividade mais comum praticada em relação a tudo que descartamos como resíduos/lixo em nossas residências é aquela em que colocamos todo esse material em frente às nossas casas para ser coletado pelos trabalhadores da limpeza pública, serviço de responsabilidade das prefeituras. Como ocorre na maioria das cidades brasileiras, a maior parte da população age dessa forma acreditando ter feito sua parte, sem a preocupação com questões relacionadas ao lixo e problemas posteriores, como: para onde vai e o que é feito e os possíveis impactos que poderão ocorrer?
Na atualidade a manutenção de padrões de produção e consumo não sustentáveis impõe um desafio em busca de estratégias e medidas para enfrentar os efeitos da degradação do meio ambiente. Os resíduos sólidos compreendem os restos, as sobras que são os descartes das atividades humanas e que se tornaram ao longo deste século um tema cada vez mais relevante.
De um modo geral a disposição dos resíduos sólidos urbanos quase sempre se dá de maneira não adequada e a maior parte dos resíduos e descartado de maneira imprópria e muitos sequer são coletados.
Os resíduos sólidos “lixo” é outro grave problema que afeta os brasileiros. A grande maioria dos municípios (63,3%) deposita seus resíduos em lixões a céu aberto sem nenhum tratamento. Os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% dos municípios brasileiros, e apenas 8% deles afirmam ter coleta seletiva (IBGE, 2008)
Isto vem provocando o aumento da poluição e contaminação das águas, do ar e do solo e a proliferação de vetores de doenças, reduzindo a qualidade dos recursos ambientais. Existem inúmeros problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos, o que leva à necessidade de uma gestão e um gerenciamento eficientes, para que eles sejam solucionados ou minimizados. Conforme Rodrigues (2008, p.17).
O mau gerenciamento dos resíduos sólidos, particularmente no que se refere à sua disposição final, tem sido uma questão ainda sem solução na maior parte das cidades brasileiras. As quantidades cada vez maiores de resíduos sólidos gerados nas áreas urbanas têm gerado impactos ambientais tais como: a poluição do ar, do solo, da vegetação, das águas superficiais e subterrâneas, além de problemas relacionados à desvalorização de imóveis e de Direito de propriedade, entre outros.
Outro problema ainda mais evidente refere-se à falta de locais para a destinação dos resíduos produzidos pelas aglomerações urbanas atuais, que de acordo com IBGE/2010 cerca de 84% da população brasileira vivem em cidades, acentuando consideravelmente os problemas ocasionados pelo mal tratamento dado aos resíduos/lixo gerados diariamente no país.
É comum encontrar-se, em grande parte do país, locais inadequados do ponto de vista sanitário e ambiental, para o destino destes resíduos.
Cabe salientar, ainda, que estes locais são apenas formas de confinamento dos resíduos sólidos urbanos de diferentes tipos, sem qualquer estrutura para tal finalidade, ocasionando graves consequências para os recursos naturais e convertendo-se em uma fonte potencial de contaminação que estará ativa por décadas, uma vez que não há o controle sobre os materiais e substâncias aí depositadas. Tais impactos negativos poderiam ser evitados através de uma gestão e gerenciamento adequados dos resíduos.
No entanto, entender como os resíduos são gerados, como eles afetam principalmente a vida das pessoas que vivem nas grandes cidades e adotar métodos que minimizem os impactos negativos causados por eles, é, hoje, um dos grandes desafios das administrações públicas, como também de cada um de nós, em razão de gerarmos diariamente resíduos e de contribuirmos para o aumento quantitativo deste montante de sobras, rejeitos de nossas atividades.
Atualmente observam-se soluções em curto prazo e não a médios e longos prazos, o que pode ser considerado como um erro fatal no manejo de qualquer tipo de resíduo. São as chamadas soluções ditas emergenciais, que, como a própria etimologia da palavra diz, existem apenas para solucionar problemas de agora. Há uma necessidade de se reverter estas posturas de adoção de práticas emergenciais, por isso destacam a política nacional de resíduos sólida (LEI N° 12.305 de 02/08/2010) aprovada pelo Congresso Nacional objetivando metas, que visem à solução/minimização do problema de forma mais definitiva.
A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos precisam ser adotados principalmente pelas administrações públicas para que estas possam realizar adequadamente o manejo de seus resíduos de forma adequada.
Estudar e conhecer a dinâmica existente no processo de gestão, geração e destinação final dos resíduos sólidos poderá contribuir para sua diminuição, reaproveitamento e reutilização na produção de novos materiais e na produção de energia, contribuindo assim para a mitigação dos problemas gerados, criando um meio ambiente mais saudável.
2-MATERIAL E MÉTODOS
Caracterizar o ambiente de pesquisa explicitando-o ou se for o caso de descaracterizar o objeto de estudo, por não ter a permissão de divulgar os envolvidos ou organizações estudadas, apresentar o contexto que o objeto de estudo está inserido. Descrever a ordem e como foram empregados os métodos e/ou as técnicas de pesquisa, entre estes: Tipo de pesquisa; Escopo de pesquisa; Técnica de coleta e análise de dados.
Sugere-se que os métodos e técnicas de pesquisa sejam suportados por obras especializadas em metodologia científicas e/ou outros estudos publicados que apresentem tais metodologias. Esta seção poderá ser fracionada em subseções, conforme a seção anterior, pontuando-a em subtítulos.
3 – OS RESÍDUOS SÓLIDOS EM BATAYPORÃ-MS
ASPECTOS FÍSICOS
A cidade de Batayporã está localizada no sul da região Centro-Oeste do Brasil, á leste de Mato Grosso do Sul e na divisa com Paraná/São Paulo. Possui latitude de 22º17’42” e longitude de 53°16’15”, ocupa uma área de 1.828,214 km2 oque (Representa 0,51% do total da área do estado de mato grosso do sul).
De acordo com IBGE (2010), o município conta com uma população estimada de 10.960 hab. (MS: 48º), Densidade 5,994 e altitude de 334 m, têm como limites territoriais: ao Norte o município de Anaurilândia, ao Sul o município de Taquarussu, a oeste o município de Nova Andradina e à Leste: estados do Paraná e São Paulo.
LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ EM MS
Figura 1: Localização do município de Batayporã – MS.
FONTE: http://pt.wikipedia.org. Acesso em: 06/11/2018.
Foto 1: vista aérea do município de Batayporã-MS
FONTE: http://pt.wikipedia.org. Acesso em: 06/11/2018.
A criação da cidade teve início em 1953, na então Fazenda Samambaia, quando chegaram os primeiros compradores de lotes, e ocupam terras que pertencem a Cia. Viação São Paulo – Mato Grosso, de Jan Antoni Bata, adquiridas em 1921. Teve seus fundamentos baseados num projeto de colonização implantado em 1953 por Vladimir Kubik, procurador da companhia. Não houve criação de distrito e o município foi criado pela Lei N. 1967, de 12 de novembro de 1963. No dia 12 de novembro e comemorada sua emancipação política.
VISTA AÉREA DO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ
Foto 1: vista aérea do município de Batayporã-MS
FONTE: Assessoria de gabinete da Prefeitura/2019.
A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM BATAYPORÃ-MS
De acordo com informações obtidas durante a pesquisa realizada em 2018 e 2019 e conforme questionário aplicado junto a Secretaria de meio ambiente (SEMA) do município de BATAIPORÃ-MS, os serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos são realizados pela Prefeitura Municipal.
Os resíduos coletados são de tipo domiciliar, de construção civil, comercial, público, de varrição e de serviços de saúde. No entanto, é necessário destacar que não é realizada pesagem periódica dos caminhões de coleta dos resíduos sólidos domiciliares, o que dificulta uma maior precisão sobre a quantidade de resíduos sólidos gerados, os números apresentados a esse respeito são estimativas.
A coleta de resíduos sólidos domiciliares é realizada diariamente, sendo que nas segundas, quartas e sextas-feiras a coleta é feita na área residencial do centro e as terças-feiras, quintas-feiras e sábados nos demais bairros da cidade. Na área comercial principal, que compreende a Avenida Brasil em sua totalidade, a coleta é realizada de segunda a sábado.
Na atividade de coleta dos resíduos, a Prefeitura de Batayporã utiliza Quatro veículos, sendo: Um com compactação, dois são tratores com carrocerias; no trabalho são empregados 22 funcionários, dos quais, 10 trabalham na coleta, 12 na varrição e temporariamente são revezados alguns trabalhadores para as atividades na capina e podas de árvores e também para o recolhimento de entulhos. Como podemos observar na (Tabela 1).
Tabela 1: Infraestrutura para o serviço de limpeza pública municipal
NT – Não tem veículo com compactação.
NRD- Não é realizado este serviço diariamente.
Fonte: Prefeitura Municipal de Batayporã – MS
Foto 2. Veículo usado na coleta diária
Fonte: Trabalho de campo, Batayporã-MS 2019
Os serviços de varrição são organizados em um sistema de rodízio principalmente em toda a área central e alguns bairros e ou parte deles, haja vista não ser toda a cidade pavimentada e essas atividades serem praticamente executadas na parte central da cidade.
Os resíduos sólidos coletados na execução dos serviços de varrição são depositados dentro dos carrinhos coletores, sem sacos plástico, e então transferidos para montes maiores, onde aguardam a chegada dos veículos coletores que farão o transporte para o local de disposição (Foto 3). Os resíduos de varrição são compostos de folhas e areia.
Foto 3. Realização dos serviços de coleta da varrição em Batayporã-MS.
Fonte: Trabalho de campo, Batayporã-MS 2019
A varrição além de ser fundamental para o embelezamento e higiene de uma cidade, tem influência na saúde pública da população, no desenvolvimento turístico, na segurança de pedestres, dos veículos e até no envaidecimento dos habitantes da localidade. (FONSECA, 2001, P. 41).
Os dados levantados nos permitiram constatar que a coleta é realizada de maneira adequada, porém, a forma de disposição dos resíduos sólidos coletados após a varrição é feita de maneira inadequada, pois os mesmos são levados ao lixão.
Quanto aos resíduos de construção e demolição estes são coletados em datas específicas conforme calendário elaborado pela secretaria de meio ambiente do município, e em parceria com a secretária de saúde estes foram entregues pelos agentes comunitários de saúde a toda a comunidade.
Segundo o secretário de meio ambiente os resíduos de construção e demolição, sua maior parte, é encaminhado para tapar os buracos nas estradas vicinais, sendo assim os resíduos depositados em buracos e compactados. E esse procedimento é considerado positivo por parte da prefeitura, pois esta ação diminui os problemas de quem transita por estas vias, evitando reclamações em época das chuvas, situação bastante comum na maioria dos municípios de pequeno porte.
Tabela 2: Tipo, quantidade e destino de resíduos sólidos gerados por dia em Batayporã-MS
NR: Não respondeu o questionário.
A maior parte destes resíduos é encaminhada para lixão do município localizado a cerca de 700 metros de distância da malha urbana, o que tem sido um agravante dos problemas relacionados ao lixo, visto que com o avanço da área urbana do município nos últimos anos, o lixão municipal encontra-se praticamente dentro da cidade, aumentando ainda mais os riscos ao meio ambiente e a saúde. (foto 4)
Foto 4: chorume gerado pelo lixo/área de deposição de resíduos/Lixão municipal.
Fonte: Trabalho de campo, Batayporã-MS 2019
Com relação aos resíduos de serviço de saúde em Batayporã-MS, a secretaria de saúde do município através da vigilância sanitária, informou que o transporte e o tratamento desses resíduos atualmente está sendo feito por uma empresa terceirizada, a Bio-Access consultoria ambiental e da saúde, situação que iremos enfatizar mais adiante.
DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM BATAYPORÃ
Conforme os dados da Tabela 2, não foram informados a quantidade gerada de alguns resíduos no município, porém de acordo com as informações obtidas junto à prefeitura podemos dizer que a maior parte dos resíduos é levada para o lixão, sendo disposto a céu aberto, sem nenhuma forma de tratamento, o que vem causando problemas como, o mau cheiro, fumaça quando há queima proliferação de vetores, prejuízo estético, riscos à saúde e ao meio ambiente. (Foto 4)
As descargas livres praticadas por particulares ou pelas prefeituras municipais apresentam, inegavelmente, perigos certos: poluição das águas subterrâneas e, por conseguinte dos cursos d’água vizinhos, proliferação de animais parasitas (insetos e roedores), odores nauseabundos, tendo efeito adverso sobre os valores da terra, criando transtorno público, com interferência na vida comunitária e no desenvolvimento. (MACHADO, 2011, p.625)
Entre os problemas que notamos está á queima e a dispersão dos resíduos sólidos.
Apesar de a prefeitura negar que haja a queima de resíduos no local, pode observar que isso efetivamente ocorre não sendo possível determinar a origem do fogo.
A dispersão de resíduos pelas propriedades vizinhas (sacolas plásticas, etc.) é facilmente constatada.
As sacolas plásticas são espalhadas pelo vento acabam por invadir as propriedades rurais vizinhas ao lixão, causando um grande problema para os proprietários e para os animais, pois o gado ao ingerir o lixo pode morrer, causando prejuízo para os seus donos. (Foto 6)
Foto 5: Dispersão de resíduos pelas propriedades vizinhas.
Fonte: Trabalho de campo, Batayporã-MS 2019
Um fator importante a destacar no diagnóstico dos resíduos sólidos em Batayporã-MS, é o recente início da construção do aterro sanitário no município conforme liberação do instituto de meio ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
Segundo o secretário de meio ambiente do município a obra deve ser concluída no prazo de um ano, conforme contrato e documento de licitação da obra que já vem sendo executada pela empresa JC&ENGENHARIA LTDA, da cidade de Campo Grande MS.
Também pudemos verificar junto à secretaria a planilha orçamentária da construção do aterro sanitário com a descrição de toda a obra a ser construída, que teve início em agosto de 2011 e terá um custo total de R$ 774.695,39 e terá capacidade de operação de cinco anos para revisão. O que certamente trará benefícios para gestão e gerenciamento dos resíduos gerados no município, reduzindo impactos ao meio ambiente e a saúde pública.
O aterro sanitário constitui-se numa forma ambientalmente correta de disposição de lixo, pois após a sua compactação recebe uma cobertura de terra no final de cada dia. Além disso, são colocados respiros e drenos para saída dos gases e do chorume, conforme recomendam os princípios da engenharia sanitária. É o método mais adequado e que não coloca em risco a saúde pública e o meio ambiente desde que implantado corretamente. (SIRVINSKAS, 2011)
Foto 6 e 7: construção do aterro sanitário de Batayporã-nov/de2018.
Fonte: Trabalho de campo, Batayporã-MS 2018
De acordo com a política nacional de resíduos sólidos no seu Art.47 da Lei 12305, em seus incisos I e II, estabelece proibição para as seguintes formas de disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: ”I – lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; II – lançamento in natura a céu aberto excetuado os resíduos de mineração;”. (BRASIL, 2010)
4- CONCLUSÃO
Neste trabalho de pesquisa procuramos demonstrar alguns aspectos gerais sobre a situação dos resíduos sólidos urbanos do município de Bataypora-MS e analisarmos levantamento de dados e informações que foram esclarecidas ao longo desta pesquisa, e nos fez perceber quão e pouco são levadas em consideração as preocupações com o meio ambiente e a saúde pública, enfatizando a real situação em que vivemos no tocante a forma como é visto e tratado a problemática sobre os RSU e sobretudo ao impacto ao meio ambiente.
Dessa forma, destacamos que a realização deste artigo, pode constituir uma etapa e contribuição inicial para o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos. Para tanto, ressaltamos, a seguir, os pontos que consideramos de maior relevância, os quais devem ser analisados, mantidos ou aprimorados como experiências para o município.
Para gerenciar os resíduos sólidos urbanos em Batayporã de forma integrada deve-se compreender a importância da existência de um colegiado que estabeleça as políticas públicas a serem seguidas pelos órgãos que realizam, preferencialmente de forma conjunta, os serviços de limpeza pública e de destinação, como acondicionamento, coleta, transporte e disposição em aterros, e também o descarte e coleta seletivos, visando garantir seus benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Há necessidade, portanto, de composição de um Conselho Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, por exemplo, que pode ser formado por representantes do poder público, do setor privado e da comunidade. Tal conselho deve ser normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador das questões ligadas ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos e das questões de proteção ambiental. (SAVI, 2005, p. 169).
Contudo não será exposta aqui uma proposta de resolução dos problemas e dificuldades em razão da necessidade de um estudo mais aprofundado, necessitando-se a analise de mais variáveis. Porém, algumas alternativas podem ser pensadas e direcionadas para uma discussão, e amenização dos impactos ao meio ambiente, sendo elas:
– Realização de um processo cuidadoso de gestão entre todos os envolvidos com os RSU, sem exceções;
– Levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos RSU;
– Levantamento de custos sobre tecnologias de tratamento e possibilidades econômicas do município;
– Levantamento de alternativas de terceirização do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos RSU;
– Levantamento de possibilidades econômicas e operacionais para a organização de uma cooperativa entre os estabelecimentos para efetuar a coleta, transporte, e tratamento dos RSU;
– Gestão e gerenciamento integrados com outros municípios, para a disposição dos resíduos tratados em aterro sanitário ou aterro controlado;
– Criação de uma equipe técnica e administrativa para a operacionalização do sistema de gestão e gerenciamento;
– Estabelecimento de programas de treinamentos e atualizações a todos os estabelecimentos geradores;
– Atualização contínua de dados através de uma central de banco de dados sobre os RSU de todos os estabelecimentos geradores;
– Avaliação contínua do funcionamento de todo o sistema.
Estas não são todas as ações necessárias para equacionar os problemas, mas um conjunto delas, que pode servir como norteador para a realização de uma nova fase de gestão e gerenciamento e consequente melhoria nos impactos ao meio ambiente.
5- REFERÊNCIAS
FAGUNDES, D.C. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Tarumã e Teodoro Sampaio-SP. (Dissertação de mestrado), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente-SP, 2008.
GONÇALVES, M. A. O trabalho no lixo. 2006 (Tese de doutorado), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente – SP, 2006.
IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Rio de Janeiro, 2010.
JARDIM, N. S. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. São paulo: Instituto de pesquisas tecnológicas, 1995.
LEAL, A. C. et al. Educação ambiental e gerenciamento integrado dos resíduos sólidos em Presidente Prudente – SP: desenvolvimento de metodologias para a coleta seletiva, beneficiamento do lixo e organização do trabalho. Presidente Prudente-SP: UNESP/FAPESP. Relatório Final I Fase, 2002.
LOGAREZZI, A. Contribuições conceituais para o gerenciamento de resíduos sólidos e ações de educação ambiental. In Resíduos sólidos no Pontal do Paranapanema. Presidente Prudente: Antonio Tomaz Junior, 2004, p.276.
SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo (globalização e meio técnico-científico informacional). São Paulo, (Hucitec, 1994)
SCHNEIDER, V. E. et al. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. São Paulo: Balieiro, 2001, 173p.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; amostras de m unicípios/2010.
TAKENAGA, E.M.M. Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos em Presidente Prudente-SP. (Tese de doutorado), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente-SP, 2008.
ABNT, Associação Brasileira de Normas e Técnicas. NBR 10.004: resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. 71p.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). São Paulo: 2004. Apresenta informações sobre o panorama dos resíduos sólidos no Brasil. Disponível em: <http://www.abrelpe.com.br>. Acesso em: 22 jan. 2005, 19h12min.
BIO-ACCESS-Consultoria Ambiental e da Saúde/2012-Cianorte-PR.