REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7801589
Ilma Aparecida Link¹
José Carlos Alves Roberto²
RESUMO
Este artigo científico apresenta uma análise do sistema de informação na instituição governamental do DETRAN no período pandêmico de (2019-2022). Tem como objetivo estudar como a instituição governamental o DETRAN, conseguiu-se reorganizar durante o período pandêmico. Com o surto do vírus pelo mundo, os chefes de estados determinaram que a sociedade como um todo ficassem em casa de Lockdown, a partir disso, agora temos os trabalhadores em roupagem de trabalho em suas residências, incorporando o teletrabalho e o home office nas instituições. Diante desse novo cenário, a alternativa era uma ruptura do nicho de atendimento pelos meios convencionais e criando novos modelos de sistema de atendimento e trabalho. A metodologia utilizada neste trabalho será dedutiva uma vez que as análises serão feitas de informações já concedidas e de natureza qualitativa uma vez que os dados levantados são bibliográficos.
PALAVRAS-CHAVES: sistema de informação; teletrabalho; home office; pandemia.
1 INTRODUÇÃO
A informação nos dias atuais passou-se a ganhar maior dimensão nas instituições como um todo. A gestão da informação, tem se tornado um fator de estudo e aprimoramento na administração de empresas e instituições, resultando na otimização de tempo e qualidade da mesma. Com a pandemia de COVID-19, o mundo vê a necessidade de utilizar outros meios de mercado de trabalho, tais como o teletrabalho e o Home office. O teletrabalho é o trabalho remoto que pode ser desenvolvido de qualquer localidade, diferente do que ocorre no Home office, que fazendo uma tradução ao pé da letra, significa trabalho em casa, sendo assim, expressamente realizado apenas em casa.
O objetivo do presente artigo tem como analisar como as informações do DETRAN eram viabilizadas para acesso de todos, de maneira remota, com agilidade e celeridade de ponta a ponta. Pontuando os desafios, benefícios ou malefícios do teletrabalho e o home office na instituição governamental do estudo em questão através de uma pesquisa de natureza qualitativa uma vez que será feita através de estudos bibliográficos, e com os métodos de pesquisa dedutiva, uma vez que as análises serão realizadas através de informações já concedidas. Outro método a ser utilizado é de análise narrativa e o estudo de caso, uma vez que permite a interpretação real e atual dos fatos narrados. Com uma ótica sob a questão norteadora do presente trabalho, na qual, objetiva analisar os impactos do teletrabalho e do home office nas organizações governamentais do DETRAN no período de pandemia (2019-2022).
Como alternativa do trabalho remoto, o teletrabalho e o Home office passou a ser adotado em empresas e instituições objetivando assegurar qualidade e um ambiente de trabalho seguro, principalmente no período pandêmico. Sendo assim, entender como as instituições governamentais se organizaram nesse novo modelo de trabalho, sem que houvesse perdas nas informações geradas e como eram realizadas as gestões das informações nesse cenário.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A fundamentação teórica é uma das etapas imprescindível para o artigo científico. Nele se apresenta todo o material levantado tais como, informações, dados, documentos que podem ser livros, revistas, obras, e etc. tudo que for necessário para a elaboração e discussão do tema que irá ser abordado no artigo científico (DE MELLO, 2014).
2.1 Histórico e contextualização do surgimento do teletrabalho, home office e gestão da informação.
A gestão da informação sempre esteve presente nas instituições como um todo, em níveis e escala menores. Ao longo do tempo as necessidades de interligar e organizar as informações de maneira eficaz, e dando veracidade, e sempre visando tempo versus custo benefício, tanto no capital humano quanto o capital físico, fez com que as instituições como um todo criassem setores para a execução de tal função. Diferente do que ocorre na Gestão da tecnologia da informação (TI) que tem como base a implantação de sistemas computacionais, sendo apenas uma parte desse sistema, de acordo (DE SANTANA et al, 2021).
De acordo com Jardim (2013), a gestão da informação tem como objetivo mapear os dados informacionais, servindo de suporte para o desenvolvimento das atividades institucionais ou de qualquer contexto na qual seja utilizada. A informação e o conhecimento são elementos chave dentro das instituições seja elas governamentais ou privadas. Os avanços e pesquisas tecnológicas nesse mercado de IT, torna-se fundamental nesse processo pois o capital investido retorna através de processos mais transparentes e seguros dessa informação passada de ponta a ponta. A gestão da informação é uma atividade estratégica usadas na prática pra coletar, organizar e utilizar os dados, otimizando os processos, identificando as problemáticas da empresa ou instituição, avaliando o mercado e o nicho dos clientes de seu público alvo, potencializando as tomadas de decisões nas empresas. Sendo assim, o uso dos dados torna-se uma ferramenta importante na identificação de problemas e otimização de como gerir melhor como um todo.
Para entendermos o processo nas instituições governamentais, vamos voltar a atos históricos. À princípio, a administração pública foi dividida em três partes; administração pública patrimonialista, burocrática e a administração gerencial, segundo Medeiros et al (2013).
A administração pública patrimonialista era estado absolutista na qual o patrimônio do Monarca absoluto se misturava com patrimônio público, nela era mesclado entre o setor público e privado no mesmo tempo. A administração pública burocrática surgiu com estado liberal, trazendo a ruptura do cenário anterior, separando os interesses pessoais do público, tratando apenas como interesse público do estado. A administração pública gerencial já é a forma moderna de gestão pública, com características de uma maior autonomia e flexibilidade na gestão, a descentralização do estado trazendo mais transparência e eficiência para a gestão dos recursos do estado como um todo, (DA SILVA, 2017). Esse modelo organizacional de gestão cresceu pós segunda guerra mundial, ficando conhecido como explosão informacional surgindo a definição e o termo de gestão de informação.
O teletrabalho, anteriormente chamado como trabalho remoto, surgiu em 1857 nos Estados Unidos, por Edgar Thompson, na qual o mesmo era proprietário de uma linha de ferro, e o mesmo usava para controlar suas unidades remotas através do telegrafo, utilizando-se como um sistema de transmissão e recepção de mensagens, e através da eletricidade eram enviadas mensagens codificadas através de fio, sendo assim, obtendo o controle e gestão dos recursos com maior acessibilidade, (ROCHA, 2018).
Já o home office só surgiu tempos depois, no Brasil esse modelo de trabalho só veio surgir em 1997 no “Seminário Home Office/telecommuting- Perspectivas de
Negócios e de trabalho para o Terceiro Milênio” (LIMA, 2021). E foi somente com a popularização da internet e dos computadores por meados das décadas de 1980 à 1990, que os trabalhadores começaram a experimentar o trabalho na modalidade do home-office. Ao longo do tempo as instituições governamentais avançaram na informatização dos poderes como todo, visando celeridade e transparências ao governo, viabilizando o uso dessa ferramenta de total importância para a utilização nos novos modelos de trabalho, na qual foi altamente utilizada nos dias atuais principalmente no período pandêmico, ainda estando em fase de teste em maioria dos órgãos. Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Economia, são quase 70 mil pessoas estão exercendo a função na modalidade de teletrabalho, entre diversos órgãos, tais quais; Ministério da Economia; Conselho Administrativo de
Defesa Econômica; Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); AdvocaciaGeral da União (AGU), entre outros (LIMA, 2021).
Mas, foi somente na década de 70 quando o mundo passava pela crise de petróleo que o termo teletrabalho foi usado para designar e referir-se as pessoas que trabalhavam fora das dependências do empregador, e esse modelo de trabalho começou a surgir e ganhou força uma vez que na época as pessoas teriam que ficar em suas residências sem se deslocar para economizar combustível estendendo esse modelo de trabalho até para as organizações governamentais.
2.2 Breve histórico da legalização jurídica do teletrabalho e home office no Brasil.
E foi somente em 1988 com a criação da constituição federal foi que
administração pública nessa roupagem do gerencialismo tomou força, descentralizando o estado, a partir disso os recursos passou a serem transferidos direto da União, para Estados, Distrito Federal e municípios, chegando nesse modelo gerencial até os dias atuais. A gestão da informação nos dias atuais nas instituições governamentais utiliza-se da tecnologia pra dar mais seriedade e veracidade aos dados, segundo (DOS SANTOS et al, 2018). Ao decorrer do tempo as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) gadanharam espaço nas organizações governamentais trazendo para o todo o sistema governamental. O estado (governo) ao passar do tempo com implementação e centralização de impostos fez com desempenhasse a utilização da informação nos seus sistemas como todo.
Em 1943, o Decreto-Lei nª 5.452 foi sancionada pelo então atual presidente na época Getúlio Vargas, no período do estado novo, criando-se a CLT a consolidação das leis unificando toda a legislação trabalhista, tendo como objetivo principal a regulamentação das relações individuais e coletivas no âmbito de trabalho agora previstas em lei, segundo (LIMA, 2021).
Nesse momento ainda não há leis especificas do teletrabalho e o home office, apenas o reconhecimento e a legalidade como sendo trabalho mesmo quando executado fora do ambiente de trabalho e de forma remota.
Em um contexto jurídico, somente em 2011 tivemos a regulamentação da CLT incluindo a diferença do teletrabalho exercido dentro do ambiente do empregador e em ambiente externo, caracterizado como trabalho, porém foi somente em 2017 com a reforma trabalhista que houve esse reconhecimento tanto para o teletrabalho quanto o home office, regulamentada pela Lei 13.467/2017, na qual os avanços tecnológicos e a amplitude de serviços executados de maneira remota tornou-se comum e um trabalho de vasta extensão, de acordo com Haubrich et al (2020).
Todavia, só pode exercer essas funções quando é expressamente no contrato individual de trabalho, ou desde que haja um acordo mútuo do empregador e trabalhador, isso se estende aos trabalhadores das instituições governamentais. Entretanto, no período pandêmico, como leis expressas dos chefes de estados fazia valer a prerrogativa que eram pra ser cumpridas.
2.3 O uso do teletrabalho e home office no período pandêmico nos órgãos do DETRAN.
A gestão da informação ocupa-se hoje todas as esferas das organizações governamentais, principalmente auxiliando o estado como um todo nas interligações das informações e no âmbito jurídico. O DETRAN (Departamento estadual de trânsito), faz parte da Administração Pública Indireta do Estado sendo uma autarquia no estado como regulador de trânsito, e sendo integrando ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que é o órgão máximo.
No período de 2019 a 2022 esse modelo de trabalho a distância se intensificou. Em meio a descoberta de um vírus na qual tornou-se letal a população, o mundo passou por uma onda de pandemia. Os chefes de estados estudaram a maneira mais eficaz e segura para que os trabalhadores pudessem continuar exercendo suas funções sem que houvessem demissões em massa e o um enfraquecimento da máquina pública. O único modo de garantir que os trabalhadores exercessem de maneira segura era que o mesmo fosse realizado o trabalho diretamente de suas casas, oferecendo segurança aos mesmos e como medida de conter os níveis de contagio da doença, (MOURA, 2020).
Algumas medidas adotadas como primordiais para a execução do teletrabalho e home office, tais como a modernização dos sistemas integrados e a
flexibilização ao sistema ofertado a sociedade em geral (LOSEKANN, 2020). A criação de plataformas e aplicativos do DETRAN flexibilizou a integração e geração de serviços por parte da instituição e gerando veracidade a instituição. Diante desse cenário, várias organizações governamentais e privadas adotaram o modelo do teletrabalho e do home office como novo sistema de trabalho.
O ENAP- Escola Nacional de administração pública, é um dos órgãos que regulamentam e fiscalizam os trabalhos realizados e executados pelos trabalhadores das instituições governamentais, publicou em um programa de gestão para regulação das atividades em modelo de teletrabalho, estabelecendo assim, que estagiários não podem exercer a função em modalidade de teletrabalho. A normativa nª 65/2020, publicada pelo Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, cria uma regulamentação de como os gestores das instituições governamentais irão mensurar e gerir os trabalhos executados nessa modalidade de trabalho. A normativa também regulamenta o programa de gestão de como os agentes públicos devem agir em modelo de teletrabalho, deixando expressamente determinado de como deve ser realizado o atendimento nos setores que atendem ao público, quanto o setor externo quanto o interno, garantindo e promovendo a entrega de gestão com qualidade de produtividade. Sendo indicado no intuito de contribuir com a redução dos gastos do funcionalismo público. Nela apresenta um esboço de como os gestores fariam esse controle dos demais através de um planejamento já pré-definido com metas estabelecidas de cumprimento do trabalho, obtendo resultados. A subdivisão através de secretarias dentro de cada órgão e ministério foram necessárias para garantir o funcionalismo público do mesmo, chefes imediatos fiscalizando o teletrabalho e o home office. A normativa também regulamenta o programa de gestão de como os agentes públicos devem agir em modelo de teletrabalho, deixando expressamente determinado de como de ser realizado o atendimento nos setores que atendem ao público, quanto o setor externo quanto o interno, garantindo e promovendo a entrega de gestão com qualidade de produtividade. Sendo indicado no intuito de contribuir com a redução dos gastos do funcionalismo público, (INSTRUÇÃO NORMATIVA,2020).
Com a pandemia, o trabalho que era antes oficialmente existia uma localização e um espaço físico destinado para a elaboração, agora temos os trabalhadores em uma roupagem de trabalho em suas residências, tendo que registrar cotidianamente provas de seus trabalhos. Acreditando assim que no teletrabalho o trabalho foi potencializado em relação à outros modelos de trabalho, os gestores ainda estão sem saber direcionar e definir as tarefas, ao mesmo tempo os extremos de sobrecarga acarretam o afrouxamento de metas, segundo(LOSEKANN, 2020).
Estudos realizados pela PWC mostrou que as empresas esperam encolhimento na produtividade, em contrapartida as tecnologias desenvolvidas foram de essências para que esses trabalhos fossem realizados de forma remota (MOURA, 2020).
Sendo assim, a normativa direciona tanto os gestores, indicando a quem deve ser a subordinação direta e indiretamente dos trabalhadores da esfera pública, quando determina como deve ser realizada as atividades no teletrabalho e home office, e como o processo da gestão da informação ocorre no momento em que as cadeias de trabalho ficam esclarecidas das funções a serem exercidas por cada trabalhador e como será a mensuração das atividades realizadas pelos funcionários. Em situações de trabalho exercidos de atendimento ao público as instituições tiveram que fazer algumas adaptações, tais como atendimento através de chats, call center, e em alguns casos atendimento de forma agendada reduzindo ao máximo atendimento presencial. Nesse sentido, o uso das TI tornaram-se ferramentas importantes nesse processo de adaptação do novo modelo de mercado.
3 MATERIAIS E MÉTODOS
Definir quais os materiais e o métodos a serem utilizadas no artigo científico é de suma importância na orientação de como será feita o trabalho no decorrer do artigo, além de auxiliar no entendimento dos resultados obtidos no mesmo. Sempre esclarecer quais os materiais serão utilizados no mapeamento dos dados, se a pesquisa necessita de uma coleta de dados através de aplicação de questionários ou entrevistas realizadas em um determinado grupo especifico, e quais os métodos científicos utilizados no levantamento da pesquisa na elaboração do artigo, segundo Pereira (2018).
3.1 Quanto à natureza
Quanta à natureza, ela pode ser uma pesquisa observacional, experimental ou um estudo de caso. Na pesquisa observacional, ela é feita apenas na observação do investigador, sem que haja qualquer intervenção que possa interferir nos desfecho e resultados do mesmo. Já a pesquisa experimental é que possui qualquer tipo de experimento, selecionando variáveis que serão estudadas e podem inclusive as manipular, normalmente é realizado em um local que possa ter o controle sobre a mesma, segundo Praça (2015).
O estudo de caso não pode ser incluído como metodologia e métodos de pesquisa, mas sim com interesses individuais de cada pesquisador, explorando sempre um sistema limitado de pesquisa, segundo De Mello (2014).
A metodologia quanto à natureza segundo, De Mello (2014), pode ser tanto quantitativa, tanto qualitativa, ou podendo ser mistas, em alguns casos utiliza-se das duas no mesmo projeto de pesquisa. Na pesquisa quantitativa, é sempre realizada de forma numérica, normalmente aplicada as estatísticas e modelos matemáticos, apresentando os resultados através de gráficos e tabelas. Diferente do que ocorre na descrita a cima, a qualitativa não há uma forma numérica, sendo assim uma forma indutiva de descrever a situação observada.
A pesquisa científica do trabalho em questão será de natureza qualitativa e uma vez que será feita através de levantamentos bibliográficos. De natureza qualitativa uma vez que não serão utilizadas formas numéricas, e sim através da situação descrita, sendo mensurado através de referências bibliográficas do que foi vivenciado no período em questão. Sendo observacional uma vez que será feita atrás de levantamento bibliográfico, e de documentos, podendo caracterizar como documental, uma vez que será ser feita através da observação sobre os fatos de como foi gerido as informações nas organizações durante o período pandêmico (2019- 2022).
3.2 Quanto ao método
Na metodologia é analisado as características dos métodos a serem indispensável para avaliação e potencialização, crítica ou as implicações que surgirão ao decorrer do desenvolvimento da pesquisa buscando sempre as respostas aos problemas do objeto de estudo em questão (PEREIRA, 2018). Os métodos podem ser indutivo, dedutivo, hipotético, dialético, histórico, comparativo, monográfico, estatístico, tipológico, funcionalista, analise narrativa, cartográfico e estruturalista, podendo usar mais de um método no projeto de pesquisa.
Sendo assim, o método a ser utilizado no decorrer dessa pesquisa científica, será dedutiva uma vez que as análises serão feitas através de informações já concedidas e verificação será feita em alguns determinados pontos através da lógica como por exemplo a organização do trabalho remoto nas residenciais dos trabalhadores. Outros métodos que serão utilizados, é a análise narrativa e o estudo de caso, uma vez que permite a interpretação real e atual dos fatos narrados do estudo de caso.
3.3 Quanto aos fins?
Explicitar quais os tipos de pesquisas que justificam as finalidades do trabalho em questão, é de extrema importância para traçar o caminho a ser perseguido durante a pesquisa e verificar se objetivos foram alcançados. Quanto as finalidades, a pesquisa pode ser exploratória, descritiva e explicativa.
Quanto a pesquisa exploratória, é desenvolvida quando não há ainda muitos dados ofertados, assim em grande maioria são realizadas a partir de uma análise bibliográfica. Quanto a pesquisa descritiva, é aquela que descreve um fenômeno ou um objeto de estudo estabelecendo relações sobre as mesmas. E por fim, a pesquisa explicativa, possui um maior grau de complexidade pois a preocupação central é identificar os fatores que contribuem para os porquês das complexidades.
Sendo assim, é necessário prosseguir com todas as etapas, e realizar todos os procedimentos e fases para que tenha resultado na pesquisa científica (SILVA, 2022).
Segundo Costa (2022 apud ANTCZAK; HORZELAB, 2021), nessa nova medida o trabalho remoto foi ampliado em decorrência da diversificação das ferramentas tecnológicas, o que permite assegurar a execução do serviço por parte dos trabalhadores, trazendo dinâmica entre as organizações.
Os desafios que acercam a necessidade de compreender os impactos do teletrabalho e o home office, tanto no campo emocional quanto levar em consideração que as estruturas familiares com outros colegas de trabalho, quanto os colaboradores que trabalham nos gerenciamentos do trabalho executado é de extrema importância (LIZOTE, 2021).
Em sua individualidade, moderno e ainda cheio de descobertas, o teletrabalho e o home office ainda são novidades e de um vasto campo de estudo à explorar. Compreendendo como as informações eram geridas nas instituições governamentais do DETRAN. Portanto, a pesquisa será realizada de caráter exploratória, pois trata-se de um estudo de caso sob a ótica da observação com a finalidade de explicar como as informações governamentais eram geridas no DETRAN nesse novo cenário de pandemia mundial. E com finalidade sendo aplicada, pois os resultados aqui gerados, irão ajudar as organizações do DETRAN futuramente para melhoramento dos serviços prestados nessas modalidades de trabalho.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As tecnologias são primordiais para realização do teletrabalho e do home office, e sem dúvidas, o aprimoramento da ITI- Instituto Nacional de tecnologia da informação foram indispensáveis nessa conjuntura. Os órgãos do Detran disponibilizaram dessa portaria para as adaptações de seu modelo de atendimento. Os atendimentos a população ficaram suspensas no modo presencial, e passando apenas de maneira online, tais como: através de chats, portais digitais, e aplicativos foram desenvolvidos afim de garantir o funcionamento do órgão e suprir as necessidades da sociedade em geral.
Os licenciamentos anuais foram dispensados as vistorias presenciais durante esse período atrás de portarias emitidas final de 2019 até o final de 2021. Os comprovantes de licenciamento CRLV- Certificado de Registro e licenciamento de Veículos, é o documento de porte obrigatório que permite o tráfego livre dos veículos automotivos no país, passaram-se ser emitidos através de aplicativo e tornaram-se online através de acesso de aplicativo desenvolvido por cada DETRAN. Com os meios de ITI mais sofisticados a informação chega com precisão sem perder qualidade e acessibilidade da mesma para todos os usuários do sistema interligando tanto as informações por meio da tecnologia tanto da operacionalização do sistema, dando agilidade e veracidade ao sistema como um todo, havendo a transposição da informação sem perder a qualidade da informação gerada.
Sendo assim, a Normativa nª 65/2020, foium dos instrumentos primordiais para que fosse possível ter uma gestão de informação com qualidade uma vez que nela ficou determinado e organizado os papéis dos gestores e de toda a equipe em uma esquematização de quem e para quem reportar e como realizar a vigilância na execução de suas funções e atribuições. Vale ressaltar, que a tecnologia teve um papel indispensável nesse novo cenário, e as medidas adotadas trouxeram uma modernização ao sistema do DETRAN como um todo, garantindo o funcionalismo da máquina pública.
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¹https://orcid.org/0009-0005-1508-9073.
²https://orcid.org/0000-0001-9953-8342.