REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10783830
Raimundo Nonato Gioca Pompeu 1
Lenise Maria da Silva Ferreira 2
RESUMO
O artigo trata, Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Lar Caamutá”, resgatando, cuidando, incluindo e Ressocializando, Crianças e Adolescentes em estado de vulnerabilidade social. Objetivo: analisar a luz de teorias “Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Caamutá”, levando em conta o resgate, cuidado, inclusão e ressocialização de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. Para as reflexões trazemos as concepções de Alves et al (2016), Sierra (2006), Lopes (2008), Arendt (2005), Ribeiro (2010), entre outros, destacamos conceitos, ideias e experiências relacionadas com o Serviço de Acolhimento, focando no resgate, cuidado, inclusão, ressocialização de crianças e adolescentes que se encontram no estado de vulnerabilidade social. Quanto à metodologia optamos por estudos de referências bibliográficas e procedimento de análise de conteúdos para analisar as comunicações e identificar o que está explícito implícito nas mensagens. A pesquisa demonstrou a importância do Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Lar Caamutá”, na promoção do desenvolvimento de medidas socioeducativas, contribuindo com a formação humana e aprendizagem, pois possibilita a inclusão e a ressocialização de comportamento e atitudes e a inserção no contexto familiar da sociedade como um todo.
Palavras-Chave: Serviço de Acolhimento; Instituição Casa Lar; Crianças e Adolescentes; Ressocialização.
INTRODUÇÃO
As realidades do mundo social em que vivemos, permite distintas percepções de situações problemas que envolvem crianças e adolescentes, que vivem em estado de pobreza, que reflete as condições de desigualdades existentes entre nós, dos quais requer um olhar crítico. Práticas de serviços sociais de assistência, que possam colaborar com o desenvolvimento de formação de caráter, de personalidade dos sujeitos para assim, restabelecer sua autoestima, restaurando a esperança e a vida.
Serviço de acolhimento institucional “Casa Lar Caamutá”, resgatando, cuidando, incluindo e ressocializando, crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, surgiu no Município de Cametá Estado do Pará, a partir das necessidades de acolher para cuidar no sentido de incluir para ressocializar, dando para os sujeitos assistência necessária com a vida, a proteção, a garantia dos direitos, à educação, saúde, lazer, etc.
Segundo Alves at el (2016, p. 68) a vulnerabilidade “remete à ideia de fragilidade e de dependência que se vincula à situação de crianças e adolescentes, principalmente os mais pobres” que devidamente não ter uma família estruturada que possa educar e cuidar, pois as condições socioeconômicas são escassas, o que os levam as crianças e adolescentes a passarem fome e sair de casa em busca de algo melhor e acabam indo para a vivência do estado de vulnerabilidade social.
Segundo Ribeiro (2010, p. 19) a vulnerabilidade implica uma situação de risco, isto significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade, seja por motivos sociais, econômicos, ambientais ou outros, por isso estão mais vulneráveis ao que possa advir dessa exposição” nos variados contextos da sociedade, pois crianças e adolescentes buscam sempre espaços que favoreça a sobrevivência, a liberdade e a melhoria de vida.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no artigo 5º destaca, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de “negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão, punido na forma de lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” que é a garantia de cuidados a vida nos seus múltiplos aspectos que integram seu desenvolvimento físico, psicológico, intelectual, afetivo, ético e moral.
Para Arendt (2005, p. 10) a “defesa dos direitos humanos pauta-se na vida, liberdade de expressão, proteção, assistência e formação educativa”. Essas características são fundamentais no amparo a criança e adolescente, uma vez que trata das condições de processos de humanização, inserção e ressocialização de comportamentos, atitudes, hábitos e valores que permite a inserção na família, escola e sociedade.
Serviço Institucional “Casa Lara Caamutá” é um abrigo de acolher crianças e adolescentes e tem como foco as medidas protetivas por determinação judicial em decorrência de “violação de direitos (abandono negligência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção com sua família (ALVES, at el 2016, p. 21) busca resgatar para cuidar, incluir em atividades socioeducativas que visam a ressocialização de crianças e adolescentes nos aspectos comportamentais.
Segundo Ribeiro (2010, p.23) o “Serviço tem como objetivo de acolher e garantir proteção integral à criança e adolescente em situação de risco pessoal, social e abandono”, pois ele é oferecido em unidades residenciais, sendo que cada casa, contará com um profissional educador residente, prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes, afim de colaborar com a formação social.
A partir do enunciado acima, trazemos a seguinte problemática: Qual a importância do Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Lar Caamutá”, resgatando, cuidando, incluindo e ressocializando crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social? Objetivo: analisar a luz de teorias ”serviço de acolhimento institucional casa lar Caamutá, levando em conta o resgate, cuidado, inclusão e ressocialização de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. Quanto à metodologia optamos por estudos de referências bibliográficas. Segundo Severiano (2007, p. 121) “é constituído de materiais, como livros e artigos, teses, dissertações, publicações em site e internet”, constituído em conjunto de ideias, experiências e reconhecimentos que serve de base para análise do objeto pesquisado. Os procedimentos para analisar destacamos a de conteúdos que “é uma metodologia que serve para interpretar as comunicações” dentro de uma lógica que busca identificar o que está explícito ou implícito nas mensagens cabendo ao pesquisador analisar para tirar conclusões relativas da construção dos conhecimentos.
Para a compreensão do trabalho apresento a estrutura: 1 – Introdução; 2 – Concepção de Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Lar Caamutá”, ressocializando, cuidando, incluindo e ressocializando crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade; 3 – Considerações finais e referências.
CONCEPÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR CAAMUTÁ, RESGATANDO, CUIDANDO, INCLUINDO E RESSOCIALIZANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
O acolhimento institucional segundo Alves (2016, p. 69) é um dos “Serviços de proteção social especial de alta complexidade que surgiu com o sistema único de assistência social (SUAS) ” que garante a proteção integral, um local de referência de moradia, alimentação, vestuário, segurança, acessibilidade e materiais de higiene pessoal. Trata de cuidados a crianças e adolescentes que estão no estado de vulnerabilidade em diferentes contextos sociais.
A concepção de serviço integra um conjunto de atividades que passa pelo acolhimento, resgate, cuidado, inclusão e ressocialização dos sujeitos que vem de distintas realidades do mundo social, principalmente de famílias que tem baixo perfil socioeconômico e está d’ estruturadas e desassistidas de programas de assistência de algum serviço de promoção do desenvolvimento psicossocial, afetivo e emocional, entre os quais refletirá nas condições de sobrevivência. O acolhimento institucional “casa lar caamutá”, é um abrigo para crianças e adolescentes que se encontram no estado de vulnerabilidade social, segundo Ribeiro (2010) são “vítimas de assédio, violência sexual, abandona de família e especialmente em muitos casos de mães solteiras e por faltas de condições estruturais familiares e financeiros, acabam violando os direitos de crianças e adolescentes”, o que dependerá de alternativas e estratégias de serviços sociais que colaborem com os conhecimentos e a ressocialização de comportamentos.
Segundo Sierra (2006, p. 25) na sua análise destaca para nós pesquisadores que:
Os principais objetivos dos serviços de acolhimento são acolher e garantir proteção integral, prevenir o agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos, restabelecer vínculos familiares; possibilitar a convivência comunitária; promover acesso a rede socioassistencial aos demais órgãos que integram o sistema de proteção e serviço a criança e adolescente.
As características apontadas pelo autor são fundamentais para a compreensão do serviço de acolhimento, pois busca combater todo tipo de violência contra criança e adolescente, visa oferecer atividades socioassistencial relacionando a proteção com a vida, os cuidados, a educação, saúde, lazer, dentro de uma perspectiva de amparo que possibilite a ressocialização dos sujeitos e a inserção no seio familiar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elenca as medidas protetivas em seu artigo 101, entre os quais destacamos:
I – Encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporário;
III – matrícula e frequência obrigatória em estabelecimentos oficiais de ensino.
Estas necessidades, pressupõem a proteção de crianças e adolescentes e a responsabilidade da família. Trata-se de um processo de formação, orientação e acompanhamento que tem como pauta assegurar os direitos à assistência social, principalmente quando se fala de matrícula e frequência obrigatória na instituição de ensino, visa também integrar a participação de criança e adolescente nas atividades educativas que promovam a ressocialização de seu comportamento.
No resgate é possível prestar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes considerando as realidades e condições sociais que estes estão envolvidos, pois a Casa Lar Caamutá trabalha neste direcionamento de não somente acolher, mas também oferecer atividades assistenciais que remetem para todos formas específicas de transformações e vivências no ambiente familiar do Brasil. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) lei nº 8069/90 é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos, aplicando medidas e expedindo encaminhamento para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que no estudo de vulnerabilidade e violência resgata a partir de elementos protetivos determinados na legislação. O estatuto da criança e adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família da qual é a responsável pela criança e adolescente.
Lopes (2008, p. 53) também contribui com este debate quando destaca:
O acompanhamento da família acolhedora, oferecendo orientações sobre cuidados com cada criança e/ou adolescente, troca de informações sobre o trabalho com a família de origem e/ou extensa presente frente às demandas que se apresentarem e sobre a preparação com o processo de transição que ocorre no ato de acolher.
Entendemos que no serviço de acolhimento são necessárias orientações que respalde a criança e adolescente no sentido de fortalecer o laço familiar tanto de quem acolhe, cuida e protege, quando daqueles por razões diversas serão obrigados a ceder a vivência de seus filhos em espaço que oferecem serviços e atividades de ressocialização, de comportamentos, valores, atitudes e princípios éticos de crianças e adolescentes, tendo em vista a volta para seus próprios lares.
Segundo Ribeiro (2010, p. 26) é necessário que a família compreenda que;
O acolhimento é uma medida de proteção para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por consequência de abandono ou então cujas famílias ou responsáveis encontram-se impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno à família de origem.
O Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Caamutá, tem como missão cuidar proteger crianças e adolescentes a partir de situações vulneráveis como Ribeiro (2010) expõe no trecho acima por questão de abandono pela família e o não cumprimento estabelecido no ECA a “proteção contra todo tipo de violência”. O serviço de ressocialização é uma das condições para educar por meio de atividades socioeducativas e depois com as possíveis mudanças retornar a casa da família.
Neste sentido, também destacamos o papel da inclusão nas instituições de ensino com medidas de vínculos entre o Serviço de Acolhimento e o acesso do aprendizado para crianças e adolescentes. É um meio de promover ampliação do universo cultural dos sujeitos, através da educação escolar que permite materializar práticas educativas de maneira inclusiva, reflexiva e transformadora.
Segundo Mantoan (2003, p. 19) a ideia de integração surgiu em 1969 nos países nórdicos,
Com a finalidade de evitar a segregação. Contudo, a noção de segregação está ligada à inserção das pessoas com deficiência, porém no contexto atual, a inclusão tem o sentido de acolhimento, participação e integração na sociedade como um todo, propõe assim, relações, diálogos e convivências que restabeleça o desenvolvimento humano nos diferentes espaços sociais.
Desta forma, consideramos que o Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Lar Caamutá”, tem esta dimensão social, porque busca não apenas desenvolver serviços, mas também iniciativas para a inclusão na escola como uma extensão que viabiliza a participação e a integração do sujeito do contexto no contexto social dando-lhes a oportunidade para vivenciar e manifestar a linguagem e o pensamento como elementos socializadores da construção dos conhecimentos.
Segundo Mantoan (2003, p. 20) é um privilégio conviver com as diferenças e fazer da educação inclusiva, para professores e alunos momentos que possam aprender uma lição que a vida dificilmente ensina, respeitar as diferenças. Esse é o primeiro passo, para construir uma sociedade mais justa e com a proposta, que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Caamutá, trabalha visando atender e assistir de maneira digna toda crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade e violação de direitos, uma atividade voltada para o respeito às diferenças socioculturais.
O Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Caamutá, no entanto, tem esta função de estender o respeito, cuidar, incluir e ressocializar este público alvo por esta instituição assistidos. Nesta instituição, existem os psicólogos, pedagogos, as cuidadoras (mãe de leite) e muitos outros envolvidos para as mais diversas situações de casos, dependendo da necessidade da criança ou adolescente. Esta casa tem o apoio de toda uma rede de atendimento especializado às necessidades dos abrigados, como por exemplo, Secretaria de Assistência Social, Fórum, conselho tutelar, os CRAS, escolas, SEMED, Polícia Militar. É uma grande rede que norteia o trabalho desta instituição, pois vai da descoberta do problema até a inclusão e ressocialização do cidadão à sociedade. Nesta casa as crianças e adolescentes atuam como internautas, sendo acompanhadas durante um determinado tempo pelos especialistas que ali trabalham, para dar uma resposta à sociedade com aquele cidadão/ã, fazendo o acompanhamento educacional nas escolas, onde muitos dos casos, os próprios psicólogos, levam e trazem sob sua responsabilidade, tirando assim o acolhido do convívio familiar para o tratamento completo, fazendo valer verdadeiramente seus direitos e até mesmo encontrando uma família adotiva legalmente, seguindo os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e adolescente (ECA).
A inclusão, pois é uma necessidade urgente encontrar soluções para tão grande problema social que envolve crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, requer muito tempo e dedicação para ir em busca de resultados satisfatório, pois Mazota (2005) diz que a inclusão é um conjunto de recursos e serviços educacionais “especiais” organizados para apoiar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, para garantir a educação formal que apresentam necessidades educacionais de crianças e adolescentes no espaço social.
Para combater todo tipo de violação de direitos da criança e do adolescente se faz necessário entender a importância do acolhimento como processo inclusivo que promove a ressocialização, pois segundo Sierra (2016, p. 40) “remete para o consenso de valores, crenças e normas sociais de uma pessoa é reprojetada”, para inserir no convívio social a fim de participar das decisões tomadas no conjunto da sociedade como um todo. Para Ribeiro (2010) a “ressocialização é modificar o comportamento para que este seja harmônico e socialmente aceito no meio social”. O Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Lar Caamutá”, trabalha nesta perspectiva de cuidar para a promoção do ressocializar crianças e adolescentes que estão em estado de vulnerabilidade e necessitam de atenção e cuidados necessários à formação para a cidadania.
Na promoção da ressocialização é importante destacar que as atividades de profissionais de distintas áreas de conhecimentos, assegurem para as crianças e adolescentes um atendimento que restabelece a autoestima e colabora na formação, numa perspectiva crítica e reconstrutiva de comportamentos. Para Sierra (2006, p. 32) a defesa da criança e adolescente deve passar pela “mudança de mentalidade dos adultos”, que muitas vezes, ignoram os direitos e acabam violando os princípios da equidade para todos, pois, é preciso pensar a ressocialização como uma das formas de restabelecer a autoestima e incentivar a transformação a partir de serviços e boas práticas sociais das que cuidam de crianças e adolescentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A reflexão aqui neste artigo revela a importância ao Serviço de Acolhimento “Casa Lar Caamutá”, pois, consideramos que diante do estado de vulnerabilidade que tanta criança quanto adolescente convive no seu cotidiano com a violação de seus direitos, o abrigo ainda é um dos lugares para a consolidação do resgate de crianças e adolescentes, que acolhe, cuida, inclui, realiza a socialização de comportamento para voltar ao convívio familiar e a participação na formação escolar.
Atualmente muitas crianças e adolescentes são afastados de seus lares por resgate de violência e questão socioeconômica, a falta de recursos, alimentos, pobreza e desestruturação da família, as levam a conviver na vulnerabilidade, em estado de risco à própria vida, pois, não há proteção e cuidados que os possam a defender das mazelas sociais, desigualdades e exclusão de ambiente saudável que proporcione seu bem-estar.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) propõem medidas protetivas que asseguram a proteção à vida, assistência de serviços e educação, a saúde, o lazer entre outros que possibilite seu desenvolvimento psicossocial, dentro de uma lógica que garanta as condições necessárias à própria existência, o respeito, a valorização, os cuidados e a responsabilidade que todos devem ter com a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Entendemos que o Serviço Acolhimento Institucional Casa Lar Caamutá, tem seus fundamentos nos princípios da legislação que trata de modo específico de políticas públicas voltadas para a ressocialização de crianças e adolescentes, bem como de concepções teóricas que por meio de pesquisa e estudos, apontam os efeitos dos serviços de assistência nos distintos espaços da sociedade, que colaboram com medidas socioeducativas, promovendo a participação e a integração na família, escola e demais contextos das relações humanas.
O Serviço de Acolhimento “Casa Lar Caamutá”, ao prestar assistência à criança e adolescente que vem de realidades de vulnerabilidade social, conta com um conjunto de parceiros como Poder Judiciário, Conselho tutelar, Escolas, Prefeituras e outros que por meio de profissionais de diferentes áreas do conhecimento colaboram com orientações, acompanhamento, serviço e acolhimento que vem demonstrando resultados positivos para muitas crianças e adolescentes que venham do estado de vulnerabilidade e agora estão ressocializados e voltaram para a convivência familiar.
Sendo assim, entendemos que diante da violação de direitos da criança e adolescente, precisamos repensar e valorizar o espaço de acolhimento, pois é um meio e uma estratégia para proteger, garantir e defender através de lutas e políticas públicas de assistência os direitos e a promoção dos processos de humanização para revitalizar comportamentos, valores, hábitos e atitudes inerentes a ressocialização e rompendo com o estado de vulnerabilidade.
Portanto, concluímos que o Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Caamutá, tem contribuído com a ressocialização de crianças e adolescentes, pois, resgata, cuida, inclui e integra na promoção do desenvolvimento para vivenciar experiências do exercício de cidadania, uma vez que, os espaços para orientar e educar tornam-se fundamentais para alcançar resultados eficientes na formação humana.
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