WOMEN’S HEALTH AND MEDICAL PRACTICE: TRENDS IN POSTMODERN CARE
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202509210715
Luana da Silva Machado1; Henrique Miguel de Lima Silva2; Ana Flávia Ricardo de Macêdo Pessoa3; Gabriel Girão de Araújo4; Luana Casagranda5; Pedro Henrique Macêdo de Almeida6; Heverton Kevem Alves dos Santos Monteiro7; Mariana Nunes Morais de Araújo8; Maria Eduarda Dias Lima9; Carolina Santiago Silveira Polaro Araújo10; Frederico Augusto Polaro Araújo Filho11
RESUMO
Introdução: Nas últimas décadas, a saúde da mulher vem sendo pesquisada sob os mais vários prismas, isto é, envolvendo os condicionantes dos processos saúde e doença dentro de uma perspectiva multiprofissional, bem como na promoção de educação em saúde e no autocuidado. Entretanto, mesmo com tantas discussões sobre saúde da mulher, ainda temos elevados índices de violência e feminicídio no Brasil. Objetivo: refletir sobre os processos de violência contra à mulher na contemporaneidade e o papel do médico no cuidado à mulheres vítimas de violência. Método: estudo de revisão integrativa de literatura por meio de artigos originais e inéditos publicados em português e/ou inglês entre 2021 e 2024. Como delimitação do objeto de estudo, selecionou-se como critérios de inclusão, artigos originais; inéditos e escritos em língua portuguesa e/ou língua inglesa. Critérios de exclusão, demais pesquisas que não se adaptem aos critérios de inclusão e estudos com problemas metodológicos. Resultados: os processos de violência contra à mulher coloca o Brasil entre os países com maiores índices em escala global, fazendo com que o médico e equipe multiprofissional tenham postura acolhedora, bem como acionem as autoridades para busca do agressor; insiram programas de recuperação da saúde da mulher e tenham registros nos sistemas vigentes. Conclusão: o médico tem um papel indispensável no cuidado com à saúde da mulher vítima de violência doméstica desde o processo de atendimento médico; diagnóstico e acolhimento, até o encaminhamento para equipe multiprofissional.
Palavras-chave: Saúde da mulher; Violência Doméstica; Clínica Médica
ABSTRACT
Introduction: In recent decades, women’s health has been researched from a wide range of perspectives, i.e. involving the conditioning factors of health and disease processes from a multi-professional perspective, as well as promoting health education and self-care. However, even with so many discussions about women’s health, we still have high rates of violence and femicide in Brazil. Objective: to reflect on the processes of violence against women in contemporary times and the role of doctors in caring for women who are victims of violence. Method: integrative literature review using original and unpublished articles published in Portuguese and/or English between 2021 and 2024. As a delimitation of the object of study, the inclusion criteria were original, unpublished articles written in Portuguese and/or English. Exclusion criteria were other studies that did not meet the inclusion criteria and studies with methodological problems. Results: The processes of violence against women place Brazil among the countries with the highest rates on a global scale, requiring doctors and multi-professional teams to adopt a welcoming attitude, as well as to call in the authorities to find the aggressor; to set up women’s health recovery programs and to keep records in the systems in force. Conclusion: the doctor plays an indispensable role in the health care of women who are victims of domestic violence, from the process of medical care, diagnosis and reception, to referral to a multi-professional team.
Keywords: Women’s health; Domestic violence; Clinical medicine
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, a saúde da mulher vem sendo pesquisada sob os mais vários prismas, isto é, envolvendo os condicionantes dos processos saúde e doença dentro de uma perspectiva multiprofissional, bem como na promoção de educação em saúde e no autocuidado. Entretanto, mesmo com tantas discussões sobre saúde da mulher, ainda temos elevados índices de violência e feminicídio no Brasil.
De acordo com Almeida et al (2020, p. 01) a maior parte das mulheres que “sofrem violência física e sexual têm maior chance de utilizar mais frequentemente os serviços de saúde. Entretanto, os profissionais de saúde não identificam a maioria dos casos, ou pelo menos não registram a violência em prontuário como parte do atendimento.”. Neste sentido, conhecer os contextos da violência contra à mulher, bem como registrar nos prontuários ajuda no desenvolvimento de políticas públicas e na destinação de verbas para cuidado desta situação crônica de saúde pública, historicamente, enfrentada no Brasil.
Além disso, convém destacar que “mulheres que sofrem violência física e sexual têm maior chance de utilizar mais frequentemente os serviços de saúde. Entretanto, os profissionais de saúde não identificam a maioria dos casos, ou pelo menos não registram a violência em prontuário como parte do atendimento” (ALMEIDA et al, 2020, p. 02) o que coloca em evidência a necessidade de anamnese médica bem feita, bem como de acolhimento multiprofissional pelos profissionais de saúde.
Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre os processos de violência contra à mulher na contemporaneidade e o papel do médico no cuidado à mulheres vítimas de violência. Para isto, temos como proposta de pesquisa um estudo de revisão integrativa de literatura por meio de artigos originais e inéditos publicados em português e/ou inglês entre 2021 e 2024. Como delimitação do objeto de estudo, selecionou-se como critérios de inclusão, artigos originais; inéditos e escritos em língua portuguesa e/ou língua inglesa. Critérios de exclusão, demais pesquisas que não se adaptem aos critérios de inclusão e estudos com problemas metodológicos.
2 METODOLOGIA
Ao considerar os objetivos propostos para a presente revisão integrativa de literatura, optou-se pela técnica de revisão de literatura integrativa pelo fato de olhar de modo integrado e holístico como uma problemática social é interpretada pelos pesquisadores e como os resultados destas pesquisas implicam nos fenômenos analisados.
Outrossim, conforme observou Gil (2005), essa abordagem propicia uma compreensão mais aprofundada do objeto de estudo ao possibilitar a síntese e a integração de múltiplas pesquisas já realizadas. Isso evidencia o estado atual da literatura, os principais modelos de investigação científica existentes e a elaboração de propostas de pesquisa que levam em conta a ciência como um processo em contínua evolução, voltado para a resolução de questões e conflitos sociais
2.1 Critérios de inclusão
- Artigos inéditos e originais;
- Estudos escritos em língua portuguesa e/ou língua inglesa entre os anos de 2021 e 2024;
2.2 Critérios de exclusão
- Artigos incompletos;
- Estudos fora do recorte temporal usado no critério de inclusão
- Artigos com problemas de descrição metodológica;
Por ser um estudo de revisão integrativa e não envolver seres humanos, não se submeteu ao Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da FUNDACRE por ser estudo de revisão sistemática com busca de dados secundários.
Vejamos a seguir o modelo de revisão integrativa de literatura proposto.
Figura 1. Fluxograma do processo de seleção dos artigos escolhidos.
Fonte: Adaptado do Preferred Reporting Items for Systematic Review and Meta-Analyses (2021).
3 RESULTADOS
Após seleção; leitura dos resumos dos artigos científicos na base de dados BVS, os 06 estudos selecionados estão descritos abaixo na tabela constituída por informações como título; objetivo e resultados/conclusões para que, em seguida, possa ser realizado a discussão destes resultados.
No primeiro estudo, os pesquisadores refletem sobre o conhecimento sobre a violência contra a mulher das de acadêmicos do curso de Medicina de uma universidade da região Norte do Brasil, bem como destacam a importância de conhecer os aspectos; conduta médica e desfechos deste problema de saúde pública.
Na segunda pesquisa, os pesquisadores compartilham a vivência de um projeto de extensão realizado por alunos de medicina, voltado para abordar os efeitos da violência contra a mulher, com ênfase na saúde mental, sexualidade e na prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Em seguida, o terceiro estudo teve como base um levantamento bibliográfico sobre o tema “violência contra a mulher”, com o objetivo de analisar a relação entre os episódios de violência contra a mulher e o isolamento social adotado devido à pandemia de COVID-19 no Brasil e, por conseguinte, da correlação com políticas públicas e programas de prevenção e combate à violência contra mulher no Brasil.
Na quarta investigação científica, os estudiosos exploram “discutir a importância da comunicação no setor saúde para o acolhimento de mulheres vítimas de violência no Brasil. Os resultados mostraram que o perfil epidemiológico da violência cometida contra mulheres no período que vai de 2009 a 2021, o Estado do Pará notificou ao SINAN um total de 55 490 casos de violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra mulheres. Em média, foram notificados aproximadamente 3.527 casos por ano, sendo 2020 e 2009 os anos que apresentaram, respectivamente, a maior e a menor contagem de casos: 8.640 e 212” (SILVA et al, 2022, p. 01).
Os pesquisadores do quinto estudo objetivaram “mapear as produções científicas quanto aos impactos para a saúde da mulher mãe cuidadora de criança/adolescente com câncer” (PINHEIRO et al, 2021, p. 01) bem como das considerações destes resultados para elaboração de programas estratégicos para saúde da mulher.
No sexto estudo, os autores pesquisam os processos de violência obstétrica contra mulheres no Brasil e seus impactos na saúde da mulher, considerando traumas que repercutem no físico e no mental.
Vejamos a seguir os resultados.
Quadro 1. Análise dos artigos selecionados.
Fonte: Elaboração dos autores de acordo com os artigos encontrados
5 DISCUSSÃO
Ao considerarmos a violência contra à mulher um problema de saúde pública. Diversos estudos e políticas públicas foram, ao longo das últimas décadas, desenvolvidas para dar conta calamidade. Destaca-se como marco histórico “a lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha. Ela confere às situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres, até então tratadas como de menor potencial ofensivo, o status de crime” (FIGUEIREDO et al, 2020, p. 02).
Ainda em se tratando da temática, Figueiredo et al (2020, p 03) acrescentam que,
É importante salientar que a violência, doméstica, sexual e/ou psicológica contra a mulher é uma violação dos direitos humanos, já que está presente em diversos contextos e circunstâncias, se caracterizando como um grave problema de saúde pública mundial, inclusive no Brasil.
Ao considerar que o Brasil ocupa das primeiras ocupações no ranking mundial de violência contra à mulher, é de suma relevância que os profissionais de saúde tenham uma visão crítica sobre os mecanismos de violência – física; psicológica; patrimonial, etc – para, em seguida, em conjunto com a equipe multiprofissional, encontrar estratégias de resolução, superando a notificação dos sistemas de saúde vigentes.
No resultado da pesquisa de Figueiredo et al (2020) sobre os conhecimentos dos discentes de Medicina de uma faculdade do Pará foi evidenciado, como principais resultados que,
Na opinião da maioria das discentes o profissional de saúde deve tratar diferenciadamente as mulheres que foram vítimas de violência, representando a opinião de 94% das participantes da pesquisa, em contrapartida 4% referiram que o profissional da saúde não deve tratar de forma diferenciada, e 2% não sabiam ou não quiseram responder (FIGUEIDERO et al, 2020, p. 7)
Além disso, os pesquisadores enfatizaram que “neste aspecto, pode-se mencionar a importância do atendimento humanizado aos pacientes em situações de vulnerabilidade.” (FIGUEIDERO et al, 2020, p. 7). Além disso, os pesquisadores refletiram sobre a formação continuada dos profissionais médicos e da equipe multiprofissional em saúde para dar conta destas demandas de saúde pública.
Ainda em se tratando da violência contra a mulher, o estudo de Alves et al (2024, p. 1414) destaca que no “Brasil, a violência contra a mulher está historicamente ligada à sexualidade feminina, refletindo a objetificação para atividades domésticas, procriação e prazer desde a colonização”. Ao partir dessa visão histórica os pesquisadores refletem sobre a necessidade de “identificar e intervir nos impactos da violência contra a mulher na saúde mental, na sexualidade e na prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis” (ALVES et al, 2024, p. 1415)
Por meio disto, os pesquisadores, por meio do relato de experiência, evidenciaram que,
As ações voltadas para a sensibilização às mulheres atendidas pelo Centro de Referência em Vitória da Conquista, mostraram-se essenciais para a promoção da saúde mental e prevenção de ISTs entre o público em situação de violência. Essas atividades ofereceram um ambiente seguro para troca de experiências, além de contribuir para o conhecimento acerca da sexualidade feminina (AVES et al, 2024, p. 1419).
De modo semelhante, o estudo de Okabayashi et al (2020) procurou compreender os impactos do distanciamento social nos processos de violência contra mulher e dos casos de feminicídio no Brasil. Os pesquisadores destacam o fato de que “os tipos de violência mais prevalentes em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são: violência física em 48,7% dos atendimentos, seguida pela violência psicológica presente em 23% dos casos, e a violência sexual responsável por 11% dos atendimentos pelo SUS” (OKABAYASHI et al, 2020, p. 4516).
Como resultados principais da pesquisa, os autores destacaram que,
Novas leis foram elaboradas buscando a proteção da mulher vítima de violência durante a pandemia de COVID-19 como, a PL 1.796/2020, que reconhece a urgência dos processos e que não sejam suspensos os atos processuais em causa relativas a violência doméstica e familiar; e a PL 1.798/2020, que permite que o registro de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher possa ser realizado pela internet ou número de telefone de emergência (OKABAYASHI et al, 2020, p. 4527).
Em Silva et al (2023), de modo semelhante aos demais estudos, pôde-se concluir que é indispensável fiscalização por todas as entidades governamentais da violência contra a mulher diante dos lamentáveis dados estatísticos brasileiros. Além disso, os pesquisadores concluíram que “a violência contra a mulher no cenário brasileiro mostra que este é um problema multifacetado, onde existem falhas na notificação, aliado a falhas no sistema de segurança pública que são intensificadas por fatores sociais.” (SILVA et al, 2023, p. 08).
Por sim, estes destacam a inerente necessidade de “ampliação das práticas de comunicação entre os profissionais de saúde para a realização do acolhimento eficiente das mulheres vítimas de violência doméstica, com o foco no atendimento integral e humanizado” (SILVA et al, 2023, p. 08).
No que concerne aos diversos tipos de violência contra a mulher, Teixeira et al (2020, p. 154) evidencia que “a violência obstétrica se expressa como um problema de saúde pública que, de maneira silenciosa, rompe com a singularidade do parto, processo fisiológico de vulnerabilidade a danos físicos, mentais e sociais”.
Teixeira et al (2020, p. 158) destacam como principais resultados que,
o fenômeno da violência obstétrica também atua como um mecanismo de perpetuação de uma moral machista e hierárquica, que reforça a condição de submissão do sexo feminino e impede que a mulher tenha os seus direitos devidamente respeitados, inclusive, no âmbito da saúde.
Ao considerar estes dados, percebemos a inerente necessidade de formação crítica dos profissionais formados em medicina, bem como da equipe multiprofissional em saúde para dar conta da violência contra a mulher.
6 CONCLUSÃO
Os processos de violência contra à mulher coloca o Brasil entre os países com maiores índices em escala global, fazendo com que o médico e equipe multiprofissional tenham postura acolhedora, bem como acionem as autoridades para busca do agressor; insiram programas de recuperação da saúde da mulher e tenham registros nos sistemas vigentes. Neste sentido, o médico tem um papel indispensável no cuidado com à saúde da mulher vítima de violência doméstica desde o processo de atendimento médico; diagnóstico e acolhimento, até o encaminhamento para equipe multiprofissional.
7 REFERÊNCIAS
Almeida Teixeira da Silva de FigueiredoI., OliveiraC. R. Q. de, Victor Bastos CardosoJ., Ranieri DiasM., & Antônio Cordero da SilvaJ. (2020). CONHECIMENTO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELAS DISCENTES DO CURSO DE MEDICINA DE UMA INSTITUIÇÃO DO PARÁ. Revista Artigos. Com, 19, e4047. Recuperado de https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/4047
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1 Graduada em Medicina – UNINORTE/AC
2 Pós-Doutorado em Ensino-PPGE/UERN. Docente da UFPB, atuando na graduação e nos programas de pós-graduação PROLING e PGLE, coordenador do PIBID Letras Português e da revista DLCV, ambos da UFPB, Campus I. Medicina – FAMENE-PB
3 Graduanda em Medicina – FAMENE-PB. Email: anafla9pessoa@gmail.com
4 Graduando em Medicina – FAMENE-PB Email: gabrielgiraoaraujo@gmail.com
5 Graduanda em Medicina – FAMENE-PB. Email: Lucasagranda16@gmail.com
6 Graduando em Medicina – FACISA-PB. Email: pedrohma2001@gmail.com
7 Graduando em Medicina – FAMENE-PB. Email: hevertonmonteiro99@gmail.com
8 Graduanda em Medicina – FAMENE-PB. Email: Mariananmorais11@gmail.com
9 Graduanda em Medicina – FAMENE-PB. Email: mariadiaslima15@hotmail.com
10 Diretora Acadêmica das Faculdades FACENE/FAMENE. Email Carol@facene.com.br
11 Graduando em Medicina – FAMENE-PB.