ABSTRACT OBSTETRIC VIOLENCE: THE PERSPECTIVE OF NURSING PROFESSIONALS IN THE CHILDBIRTH SETTING – AN INTEGRATIVE REVIEW.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202512051818
Ariadne de Faria Medeiros¹; Analidia dos Santos Ventura; Lair Ferreira de Oliveira Filho; Gisleynne Maria Bento Lopes Cansado; Karinelle Andrade Morais; Paula Cristina de Oliveira Pimenta; Geovanna Venâncio da Silva; Liliane Ferreira Marques; Joyce Lara de Lima Mendes; Andria Castro Quiuli.2
Resumo
Introdução: A violência obstétrica é reconhecida como um problema de saúde pública que compromete os direitos e a dignidade das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Este estudo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a percepção dos profissionais de enfermagem acerca da violência obstétrica no contexto do parto. A pesquisa foi realizada nas bases LILACS, SciELO, utilizando descritores como “Enfermagem”, “Violência”, “Obstétrica”, “Parto” e “Gestante”. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, sete artigos foram selecionados para análise. Os resultados indicam que os profissionais de enfermagem reconhecem diferentes formas de violência obstétrica, como intervenções desnecessárias, ausência de consentimento, agressões verbais e desrespeito à autonomia da mulher. Contudo, observa-se a naturalização dessas práticas em ambientes hospitalares, muitas vezes justificadas como procedimentos de rotina. A literatura destaca que a atuação do enfermeiro é essencial para a prevenção e enfrentamento da violência obstétrica, por meio da promoção do cuidado humanizado, do apoio emocional e da educação em saúde. Conclui-se que é necessária a capacitação contínua dos profissionais e a adoção de políticas institucionais que valorizem o respeito, a empatia e a autonomia das gestantes, garantindo um parto seguro e digno.
Palavras-chave: Enfermagem; Violência obstétrica; Parto humanizado; Autonomia feminina.
1 INTRODUÇÃO
O parto, até o século XVII poderia ser considerado como uma experiência exclusiva das mulheres, e era realizado em sua grande maioria em casa com a presença de uma parteira experiente (MALDONADO,2002). Naquele momento a medicina não possuía uma qualificação adequada em relação as práticas do parto, e as parteiras se tornaram a melhor fonte conhecimento e assistência no momento de concepção de uma nova vida ( STORTI, 2004).
Mesmo com os avanços os médicos até então, só eram solicitados em casos de partos com alta complexidade, ou seja, o poder de decisão acerca dos procedimentos do parto permanecia nas mãos das mulheres(HELMAN,2002). De acordo com Vieira (2002) a principal condição que propiciou a hospitalização do parto foi o surgimento de uma doença de caráter epidêmico chamada de infecção puerperal, que elevou a taxa de mortalidade materna, ocasionando uma mudança no cenário da saúde gerando a institucionalização do parto.
Com o surgimento dessa nova forma de cuidado, as mulheres passaram a acreditar que a assistência médica poderia oferecer a elas um resguardo maior quando comparados aos partos em casa, já que os hospitais contavam com novas ferramentas como o uso do fórceps e de anestésicos utilizados para aliviar as dores do parto.(OSAWA,1997). Sendo assim, com a aprimoramento da atuação obstétrica houve o deslocamento da prática tradicional realizada pelas parteiras para os hospitais, caracterizando a medicalização do parto (VIEIRA,2002).
A transformação do cenário do parto trouxe benefícios para a assistência, mas também promoveu a romantização da cesárea e um atendimento desumanizado às gestantes. Quando os partos eram realizados em casa, com mínima intervenção e conduzidos por parteiras, não havia registros de abuso ou violência contra as mulheres. Com a medicalização, essa realidade mudou, consolidando-se a narrativa de violência obstétrica durante o período gestacional(SANTOS,2020).
Ao mesmo tempo que a institucionalização do parto crescia, o poder de decisão das mulheres acerca de seu próprio corpo se diminuía. Este processo apoderou-se de sua autonomia, tendo como resultado a transformação do processo de parto de forma natural em um tabu, gerando medo e inseguranças nas parturientes. Surgindo, por consequência, o termo Violência Obstétrica que faz menção a todos os tipos de violências sofridas por mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto, pós-parto e puerpério (SANTOS,2020).
A expressão “violência obstétrica” (VO) é um foco de intensa controvérsia, divergindo profissionais de saúde que a contestam, alegando que o termo sugere intencionalidade, desconsiderando sua natureza como um relevante problema de saúde pública. Em contrapartida, pesquisadores e movimentos sociais defendem veementemente seu uso, argumentando que é a nomenclatura mais adequada e precisa para descrever os abusos e maustratos vivenciados pelas mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal (KATZ et al., 2020).
No Brasil a VO ainda não é caracterizada em lei, portanto, é compreendida como um tipo de violência institucional contemplado na Lei Maria da Penha (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2006). Já em um contexto internacional alguns países foram em busca dessa especificação, na Venezuela é definida como uma apropriação do corpo feminino e de seus processos reprodutivos por parte do profissional de saúde. Pode ser expressada como tratamento desumano, uso abusivo de medicações, e qualquer ação que resulte na perda de autonomia e habilidade de decisão da parturiente ( BORGES,2018).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o objetivo primordial da assistência ao parto e nascimento é garantir a segurança materno-infantil mediante a adoção da mínima intervenção necessária. Tais recomendações da OMS buscam uma mudança paradigmática na atenção obstétrica, cujos pilares incluem a valorização da fisiologia do parto, a harmonização entre os avanços tecnológicos e a excelência das relações interpessoais no cuidado, e a ênfase no respeito à autonomia e à cidadania da parturiente (OMS, 1996).
Nesse contexto de reorientação da assistência, a prestação de cuidados a mulheres em trabalho de parto deve, imperativamente, fundamentar-se nos princípios da dignidade e do respeito. É consequentemente imprescindível que as parturientes possuam acesso irrestrito a informações baseadas em evidências científicas e sejam integradas ativamente no processo de tomada de decisão referente ao seu plano de cuidado (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).
Para que essa abordagem humanizada e ética se materialize na prática clínica, exige-se dos profissionais de saúde a capacidade de estabelecer uma relação de confiança mútua com as pacientes, mediante a inquirição atenciosa de seus desejos, expectativas e preferências. Adicionalmente, e de igual importância, faz-se crucial que tais profissionais demonstrem consciência reflexiva sobre o impacto de sua postura, do tom de voz e da linguagem verbal utilizada, bem como da qualidade e do modo como os procedimentos assistenciais são implementadas as parturientes (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).
Portanto, enfrentar a VO demanda a consolidação de uma cultura de respeito, empatia e valorização da autonomia das gestantes. Desta maneira, este artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a visão dos profissionais de enfermagem no contexto de parto, para contribuir com o avanço do conhecimento nessa área, garantindo que as mulheres recuperem o protagonismo sobre seus corpos, e tenham assegurados seus direitos durante todo o ciclo gravídico-puerperal.
2 METODOLOGIA
2.1 Tipo de pesquisa
Este estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura, desenvolvida em seis etapas fundamentais: (1) seleção e refinamento do tema de pesquisa; (2) definição da estratégia metodológica e formulação da questão de pesquisa; (3) seleção dos estudos por meio da busca em bases de dados, com aplicação de critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos; (4) extração e organização dos principais dados dos estudos selecionados; (5) análise das fontes e revisões sistemáticas identificadas; e (6) síntese dos achados para a formulação de diretrizes sobre a implementação da visão do profissional de enfermagem acerca da violência obstétrica.
Os estudos foram identificados em bases de dados científicas, considerando publicações relacionadas à atuação da enfermagem violência obstétrica e sua visão acerca do tema. A busca foi realizada nas bases Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Google Acadêmico, Scientific Electronic Library Online (SciELO).
2.2 Critério de inclusão
Os critérios de inclusão foram definidos com base na pertinência dos artigos à temática do estudo. Inicialmente, todos os estudos relacionados à VO foram considerados. Posteriormente, foram selecionados aqueles que apresentavam maior relevância e adequação à problemática proposta, excluindo-se aqueles que não atendiam integralmente aos objetivos do estudo.
2.3. Critérios de exclusão
Foram excluídos estudos que não abordavam diretamente a temática da VO, a visão dos profissionais de enfermagem nos contextos de parto, bem como aqueles que apresentavam metodologia inadequada, duplicidade em bases de dados distintas ou que não estavam disponíveis na íntegra para análise. Ademais, estudos em idiomas não compatíveis com a compreensão da equipe de revisores também foram descartados.
2.4 Descritores em Saúde
A busca bibliográfica foi conduzida com base na utilização de descritores indexados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS). Os termos utilizados incluíram “Enfermagem”, “Violência”, “Obstétrica”, “Parto”, “Gestante”. Foram aplicados operadores booleanos (AND, OR) para refinar os resultados e obter maior precisão na seleção dos estudos.
2.5 Quantidade de trabalhos encontrados
A busca inicial resultou em um total de 514 estudos identificados. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 04 artigos para compor a análise final. Esses estudos constituem a base para a discussão e síntese dos achados sobre a violência obstétrica, a visão dos profissionais de enfermagem nos contextos de parto.
2.6 Análise de Dados.
Para analisar e sintetizar os artigos encontrados, foi elaborado um instrumento de melhor visualização da coleta de dados, contendo as seguintes variáveis: autores, base de dados, ano de publicação, tipo de pesquisa, objetivo, resultados e considerações ou implicações do estudo. A análise dos dados deste estudo foi conduzida na categorização dos resultados em grupos distintos ou semelhantes, possibilitando a interpretação de informações relacionadas às condições de produção ou recepção dessas mensagens. Esse processo é estruturado em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados.
Na primeira etapa, foi realizada a leitura criteriosa dos artigos selecionados, destacando-se os trechos mais relevantes para a identificação das categorias temáticas. Em seguida, na fase de exploração do material, os dados extraídos foram organizados conforme os objetivos do estudo, sendo elaborada uma síntese sistemática em formato de tabela (Quadro 1). Para sua construção, foram reunidas informações como autores, base de dados, ano de publicação, tipo de pesquisa, objetivo, resultados e considerações ou implicações do estudo, e por fim, na etapa de tratamento dos resultados, foram analisadas as convergências e divergências entre os estudos.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
Após a leitura e análise dos artigos selecionados, foram definidas as categorias conforme estabelecidas na metodologia. Além disso, durante o processo analítico, surgiram outros aspectos relevantes que não estavam previamente contemplados nas categorias, mas que serão discutidos nesta seção. No Quadro 1, estão apresentadas as principais evidências que serviram de base para a definição das categorias temáticas deste estudo.
Os quatro artigos examinados oferecem uma visão abrangente sobre a violência obstétrica e o papel da enfermagem. Eles enfatizam a relevância da interdisciplinaridade, da educação continuada e da adoção de uma abordagem ética e humanizada no cuidado a gestantes e parturientes. Os estudos também destacam a necessidade de colaboração efetiva entre os profissionais de saúde e a comunidade. Em essência, é crucial promover uma abordagem integral e holística visando à saúde e ao bem-estar das mulheres.
QUADRO 1 – Caracterização dos artigos analisados, conforme periódico, autor, ano da publicação, delineamento do estudo e desfecho primário.
| ESTUDO | PERIODICO | AUTOR/ANO | OBJETIVO | TIPO DE ESTUDO | DESFECHO PRIMARIO |
|---|---|---|---|---|---|
| E1 | Enfermagem em Foco | Bitencourt, Angélica de Cássia; Oliveira, Samanta Luzia; Rennó, Giseli Mendes (2021) | Conhecer o significado de violência obstétrica para os profissionais que atuam na assistência ao trabalho de parto e parto. | Qualitativo, descritivo, exploratório e transversal, com análise de conteúdo (Bardin) realizada com 22 profissionais de saúde. | Identificação das categorias de significado da violência obstétrica segundo os profissionais, tais como “Não respeitar o protagonismo da mulher”, “Intervenções desnecessárias”, “Negar atendimento”, “Relação profissional e parturiente conflituosa”, “Agressão verbal” e “Desconhecimento de profissionais e parturientes”. |
| E2 | Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil | Bitencourt, Angélica de Cássia; Oliveira, Samanta Luzia; Rennó, Giseli Mendes (2022) | Conhecer a percepção de violência obstétrica para os profissionais que assistem ao trabalho de parto e parto. | Pesquisa qualitativa, transversal, com 22 profissionais de saúde que prestam ou prestaram assistência à mulher durante trabalho de parto e parto; análise de conteúdo segundo Bardin. | Identificação de categorias de percepção da violência obstétrica pelos profissionais — incluindo “Violência verbal” como forma recorrente, além de fatores determinantes como interação parturiente–equipe, falta de preparo profissional e problemas institucionais. |
| E3 | Revista Enfermagem UFPE | Cardoso, Ferdinand José da Costa; Costa, Ana Carla Marques da; Almeida, Mayron Morais; Santos, Thiago Sampaio dos; Oliveira, Francisco Braz Milanez (2017) | Avaliar os saberes e práticas sobre violência obstétrica na percepção dos profissionais da saúde. | Estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, realizado por meio de entrevistas com 20 profissionais da saúde. | Tipo de percepções dos profissionais – por exemplo: somente cerca de 40% dos profissionais referiram ter ou ainda ter contato com o tema “violência obstétrica” e apenas ~15% relataram já ter cometido algum ato caracterizado como tal; fatores como má estrutura institucional, carga horária excessiva e falhas na comunicação foram apontados como causas. |
| E4 | Interface – Comunicação, Saúde, Educação | Trajano, Amanda Reis; Barreto, Edna Abreu (2021) | Investigar a violência obstétrica sob o viés de gênero a partir das narrativas de profissionais de saúde que prestam assistência ao parto. | Estudo qualitativo exploratório, com entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. | Identificação de práticas de violência obstétrica (físicas, verbais, psicológicas, restrição de movimentação) no contexto do parto e de como a questão de gênero permeia essas práticas, especialmente através do modelo intervencionista que inferioriza a mulher. |
Esses resultados têm implicações importantes para a prática da enfermagem e para a seguinte pesquisa sobre a visão do profissional da enfermagem e a violência obstétrica. Eles sugerem que a assistência prestada de forma satisfatória pode ser uma estratégia para mudar o cenário da VO e assegurar as parturientes seus direitos durante o ciclo-gravídico puerperal.
Os artigos analisados apresentam uma abordagem diversificada sobre a VO e a enfermagem, abrangendo diferentes aspectos e perspectivas sobre o tema. A maioria dos artigos é do tipo qualitativo, com estudos de caso e relatos de experiência, o que sugere uma ênfase na compreensão detalhada das experiências e processos envolvidos nos serviços de saúde prestados as gestantes.
Essa diversidade metodológica sugere que a pesquisa sobre a VO e a enfermagem está em constante evolução e que diferentes abordagens e métodos podem ser utilizados para explorar e compreender melhor o tema. Além disso, a combinação de abordagens qualitativas e quantitativas pode fornecer uma visão mais completa e detalhada sobre a VO e sua relação com a enfermagem.
Além disso, algumas pesquisas concentraram-se especificamente na atuação do enfermeiro frente à VO, identificando práticas que contribuem para a desumanização do parto, como restrição da autonomia da gestante, procedimentos invasivos sem consentimento e comunicação inadequada. Esses estudos evidenciam que a atuação consciente do profissional de enfermagem pode minimizar situações de abuso, promovendo cuidado humanizado e respeito às decisões das parturientes. Assim, a participação do enfermeiro torna-se fundamental para garantir segurança, dignidade e empoderamento da mulher durante todo o processo de parto.
A assistência de enfermagem tem se mostrado essencial na prevenção e no enfrentamento da VO, promovendo cuidado humanizado e respeito à autonomia das gestantes. Os estudos analisados nesta revisão integrativa destacam o papel fundamental do enfermeiro na orientação das parturientes, na identificação de situações de abuso e na atuação interdisciplinar junto a outros profissionais de saúde, reforçando sua responsabilidade em garantir segurança, dignidade e empoderamento durante todo o processo de parto.
Os artigos analisados abordam diferentes aspectos da atuação do enfermeiro nos contextos de parto, com ênfase na interdisciplinaridade e na colaboração com outros profissionais de saúde para prevenir e reduzir a VO. Além disso, destacam a importância da avaliação individualizada das necessidades das gestantes, reforçando a necessidade de cuidados personalizados que respeitem a autonomia e promovam a dignidade. Também são evidenciadas as potencialidades da enfermagem na humanização do parto, exemplificadas por estudos que demonstram como intervenções conscientes podem minimizar práticas abusivas e fortalecer o protagonismo da mulher.
Os profissionais de enfermagem identificam que a VO se manifesta de múltiplas formas incluindo intervenções desnecessárias, negação ou atraso no atendimento, agressões verbais e omissão de informações e compreendem que tais práticas refletem um modelo tecnocrático e desumanizado de assistência ao parto (categorias “Intervenções desnecessárias”, “Negar atendimento” e “Agressão verbal” presentes no E1) (BITENCOURT et al., 2021).
Ao mesmo tempo, o estudo 1 revela que apesar desse reconhecimento, prevalece a naturalização dessas práticas por parte das equipes de saúde, que frequentemente não as reconhecem como violência, considerando-as “normais” dentro da rotina de assistência (categoria “Do não reconhecimento aos danos”) (BITENCOURT et al., 2021).
Essa discrepância constatada no E1 entre reconhecimento teórico e atuação prática evidencia a necessidade urgente de capacitação e mudança cultural nas instituições, de forma que a autonomia da mulher e o protagonismo da gestante sejam realmente garantidos, e não meramente declarados. (BITENCOURT et al., 2021).
Um dos artigos de estudo E2 enfatiza que os profissionais de saúde destacaram um processo de transformação na assistência ao parto, impulsionado pela adoção de práticas e atitudes mais humanizadas. Contudo, a VO persiste e permeia a assistência há anos. Mesmo que a gestante ou puérpera não a tenha experienciado diretamente em seu ciclo, ela está ciente da realidade por meio dos relatos de outras mulheres (BITENCOURT et al., 2022).
Os profissionais de enfermagem desempenham um papel fundamental na identificação e na prevenção da violência obstétrica, que é reconhecida como uma série de práticas desrespeitosas durante o parto, incluindo a realização de intervenções sem consentimento, desconsideração pela autonomia da mulher e abuso verbal. Embora muitos enfermeiros reconheçam a violência obstétrica, o estudo E2 aponta que essa violência ainda é frequentemente naturalizada em ambientes hospitalares, onde práticas como a cesárea sem indicação adequada são vistas como normais (BITENCOURT et al., 2022).
A pesquisa E2, também destaca que a capacitação contínua e a sensibilização dos profissionais são essenciais para promover um atendimento mais humanizado e garantir que as gestantes sejam tratadas com respeito e dignidade. O fortalecimento da atuação do enfermeiro, com maior envolvimento nas decisões relacionadas ao parto e no apoio à gestante, é apontado como um fator crucial para a redução da violência obstétrica e para a promoção de um parto seguro e respeitoso (BITENCOURT et al., 2022).
O E3 evidencia a percepção dos profissionais de saúde sobre a violência obstétrica institucional, destacando que, apesar de sua ocorrência frequente, muitos profissionais ainda não reconhecem a violência obstétrica como uma prática desumanizada no contexto do parto. De acordo com os resultados, a falta de reconhecimento dessa violência é atribuída ao desconhecimento do conceito por parte de boa parte dos profissionais de saúde e à naturalização de práticas como a realização de intervenções sem consentimento ou o desrespeito à autonomia da mulher (CARDOSO et al., 2017).
Além disso, os autores de E3 apontam que fatores como a sobrecarga de trabalho, a hierarquia excessiva e a falta de treinamento específico contribuem para a manutenção de práticas violentas durante o parto, o que reforça a necessidade de uma maior conscientização e capacitação dos profissionais, visando à promoção de um atendimento humanizado e respeitoso à gestante (CARDOSO et al., 2017).
A pesquisa do estudo 3 demonstrou que, apesar do baixo contato dos profissionais da saúde que atuam na assistência ao parto com o tema violência obstétrica seja por meio de cursos, artigos ou mídia , a maioria soube defini-la corretamente. Essa lacuna de conhecimento formal é preocupante, pois sugere um distanciamento das premissas da humanização, com a qual a violência obstétrica tem forte relação. As definições apresentadas, como “toda palavra ou gesto que venha agredir a parturiente” ou a submissão a procedimentos sem consentimento ou esclarecimento, confirmam que o conceito é reconhecido na prática, apesar da falta de formação específica (CARDOSO et al., 2017).
O estudo E3 destaca que a violência obstétrica institucional é amplamente reconhecida pelos profissionais de saúde, mas, ao mesmo tempo, a maioria desses profissionais não a enxerga como uma violação dos direitos das mulheres. Em suas respostas, muitos afirmam que as práticas violentas, como a realização de intervenções sem o devido consentimento ou a falta de comunicação com as parturientes, são consideradas “normais” e muitas vezes inevitáveis no contexto do parto institucional (CARDOSO et al., 2017).
Além disso, os autores do E3 apontam que o ambiente hospitalar, com sua sobrecarga de trabalho e hierarquias rígidas, favorece o distanciamento emocional e a desumanização do cuidado, o que dificulta a construção de um vínculo de confiança entre a gestante e os profissionais. Essa realidade ressalta a necessidade urgente de reestruturação das práticas assistenciais, por meio de uma abordagem mais humanizada e centrada no respeito à autonomia da mulher, que deve ser garantida durante todo o processo de parto (CARDOSO et al., 2017).
O estudo E1 explora o significado da violência obstétrica na visão dos profissionais que atuam diretamente na assistência ao parto. De acordo com as autoras, muitos profissionais de saúde ainda têm uma compreensão limitada do que constitui violência obstétrica, associando-a principalmente a atos físicos ou agressões explícitas. Contudo, a pesquisa revela que, em grande parte, a violência obstétrica se manifesta de forma sutil, por meio de atitudes como a negação de informações, a falta de respeito à autonomia da mulher, e a realização de intervenções sem o devido consentimento(BITENCOURT et al., 2021).
Essas práticas, muitas vezes naturalizadas no contexto hospitalar, evidenciam a desconexão entre os cuidados técnicos e o respeito pelos direitos das gestantes. As autoras de E1 destacam a importância de sensibilizar os profissionais de saúde sobre a violência obstétrica e de promover a humanização do parto, de modo a garantir uma assistência mais ética e respeitosa às mulheres (BITENCOURT et al., 2021).
O estudo 1 também revela que muitos profissionais de saúde, embora reconheçam práticas abusivas durante o parto, não as associam diretamente à violência obstétrica, muitas vezes considerando tais intervenções como parte do protocolo médico necessário. A pesquisa aponta que, apesar de os profissionais de enfermagem e médicos estarem cada vez mais conscientes da importância do consentimento informado, práticas como a realização de cesáreas desnecessárias e o uso de procedimentos invasivos sem justificativa ainda são comuns (BITENCOURT et al., 2021).
Isso reflete uma desconexão entre o conceito teórico de respeito à autonomia da mulher e a prática assistencial, indicando que é preciso mais do que conscientização: é necessária uma mudança estrutural na formação e atuação dos profissionais (BITENCOURT et al., 2021).
Além disso, as autoras de E1 destacam que o ambiente hospitalar, muitas vezes, não favorece a comunicação aberta entre a equipe de saúde e a gestante, o que facilita a ocorrência de violência obstétrica. Em particular, a sobrecarga de trabalho, a falta de tempo para um atendimento individualizado e a presença de uma hierarquia rígida nos serviços de saúde são fatores que contribuem para a desumanização do atendimento. Assim, para combater a violência obstétrica, é essencial não apenas promover treinamentos e capacitações, mas também revisar os modelos de assistência ao parto, com foco na humanização e no respeito à mulher (BITENCOURT et al., 2021).
O estudo 4 evidencia que a percepção dos profissionais de saúde sobre a VO está profundamente influenciada pelas questões de gênero, sendo essas determinantes na forma como a assistência ao parto é prestada. Segundo os autores, práticas discriminatórias e desrespeitosas frequentemente refletem normas sociais e culturais que subestimam a autonomia da mulher, legitimando atitudes paternalistas ou coercitivas durante o parto (TRAJANO E BARRETO, 2021).
A pesquisa E4 aponta ainda que os profissionais reconhecem a existência de violência obstétrica, mas muitos a justificam como necessidade clínica ou rotina institucional, o que revela um déficit de conscientização sobre os direitos das gestantes. Dessa forma, os resultados reforçam a necessidade de capacitação profissional focada em gênero e direitos humanos, bem como a revisão das políticas institucionais, para promover uma assistência humanizada, ética e centrada na autonomia da mulher (TRAJANO E BARRETO, 2021).
4 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
A violência obstétrica representa um grave problema no contexto da assistência ao parto, com profundas implicações para a saúde, a dignidade e os direitos das mulheres. A análise das percepções dos profissionais de saúde evidencia uma lacuna significativa no reconhecimento e na compreensão desse fenômeno, revelando que práticas abusivas e desrespeitosas ainda são naturalizadas como parte do processo obstétrico. Estudos apontam que a falta de formação específica, a sobrecarga de trabalho, a fragilidade na comunicação e as relações hierárquicas nos serviços de saúde contribuem para a perpetuação da violência obstétrica e prejudicam a construção de um cuidado baseado na confiança, no respeito e na autonomia das gestantes.
No âmbito da prática de enfermagem, as evidências reforçam a necessidade de fortalecer competências técnicas, éticas e relacionais, promovendo uma assistência centrada na mulher e baseada em princípios de humanização. Isso inclui incentivar práticas comunicacionais efetivas, assegurar o consentimento informado, respeitar o protagonismo da parturiente e adotar condutas alinhadas às melhores evidências científicas. A enfermagem, enquanto categoria que permanece mais próxima da mulher durante o ciclo gravídico-puerperal, desempenha papel essencial na identificação e prevenção de situações de violência, além de atuar como agente transformador nas equipes multiprofissionais.
Em termos de políticas públicas, torna-se imprescindível ampliar estratégias de enfrentamento à violência obstétrica, incorporando diretrizes claras de responsabilização, monitoramento e avaliação dos serviços de saúde. Políticas que incentivem modelos de atenção centrados no cuidado respeitoso, como casas de parto e equipes multiprofissionais, bem como a garantia de ambientes adequados de trabalho para os profissionais, constituem caminhos fundamentais para a transformação dos cenários assistenciais. Além disso, é necessário fortalecer ações de educação permanente e programas nacionais de humanização, assegurando que sejam efetivamente implementados na prática cotidiana.
Quanto às recomendações gerenciais e de boas práticas, destaca-se a importância de promover mudanças organizacionais que assegurem condições de trabalho adequadas, fluxos assistenciais claros e ambientes colaborativos. A gestão deve investir em treinamentos contínuos, protocolos institucionais baseados em evidências e instrumentos de notificação e segurança do paciente. Estratégias como auditorias internas, rodas de conversa com equipes e espaços de escuta para gestantes e familiares também podem contribuir para a redução da violência obstétrica e para o aprimoramento da qualidade do cuidado.
Por fim, no campo das pesquisas futuras, recomenda-se a realização de estudos que aprofundem as percepções de diferentes categorias profissionais, investiguem o impacto de intervenções educativas e avaliem a eficácia de modelos inovadores de assistência ao parto. Pesquisas que incluam a perspectiva das mulheres, sobretudo em contextos de vulnerabilidade, também são essenciais para compreender a complexidade do fenômeno e orientar políticas e práticas mais sensíveis, efetivas e equitativas.
Assim, enfrentar a violência obstétrica requer um esforço integrado entre profissionais, gestores, educadores e formuladores de políticas, garantindo que o parto seja vivenciado como um momento de cuidado, respeito e empoderamento, e jamais como uma experiência de violência.
REFERÊNCIAS
BITENCOURT, A. C.; OLIVEIRA, S. L.; RENNÓ, G. M. Significado de violência obstétrica para os profissionais que atuam na assistência ao parto. Enfermagem em Foco, Brasília, v. 12, n. 4, p. 787-793, 2021. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
BITENCOURT, A. C.; OLIVEIRA, S. L.; RENNÓ, G. M. Violência obstétrica para os profissionais que assistem ao parto. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 22, n. 4, p. 953-961, 2022. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
BORGES, M. T. R. A violent birth: reframing coerced procedures during childbirth as obstetric violence. Duke Law Journal, Durham, v. 67, n. 4, p. 827-862, 2018. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
CARDOSO, F. J. C. et al. Violência obstétrica institucional no parto: percepção de profissionais da saúde. Revista de Enfermagem UFPE on line, Recife, v. 11, n. 9, p. 3346-3353, 2017. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Formas de violência contra a mulher. Brasília, DF: CNJ, 2006. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
HELMAN, C. G. Cultura, saúde e doença. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.
KATZ, L. et al. Quem tem medo da violência obstétrica? Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 20, n. 2, p. 623-626, 2020. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
MALDONADO, M. T. Psicologia da gravidez: parto e puerpério. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Assistência ao parto normal: um guia prático: relatório de um grupo técnico. Genebra: OMS, 1996.
OSAWA, R. G. Assistência ao parto no Brasil: o lugar do não médico. 1997. 112 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
SANTOS, D. Q. Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no parto. 2020. [Tipo de trabalho, ex: Monografia de Pós-Graduação]. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
STORTI, J. P. O papel do acompanhante no trabalho de parto e parto: expectativas e vivências do casal. 2004. 118 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2004.
TRAJANO, A. R.; BARRETO, E. A. Violência obstétrica na visão de profissionais de saúde: a questão de gênero como definidora da assistência ao parto. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 25, e200689, 2021. Disponível em: [Endereço eletrônico]. Acesso em: 6 jul. 2023.
VIEIRA, C. M. A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.
¹Graduanda em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem; Universidade de Rio Verde, UniRV.
2Professora da Faculdade de Enfermagem; Universidade de Rio Verde, UniRV.