REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7409591
Élex Albuquerque Evaristo1
Sunamita Ramos De Aguiar Pedroza
Resumo
Tendo visto que os quilombos no Brasil pouco são conhecidos, o presente trabalho visa de maneira breve contar a constituição do povo quilombola do município de Costa Marques – Rondônia considerando o contexto histórico de sua formação bem como a influência portuguesa na formação deste povoado, as sucessivas percas culturais por invasões de terceiros fazendo com que os descendentes aos poucos perdessem sua identidade como povos originários. Objetivamos a interlocução com os saberes, valores e os modos de vida das populações quilombolas e povos tradicionais. A psicologia tem historicamente se voltado com pouca intensidade para o chamado mundo rural, nesse contexto o trabalho com as diferentes populações que formam o heterogêneo mosaico do Brasil e da América Latina tem sido pouco contempladas pelos estudos e práticas da psicologia.
Palavras chaves: Quilombos. Psicologia preta. Amazonia.
Abstract
Having seen that the quilombos in Brazil are little known, the present work aims to briefly tell the constitution of the quilombola people of the municipality of Costa Marques – Rondônia considering the historical context of their formation as well as the Portuguese influence in the formation of this village the successive losses cultures by invasions by third parties, causing them to gradually lose their identity as native peoples. We aim at a dialogue with the knowledge, values and ways of life of quilombola populations and traditional peoples. Psychology has historically been the context in which studies of the rural world are needed with little concentration for the so-called mosaic, different conditions with the different populations of Brazil and Latin in these studies little contemplated and practices of psychology.
Keywords: Quilombos. black psychology. Amazon.
Introdução
A luta por terra dos povos que se reconhecem como quilombola vai além de ter um local para plantar, colher, constituir família e gerar renda, perpassa pela história de seus familiares que no passado não se calaram a ponto de ter a sua vida ameaçada por latifundiários, políticos entre outros, em prol de uma luta que está longe do fim. Com territórios já reconhecidos a luta ainda não acabou pois diariamente é travada uma nova, contra o racismo estrutural, os diversos tipos de violências e a falta de apoio do estado quanto a condições básicas de saneamento, educação, investimento nas diversas áreas e na emancipação do sujeito.
O Conselho Federal de Psicologia – CFP (2019) em sua referência técnica para atuação de psicólogos com comunidades tradicionais diz que de forma geral, a relação da Psicologia com os territórios e as comunidades pode ser compreendida, por vezes, no encontro entre dois mundos: de um lado a racionalidade moderna/colonial com seus pressupostos universais de mundo e sujeito; do outro os conhecimentos tradicionais, ritos, crenças e valores de variadas comunidades que apresentam um histórico de luta e resistência, com formas próprias de compreender e viver. Partindo deste pressuposto buscamos entrelaçar estes dois mundos para um maior conhecimento das populações amazônicas e a práxis da psicologia.
Segundo o Mapa de conflitos (2019) que é administrado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Rondônia possui vários outros territórios quilombolas e indígenas ainda em fase de reconhecimento, o interesse ao tema dá-se pela valorização de um povo que tem sua história mantida na oralidade por centenas de anos e que não são objetos de estudo do povo que constitui o mesmo território amazônico.
1 – Formação histórica
No Brasil existente 404 comunidades reconhecidas como quilombola segundo o IBGE (2019), para entendermos a sua constituição e sua formação inicialmente devemos saber o que são comunidades quilombolas.
As Comunidades Quilombolas são constituídas por um grupo de pessoas com ancestralidade negra que lutam contra as opressões historicamente sofrida, possuem estilo de vida própria que varia de acordo com o local geográfico em que vivem, as comunidades depois de reconhecidas possuem um direito de propriedade coletiva das suas terras. Para Nascimento (1985) os quilombos foram dispositivos fundamentais na preservação da identidade, da dignidade, da cultura e da saúde mental da população negra. Veiga (2019) diz que:
As fugas e construções de quilombos garantiram o restabelecimento do senso de identidade e de coletividade permitindo que, por piores que fossem as condições de vida, muitos sobrevivessem e inscrevessem em terras brasileiras as heranças culturais da África
A região amazônica embora geograficamente se encontre longe das primeiras invasões portuguesas registradas visando defender território e demarcar áreas investe em expedições. Ao deparar-se com inúmeros recursos naturais sendo o principal o ouro, a coroa portuguesa cria uma das mais importantes bases militares na região pantaneira e amazônica na Vila Bela da Santíssima Trindade.
Segundo a carta de Aleixo (1525) a posse da terra se revela um dos aspectos mais importantes para que se assegura-se o domínio português na América, pois esta Vila estava localizada na fronteira com o domínio dos espanhóis a preocupação do governador Rolim de Moura se vê expressa em Carta enviada a Diogo de Mendonça Corte Real, em 28 de maio de 1752. Esta carta do Ministério da Educação e Saúde (1752) declarava a necessidade de concluir o tratado de Madri estabelecido entre Portugal e Espanha, garantindo a posse da terra para a Coroa portuguesa e estabelecendo os limites definitivos entre as coroas.
Com a ordem de colonização da área mato-grossense os portugueses trouxeram negros para servirem de mão-de-obra escrava, sendo explorados e obrigados a construírem residências, fortificações militares, igrejas e ainda manterem a população de brancos alimentadas e com padrões luso-português.
A constante exploração e os diversos açoites fizeram com que negros fugissem em busca de um lugar livre dos maltratos sofridos pelos invasores. O único meio de transporte da época era o fluvial, estes então desceram Guaporé abaixo em busca de uma nova história para suas famílias e sobretudo um futuro diferente a seus descendentes.
Este processo de saída da então vila foi acelerado com a decadência do império, que fez com que a cidade se tornasse uma população de maioria negros e mestiços. Assim alguns destes fugitivos atracam2 nos portos do rio Guaporé.
Tudo indica que, a partir do processo de abandono da região do Vale do Guaporé pelos senhores brancos, muitos dos quilombolas que se refugiaram em afluentes do Guaporé, como do Riozinho e de São Miguel, vieram para as margens deste rio principal, sendo que não havia mais perigo de serem recapturados, estabelecendo-se como agricultores e extrativistas. Assim, desde Vila Bela da Santíssima Trindade até o Forte Príncipe da Beira, temos a constituição de vários povoados negros como Laranjeiras, Rolim de Moura do Guaporé, Tarumã, Pedras Negras, Santo Antônio do Guaporé, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira. A partir da falência desse sistema, a população afrodescendente construiu novas formas de viver e saber, baseadas na liberdade, na sustentabilidade ambiental. (ALMEIDA CRUZ, 2013)
Estes indivíduos posteriormente a sua instalação e constituição de suas bases culturais, socias e individuas, centenas de anos mais tarde sofrem uma outra invasão a sua região, com o ciclo da borracha que fez com que muitos chegassem até a mudar de local a sua residência sendo lesados por ideias utópicos mais uma vez a interesse terceiros aquém da sua realidade.
Como fruto destas posteriores mudanças surge então o quilombo de Santa Fé que fica localizada no município de Costa Marques no estado de Rondônia e que possui uma posição estratégica no rio, sendo possível avistar embarcações que navegam a quilômetros de distância. Os remanescentes de quilombo então constituíram suas famílias, cultivavam a terra mantendo assim a subsistência em meio a tantos empecilhos estabelecidos pela selva amazônica como a principal as doenças tropicais.
A comunidade é originária do ano de 1870, com o início da primeira exploração da borracha impulsionou o crescimento da cidade. Logo após o declínio da economia da borracha, os habitantes de Santa Fé voltaram-se para atividades de subsistência: pesca, caça e recolha da poalha. (MENDES 1982)
Na década de 80 a comunidade correu o risco de desaparecer quando foi invadida por um latifundiário que possui sua fazenda geograficamente cercando a comunidade este obrigou a queima de suas casas, expulsando da sua própria terra, e os obrigando a deixarem todo fruto de suas lutas para trás. Segundo Matias no início de 1987, com a chegada do então parlamentar e fazendeiro reivindicando para si as terras de Santa Fé, este encarregou seus pistoleiros para expulsar as pessoas das suas casas e despojá-las dos seus bens.
Com apoio de missionários franceses que moravam em Costa Marques e da diocese de Guajará Mirim, que sob ameaça de morte estavam agindo, os quilombolas voltaram para a comunidade.
Alertado pela equipe de missão religiosa em Costa Marques o Bispo de Guajará-Mirim Paulo Verdier publicou um artigo no jornal regional “O imparcial” e resultou num grande impacto para a capital de Rondônia: Porto Velho. A partir deste ponto, cinco jornais dedicam amplo espaço para o assunto. Guajará-Mirim, obtêm uma decisão favorável do tribunal que determina a imediata reintegração de posse aos habitantes de Santa Fé. Está medição é realizada em 15 de abril (quarta-feira santa). Neste dia houve em Costa Marques uma atmosfera festiva e uma grande multidão de moradores de Costa Marques acompanha o povo de volta a Santa Fé. Na sequência, o Juiz da Comarca de Costa Marques recorre da sentença do Juiz de Guajará-Mirim, nesta fase, a comunidade de Santa Fé, novamente obrigada a sair de suas terras aloja-se ao lado de fora da Câmara Municipal de Costa Marques, enquanto o advogado Luiz Negrão introduz nova ação jurídica. Em 20 de setembro de 1987, às 14 horas, enquanto os advogados do fazendeiro tentam convencer o juiz da legitimidade de suas reivindicações, os defensores da comunidade de Santa Fé, o advogado Luiz Negrão e o padre Paulo Verdier, apresentam documentos fornecendo o esquema de distribuição real de terra de acordo com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária. Estes documentos também afirmam leis municipais que garantem a permanência dos moradores em suas terras. (MENDES 1982)
Com o passar das décadas e a falta de uma identidade constituída de um sentido de pertencimento a constante tentativa de desconstrução do território por meio de intimidações e diários preconceitos enraizados a comunidade então passa por uma invasão pluriétnica de indivíduos que não são quilombolas, foi então que com ajuda de órgãos de controle voltaram a constituir estatutos para manter a característica de vida quilombola. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra -CPT (2019) a comunidade cria a associação responsável por controlar todos os assuntos referentes a vida deste povo e principalmente tendo como mecanismo de busca por direitos estabelecidos na constituição tendo como luta principal o reconhecimento territorial para evitar possíveis invasões e propiciar o resgate cultural.
Em 2006 a comunidade é reconhecida como remanescente das comunidades quilombolas (conforme anexo I) o que por si só não garantiu a posse total e definitiva da terra que só veio acontecer no ano de 2016, (conforme anexo II) sendo a segunda comunidade de Rondônia. Tal êxito só foi obtido pela consciência da importância da luta e do resgate cultural das raízes africanas que quase perderam-se por diversas vezes e também pelo processo de descolonização que implica estilhaçar as velhas sedimentações culturais, intelectuais e políticas e, mais do que resgatar, criar um senso de valor próprio sobre si mesmo e sobre o povo ao qual se pertence. A formação destes indivíduos como comunidade possuidora de um território deve ser compreendida de acordo com a história real de seus habitantes.
O território deve ser compreendido no modo como ele é apropriado pelos sujeitos, como uma prática que traduz para seu espaço, sentidos e significados (CFP, 2019).
Hoje a um pensamento totalmente errôneo a cerca destes indivíduos, infundido ainda no período colonial de que os quilombolas eram criminosos e que viviam fora da lei da época. Pensamentos como este aliado ao racismo já existentes sobre pretos e pardos aumentam criações de falácias acerca da constituição comunitária e individual destes e sobre tudo do modo de vida que levam, criando opiniões diversas confusas e ficcionais. Como negros, pardos, mestiços, ribeirinhos vivemos no exercício de driblar à exaustão e de não sucumbir à tristeza que este mundo enraizado com racismo patriarcal gera em nós.
Atualmente segundo o CPT (2019) a subsistência da comunidade dá-se através da agricultura familiar, sendo o mais importante o cultivo de macaxeira para fazer a farinha d’água comum na mesa do povo amazônico, a tradição de torrar farinha é passada de pais para filho assim como o sonho de poder passar a terra de geração em geração afim de que a cultura negra do vale do Guaporé se perpetue por longos e longos anos honrando o sangue daqueles que outrora foram arrancados de seus países, forçados a abandonarem as suas culturas e crenças para servir a quem somente soube, invadir, matar, roubar e manchar de sangue a história destes povos.
2 – A práxis da psicologia nas comunidades tradicionais.
A psicologia nas suas mais diversas especificidades dentro de suas teorias objetivam o estudo aprofundado das suas áreas afim de aprimorar a ciências e suas bases teóricas. A cerca de tudo tratado até aqui a uma especificidade voltada a pessoa preta, intitulada Psicologia Preta que segundo Gonçalves (2020) é um ramo da psicologia que surgiu nos Estados Unidos, em 1960 criada no intuito de oferecer assistência específica diante de violência racista e ajudar a promover saúde mental a população negra. É importante destacar que a psicologia é uma ciência neutra e, segundo o código de ética, não se faz distinção de pessoas por etnia, gênero ou crenças, sendo assim todo cidadão tem direito de ser igualmente atendido, entretanto, este fato não significa que dentro da psicologia não possa existir áreas de especificidade.
Para Veiga (2019) a Psicologia Preta é uma abordagem que considera e valoriza as singularidades das subjetividades negras, assim como traumas e vivências atreladas a cor da pele. Esse viés é construído em contraponto a uma psicologia branca e europeia que não consegue contemplar as demandas raciais e os prejuízos do racismo. Dessa maneira, essa abordagem se apresenta como uma alternativa psicoterapêutica para pessoas negras que não se veem compreendidas dentro das tradicionais vertentes.
A cerca de construir uma psicologia preta Veiga (2019) diz que há um trabalho permanente de confronto com o mundo, confronto que se dá simplesmente por existirmos. Ignorar o confronto é uma forma de resignar-se, um jeito de morrer aos poucos, bem devagarinho, enquanto o racismo vai sugando nossa energia vital. Olhar de frente para o confronto, assumi-lo, é espalhar granadas por todo o tecido social, provocar explosões micro e macropolíticas, desestabilizar a política, a economia, a universidade, a rua, a religião, a mídia.
Em se tratando da formação e do exercício da psicologia no Brasil, promover sua descolonização também parte por marcar que a psicologia brasileira é branca. Tendo sido colonizados por uma branquitude-patriarcal-europeia, ficou identificado como sendo bom, inteligente ou relevante a criação do colonizador, inclusive e, talvez principalmente, sua produção de conhecimento. Como desdobramento dessa colonização do pensamento, homens-brancos-europeus foram tomados como sabedores das questões filosóficas, existenciais, políticas, econômicas, artísticas e psicológicas de todos os povos. O pensamento colonial é universalista, mas nega que o seja como um ato de resistência sintomático de negação da própria doença.
A compreensão da formação histórica e dos pormenores do cotidiano faz com que ocorra a ampliação da compreensão da formação social dos indivíduos. Os constantes entraves fazem com que a identidade se perca aos poucos. Veiga (2019) diz que o resgate da autoestima e do senso de valor de sua história, da sua identidade e de seu povo não é suficiente para expurgar os efeitos do racismo na subjetividade e no cotidiano dos negros e negras. Pensar que se livrar das mazelas que o racismo produz é um trabalho apenas psicológico é perder de vista toda a engrenagem social que perpetua a supremacia branca e reproduz violências aos corpos negros.
As referências técnicas para atuação de psicólogos com povos tradicionais (CFP, 2019) orienta que convém à realização da ciência e profissão dos psicólogos conhecerem a história viva desses povos na formação do que é o Brasil: suas agências, seus saberes e seus embates sociais, a fim de que possam conhecer também suas questões, sofrimentos e demandas, e ainda seus modos de cuidar de si e dos outros, da coletividade, dos afetos, da religiosidade, em suma, suas necessidades
É imprescindível ao psicólogo estar atento e sensível ao contemporâneo. É tempo de ampliarmos cada vez mais a concepção de que o que se passa no mundo nos atravessa e produz subjetividade (GUATTARI, 1992).
Enquanto pesquisadores devemos nos aproximar da experiência da subjetivação dessas pessoas, das narrativas do sagrado e dos ancestrais, que são índices dos saberes tradicionais. Os saberes tradicionais têm como principal característica a forma de transmissão pela oralidade, no encontro cotidiano entre o mais velho e o mais novo, na forma da circulação comunitária do saber, na rede dos antepassados, na afirmação da ancestralidade e da comunidade.
Segundo o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP, 2019) as possibilidades de atuação dos psicólogos nas comunidades tradicionais podem se dar por diversos campos: na saúde, na assistência social, no campo do trabalho com o fortalecimento de práticas e saberes ecologicamente sustentáveis como a agroecologia, no âmbito da educação e das políticas ambientais, no campo da elaboração e gestão de políticas públicas, de gestão territorial e ambiental, na esfera dos direitos humanos e dispositivo de proteção contra a violência e o racismo de Estado, intolerância religiosa e étnica, com a negligência de direitos e a invisibilização de seus modos de vida.
Considerações finais
A formação territorial e a construção da subjetividade dos sujeitos atravessados por empecilhos de todas as ordens permite-nos adentramos um pouco na compreensão e análise das relações com o outro e consigo mesmo. A negação das suas raízes, a manutenção das formas de racismos ainda que implícitas contribuem para a perca da identidade, precisamos, portanto, estaremos atentos ao conjunto de dinâmicas territoriais e os processos de subjetivação implícitos, de modo a contribuir para a permanência dos seus modos de vida, resistir frente às tentativas de burocratizar suas formas de vida, e fortalecer suas estratégias e formas de reescrever sua história e reapropriar-se de suas terras por meio de suas memórias, narrativas, expressões culturais, atividades de trabalho e participação política junto às políticas e as estruturas do Estado.
Referências
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ANEXO I
Reconhecimento da fundação Palmares como sendo Santa Fé remanescente de comunidades quilombolas.
Anexo II
Título definitivo de reconhecimento e posse da terra
1Acadêmico do 8° período do curso de psicologia da UniSL
2Encostar embarcação no porto, amarrar devidamente.