REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202509220948
Maria Inês Ferreira da Silva;1 Daisi Ferreira Vilhena;2 Luis Cláudio Lima Peleja;3 Maria Gorete Vilhena Neves;4 Maria Emília da Silva Ribeiro;5 Eli Vilmar Moro;6 Orleane de Sousa Fernandes Menezes;7 Silvana Barros da Cruz;8 José Maria Ribeiro;9 Gleyce de Cássia Mendes Sousa10
RESUMO
O estudo aborda as práticas pedagógicas voltadas para alunos de comunidades quilombolas, considerando suas especificidades culturais, sociais e históricas. Como objetivo geral do trabalho temos: Propor práticas pedagógicas que promovam o aprendizado significativo e a valorização da identidade cultural de alunos quilombolas; e como específicos nos propomos a: contextualizar as comunidades quilombolas como integrantes do povo brasileiro; compreender o letramento e a diversidade cultural; e, discutir a formação de educadores para contextos quilombolas. Propõe-se uma educação inclusiva que valorize a identidade quilombola e promova a cidadania, destacando a importância de currículos contextualizados e metodologias participativas.
Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Inclusão; Letramento; Práticas Pedagógicas.
INTRODUÇÃO
As comunidades quilombolas são parte essencial da diversidade cultural do Brasil, e sua inclusão plena na educação é um desafio que exige estratégias específicas. Essas comunidades representam um patrimônio cultural rico e diverso, cuja preservação e valorização dependem de práticas educacionais inclusivas e adequadas às suas especificidades. O letramento, entendido como um conjunto de práticas sociais de leitura e escrita, desempenha um papel fundamental na promoção da cidadania e no fortalecimento das identidades quilombolas.
O estudo do tema se justifica por ser a educação um direito fundamental e um instrumento para a promoção da igualdade e da cidadania. No entanto, alunos quilombolas frequentemente enfrentam exclusão social e educacional devido ao racismo estrutural e à falta de políticas públicas efetivas.
Para alcançar os resultados, objetivou-se propor práticas pedagógicas com a finalidade de promover o aprendizado e a valorização da identidade cultural de alunos quilombolas; compreender o letramento e a diversidade cultural como elementos fundamentais no processo de um ensino significativo, e, discutir a formação de professores para o trabalho em comunidades quilombolas.
Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise de materiais legislativos, acadêmicos e pedagógicos, que deram suporte para a construção do embate teórico. O estudo buscou em Freire, Gomes, Oliveira, Munanga, Silva e Soares embasamento para toda a construção do embate e das reflexões apresentadas.
CONTEXTUALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
As comunidades quilombolas representam um dos pilares da resistência negra no Brasil, originando-se da luta contra a escravidão e perpetuando-se como espaços de preservação cultural e história. Compostas por descendentes de africanos escravizados que fugiram do cativeiro, essas comunidades são fundamentais para a compreensão da diversidade cultural brasileira, pois mantêm vivas tradições, saberes ancestrais e modos de vida singulares (ALMEIDA, 2002).
Os quilombos surgiram durante o período colonial como forma de resistência à escravidão, estabelecendo-se em regiões de difícil acesso para garantir a segurança dos fugitivos. O Quilombo dos Palmares, localizado na atual região de alagoas, foi um dos mais emblemáticos, simbolizando a luta e a autonomia dos negros no Brasil (ALMEIDA, 2002). Após a abolição da escravidão em 1888, muitas dessas comunidades permaneceram como herança da resistência, enfrentando desafios para o reconhecimento de seus territórios e direitos.
Segundo Gomes (2015), as comunidades quilombolas desempenham um papel essencial na formação da identidade brasileira, pois preservam práticas culturais ancestrais, como danças, música, religião e gastronomia. O jongo, o tambor de crioula, o candomblé e a culinária à base de mandioca e frutos do cerrado são exemplos de manifestações culturais de grande relevância. Além disso, essas comunidades “[…] promovem a transmissão intergeracional de saberes e técnicas tradicionais, como a medicina popular e a agricultura sustentável, fortalecendo a relação harmoniosa com a natureza […]” (GOMES, 2015, p. 59).
Apesar de sua relevância, as comunidades quilombolas enfrentam desafios históricos e estruturais, como a falta de acesso à terra, educação e saúde de qualidade. A titulação dos territórios quilombolas é uma luta constante, necessária para garantir a segurança e a autonomia dessas populações. A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à propriedade coletiva dessas terras, e políticas afirmativas têm sido implementadas para ampliar a inclusão social e econômica dos quilombolas (BRASIL, 1988). No entanto, a demora nos processos de regularização e a violação dos direitos dessas comunidades continuam sendo desafios significativos.
As comunidades quilombolas são expressões vivas da história e da resistência negra no Brasil, desempenhando um papel crucial na preservação cultural e na construção de uma sociedade mais diversa e inclusiva. Proteger seus direitos, reconhecer suas contribuições e garantir suas terras é essencial para a valorização da identidade brasileira e para a promoção da justiça social.
LETRAMENTO E DIVERSIDADE CULTURAL EM COMUNIDADE QUILOMBOLA
O conceito de letramento transcende a mera alfabetização, envolvendo a inserção dos indivíduos em práticas sociais que utilizam a leitura e a escrita de forma significativa. No contexto quilombola, isso implica valorizar os saberes tradicionais, a oralidade e as práticas culturais da comunidade. Dessa forma, o processo ensino-aprendizagem torna-se mais relevante e conectado à realidade dos alunos.
Freire (1996) ressalta que a educação deve ser um ato político e cultural, adaptado ao contexto dos educandos. No caso dos quilombolas, significa construir práticas pedagógicas que reflitam suas vivências, memórias e identidades, na promoção de um aprendizado crítico e transformador.
O letramento, como prática social, deve dialogar com as especificidades culturais das comunidades quilombolas, gerando a valorização da identidade e a inclusão social, na busca por considerar a riqueza histórica e cultural e seu impacto no processo educacional. Na concepção de Soares (2004, p. 38), “o letrar é mais do que alfabetizar; trata-se de inserir o indivíduo em práticas sociais que utilizam a leitura e a escrita”. No contexto das comunidades quilombolas, esse conceito assume uma dimensão especial, haja vista respeitar e incorporar os saberes tradicionais e a oralidade tão presentes nessas culturas.
Gomes (2017, p. 63) ressalta que “a educação voltada para comunidades quilombolas precisa partir do reconhecimento da ancestralidade e das práticas culturais que estruturam essas comunidades”. O letramento, dentro dessa concepção, não pode ser dissociado da história de resistência e da valorização das tradições locais. A ausência desse reconhecimento, segundo Gomes (2017) perpetua a exclusão e o silenciamentos das contribuições afro-brasileiras na educação.
Silva (2005, p. 31) aponta que “os currículos escolares devem ser ressignificados para incluir as vozes e os saberes das comunidades negras”. Essa ressignificação é fundamental para que as práticas de letramento sejam realmente inclusivas e representativas da diversidade cultural brasileira. Silva (2005), também, alertam para o risco de tratar a história e a cultura quilombola de forma superficial, reforçando estereótipos em vez de desconstruí-los.
Oliveira (2019, p. 82), ao abordar o racismo estrutural na educação, afirma que “a escola deve ser um espaço de resistência, onde os estudantes negros e quilombolas possam se reconhecer e se fortalecer”. Para o autor, a inclusão de elementos culturais quilombolas nos processos de letramento contribui para a formação de uma consciência crítica, essencial para a superação das desigualdades sociais.
A Lei 10.639/03, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, também é um marco muito relevante nesse debate (BRASIL, 2003). Para Gomes (2017, p. 57), “a implementação docente é um compromisso político que ultrapasse as práticas pedagógicas tradicionais”. Nesse sentido, os professores necessitam ser capacitados para trabalhar com materiais didáticos que valorizem a diversidade cultural e promovam o letramento como um ato político e social.
A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observando os princípios que orientam a Educação Brasileira (BRASIL, 2010, p. 12).
O letramento exige um currículo que respeite e valorize a diversidade cultural e que agencie a emancipação dos sujeitos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Os debates entre autores são importantes reflexões para a construção de uma educação que reconheça a relevância dos saberes quilombolas. A implementação de práticas pedagógicas contextualizadas, aliada a uma formação docente comprometida, é essencial para transformar a escola em um espaço de resistência, empoderamento e inclusão.
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
As comunidades quilombolas representam um importante segmento da diversidade sociocultural brasileira. A educação para essas comunidades deve ir além do ensino convencional, incorporando elementos da cultura, história e resistência quilombola. A formação de professores para atuar nesses contextos precisa ser específica e alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola (BRASIL, 2012).
Souza (2019) apresenta diversos desafios que professores enfrentam quando atuam em comunidades quilombolas, entre eles estão:
Falta de materiais didáticos contextualizados;
Pouca oferta de formação específica em universidades e cursos de licenciatura;
Desvalorização dos saberes tradicionais quilombolas no currículo escolar;
Condições precárias de infraestrutura escolar (SOUZA, 2019, p. 92).
Observa-se que a autora traz desafios que estão presentes na maioria das instituições educacionais. A ausência ou o fomento da não-realização desses itens faz com que o ensino nas comunidades quilombolas perca a essência, a ancestralidade, a identidade de um povo que muito lutou e luta para manter viva sua cultura.
Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Quilombola, há necessidade que alguns princípios estejam presentes na educação:
Interculturalidade: valorização dos saberes e práticas culturais da comunidade; Identidade e pertencimento: fortalecimento da identidade quilombola no ambiente escolar;
Autonomia e protagonismo: envolvimento da comunidade no processo educativo; Educação antirracista: combate ao racismo estrutural na educação (BRASIL, 2012, p. 23).
Souza (2019, p. 52) reforça os princípios acima mencionados aliados a algumas práticas pedagógicas que são fundamentais para uma educação significativa nas comunidades quilombolas:
Uso de histórias orais: valorização da oralidade e das narrativas dos mais velhos; Projetos interdisciplinares: integração de diferentes disciplinas em torno de temas da cultura quilombola;
Ensino da história e cultura afro-brasileira: relação entre território, cultura e sustentabilidade;
Metodologias ativas: aprendizagem baseada em projetos, rodas de conversa e oficinas (SOUZA, 2019, p. 60).
Um dos pontos que Souza (2019) enfatiza como muito importante é o professor trabalhar a partir de metodologias ativas, posto que favorece o protagonismo dos alunos no processo de aprendizagem. Oficinas, roda de conversa e projetos interdisciplinares são exemplos de abordagens que estimulam o engajamento e a troca de saberes. Essas práticas permitem que os alunos relacionem o conhecimento escolar com sua vivência cotidiana.
A formação de professores, para comunidades quilombolas, deve ser pautada na valorização da identidade e cultura quilombola, no combate ao racismo e na construção de uma educação emancipatória. Para tanto, torna-se essencial investir em políticas públicas na produção de materiais didáticos adequados e na formação continuada de professores comprometidos com a diversidade cultural.
REFLEXÕES FINAIS
As práticas pedagógicas em letramento para comunidades quilombolas devem ter como pautas o respeito à diversidade cultural e à promoção da cidadania. Por meio de currículos contextualizados, metodologias ativas e formação de educadores, é possível construir uma educação que valorize as identidades quilombolas e contribua para a transformação social. O desafio é grande, porém o impacto de uma educação inclusiva e significativa pode ser transformador para as comunidades quilombolas e para a sociedade como um todo.
Apesar dos avanços legais e pedagógicos, persistem desafios como a falta de recursos, o preconceito racial e a precarização das escolas em territórios quilombolas. Superar essas barreiras exige ações integradas entre governo, sociedade civil e comunidade, além de um compromisso contínuo com a equidade e a justiça social.
Algumas considerações evidenciam que o pontapé inicial dos conhecimentos quilombolas está em estabelecer relações entre os saberes ancestrais e tudo aquilo que a formação continuada traz como reforço no enfrentamento aos desafios que se apresentam.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, M. W. B. Quilombolas e as Novas Etnias. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 49, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 28 jan. 2025.
______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução nº4. Brasília, 13 de julho de 2010.
______. MEC/CNE/CEB. Resolução nº 8. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GOMES, F. S. História dos Quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
______. A mulher negra que educa: Empoderamento e ação política. Belo Horizonte: Nandyala, 2017.
MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC, 2005.
OLIVEIRA, Dennis de. Racismo estrutural e educação. São Paulo: Selo Negro, 2019.
SILVA, Petronilha Beatriz. Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC, 2005.
SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
SOUZA, L. M. Educação Quilombola: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 24, nº 78, 2019.
1seniregi@yahoo.com.br
2daisiferreira26@gmail.com
3cpeleja@gmail.com
4mgneves.40@gmail.com
5ribeiroemilia1968@gmail.com
6elivmoro@gmail.com
7orleanefernandes8@gmail.com
8silvana.cruz_1@hotmail.com
9jmribeiro420@gmail.com
10gleyce.siqueira2017@gmail.com