REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202508281253
Silvia Helena Simões de Brito1
Orientadora: Profa. Dra. Jaqueline Mendes Bastos2
Resumo: O presente artigo analisa o papel da escola sobre a sexualidade na sala de aula da educação infantil. É uma revisão bibliográfica, onde são selecionados cinco textos relacionados sobre o assunto para se ter uma análise do objeto proposto. A sexualidade ainda é tema de extrema importância para ser inserido no currículo escolar da sala de educação infantil. Conclui-se que a sexualidade ainda está distante de ser efetivada como assunto do currículo escolar, portanto, a proposta é inserir esse tema como prioridade na escola do ensino fundamental para contribuir na formação crítica dos educandos.
Palavras-Chave: Sexualidade; educação infantil; Escola.
INTRODUÇÃO
É sabido que a sexualidade é uma categoria que ainda enfrenta sérios desafios para ser desenvolvido no contexto da escola, principalmente na sala de aula de educação infantil. Apesar desse desafio, não resta dúvida que a escola é uma das instituições que deve assumir a responsabilidade para proporcionar que a sexualidade possa fazer parte do currículo escolar. Ao mesmo tempo construindo plano pedagógico que articule a comunidade escolar para debater o assunto no sentido de ser efetivado na sala de aula da educação infantil.
A sexualidade é um tema de fundamental importância para ser desenvolvido na escola, visto que é uma categoria que não está centrado no aspecto biológico, mas em toda a condição humana, essa postura torna-se relevante porque a comunidade escolar precisa estar ciente que a sexualidade é muito mais do que os aspectos orgânicos humanos, envolve as dimensões socioeconômico, político e cultura da sociedade, logo é um tema de interesse de todos, principalmente as crianças que precisam compreender para dar conta de compreender sua própria exigência.
Como a escola vem desenvolvendo a sexualidade na sala de aula de educação infantil nas escolas brasileiras? Para Moraro ( 1983), a escola não deve se ausentar de apresentar no projeto político pedagógico proposta de inserir a sexualidade na sala de aula de educação infantil, de modo que é um tema que envolve diretamente a realidade da sociedade, logo as crianças precisam compreender esse tema a partir de uma concepção científica.
No sentido de complementar a questão central, o presente artigo objetiva analisar como a escola vem desenvolvendo a sexualidade na sala de aula de educação infantil do ensino nas escolas brasileiras; Compreender como a sexualidade é tratada na escola; contribuir para analisar a concepção de formação que está sendo efetivado no contexto da sala de aula do ensino , com destaque para educação infantil. Para Antoniassi (2023), cuidar do processo ensino-aprendizagem das crianças é assumir compromisso com uma sociedade mais democrática, consciente de sua própria existência.
O artigo é produto de uma revisão bibliográfica, onde selecionamos cinco textos, porém apenas cinco estavam alinhados ao objetivo do estudo. Focamos nos estudos de Antoniassi (2023); Freud (1989); Moreira et al (2008); Muraro ( 1983). Esses autores demonstram que a sexualidade está atrelada à condição humana, ao mesmo tempo a importância de ser efetivado no contexto da sala de aula como conteúdo primordial para a formação dos sujeitos.
O texto está dividido em duas partes, a primeira analisamos a sexualidade como dimensão humana, demonstrando que esse tema está relacionado diretamente com a vida dos indivíduos. Na segunda parte, frisamos a concepção pedagógica sobre sexualidade na educação infantil, chamando atenção para a necessidade de efetivar esse assunto no contexto da sala de aula das crianças para proporcionar formação consciente sobre sua própria personalidade. Por fim, as considerações finais onde relatamos pontos relevantes do estudo.
Sexualidade como dimensão humana
Para Antoniassi (2023), não se pode falar de sexualidade fora do contexto histórico das relações humanas, de modo que essa categoria está relacionada ao próprio desenvolvimento do ser humano em todas as dimensões socioeconômicas, políticas, culturais, efetivas e biológicas. Daí a necessidade de analisar a sexualidade inter-relacionada com os aspectos que proporcionam a existência de homens e mulheres. A sexualidade é a própria vida do indivíduo, construída historicamente, a partir do trabalho.
Falar sobre sexualidade implica retomar alguns recursos metodológicos, a história, a antropologia, a moral e a evolução social. Não se fala da sexualidade de maneira fragmentada, dividida, estanque. As relações sexuais são relações sociais, construídas historicamente em determinadas estruturas, modelos e valores que dizem respeito a determinados interesses de épocas diferentes. Esse relativismo não pode ser irresponsável. Ele nos permite perceber a construção social da sexualidade sem, contudo, fazê-lo de modo destrutivo ou imaturo. É uma tarefa gigantesca (Antoniassi, 2023, p. 50).
Um dos principais teóricos que desenvolveu teoria sobre a sexualidade foi Freud (1989), para esse autor a sexualidade aparece na vida humana desde o nascimento, reconhecendo que essa categoria é inerente à vida dos homens e mulheres desde de que veio ao mundo. Para Moreira et al (2008), a sexualidade é um processo que acompanha a vida humana, na adolescência por exemplo, o jovem procura constantemente se encontrar na sociedade, por isso constroem grupos com as mesmas características, uma alternativa de se intensificar com os outros, ao mesmo tempo tornar-se valorizado e respeitado pelo grupo. Esse processo está relacionado diretamente com a construção do jeito de ser dos jovens, sua afetividade sendo desenvolvida consigo mesmo e com os outros.
O comportamento sexual é diversificado e determinado por uma interação complexa de fatores. É afetado pelo relacionamento dos indivíduos com os outros, pelas próprias circunstâncias de vida e pela cultura pela qual ele vive. Em sua complexidade, a sexualidade articula dois eixos completamente diferentes da vida humana: um individual e outro coletivo. Uma referência ao elemento onde libido, pulsões, desejos, prazeres e desprazeres interagem, num contexto de profunda intimidade. Outro refere ao elemento regulador da economia e da política, uma vez que está inscrito na dimensão da sexualidade o aspecto da reprodução e do crescimento da população, cujos efeitos atingem a sociedade de modo significativo (Antoniassi, 2023, p. 51).
Na mesma direção Muraro ( 1983), analisa que a sexualidade está ligada a complexidade da vida humana, compreende que a formação humana é constituída de uma dimensão biológica e outra social, essa por sua vez é fator determinante para a formação humana, não é possível a construção do ser humano sem vida social, é no contexto da existência que homens e mulheres vão desenvolvendo capacidades de refletir, de analisar de projetar o futuro, nesse processo vão aprendendo ao longo de um determinado tempo os saberes necessários para sobreviver, relacionando consigo mesmo e com os outros.
É no contexto social que a sexualidade ganha dimensão, de modo que o ser humano desenvolve suas capacidades de relacionar consigo mesmo e com a natureza. É no contexto social que se aprende os valores morais, o respeito e a dignidade pelos outros, ao mesmo tempo compreende que a vida social possui normas, condutas para manter uma relação saudável entre os indivíduos. A sexualidade é produto histórico, são as experiências humanas desenvolvidas a partir das relações que os sujeitos estabelecem consigo mesmo e com os outros (Muraro, 1983, p. 13).
A partir da fala do autor compreende-se que a sexualidade é a própria dimensão da vida humana, construída ao longo da história, são os saberes materializados no cotidiano da existência da humanidade. A sexualidade é algo muito particular de cada indivíduo, são as escolhas das condições de existência, provocada por fatores internos e externos à vida de cada sujeito. Ninguém impõem a sexualidade em ninguém, é um processo ímpar de cada sujeito, são as vontades, os desejos, os gostos, as particularidades de realizações dos sonhos. Nessa perspectiva, o ser humano é o único ser na face da terra capaz de construir sexualidade, porque possuem as faculdades de sonhar, desejar, desenvolver personalidade.
A sexualidade na contemporaneidade empreende sua genealogia, buscando as múltiplas causalidades imbricadas em diferentes temporalidades. Como historiador do presente, este autor persegue nos discursos, práticas, realidades e instituições como a sexualidade vai se constituindo e se disseminando na forma de um dispositivo no corpo social. Embora não sendo um mal, pede uma delimitação para fixar até que ponto é conveniente praticá-los. O uso dos prazeres é constituído em função de diferentes estratégias que permitam obter prazer como convém (Antoniassi, 2023, p.53).
Nunes ( 1987), reforça que a sexualidade é construída a partir das relações estabelecidas historicamente, num processo de transformação, por isso o autor compreende que essa categoria vem sofrendo mudanças, em cada período histórico a sexualidade vem atendendo os valores da época, na Idade Média por exemplo, os valores estavam pautado na religião, logo as condutas sociais atendiam as leis da igreja. A partir do século XV e XVI o mundo passou pelo processo de transformação nos aspectos de produzir, as alterações no comportamento humano passaram a fortalecer seu ego para a ganância do lucro e de acumular patrimônio. As relações sociais possibilitam modificações nos desejos, nos sonhos e nos valores morais da sociedade.
A sexualidade burguesa, comparada às demais é marcada pela repressão intensa, apresentando-se como modelo para todas as camadas sociais. A sexualidade passa a ser vista como a chave para a compreensão da individualidade, ou melhor, o que constitui a própria individualidade. A partir do séc. XIX, o dispositivo de sexualidade vai fixando-se na forma da família, lugar obrigatório do afeto e dos sentimentos de amor (Antoniassi, 2023, p. 54).
A partir da exposição do autor fica explícito que a sexualidade relaciona com a cultura de cada época histórica, de cada costume desenvolvido ao longo da existência, não é uma categoria estática, mas um processo em desenvolvimento que acompanha a realidade do desenvolvimento de cada civilização, de cada organização social. Atualmente, por exemplo, no início do século XXI, vive-se uma conturbada construção no campo da sexualidade, de uma lado concepções conservadoras, mantendo os padrões familiares, os valores éticos centrado em duas posições de gênero: masculino e feminina.
O século XX foi caracterizado por um processo de modernização e de rápida urbanização, em que os discursos morais da higiene social e da medicina moderna em torno da sexualidade foram modificados. A crescente incorporação de novos marcos teóricos influenciou a produção de conhecimento de uma maneira geral, e em especial no campo da sexualidade, trazendo informações de campos disciplinares como a sociologia, a antropologia e a psicologia, afastando o estudo da sexualidade como questão moral ou religiosa. Mudanças na estrutura e na dinâmica das famílias, da moralidade e da autoridade da religião sobre o cotidiano das pessoas introduziram, também, alterações na experiência da vida sexual no Brasil (Antoniassi, 2023, p. 55).
O posicionamento do autor citado possibilita compreender a sexualidade numa concepção ampla, envolvendo questões biológicas, sociais e culturais do ser humano no contexto da sociedade, essa por sua vez interfere diretamente no comportamento do indivíduo, ou seja, na sexualidade. Para Campos (2023, p. 14) “o indivíduo constrói a sexualidade a partir de sua realidade histórica, num contexto de uma época que contempla os valores, as identidades da sociedade do período vivenciado”.
Carvalho ( 2021) afirma que a sexualidade é um processo de construção que perpassa de geração para geração, se analisarmos a história do Brasil, iremos perceber que é uma trajetória pautada na concentração de poder, onde a classe burguesa sempre construiu estrutura de Estado para manter no poder, evidentemente que essa postura política está ancorada numa concepção de vida, de mundo, ou melhor de sexualidade.
A cultura da sexualidade no país é observar que, no Brasil e entre os brasileiros, há uma certa ênfase na natureza sexual dos indivíduos. O conceito remete aos tempos de civilização, quando os exploradores fizeram suas primeiras representações dos trópicos. Curioso notar, no entanto, que aquilo que ficou marcado pelas descrições dos forasteiros e dos exploradores passou a ser reproduzido, de maneiras diversas e em circunstâncias diferentes, pelos próprios brasileiros, pelo menos nos dois últimos séculos de sua história (Antoniassi, 2023, p. 56).
Para Carvalho (2021), a história do Brasil é marcada por uma concepção de sociedade pautada na figura do homem e mulheres brancos, isso possui uma representação no campo da sexualidade, de modo que demonstra a figura de uma nação marcada pelo patriarcalismo, onde o homem é o centro das atenções, é a figura de maior poder no espaço familiar. Essa estrutura de família é reflexo das ideologias propagadas pelas relações de poder da sociedade governadas por homens poderosos, com poder de impor as normas, as regras do Estado.
Analisar a sexualidade no contexto da sociedade brasileira é refletir as relações de poder de uma nação que ainda controla as condutas, dita as normas e costumes sociais. Essa postura é fruto de um país que historicamente foi marcado pela centralização do poder nas mãos de uma pequena classe, essa por sua vez propagava as ideologias que deveria ser incorporada por todos. Falar de sexualidade, é compreender que os indivíduos pretendem uma sociedade e são influenciados pelas concepções dessa sociedade ( Carvalho, 2021, p. 13).
O posicionamento do autor citado demonstra que a sexualidade está relacionada diretamente às relações sociais, onde os valores, os costumes de uma nação ou povo interferem diretamente no comportamento dos indivíduos, evidentemente que isso não é regra, mas predominam as ideias imposta pela classe dominante. Para Antoniassi (2023, p. 57). “O fenômeno da exploração do sexo em seu aspecto objetal, no entanto, não foi acompanhada de uma emancipação dos indivíduos,com relação aos aspectos que dizem respeito ao próprio corpo e às experiências de sexualidade”.
Isso demonstra que os indivíduos são o que realmente querem ser, mas são influenciados pelas ideologias que a sociedade oferece, se atualmente, a sociedade estar vivenciando a propagação das ideias da industrialização, do consumismo, evidentemente que os comportamentos humanos também serão alterados. Portanto, a sexualidade é um processo histórico, onde cada indivíduo vai construindo sua personalidade a partir da sua realidade, da sua vivência, um processo sempre em construção.
Concepções pedagógicas sobre sexualidade na educação infantil
É sabido que a criança da educação infantil possui direito de ser orientado em diversos aspectos da sua existência, como por exemplo, no campo social, econômico, político, cultural e afetivo, nesse contexto a sexualidade não pode ficar de fora, de modo que esse tema estar relacionado diretamente com a personalidade da criança, com o conhecimento de si mesmo e também dos outros. Por isso que a sexualidade não pode ficar ausente do processo ensino-aprendizagem na primeira etapa da Educação Básica.
As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios: I – Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. II – Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática. III – Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais (Brasil, 2009, p. 2).
São esses direitos que devem ser considerados quando se tratar de sexualidade na educação infantil, apesar dos avanços na concepção sobre esse tema no espaço escolar, mas ainda é polêmico sua inserção para ser desenvolvido com as crianças, de modo que as famílias muitas vezes já possui uma concepção sobre a sexualidade, essa filosofia familiar se distancia da proposta científica, ou seja, a família em certas situações acredita que tem as estruturas suficiente para orientar as crianças sobre a vida na perspectiva da sexualidade. Porém, é importante mencionar que a concepção familiar sobre o tema está centrada num posicionamento restrito, fechado, sem compreender de fato o que se entende por desenvolver a personalidade da criança do ponto de vista da afetividade.
Inúmeras pesquisadoras e pesquisadores comentam o quanto parece ser difícil admitir que a sexualidade também é construída culturalmente. A dificuldade parece residir no fato de que, usualmente, se associa (às vezes até se reduz) a sexualidade à natureza ou à biologia (Louro, 2011, p. 64).
O papel da escola a partir da prática pedagógica do professor/a é justamente possibilitar o esclarecimento sobre a sexualidade na educação infantil, demonstrando que esse tema não está centrado somente no aspecto biológico, no prazer carnal do ser humano, como acontece na vida adulta. A sexualidade também está presente na vida da criança, porém muito diferente da concepção adulta, essa por sua vez já construiu uma filosofia sobre o tema muitas vezes centrado no aspecto biológico. Essa ideia precisa ser desconstruída com a criança, demonstrando que a vida também perpassa por condições afetivas, desejos, e sonhos. As descobertas da personalidade, é de fundamental importância para o indivíduo desenvolver mentalidade de si mesmo e dos outros.
É recente, na história humana, o entendimento de que a criança possui uma sexualidade que pode e deve se expressar. Considerar que esta é uma fase da vida em que a sexualidade está presente é, necessariamente, rever e repensar os objetivos da sexualidade que, até então, aprendemos e/ou nos vêm sendo ensinados. O principal paradigma a ser desconstruído é o entendimento de que a sexualidade, para as pessoas, se justifica pela reprodução (Furlani, 2011, p. 67).
A partir dessa concepção de sexualidade, compreendemos a importância da prática pedagógica na educação, para contribuir no esclarecimento sobre a complexidade existente em torno desse tema. Assim, proporcionar uma construção sobre esse tema com crianças pautadas numa filosofia da diversidade, ao mesmo tempo do respeito de si mesmo e dos outros. Esse tema é de extrema relevância para ser desenvolvido desde o início da vida escolar, pois possibilita aos educandos uma mentalidade para além da relação homem e mulher, compreendido somente a partir do aspecto biológico. Porém, como já foi mencionado, a personalidade humana não está restrito somente numa única concepção de mundo, mas várias, o ser humano é construído de muitos fatores, como socioeconômico, político, cultural e afetivo, essa percepção os alunos precisam compreender desde cedo em sua vida.
[…] ao longo de sua história, foi sendo produzida uma norma a partir do homem branco, heterossexual, de classe média urbana e cristão. Essa é nossa identidade referência, a identidade que não precisa ser mencionada porque é suposta, está subentendida. Por isso os “outros”, os sujeitos “diferentes”, os “alternativos” ou os“ problemáticos” serão, em princípio, as mulheres, as pessoas não brancas, as não heterossexuais ou não-cristãs (Louro, 2011, p. 65).
Um tema como esse para ser desenvolvido na escola, principalmente na sala de aula de educação infantil, possibilita esclarecimento para podermos ampliar a concepção de sexualidade restrita e fechada. A ampliação da temática poderá contribuir na construção de uma sociedade mais consciente em torno da sexualidade, ao mesmo tempo do valor e respeito para com os outros. O ser humano é único, não existe a possibilidade de uma pessoa pensar totalmente igual a outra, essa singularidade individual precisa ser trabalhada na escola, para que cada um reconheça que cada ser possui vontade, sonho e liberdade, essa vontade ninguém pode interferir. Se ampliarmos essa discussão em sala de aula desde o início da vida escolar, sem dúvida ampliará a compreensão do respeito de um para com outro, rumo a extinção do preconceito, da violência, de um para com outro por causa de sua vida particular.
É nessa perspectiva que deve se pautar a prática pedagógica para educação infantil, onde considere a criança como sujeito histórico, situado num espaço de diversidade, ao mesmo tempo um ser que precisa aprender para dar conta de sua existência, a educação das crianças é compromisso sério para a construção de uma nova sociedade, de modo que são elas que serão os sujeitos dirigente de amanhã. Como já mencionamos anteriormente, a educação infantil tem direito de ser ensinada dentro de suas condições reais, possibilitando aos futuros homens e mulheres garantias de compreensão de si mesmo, dos outros e da sociedade que está inserida.
As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (Brasil, 2009,p. 1).
A criança não tem noção do que se deve ensinar e aprender em sala de aula, o papel dela é aprender, a responsabilidade de ensinar os conteúdos necessários para formação da criança são dos professores/as, juntamente com o corpo escolar, ou seja, a instituição educativa precisa construir planejamento escolar que abarque a concepção de educação infantil como prioridade, deixar esse público ausente da discussão do planejamento escolar é não estar assumindo o papel de uma sociedade democrática, livre e humana.
A partir das legislações e de autoras e autores citados, insistimos em pontuar que meninas e meninos são cidadãs e cidadãos de direitos e, portanto, todo e qualquer conhecimento acumulado pela humanidade precisa ser tratado com elas e eles. Responder às suas dúvidas e curiosidades é condição primeira para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade, socialmente referenciado, que possibilite discussões e problematizações relativas. Como bem elucida Finco (2010, p. 134), precisamos garantir que seja imprescindível o empenho de todas e todos os envolvidos no cuidado e educação das crianças, para a implementação de uma educação que contemple suas realidades e necessidades, tendo em conta o quanto é imprescindível um diálogo e uma discussão contínua […] (Campos, 2023, p. 10).
A criança é um ser de curiosidade, de questionamento, sobre o assunto da sexualidade, não fica de fora das perguntas dos meninos e meninas, como por exemplo, indagam: como viemos ao mundo? Foi pelo avião? Ou da barriga da mãe? Como ficamos por muito tempo na barriga? O que a gente comia lá? Essas e outras perguntas estão na mente da criança, cheia de conhecimento, fantasia. Essas dúvidas na prática pedagógica bem organizada, planejada não podem ficar sem resposta, é preciso satisfazer os meninos e meninas com proposta que venha preencher sua curiosidade, ao mesmo tempo possibilitar construir outras questões significativas em torno da sua personalidade, para encaminhar conhecimento de si mesmo, dos outros e do mundo que o cerca.
À vista disso, devemos sobrelevar, as/os profissionais que trabalham nos diversos espaços de Educação Infantil e que não efetuarem discussões acerca da temática da sexualidade, estarão incorrendo em um desrespeito às leis vigentes no Brasil, bem como, demonstrando desconhecimento teórico relativo às pesquisas desenvolvidas acerca das infâncias e das crianças pelas diferentes áreas, dentre as quais citamos: antropologia, história, pedagogia, psicologia(Campos, 2023, p. 54).
Não tem como fugir da responsabilidade de educar as crianças na perspectiva da diversidade, da compreensão da concepção da sexualidade em diversas teorias, seja antropológica, histórica, psicológica e pedagógica, o importante é orientar os meninos e meninas o que de fato move o ser humano para além do aspecto biológico, demonstrando que o aspecto orgânico do ser é apenas uma parte de nossa existência, existe outros fatores complexos, como a sexualidade, a criança precisa saber disso, pois sua vida estar inserida nesse processo, esconder isso das crianças é comprometer a formação para quem estar iniciando a vida.
[…] a Educação Infantil pode ser o lugar onde as crianças encontrem o espaço para viver a infância. Não somente uma infância que lhes garanta o direito à brincadeira, mas que lhes possibilite protagonizar seus desejos e escolhas; que lhes permita usufruir o direito à diferença e à livre expressão, trazendo novas forças, novas vozes e novos desejos suas escolhas; que lhes permita usufruir o direito à diferença e à livre expressão, trazendo novas forças, novas vozes e novos desejos (Finco, 2003, p. 89).
Porém, apesar que a criança possui o direito de ser educada numa perspectiva democrática, onde seus valores e desejos sejam garantidos, muitas vezes os professores/as encontram sérios desafios para desenvolver práticas pedagógicas na perspectiva humana libertadora, prova disso, podemos mencionar a concepção que se tem por parte dos governantes, no período de 2018 a 2022, proposta do governo era muito pautada numa estrutura familiar tradicional, onde assuntos como gênero e sexualidade não poderiam ser ensinado na escola, isso possibilitou acender uma dúvida na sociedade, sobre o desenvolvimento de certos assunto no contexto escolar, principalmente a sexualidade.
[…] o momento histórico vivido por todas e todos no cenário social e político das campanhas nos primeiro e segundo turnos das eleições para o cargo de Presidente do Brasil – ano de 2018 – foi marcado pelo acirramento de ataques e falas discriminatórias contra mulheres, negros, populações pobres, bem como a toda comunidade LGBTQIA+. Com o resultado consumado nas urnas vivenciamos a continuidade, ampliação e aprofundamento de discursos desrespeitosos, hostis, truculentos, traduzindo-se em aumento dos índices de violências e mortes das populações já citadas, restrições de direitos, sucessivos casos de censura às liberdades etc. Especificamente relativo à temática das diversidades, vimos acompanhando o recrudescimento das discussões e desmontes de políticas já conquistadas, caracterizando um significativo recuo, com repercussões que puderam/podem ser sentidas na família, na educação básica e na educação superior[…]. (Campos; Sarat, 2021, p. 237-238).
Sem dúvida essa concepção do representado do Estado reflete nos documentos oficiais, deixando de inserir pautas importantes para serem orientadas as instituições educativas. Por outro lado, os professores, ficam com medo de apresentar proposta que vá de encontro com as ideias do governo, falar de sexualidade por si só já se tornou um desafio, imagina com apoio do representante da nação, a situação fica mais delicada ainda. Como se observa, apresentar a sexualidade como tema de sala de aula não é nada fácil, é preciso preparo do professor/a e da escola para desenvolver um assunto como esse em sala de aula com as crianças.
Recentemente, ficamos aturdid@s em meio à retirada dos termos “gênero”, “sexualidade” e “orientação sexual” do Plano Nacional de Educação e de vários planos estaduais e municipais, na grande maioria dos recantos brasileiros. […] Essas questões afetam as práticas educativas, especialmente quando falamos da criança pequena, de sua sexualidade […] (Xavier Filha, 2018, p. 135).
Vale ressaltar que a concepção de uma família tradicional, ainda é muito forte, demonstrando que o ser humano é intocável, que assunto de sexualidade deve ficar restrito às famílias, porém isso é um grave problema para a sociedade, que terá retrocesso no processo ensino-aprendizagem. É como a sociedade voltasse no período da idade média, onde todas as teorias estavam centrada na figura de Deus, quem fosse contrário esse concepção sofreria as punições da igreja, quando se pensa que esse período já passou, engano, há ideologia muito forte impedindo a sociedade de se libertar de tabus que não contribui para a construção de uma nova concepção de ser humano, de sociedade e de vida.
Considerações Finais
Analisamos que a sexualidade é uma dimensão da condição humana, por isso deve ser ensinado no contexto da sala de aula como conteúdo básico do currículo escolar, dessa forma torna-se mais propício impulsionar o ensino-aprendizagem dos educandos numa base sólida das informações sobre essa temática. A partir dos estudos apresentados compreendemos que a sexualidade não deve ser apenas um tema de segunda categoria, mas um assunto que possa estar diretamente presente nas práticas pedagógicas dos professores da educação infantil.
O estudo demonstrou que a sexualidade vem enfrentado historicamente sérios desafios, de modo que há concepções que compreendem essa categoria como tema voltado para os aspectos biológicos, centrado numa única ideia de sexualidade. Essa postura tem ganhado espaço no debate das políticas públicas da educação brasileira nos últimos tempos. Uma postura que não contribui para formação crítica e consciente dos educandos da educação infantil.
A partir dos estudos apresentados compreendemos que precisa ampliar estudos sobre a sexualidade no sentido de proporcionar cada vez mais esclarecimento sobre a importância desse assunto estar presente na sala de aula de educação infantil. Dessa forma, está se fortalecendo o processo ensino-aprendizagem pautado numa concepção crítica, onde os alunos entendam a necessidade de compreender-se a si mesmo e a outros.
REFERÊNCIAS
ANTONIASSI, Júnior Gilmar. Vamos dialogar? A sexualidade desconhecida e encoberta. Altus Ciência vol. 17. jan.jul-2023. Disponível em: http://revistas.fcjp.edu.br/ojs/index.php/altusciencia/article/download/91/67. Acessado em: 03/02/2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal /legislacao/RESCUE 005 _2009.pdf Acesso em: 31 mar. 2023.
CARVALHO, Aryadne Melo de. Expressões da sexualidade infantil: à luz da teoria freudiana. 2021. 2011. 3 f. Trabalho de conclusão de curso (graduação)- Centro Universitário Regional do Brasil – UNIRB, Graduação Bacharel em Psicologia, Arapiraca, 2021.
CAMPOS, M. I. Os Desafios do Trato com as Questões da Sexualidade Por parte de Docentes da Educação Infantil. Realização, UFGD – Dourados, v. 10, n. 20, p. 45-63, 2023.
FREUD, S. Conferência XXXIII: Feminilidade. Novas Conferências Introdutórias sobre Psicanálise. In: Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. 3.ed. Rio de Janeiro: Imago. 1989 g. (Originalmente publicado em 1933). (Vol. 22)
FINCO, D. Relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na educação infantil.Pro-posições. Campinas: v.14, n.3 (42), set./dez. 2003.
FURLANI, J. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica,2011.
LOURO, G. L. Educação e docência: diversidade, gênero e sexualidade. Form. Doc. Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 62-63, jan/jul. 2011.
MOREIRA, T. M. M.; VIANA, T. S.; QUEIROZ, M. V. JORGE,M. S. B. Conflitos vivenciados pelas adolescentes com a descoberta da gravidez. Rev. Esc. Enferm USP. v.42. pp.312-320. 2008.
MURARO, Rose Marie. Sexualidade da mulher brasileira: corpo e classe social no Brasil. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1983.
NUNES, César Aparecido. Desvendando a sexualidade. Campinas, SP: Papirus, 1987.
XAVIER FILHA, C. Educação sexual na escola:o dito e o não-dito na relação cotidiana.Campo Grande. 1998. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS,Ed. UFMS, 2000.
1Aluna do curso de mestrado da Facultad de Ciencias Sociales interamericana/FICS, do programa de pós-graduação em ciências da educação.
2Professora e orientadora.