THE IMPACTS CAUSED BY HOMOPHOBIA IN THE SCHOOL ENVIRONMENT AND THE CHALLENGES FOR THE ACCESS AND PERMANENCE OF LGBTQIA+ STUDENTS IN SCHOOL
LOS IMPACTOS CAUSADOS POR LA HOMOFOBIA EN EL ENTORNO ESCOLAR Y LOS RETOS PARA EL ACCESO Y LA PERMANENCIA DE LOS ESTUDIANTES LGBTQIA+ EN LA ESCUELA
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7735037
José Carlos Guimarães Junior1
Carlos Alberto Feitosa dos Santos2
Victor Nathan Fontes Silva3
Adão Rodrigues de Sousa4
Jacqueline Andreucci Lindstron5
Alexandre Magno Buhaten Barbosa6
Jefferson Davi Ferreira dos Santos7
Fabiana Bora Medeiros8
Resumo
Discutir a homofobia na sociedade moderna é extremamente importante, dada a violência regular contra pessoas LGBTQIA+ que ocorre em espaços públicos , incluindo escolas. O sistema educacional deve ser um lugar especial onde a normatização e a hierarquia de gênero, identidade e sexualidade possam ser desconstruídas, permitindo que a comunidade LGBTQIA+ tenha acesso e mantenha a aceitação social. No entanto, uma escola ainda perpetua um modelo heteronormativo, evidenciando a necessidade de estratégias políticas e educacionais para transformá-la em um ambiente que respeite e reconheça a diversidade de orientações sexuais. Esse procedimento representa uma desvantagem educacional para os alunos LGBTQIA+, comprometendo seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. Apresenta um panorama histórico da homofobia em outras épocas, começando pelas sociedades antigas. Também discute como as crenças religiosas cristãs afetaram a maneira como as pessoas se comportavam e pensavam sobre a sexualidade, bem como o impacto que essas crenças tiveram nas escolas. Examina o princípio do direito à educação na perspectiva dos direitos humanos e levanta preocupações sobre a eficácia de sua proteção. A metodologia que essa pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, pois acreditamos que esse ponto de vista é excelente para estudos no campo das ciências humanas. Para atingir o objetivo proposto nesse estudo, utilizou-se de pesquisa bibliografia, especialmente apropriado à pesquisa no campo das ciências humanas e sociais, pois visa identificar a realidade investigada sobre a questão dos impactos causados pela homofobia no ambiente escolar e os desafios para acesso e permanência de estudantes LGBTQIA+ na escola. Realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório, com questões norteadoras que envolvem a homofobia no ambiente escolar.
Palavras-chave: Homofobia; Educação; Evasão Escolar.
Abstract:
Discussing homophobia in modern society is extremely important, given the regular violence against LGBTQIA+ people that occurs in public spaces , including schools. The educational system should be a special place where normatization and hierarchy of gender, identity, and sexuality can be deconstructed, allowing the LGBTQIA+ community to access and maintain social acceptance. However, a school still perpetuates a heteronormative model, highlighting the need for political and educational strategies to transform it into an environment that respects and recognizes the diversity of sexual orientations. This procedure represents an educational disadvantage for LGBTQIA+ students, compromising their academic and personal development. It presents a historical overview of homophobia in other eras, starting with ancient societies. It also discusses how Christian religious beliefs affected the way people behaved and thought about sexuality, as well as the impact these beliefs had on schools. It examines the principle of the right to education from a human rights perspective and raises concerns about the effectiveness of its protection. The methodology that this research adopted is a qualitative approach, because we believe that this point of view is excellent for studies in the field of human sciences. To achieve the proposed objective in this study, we used bibliographic research, especially appropriate for research in the field of human and social sciences, because it aims to identify the reality investigated on the issue of the impacts caused by homophobia in the school environment and the challenges for access and permanence of LGBTQIA+ students in school. An exploratory research was carried out, with guiding questions involving homophobia in the school environment.
Keywords: Homophobia; Education; School Dropout.
Resumen
Debatir la homofobia en la sociedad moderna es extremadamente importante, dada la violencia habitual contra las personas LGBTQIA+ que se produce en los espacios públicos , incluidas las escuelas. El sistema educativo debería ser un lugar especial donde la normatización y la jerarquía de género, identidad y sexualidad puedan ser deconstruidas, permitiendo a la comunidad LGBTQIA+ acceder y mantener la aceptación social. Sin embargo, la escuela sigue perpetuando un modelo heteronormativo, lo que pone de manifiesto la necesidad de estrategias políticas y educativas para transformarla en un entorno que respete y reconozca la diversidad de orientaciones sexuales. Este procedimiento representa una desventaja educativa para los estudiantes LGBTQIA+, comprometiendo su desarrollo académico y personal. Presenta un panorama histórico de la homofobia en otras épocas, comenzando por las sociedades antiguas. También analiza cómo las creencias religiosas cristianas afectaron al modo en que la gente se comportaba y pensaba sobre la sexualidad, así como el impacto que estas creencias tuvieron en las escuelas. Examina el principio del derecho a la educación desde la perspectiva de los derechos humanos y plantea inquietudes sobre la eficacia de su protección. La metodología que adoptó esta investigación fue un enfoque cualitativo, ya que consideramos que este punto de vista es excelente para los estudios en el campo de las ciencias humanas. Para alcanzar el objetivo propuesto en este estudio, se utilizó la investigación bibliográfica, especialmente adecuada para investigaciones en el campo de las ciencias humanas y sociales, pues pretende identificar la realidad investigada sobre la cuestión de los impactos causados por la homofobia en el ambiente escolar y los desafíos para el acceso y permanencia de los alumnos LGBTQIA+ en la escuela. Se realizó una investigación exploratoria, con preguntas orientadoras que involucran la homofobia en el ambiente escolar.
Palabras clave: Homofobia; Educación; Deserción escolar.
1. INTRODUÇÃO
Todo conhecimento é autoconhecimento, segundo Boaventura de Sousa Santos, que é uma das ideias que discutiu em seu ensaio. Esse é um dos fatores que nos levaram a investigar a relação entre diversidade sexual e educação (2002). A esse respeito, é importante observar que nossas identidades sexuais, interesses intelectuais e histórias de luta e resistência nos ajudam a entender essas motivações.
Em uma situação em que o ensino superior público ainda é um sonho para a maioria dos brasileiros, embora venha se democratizando gradativamente nos últimos anos, ter acesso ao conhecimento produzido por acadêmicos e pesquisadores da área nos confere responsabilidades cívicas, não estamos apenas tentando replicar e / ou elaborar suas ideias, mas também estamos tentando torná-las mais democráticas. Além disso, estamos tentando fazer com que essas ideias façam parte de nossas vidas diárias. Nesse contexto, cabe destacar nossas experiências antagônicas com vistas a igualar as relações sociais entre pessoas LGBTQIA+ e heterossexuais, haja vista que é consenso em boa parte dos Estudos Feministas, Gays e Lésbicos a situação de dessemelhança entre as referidas identidades, com claras vantagens históricas dadas à população heterossexual, que passa a ter mais direitos e acesso à cidadania e seus benefícios.
Seguindo os objetivos atuais do movimento LGBTQIA+, descobrimos que as principais justificativas para esse movimento social se concentram em iniciativas educativas efetivas para torná-lo inclusivo, não discriminatório e civil, não-excludente, que reconheça e valorize as diferentes culturas e a diversidade presente nas escolas. Outra prioridade é criminalizar qualquer comportamento considerado homofóbico, incluindo abuso verbal e físico, seleções e acesso a certos benefícios sociais com base na orientação. sexual e/ou identidade de gênero, discursos de ódio, etc.
Pesquisas (Unesco, 2004; Abramovay et al., 2004; Carrara e Ramos, 2005) apontam altos níveis de sexismo e homofobia são relatados em salas de aula envolvendo alunos e professores. Como todos sabemos, isso contribui para uma cultura de violência e conflito , que transforma as escolas em locais de insaciação e repetência , além de afetar a subjetividade de grupos que desafiam as normas de gênero e sexualidade.
Essa ênfase na educação não é por acaso. Paulo Freire em sua obra Pedagogia do Oprimido desenvolve uma intensa reflexão a respeito da “educação bancária” e da “educação problematizadora”, considerando o primeiro como um mantenedor da injustiça social , fortemente hierarquizado, verticalizado e domesticador do sujeito ação. Ao contrário, a educação problematizadora visa a libertação dos oprimidos e a humanização das pessoas, questionando a história humana e suas tradições. É horizontalizado e dialético, e denuncia as injustiças sociais (2005).
Diante do problema exposto, esta pesquisa teve como objetivo geral conhecer as problemáticas enfrentadas pelos alunos que sofrem homofobia e a ausências e emergências da educação escolar segundo o Movimento LGBTQIA+.
Para atingir nosso objetivo geral, tomamos por objetivos específicos: Apresentar a conceituação da etimologia da sigla LGBTQIA+; Dissertar sobre a educação cidadã; Apresentar os direitos a educação inclusiva e os obstáculos enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.
Entre eles, sugerir metodologias que viabilizem e possibilite salas de aula, proporcionem discussões, conectem aplicações práticas e projetos que abordem questões como orientação sexual, identidade de gênero, movimentos sociais e a formação de professores para uma escola democrática e inclusiva.
Nossa pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, pois acreditamos que esse ponto de vista é excelente para estudos no campo das ciências humanas. Para atingir o objetivo proposto nesse estudo, utilizou-se de pesquisa bibliografia, especialmente apropriado à pesquisa no campo das ciências humanas e sociais, pois visa identificar a realidade investigada sobre a questão dos impactos causados pela homofobia no ambiente escolar e os desafios para acesso e permanência de estudantes LGBTQIA+ na escola. Realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório, com questões norteadoras que envolvem a homofobia no ambiente escolar.
2. METODOLOGIA DE PESQUISA
O estudo trata de uma pesquisa bibliográfica e análise de texto qualitativa, tendo em vista os procedimentos técnicos, que, por sua vez utilizou o método de pesquisa bibliográfica, pois foi utilizado material publicado referente ao tema abordado, como livros e materiais disponibilizados pela internet.
De acordo com Gil (2017), a pesquisa bibliográfica é elaborada com base em material já publicado. Tradicionalmente, esta modalidade de pesquisa inclui material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e canais de eventos científicos.
No que concerne a questão das pesquisas qualitativas, Minayo (2013) esclarece que este tipo de pesquisa se dedica a compreender a realidade social na qual os fenômenos acontecem por meio da fala dos participantes do estudo.
Assim, diferentemente das pesquisas de natureza quantitativa, as quais lidam com dados representados numericamente, os estudos qualitativos são permeados pela subjetividade existente no discurso dos partícipes de uma investigação científica. Conforme visto em Borges (2019), compete ao pesquisador captar a essência da fala dos sujeitos respondentes com vistas a dar maior assertividade aos resultados alcançados.
Tomando por base as definições de Vergara (2002), define-se: a) Quanto aos fins; exploratória: esta investigação é realizada na área na qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado, e assim a pesquisa foi realizada em duas etapas complementares e inter-relacionadas, tendo envolvido levantamento de informações em fontes secundárias e primárias.
Fez-se necessário uma revisão bibliográfica referente aos temas; preconceitos; LGBTQIA+ ; professores; onde artigos, identifcados na literatura, foram devidamente lidos e descritos para compor o marco teórico do estudo.
3. A POPULAÇÃO LGBTQIA+ : CONCEITUAÇÃO
Homossexualidade, bissexualidade, transgenerismo e outras identidades específicas de gênero que desafiam a heteronormatividade como o único modelo a ser adotado são exemplos de expressões específicas de gênero da diversidade sexual que devem ser respeitadas e visíveis no ambiente educacional como sendo igualmente legítimas e autônomas como heterossexismo e cisgênero.
Segundo Souza (2015), a diversidade de gênero e sexual não deve ser reduzida a diferenças sexuais, pois isso reconhece a legitimidade da expressão LGBTQIA+ entre outras sexualidades e permite uma compreensão mais ampla da sexualidade humana. O conceito de diversidade sexual e de gênero não apenas reconhece a existência de muitas expressões sexuais e de gênero, mas também exige a justificativa dessas sexualidades, que são tão naturais quanto a heterossexualidade.
É fundamental primeiro compreender a origem e o conceito da palavra, para depois entender como ela é vista e vivenciada na esfera pública, principalmente no ambiente educacional. Antes de discutir a história do movimento LGBTQI+ e sua relação com a educação, é importante entender quem é essa população, o que causa a violência que ela vivencia que motiva o desenvolvimento do estudo e a realidade que essa população está inserida em nosso país.
A sigla LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis/Transexuais/Transgêneros, Queer, Intersexuais e outras expressões de diversidade sexual que não sejam cis-héteros) São referidas as infinitas expressões da diversidade sexual e de gênero que decorrem do processo de sociabilidade humana. As dinâmicas de construção da individualidade humana e da totalidade social – que surgem através do trabalho, componente fundamental da serenidade social – são a fonte da diversidade.
Compreender a existência dessas expressões da diversidade sexual e de gênero, fundamentais para a sociabilidade humana, requer também entender a formação de nossa sociedade e o status quo, pois isso reforça padrões que dão origem à violência contra a comunidade LGBTQI +e enfatiza a importância do estudo atual.
Nosso sistema social é construído sobre relações de gênero baseadas na manutenção consistente de várias normas previamente estabelecidas. Uma das normas sociais reforçadas pelo heterossexismo é que os indivíduos só podem se envolver em comportamentos classificados como heterossexuais (onde eles só se envolvem em relações sexuais com outras pessoas do sexo oposto).
Assim, Gilmar Nogueira desconstrói os estudos de Adrienne Rich (1980) e Richard Miskolci (2007 ) para mostrar que um componente desse sistema se baseia no dualismo entre heterossexismo e homossexismo em seu ensaio publicado no Blog iBahia em 2013.
Em um processo societário onde um padrão é estabelecido, ele explica que a heterossexualidade se torna obrigatória se for naturalizada e incentivada, exigindo que todos os indivíduos se encaixem nesse molde e, consequentemente, sejam heterossexuais. Ele também introduz em sua análise a noção de heteronormatividade, cunhada em 1991 pelo teórico Michael Warner, tratando -a como uma nova ordem social que exige não apenas a heterossexualidade, mas também que todos moldem suas vidas e relacionamentos de modo a cumprir os requisitos do modelo heteronormativo.
Essa ideia enfatiza os aspectos discursivos e normativos em comparação com outros determinantes sociais. Com base nesse entendimento, Nogueira explica um fenômeno que aponta explicitamente para a existência de violência contra aqueles que rompem com o padrão socialmente naturalizado de heterossexismo.
Vemos, assim, o comportamento heteronormativo como um processo em que a heterossexualidade se posiciona como o único meio legítimo de expressão da sexualidade humana, excluindo a existência de uma diversidade sexual e de gênero incompatível com a sociabilidade.
Optamos por usar o termo ” heterossexismo” no lugar de “homossexismo” porque, de uma perspectiva global e considerando a importância de todas as relações sociais, capta com mais precisão o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, bem como o privilégio concedido ao heterossexismo (Silva, 2017).
Essa violência é o que conhecemos como LGBTfobia. Portanto, entendemos a LGBTfobia como uma expressão do sistema heteropatriarcal-racista-capitalista que rege o status quo na sociedade contemporânea, agindo para restringir a liberdade de escolha dos indivíduos (Silva, 2017)
Além de ser fonte de heterossexismo, o termo ” cisgênero” refere – se a pessoas que se identificam com o gênero em que nasceram e que expressam e vivenciam a discriminação social ao adotar as normas associadas a esse gênero, como certos tipos de roupas, comportamentos e fala.
Como resultado, entendemos que as pessoas transexuais e travestis, objeto deste estudo, são aquelas que expressam suas identidades de forma diferente das normas promovidas e reforçadas pelo sistema cis – heteropatriarcal-racista – capitalista. Desse modo, eles experimentam forte repressão com muito mais frequência do que outros membros da comunidade LGBTQIA+.
Portanto, nesse quadro, todo aquele que rejeita ou rompe com o caminho cisgênero -sexista é excluído e rotulado socialmente como anoréxico, tendo sido injustiçado por um determinado segmento da sociedade. Segundo Teixeira (2017), o enraizamento dessa questão com o patriarcado, o sexismo, o racismo e outras questões possibilita o surgimento da LGBTfobia. Ao longo da história da humanidade , todos os que romperam com o paradigma dominante sofreram repressão e opressão. Para iniciar um processo de contestação do status quo na área da diversidade sexual e de gênero, a comunidade LGBTQI+ precisará se organizar politicamente e exigir reconhecimento como sujeito de direitos.
3.1 Educação cidadã e inclusiva
A educação é um fenômeno que existe desde os primórdios da humanidade. Seja nas instruções, no como fazer ou ser. Passaram- se os séculos e a educação sofreram uma mudança estrutural significativa. Havia uma divisão social do conhecimento, ou instrução para os ricos e instrução para os pobres, ou instrução para os que estariam no comando e os que estariam sob o comando . Hoje, essa divisão do conhecimento é usada principalmente como uma tática para criar trabalhadores para as indústrias fortalecidas pela ascensão do modelo econômico capitalista.
A partir de agora, os Movimentos Sociais seriam incapazes de aceitar esse paradigma de educação controladora e de tendência. Uma batalha pela qual luta é a educação diferenciada. Diferentes em muitos aspectos, incluindo metodologia, currículo, relacionamentos e, obviamente, as intenções da política educacional. Qual sujeito ela busca criar? Um alienado e apolítico que não fala, não se emancipa e contribui para as injustiças sociais, ou um politicamente ativo que faz parte de sua comunidade e história, exerce seu dever cívico e luta por seus direitos? No caso dos movimentos sociais, a segunda opção é uma de suas frentes de batalha. Nesta direção:
A história dos movimentos sociais e das revoluções mostra que a educação e a cultura sempre foram fundamentais para seus programas e, como sugerem as recentes lutas latino-americanas, a educação é uma prática social essencial para a restauração do sistema de classes pelos trabalhadores (Leher, 2007, p. 28).
Nesse sentido, a educação formal oferecida pelo Estado é criticada e rejeitada por movimentos sociais como aparatos governamentais destinados a regular e formar trabalhadores para o mercado de consumo. Os movimentos sociais lutam por justiça social; neste caso, a transformação social é uma exigência premente. Assim, lutam por uma educação útil e transformadora que inclua conceitos e conteúdos essenciais à vida dos oprimidos, em última análise, esses movimentos estão preocupados com:
Construir cidades responsáveis, ativas e envolvidas , focadas no panorama geral e não nas questões locais (…) voltando às utopias e enfatizando a mobilização da educação comunitária e a participação na construção de novas agendas. Essas agendas devem levar em conta projetos emancipatórios que priorizem a mudança social, definam seu sentido e propósito, considerem alternativas para um novo modelo econômico inclusivo e concretizem os valores de uma sociedade onde o ser humano é valorizado acima da riqueza, do mercado, da política e status social , e poder geral. A educação não formal é uma área crucial para desenvolver tais planos e dar sentido e significado às lutas dos indivíduos no campo da educação com o objetivo de mudar a realidade social (Gohn, 2007, p. 53, grifo nosso).
O autor Paulo Freire declara em Pedagogia da Indignação que acredita na capacidade de reflexão do ser humano e em sua ação transformadora contra o domínio das estruturas econômicas, científicas e tecnológicas. Para ele o fato de o próprio tornado ser capaz de entender como era influenciado ou constrangido pelas estruturas econômicas também o tornava capaz de intervir na realidade constrangida. Dito de outra forma, ter consciência da própria condição e não se sujeitar fatalisticamente a este ou aquele destino abre as portas à sua intervenção global (Freire, 2000, p. 27).
Ao culpar a humanidade como perpetradora das injustiças sociais existentes, a posição de Freire justifica a existência e a luta dos movimentos sociais. Como resultado, não cabe mais ao governo, Deus ou qualquer outro terceiro agir em seu nome. Isso garante que o sujeito humano seja livre para tomar suas próprias decisões e seguir o curso escolhido, em vez de ser uma vítima da opressão ou serem libertados das restrições impostas a eles por aqueles que detêm a autoridade, libertando também o opressor. Em Pedagogia do Oprimido, Freire também explica os movimentos sociais dizendo que “talvez quando o oprimido descobre pela primeira vez o opressor e se engaja na luta organizada por sua liberdade, ele começa a acreditar em si mesmo, superando sua “conivência” com o regime opressor “(Freire, 1994, p. 29).
Nessa perspectiva, reconhece – se a importância da organização social para lutar pelos seus interesses e contra as injustiças globais , segundo Freire. Uma ação individual não significaria muito, mas a ação coletiva tem o poder de romper as barreiras levantadas pelas forças dominantes e conservadoras que querem manter o sistema como está, sem mudanças e sem justiça social. É crucial observar as ferramentas que os sistemas dominantes usam para categorizar as pessoas porque eles perceberam o poder da ação coletiva e seu potencial transformador. Como resultado, é cada vez mais comum indivíduos praticarem ações que não geram muito lucro e, quando o fazem, apenas beneficiam o perpetrador. Nas palavras do autor de Educação e Mudança, “ninguém liberta ninguém , ninguém se liberta sozinho : os homens libertam -se em comunidade” (FREIRE, 1994, p. 29).
3.2 Direitos a educação LGBTQIA+
É fundamental observar que a lei brasileira prioriza a igualdade de todos perante a lei quando se trata de educação. Por isso, a expansividade de nossa constituição em seus princípios e normas pode e deve ser interpretada de forma a não excluir grupos ou minorias que, por exemplo, Atualmente, existem obstáculos , principalmente para continuar na escola. Como um exemplo de “minoria” que tem sido alvo de discriminação, a comunidade LGBTQIA+ está buscando uma estrutura legal para proteger os direitos declarados, mas não cumpridos. É claro que estamos separados por questões culturais, políticas e sociais que ocasionalmente causam resistência ao diálogo sobre questões cruciais para a melhor efetividade possível do direito. Os planos municipais relacionados a gênero foram fortemente rejeitados em 2015 devido a questões políticas atreladas a um fator religioso. Assim, o que poderia ser uma continuação de avanços sociais tornou-se um retrocesso sob pressão de organizações religiosas que questionavam as discussões sobre relações de gênero nas escolas.
Assim como a família, a escola é uma instituição importante para o desenvolvimento da pessoa. A afetividade é essencial para o desenvolvimento do indivíduo, bem como para o avanço do conhecimento e da civilização humana, pois surge desde o nascimento e persiste até o primeiro ano de vida. Nesse contexto, ressalta-se que:
Mais ênfase deve ser colocada na compreensão do ser humano e no amor nas escolas do que em materiais e técnicas educacionais. Eles contribuíram significativamente para o desenvolvimento de neuróticos ao não compreender o amor, os sonhos, as fantasias, os símbolos e a dor (Saltini, 1997, p.15).
Quando consideramos a educação e o aprendizado, devemos considerar também a afetividade, pois ambas as partes devem caminhar lado a lado. É impossível pensar em educação sem considerar interações, acordos e trocas, tudo o que resulta disso leva a uma melhor colaboração Santana, 2011, p. 2).
Os ensinamentos de Wallon (2010), defende a ideia de uma criança saudável que se dá bem com tudo e todos ao seu redor. É necessário ser alvo de manifestações atípicas para que isso prossiga normal e biologicamente. Nesse sentindo, entende-se que:
Uma teoria pedagógica que se depreenda das ideias sobre a construção do indivíduo a partir de Wallon diz que o desenvolvimento intelectual envolve muito mais do que uma aparato cerebral. Pressupões perceber a dimensão afetiva do indivíduo e trabalha-la para permitir uma construção cognitiva mais dinâmica e efetiva. Sendo assim, uma teoria pedagógica inspirada em Wallon pressupõe um movimento dialético entre afetividade, emotividade e subjetividade com processos cognitivos, interação social e racionalidade mutuamente imbricado e relacionados em via de interdeterminação (Bezerra, 2006, p. 23).
A escola deve ir além da mera divulgação de informações e proporcionar inúmeras oportunidades para que seus alunos se envolvam em um processo educacional que incorpore todas as faculdades humanas, enfatizando o emocional, visto que a aprendizagem é um processo que envolve todas as faculdades humanas. Para Saltinni (1997, p. 31), em primeiro lugar, a educação não é um meio de transmissão de conhecimento, uma habilidade ou mesmo uma conduta, mas sim uma introdução à vida.
Nesse sentido, a escola deve se preocupar em preparar uma equipe de especialistas conscientes de que, para que a criança possa desenvolver ao máximo seu potencial, ela deve manter relações com pessoas que compreendam sua subjetividade e as características de cada faixa etária. O professor precisa criar um vínculo de conhecimento com a criança, A partir dessa premissa, é fundamental ressaltar que as crianças em idade escolar são livres para receber instrução e estabelecer uma relação próxima e mutuamente benéfica com o professor (Saltini, 1997, p. 89). A linguagem emerge das emoções, e a emoção é um sentimento capaz de suprir as necessidades de uma criança pequena porque, por exemplo, quando ela chora, é assim que ela se comunica.
Para demonstrar que a afetividade é um fator importante no desenvolvimento da criança, Wallon (2010), ensina que além da afetividade, as crianças conseguem estabelecer um vínculo com quem a rodeia, assim, para aplicar a afetividade no cotidiano educacional, entende-se que:
A proposta da educação infantil deve considerar o currículo como o conjunto de experiências em que se articulam saberes e socialização do conhecimento em seu dinamismo, dando ênfase à gestão das emoções, entre outros aspectos (Brasil, 2010, p. 19).
O papel do professor na sala de aula é crucial para a resolução de algumas questões, mas a escola também tem que dar assistência ao professor para que ele possa agir de forma decisiva. O professor deve exercer seu ofício com amor, pois fazer o contrário reafirmará a percepção da educação como pouco mais do que a transmissão de informações.
Com isso, fica claro que o trabalho do professor é fundamental para o crescimento e o aprendizado, pois ele será uma figura-chave no estabelecimento de conexões que desenvolvem a afetividade. Por isso, o professor deve adotar uma postura de compromisso com ênfase na prática da afetividade, reconhecendo seu enorme valor na empreitada educacional (Luck, 1983, p. 23.
Para uma escola inclusiva, deve haver a afetividade com participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, principalmente de alunos com deficiência.
A afetividade é um caminho para incluir qualquer educando no ambiente escolar. É a mediadora entre a aprendizagem e os relacionamentos desenvolvidos em sala de aula, na busca da inclusão de qualquer educando na escola. Entende-se a diferença como a especificidade de cada um, em seus múltiplos e complexos comportamentos. Entende-se, ainda, a diferença como o vivido de cada um, em sua realidade social e cultural. Entendesse, mais ainda, que a permanência do educando na escola depende da aceitação, da motivação e da autoconfiança que ele percebe quando entra no ambiente escolar. Esses fatores e tantos outros podem facilitar a permanência e a aprendizagem. (Mattos, 2008, p. 5).
Segundo Mattos (2008), o professor ao utilizar a afetividade em sala de aula conseguiu ajudar seus alunos a superar obstáculos e bloqueios que frequentemente os impedem de aprender. O aluno com dificuldades ganha confiança em si mesmo e em suas habilidades como resultado de se sentir aceito. A convivência escolar é uma experiência de aprendizagem no trabalho em equipe. A interação entre um aluno e a comunidade escolar é o que os ajuda a desenvolver um senso genuíno de si mesmo.
A instituição que, em nome da cultura, serve como pilar fundacional de uma geração é a escola, onde se legitimam as regras que sustentam e estruturam a sociedade.
Mas, além de disseminar o conhecimento acumulado ao longo da evolução humana, a escola tem a responsabilidade de fomentar o desenvolvimento da subjetividade, que é o alicerce fundamental de todas as manifestações culturais.
É fundamental que cada membro do corpo docente se esforce para se integrar à diversidade que já existe na sala de aula e trabalhe para que as relações afluentes sejam desenvolvidas de forma saudável e de acordo com o nível de aprendizado do aluno e seu desenvolvimento.
Portanto, incluir vai além da redefinição do papel da educação contemporânea e da compreensão da importância da emoção, promovendo um ambiente de aprendizagem solidário e produtivo.
Para promover mudanças significativas na organização e funcionamento das escolas, bem como na formação dos professores e nas relações família-escola, é necessário refletir sobre a prática educativa antes da inclusão. Montoan (2002), acredita que existem várias barreiras para incluir todos os alunos em uma modalidade educacional, a escolarização convencional, entre elas a cultura assistencialista da educação especial.
O sentido da Educação Especial, acentuado pela imprecisão dos textos legais, tem acrescentado a essa situação outros sérios problemas de exclusão, sustentados por um entendimento equivocado dessa modalidade de ensino. A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva inclusiva, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas, dispõe sobre a educação inclusiva quando reconhece que todas as crianças podem aprender e respeitar suas diferenças.
Muitas pessoas veem a inclusão apenas como a inclusão de uma criança com necessidades especiais em uma creche ou escola comum, não reconhecendo que essa ação estimula uma mudança nas práticas pedagógicas da escola. O movimento de inclusão nas creches ou escolas exige uma nova estrutura organizacional do sistema educacional, alterando suas práticas, relações e pressupostos subjacentes para garantir o direito de todos à educação de qualidade. Hoje, devido às políticas de inclusão, a maioria das crianças ingressa no sistema educacional por meio da educação infantil, sendo o atendimento educacional especializado prestado na creche domiciliar ou pré-escola onde está matriculada (Dutra, 1996, p. 21).
Por isso, é fundamental e obrigatório que a escola disponibilize uma rede adequada de apoio e assistência e conte com professores qualificados em seu corpo docente para atender esses alunos. O planejamento deve levar em consideração as necessidades inclusivas dos alunos e envolver atividades que levem em consideração suas necessidades e potencialidades, possibilitando a inclusão em salas de aula regulares. As práticas educativas que permitem aos alunos aprender e ter suas habilidades e conhecimentos reconhecidos e valorizados são peculiares a um ensino escolar que se destaca pela variedade de atividades.
Do ponto de vista da educação inclusiva, um professor não é alguém que ensina um ” currículo diversificado” para alguns alunos, mas sim alguém que planeja uma variedade de atividades para seus alunos se envolverem enquanto trabalham no mesmo material do curso, sejam eles ou não tem deficiência mental (Batista, 2006, p. 13).
É importante ressaltar que contar com um marco regulatório é fundamental porque nos permitirá avançar em direção a melhorias e fortalecimento do direito reconhecido legalmente, principalmente no Brasil onde há muito se costuma negar o acesso de grupos socialmente marginalizados aos bens públicos em igualdade de condições. É sabido que frequentemente deixamos de exercer os direitos formalmente adquiridos, tornando-se imprescindível que a sociedade civil se engaje ativamente na busca da igualdade de direitos e da participação cidadã nesse sentido. Artigo Direito à Educação: Direito à Igualdade, Direito à Diferença; faz a seguinte consideração.
Os conceitos de igualdade e liberdade devem ser considerados nessa perspectiva, pois afirmar que somos iguais perante a lei é muito diferente da realidade. As noções de igualdade e liberdade estão entre os princípios orientadores que impulsionam o cumprimento de direitos que respondam às demandas de uma sociedade ou comunidade, levando em consideração suas características únicas.
É sabido que violamos rotineiramente direitos individuais e coletivos, principalmente quando se trata de diversidade e minorias, que podem incluir minorias raciais, étnicas , culturais e de gênero , por exemplo. Ainda assim, a maioria dos direitos humanos no mundo ainda não foi concretizada, evidenciando a fragilidade dos grupos mais pobres, marginalizados e excluídos. A afirmação de um direito não é garantida pela existência de um arcabouço universal; ao contrário, os direitos só podem ser alcançados nos esforçando e buscando os princípios subjacentes à cidadania.
Sem levar em conta a singularidade e a diversidade do ser humano no processo educativo, pensar a igualdade de direitos de forma homogênea e universal poderia complicar a distribuição de direitos porque poderia resultar na negação das diferenças de forma modelo educacional homogêneo, o que negaria a igualdade nas diferenças.
3.3 Os impactos da homofobia no cotidiano do aluno
De acordo com as particularidades e peculiaridades de cada sujeito que foi vítima de determinado ato violento, classifica-se a ausência de aceitação desses grupos socialmente marginalizados que é alimentada por ações preconceituosas e discriminatórias. Em relação à diversidade sexual e de gênero, essa pluralidade de crenças se expande com a variedade de suas vítimas. Por exemplo, a palavra “lesbofobia” é usada para lésbicas; “gayfobia” para homossexuais; “travestifobia” para pessoas transexuais; e “transfobia” para todos os outros. No entanto, a palavra “homofobia” será usada neste trabalho para se referir a todas as noções preconcebidas e/ou formas de discriminação contra orientações sexuais e identidades de gênero que diferem das normas heterossexistas e que afetam toda a população LGBTQIA+.
É importante destacar vários fatores que contribuem para a homofobia nas escolas brasileiras. É importante entender que nossa sociedade é caracterizada pela homofobia por causa da cultura machista, que valorizou a heterossexualidade como padrão e, por isso, ao longo do tempo, definiu outras formas de preconceito como normais. Como resultado, o poder hegemônico se solidificou no âmbito cultural e político das verdades, confirmando o conhecimento de que os discursos e práticas impõem uma única forma de identidade sexual e de gênero, ditando e regulando comportamentos. Como resultado, é comum esperar um comportamento previsível de meninos e meninas nas escolas, com pouco suporte para mudanças.
A fé cristã tem uma influência maior, pois a definição da doutrina de pecado sexual exclui todas as variações de gênero e identidade e só aceita atividade pro criativa e orientação sexual com base no sexo biológico. Portanto, aqueles que se identificam como homossexuais, lésbicas, transgêneros ou transexuais enfrentam punição e discriminação ao mesmo tempo em que lidam com reivindicações de intolerância religiosa e homofobia. A comunidade LGBTQIA+ é visto como anormal, doente mental, com problemas físicos e psicológicos ou sendo assombrado por “demônios”. A religião é apresentada como uma força redentora que está preparada para salvar aqueles que cometem os pecados de sodomia e pederastia. O sistema religioso nega a existência de outras manifestações sexuais e ignora relatos históricos de experiências homossexuais antes e depois da época de Cristo, refletindo essa orientação dogmática nas escolas.
Outro fator significativo é para os educadores, que em sua grande maioria relatam despreparo para lidar com as questões de gênero, identidade e sexualidade em sala de aula. Os estudos demonstram claramente que a homofobia possui controles institucionais que possibilitam a produção e replicação de comportamentos heteronormativos nas escolas e a necessidade de políticas públicas inclusivas Capaz de reverter sinais preocupantes de estereótipos homofóbicos na população LGBTQIA+, exposta à violência e expulsão escolar. Os pesquisadores afirmam que faltam pesquisas sobre indicadores LGBTQIA+ fora do contexto educacional no Brasil, principalmente quando esses indicadores são combinados com outros fatores vulneráveis e discriminatórios (como ser menos escolarizado, menos alfabetizado, negro, indígena ou ter deficiência mental ou física).
Assim como outras instituições sociais, como a família, a escola frequentemente reforça as formas como a sociedade impõe normas culturais para cada gênero de acordo com a genitália dos sujeitos. As cores, padrões de comportamento, maneiras de sentar, vestir e se comunicar, entre outras coisas, são todos regulados de acordo com a singularização dos sexos masculino e feminino. Esses testes simbólicos para determinar o que é masculino e feminino são derrotados por relações de poder (SANTANA, 2015). Para Ramires (2011) a escola é considerada uma das instituições mais homofóbicas; este fato é corroborado pelos inúmeros relatos de bullying e maus-tratos a indivíduos LGBTQIA+, que afetam gravemente seu desempenho acadêmico e diminuem o interesse pelas aulas, promovendo a evasão escolar, por conseguinte, a existência de uma grande dificuldade de inserir-se no mercado de trabalho formal, notadamente para as travestis e transexuais.
É preciso criar um ambiente educacional onde a comunidade LGBTQIA+ não seja tratada como coitadinhos ou cidadãos de “segunda classe”. Promover discussões sobre temas pertinentes, incluindo gênero, sexualidade, orientação, reconhecimento e respeito à diversidade sexual, pode ajudar todos os educadores a interagir uns com os outros.
A questão também é discutida por Kamel e Pimenta (2008) que apontam que a violência homofóbica vivenciada pela comunidade LGBTQIA+ no cenário educacional é alarmante, principalmente quando se manifesta como uma forma velada de invisibilidade em relação a outras formas socialmente aceitas assuntos porque, na maioria das vezes, os jovens que vivenciam esse tipo de violência acabam tirando notas baixas e até abandonando a escola. Essa violência pode assumir muitas formas diferentes, incluindo comentários pejorativos, exclusão e ridículo.
Segundo Prado e Junqueira (2011), a homofobia pode ser encontrada no ambiente educacional em vários graus e se manifesta em uma variedade de contextos, incluindo relações professor-aluno normalizadas, reuniões de pais e professores, discussões em sala de aula e interações entre professores e alunos quem defende a cultura heterossexual, entre outras. Os autores prosseguem dizendo que muitos professores reforçam práticas homofóbicas de “sutis” em sala de aula, entre outras coisas, recusando-se a se referir a um aluno transgênero ou transexual por seu nome social, participando de jogos e danças que visam zombar e ofender os comunidade LGBTQIA+, ou não aceita-los.
A escola também se mostra como um lugar de normatização que reflete e emula normas e comportamentos sociais. Assim como ocorre com a questão da sexualidade, as normas sociais heterossexuais são modeladas como modo de vida fundamental no ambiente educacional. Com isso, tudo o que difere desse ambiente se apresenta como diferente e difícil de aceitar, reforçando práticas muitas vezes prejudiciais e hostis às demais formas de sexualidade.
Informar aos que ensinam que os espaços públicos são direitos de todos na perspectiva do Estado laico. A homogeneidade não é aceitável dentro da escola, pois é uma característica da condição humana que as diferenças apareçam. Portanto, uma escola deve promover o diálogo democrático e valorizar e respeitar as diferenças individuais. Assim como praças, ruas, teatros, cinemas, hospitais, delegacias e museus, as escolas são espaços públicos utilizados por todos.
A escola deve proporcionar a todos os seus alunos um ambiente de aprendizagem acolhedor e ativo, onde as circunstâncias únicas de cada pessoa não sirvam como catalisadores de preconceito e discriminação, mas que estimulem a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todos possam expressar sua orientação sexual e/ou identidade de gênero sem discriminação e sem medo de sofrer quaisquer formas de violência.
CONCLUSÃO
Esse estudo buscou conhecer e entender o processo de evasão escolar da população trans no ensino médio. Para chegarmos nesse resultado, primeiramente buscamos conhecer a história de surgimento da educação no país. No caso brasileiro, tal surgimento se dá em um contexto elitista e excludente no qual a classe trabalhadora sempre teve problemas para manter a si mesmos e suas proles na educação, e isso é potencializado ao se adicionar os recortes de diversidade sexual e de gênero.
Dadas as informações anteriores, entendemos que a bibliográfica consultada aponta que a população LGBTQIA+ está inserida diretamente em um contexto de violência, e esse contexto é extremamente agravado quando se trata da população trans e travesti, que são o foco do estudo. E assim, apesar dos avanços feitos pelo movimento LGBT durante os últimos anos, ainda há muito a ser feito.
Às escolas cabe o papel de se posicionar frente às situações de violência, se indignar e questionar essas manifestações, ter claro a sua função enquanto instituição pública, formar sua equipe escolar, buscar parcerias com movimentos sociais sem se distancia das suas atribuições, não se omitir enquanto representante do estado, fundamentado suas ações na responsabilização de atos violência e dar os seus encaminhamentos legais, inibindo-as dentro de seus espaços. Cabe ainda à escola abrir um canal de atuação para que os jovens ajam de forma protagonista, por meio dos grêmios e demais grupos e movimentos a serem estimulados e principalmente empoderar aqueles e aquelas que ali frequentam de seus direitos enquanto cidadãos brasileiros.
A falta de políticas públicas que atuem garantindo condições de permanência para essa população tanto em âmbito local quanto nacional se torna um agravante nesse processo de abandono escolar, que entendemos que acontece motivado principalmente pela transfobia – seja essa de professores, colegas de classe ou da própria família – e por questões ligadas ao próprio modelo de ensino, que pode sobrecarregar os estudantes, fazendo com que se sintam como se estivessem fracassando na escola. Além disso, muitos são obrigados a abandonar a instituição escolar para conseguir ingressar no mercado de trabalho, pois ao serem expulsos de casa, não lhes sobra outra saída, a não ser buscar meios de assegurar a própria sobrevivência.
Portanto, de acordo com os dados levantados durante a pesquisa bibliográfica, podemos afirmar que o preconceito é um dos fatores que causam também o abandono escolar. E assim, com o alto nível de medidas que estão sendo tomadas no combate à transfobia na sociedade, descobrimos o que na verdade é um processo de expulsão da escola para esses indivíduos, que é referido como abandono.
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1https://orcid.org/0000-0002-8233-2628
Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia- Rede Bionorte
Universidade do Estado do Amazonas- UEA
2Orcid: https://orcid.org/ 0000-0001-6238-0748
Mestrando em Psicologia
Universidade Ibirapuera – UNIB, Brasil
3https://orcid.org/0009-0004-1842-2073
Doutorando na Universidade Federal de Sergipe – UFS, Brasil
4https://orcid.org/ 0000-0002-7348-5876
Pós Graduado em Educação Física Escolar com ênfase infantil/Unopar, Brasil
5https://orcid.org/0000-0002-2176-1875
Doutoranda em Educação (UTP)
Mestre em Linguística Aplicada (UFPR)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná/ Curitiba –PR- Brasil
6https://orcid.org/0000-0002-9826-2185
Professor efetivo nos anos iniciais da Secretaria Municipal de Educação (SEMED-MA); Graduado em Pedagogia Licenciatura (UEMA);
Mestrando em Educação-gestão de ensino da educação básica (UFMA); Pesquisador CAPES
7Doutorando Profissional em Administração e Contabilidade na FUCAPE Business School
Graduado em Pós Ciências Navais/ Administração pela Escola Naval (2012).
Professor do Instituto Federal do Mato Grosso -Parecis-MT
8https://orcid.org/0000-0001-6929-7242
Graduanda no curso de Licenciatura em Letras Inglês-
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)-Curitiba-PR