O CONCÍLIO DE TRENTO E A FORMAÇÃO SACERDOTAL TRIDENTINA NA AMÉRICA PORTUGUESA

Ciências Humanas, Volume 28 - Edição 134/MAI 2024 / 30/05/2024

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11394997

Adriano Rosa da Silva1

Resumo

O principal objetivo desta pesquisa foi analisar os aspectos pedagógicos que norteiam o processo de formação Presbiteral do Clero na América portuguesa, a partir do surgimento dos Seminários Tridentinos, durante a vigência do ensino jesuítico. O estudo apoiou-se na revisão bibliográfica com fontes, a partir da leitura de livros, artigos e dissertações, as quais envolvem generalizações, análises, sínteses, interpretações e avaliações da informação original. As informações e dados contidos nessas fontes foram identificados, selecionados e organizados, com vistas a analisar quantitativa e qualitativamente a perspectiva sobre a historicidade pedagógica da formação Sacerdotal na América Portuguesa. Quanto ao modo de fazer, o método de observação e estudo teve o enfoque empírico-analítico, possibilitando, assim, tanto a identificação de regularidades, quanto revelar generalizações naturalísticas. Pretendeu-se destacar alguns aspectos dos decretos do Concílio de Trento e a campanha pedagógica no contexto da Contrarreforma. Buscou-se abordar a história da formação sacerdotal na América Portuguesa, destacando a origem dos seminários e a formação do clero no período jesuítico, sobretudo no século XVIII, sendo, esse, o recorte espaço-temporal e a perspectiva de análise deste estudo. Para elucidar essas questões, utilizou-se referencial teórico mediante material bibliográfico atinente a essa temática.

Palavras-chave: Formação Sacerdotal. Clero. Concílio de Trento.

Abstract

The main objective of this research was to analyze the pedagogical aspects that guide the process of Presbyteral training of the Clergy in Portuguese America, from the emergence of the Tridentine Seminaries, during the period of Jesuit education. The study was based on a bibliographic review with sources, based on reading books, articles and dissertations, which involve generalizations, analyses, syntheses, interpretations and evaluations of the original information. The information and data contained in these sources were identified, selected and organized, with a view to quantitatively and qualitatively analyzing the perspective on the pedagogical historicity of Priestly training in Portuguese America. As for how it was done, the method of observation and study had an empirical-analytical focus, thus enabling both the identification of regularities and the revealing of naturalistic generalizations. The aim was to highlight some aspects of the decrees of the Council of Trent and the pedagogical campaign in the context of the Counter-Reformation. We sought to address the history of priestly training in Portuguese America, highlighting the origin of seminaries and the training of clergy in the Jesuit period, especially in the 18th century, which is the space-time cut and the analysis perspective of this study. To elucidate these issues, a theoretical framework was used using bibliographic material related to this theme.

Keywords: Priestly Formation. Clergy. Council of Trent.

1. Introdução

O campo histórico enquanto campo de estudo no qual se insere a pesquisa é o da História Social Cultural, visando estudar não indivíduos considerados isoladamente, mas questões ligadas à sociedade como um todo. Assim, há diálogo interdisciplinar do meu trabalho relacionando-se à educação religiosa. Nessa direção, no que tange ao posicionamento teórico do trabalho, exponho que a linha teórica dessa pesquisa é a História das Religiões e Religiosidades, numa perspectiva social e cultural[2]. Tendo em vista que busquei remeter a determinados conceitos, definições e categorias que serão empregados para encaminhar uma determinada leitura dessa realidade.

Vale destacar que, para Émile Durkheim, a religião é um sistema de integração social, possibilita a criação de vínculos. Neste sentido, as “representações religiosas são representações coletivas que exprimem realidades coletivas”[3]. No entanto, tais representações exprimem através de um sistema de símbolos que atuam para estabelecer disposições e motivações nos indivíduos por meio de uma ordem de existência geral. Logo as religiões são sistemas culturais, e criam padrões culturais que, por sua vez, fornecem tais programas para a instituição dos processos social e psicológico que modelam o comportamento do público, afirma Geertz[4]. Imerso nesse universo simbólico, Ernest Cassier sugere que “deveríamos definir o homem como animal symbolicum (…)”[5]. A mostrar que não apenas as crenças e os ritos podem ser apropriados pelos indivíduos, também os papeis no meio religioso podem ser configurados pelos atores sociais como identificação dentro da comunidade religiosa.

Nessa direção, cabe sublinhar que o objetivo precípuo desta pesquisa foi analisar os aspectos pedagógicos que norteiam o processo de formação presbiteral do clero na América Portuguesa, a partir do surgimento dos seminários tridentinos, durante a vigência do ensino jesuítico. O estudo apoiou-se na revisão bibliográfica com fontes, a partir da leitura de livros, artigos e dissertações, as quais envolvem generalizações, análises, sínteses, interpretações e avaliações da informação original. Nesta via, quanto ao modo de fazer, o método de observação e estudo teve o enfoque empírico-analítico, possibilitando, assim, tanto a identificação de regularidades[6], quanto revelar generalizações naturalísticas[7]. Os documentos oficiais da Igreja que possibilitaram compreender esse estudo.

2. A história da formação Sacerdotal Tridentina

Há uma unanimidade entre os historiadores em considerar que se produziu na Europa, a partir do sec. XIV, uma narrativa ampla acerca do terror dos últimos dias. Um dos maiores mitos construídos em torno do Renascimento é o de que foi um período otimista[8]. Segundo Jean Delumeau, “ao lado da peste, as fomes, as guerras, até mesmo a invasão dos lobos eram sempre interpretadas pela Igreja como punições divinas”[9]. A era das reformas, o período das dissidências religiosas na cristandade que deu origem ao Protestantismo, correspondeu o ponto máximo da presença do diabo[10]. A ofensiva da Igreja romana sobre a religião de Martinho Lutero tinha seus propósitos. Em suas 95 Teses (1517), ele condenava entre outras coisas, “(…) as indulgencias, pois elas forneciam aos pecadores uma falsa segurança. Se o homem pecador não pode realizar obras boas, as indulgencias são inúteis. O que salva o homem é somente a fé”[11].

Silvia Patuzzi menciona que o ex-monge agostiniano não possuiu o objetivo de romper com a Igreja, mas, sobretudo, reformar a estrutura eclesiástica contra os abusos do alto clero. Assim, tornar laica a vivência religiosa e abolir a separação entre o clero e o fieis eram vistos como um retorno à igreja primitiva, baseada na pregação e na relação direta com Deus através das Escrituras[12]. Não demoraria muito, e as ideias luteranas ganhariam seus adeptos. O sucesso da Reforma conquistou várias partes da Alemanha, Suíça e Países Baixos entre outros[13]. Na mesma velocidade, apareceram os primeiros mártires da Reforma em Antuérpia em 1523. As hostilidades da Igreja romana ao Protestantismo estavam num contexto geral de cruel intolerância numa época em que amar e praticar sua religião significava combater a de outrem[14].

Na visão da época, o termo “Contrarreforma” significava a vontade deliberada de fazer desaparecer o protestantismo, se preciso for pela força. Roma aprovava as ações militares empreendidas pelos católicos. Nenhuma reforma religiosa é possível sem revolução social. Natalie Zemon Davis lembra que os campeões da violência eram os católicos. Não apenas ao fato que eles eram numericamente superiores na maioria das cidades, mas porque tinham uma percepção mais apurada a respeito dos hereges como fonte de perigo[15]. Assim, a ação da Contrarreforma revestiu-se de dois aspectos principais.

Por um lado, ela visou à reconquista pelas armas dos territórios passados para o campo da Reforma; por outro, procurou, onde a vitória militar o permitia, converter as massas protestantes por uma serie completa de meios: missões, fundação de colégios e universidades, coações diversas, tentativas para sufocar a religião adversa[16].

Seguindo a luta contra o “mal”, o Papa Paulo III (1468-1549) instituiu em 1542, a Sagrada Congregação da Inquisição Romana e Universal ou Santo Ofício, como corte suprema de resolução de todas as questões ligadas à fé e a moral. Mais uma vez, os protestantes foram uma das principais vitimas da Inquisição, de modo que associaram os tribunais inquisitoriais modernos a ideia de tirania[17]. Três anos depois, o Concílio de Trento constituiu um momento alto na história do mundo católico. Ele foi o amplo cadinho, o ponto de encontro de todas as forças católicas da reforma. Mas foi igualmente uma recusa de diálogo com a Reforma, uma abrupta afirmação de posições antiprotestantes[18]. Dessa forma, os reformadores católicos introduziram uma serie de mudanças administrativas e litúrgicas.

O seminário cuja implantação se deu após o Concílio de Trento tinha por objetivo criar um ambiente em que as sementes do novo clero pudessem germinar, esta ideia faz parte da palavra seminário, que tem em sua origem a ideia de “sêmen” ou “sementeira”.  Tal ambiente deveria preservar os jovens desde cedo dos atrativos e prazeres do mundo, educando-os já numa iniciação à ascese e à piedade, bem como na disciplina eclesiástica. Fazendo com que todos os aspectos da vida se realizem no mesmo local e sob uma única autoridade. As atividades são organizadas numa sequência de horários diários rigorosamente estabelecidos, a partir de um projeto racional único, visando atender aos objetivos da instituição[19].

Para conquistar as almas, nas áreas em que a situação política o permitia, a Igreja romana empregou os mais diversos métodos através das dioceses, incluindo a construção ou reconstrução de igrejas, criou universidades e colégios, utilizou a dedicação das ordens religiosas, mas, sobretudo criou seminários. Foi necessário certo tempo para criar seminários e, deles saírem gerações de padres instruídos. Para Delumeau pode-se distinguir duas épocas na história da Contrarreforma.

Antes de 1640, a atuação mais eficaz é conduzida pelas ordens religiosas; após essa data, numa atmosfera menos tensa, o clero secular renovado leva vantagem sobre os regulares. A criação de seminários, recomendada por um famoso decreto da sessão XXIII do Concílio de Trento, foi de qualquer modo um dos mais impressionantes aspectos do impulso reformador na Igreja romana[20].

Interessa observar que os protestantes deram ao conhecimento do povo os fundamentos da salvação por meio da massificação da Bíblia entre os seus adeptos que representavam um número cada vez mais expressivo. Já a Igreja Católica, valeu-se do catecismo e do sermão como elementos essenciais[21]. Assim, a Igreja utilizou o catecismo para disseminar as principais verdades da fé aos fiéis. Pelo catecismo ensinaram-se orações básicas diárias, criando, com isso, o hábito de orar em certos horários, como, por exemplo, de manhã e à noite. Assim também, deu-se grande importância à realização de outras práticas de fé, como a confissão e o exame de consciência, fomentando no povo o pavor ao pecado e o medo do inferno, do purgatório e do juízo divino[22]. Nessa direção, o Concílio de Trento determinou às paróquias a obrigatoriedade da celebração da missa aos domingos e em dias santos, tendo em vista que, a partir da Idade Média era cada vez mais comum que os senhores feudais liberassem os seus servos do trabalho aos domingos para eles irem à missa[23].

Para o Concílio de Trento, a liturgia não poderia perder o seu aspecto central, ou seja, o mistério e a sacralidade, desse modo, não caberiam nem aberturas, nem adaptações, preservando-se o caráter sacro, ou seja, não propriamente humano.  Desse modo, atividades que se aproximavam mais da dimensão do divino, como o catecismo e a pregação, passaram a ser tarefas fundamentais do clero. Com efeito, para que as determinações do Concílio de Trento fossem efetivamente cumpridas era inevitável e imprescindível um acordo entre a Igreja e o poder político, de maneira que o Estado passou a apoiar coercitivamente as reformas da Igreja conforme necessário, por meio da vigilância e da aplicação de seus instrumentos como o Tribunal da Inquisição, as prisões, as torturas e o uso de armas[24].

Importa considerar que a Igreja Católica, para reforçar sua identidade, sobretudo diante da formação da Igreja Anglicana e da Igreja Ortodoxa Russa, utilizou-se dos sermões e de outros meios como o rigor moral, o confessionário, a arte e a liturgia. Assim também, a Igreja tridentina buscou a diferenciação. Nesta via, o Concílio de Trento colocou em evidência as suas discordâncias com os ideais protestantes, com o fito de fortalecer os seus próprios valores[25]. 

A Igreja utilizou a língua oficial, o latim, com vistas a garantir sua unidade e manter sua hegemonia, além disso, a Igreja se valeu de rituais e alguns elementos como o medo e os mistérios que perpassavam o imaginário da população. Nesse particular, o Concílio de Trento precisou enfrentar o surgimento de determinados valores advindos da modernidade, tais como a negação de dogmas, a prevalência da autoridade da razão, a tradição concernente ao catolicismo e a infalibilidade das Sagradas Escrituras. Conforme esses aspectos da Igreja Católica eram negados pelos novos valores surgidos na modernidade, cada vez mais ganhavam relevância e eram fortalecidos na identidade tridentina[26].

Apesar de todo apelo reformista feito pelo Concílio de Trento aos bispos, no Brasil o movimento reformador não teve destaque. Um sinal da reforma que se notou na época foi a elaboração da Constituições Primeiras do arcebispado da Bahia, em 1709. O clero, nesse período, caracterizava-se mais como uma profissão ou um ofício do que como uma vocação, de modo que, pelas funções exercidas, o padre era como um funcionário público com encargos litúrgicos. Apesar de possuir uma ampla cultura geral tinha uma formação teológica mais limitada. Muitos membros do clero, virtude o pouco ganho, detinham-se a algumas atividades comerciais e políticas. Além disso, uma grande parcela dos padres acabava por se envolver com a atmosfera de permissividade moral própria da sociedade de então[27].

Vale lembrar que de acordo com o pensamento do contexto colonial, toda autoridade devia ser respeitada, como a autoridade do rei, como representante direto de Deus para o povo. Nessa direção, o modelo da Igreja no Brasil reproduzia o existente nos países colonizadores, a saber, aquele da Cristandade. Assim, a evangelização como um aspecto que marca a presença e ação da Igreja tem vinculação direta com o processo de conquista e colonização do Brasil[28]. A ação evangelizadora proposta pela Igreja, desde o início, tinha a necessidade da ajuda financeira da Coroa Portuguesa para seu empreendimento ultramarino. A perda cada vez mais constante da autoridade do Papa sobre a Igreja possibilitou no Brasil alguns desvios institucionais, como a ausência de seminários até 1739 e a falta de padres, a título de ilustração[29].

Importa considerar que desde a expulsão dos jesuítas, na segunda metade do século XVIII, havia alguns seminários no Brasil colonial, como o seminário São José no Rio de Janeiro, além disso, foram criados internatos para moças e pequenas escolas paroquiais, sendo um período de acentuado enfraquecimento da Igreja no contexto nacional[30]. Com a expulsão dos jesuítas, a Igreja percebeu a necessidade de redigir novos estatutos e construir uma estrutura mais sistematizada, tanto jurídica, quanto pedagógica, para esses centros de formação recém-criados. Desse modo, nasceram as “Institutiones ad universum Seminarii regimen”, as quais exerceram bastante influência sobre os seminários que gradativamente iam sendo criados. Esses estatutos se concentravam mais sobre os aspectos da piedade e da formação moral do que sobre a dimensão intelectual, embora não a desconsiderasse. Um rígido programa disciplinar, pautado na vigilância, e possuíam critérios de admissão deveras exigentes[31].

Como dito anteriormente, havia uma quase ausência de seminários, dos primeiros séculos do Brasil colônia até o século XIX, devido ao regime do Padroado. Nesta via, apesar das determinações propaladas pelo Concílio de Trento, verifica-se, no Brasil, um atraso na instituição dos seminários diocesanos. Essa demora, contudo, não se refere ao tempo que compreende a promulgação do Concílio e o aparecimento dos primeiros colégios diocesanos destinados à formação sacerdotal, mas sim, ao espaço entre a criação da diocese e a do seminário. De modo geral, esse atraso está relacionado, entre outros fatores, com a falta de recursos financeiros nas dioceses, embora os bispos pudessem contar com as esmolas dos fiéis para os seminários, e a exígua contribuição financeira, por parte do Grão – Mestre, para a criação e sustento dos seminários[32].

Assim, o baixo nível intelectual do clero no Brasil, nesse período, pode ser observado a partir da inexistência desses espaços formativos mais sistematizados dos padres. Cabe ressaltar que o fracasso das missões jesuítas levou à fundação de colégios jesuítas. Eles se constituíram como única modalidade escolar no Brasil, durante os primeiros séculos de colonização, e recebiam também outros jovens, incluindo-se os que não optavam pela carreira eclesiástica. Segundo José Eduardo Meschiatti, pode-se dizer que esses colégios jesuítas podem ser considerados como os primeiros seminários do Brasil, haja vista que a criação de seminários propriamente dito, se deu somente a partir da primeira metade do século XVIII[33].

3. O Concílio de Trento e os decretos contrarreformistas

A reforma protestante foi um instrumento relevante e influenciador no contexto da implantação do modelo seminarístico da Igreja. As acusações de Lutero sobre a ineficiência e corrupção do clero, segundo Edson Claiton Guedes, “a Igreja respondeu com o decreto de criação e padronização dos seminários como meio de criar um corpo eclesiástico disciplinado e obediente às intenções da cúria”[34]. O sentido teológico e político desta discussão passou por reafirmar o caráter visível e jurisdicional da Igreja. 

O Concílio de Trento propôs definições teológicas diante do problema do protestantismo, com o intuito de construir uma “identidade” católica, conseguindo oferecê-la para a Europa, tendo o seu auge de aplicação nos séculos XVI e XVII. Sua hegemonia só foi ameaçada pelos abalos na Igreja provocados pela Revolução Francesa[35]. Essa “identidade” da Igreja Católica foi fruto de um longo trabalho de construção, a partir do Concílio de Trento, inserido no contexto de fins da Idade Média, em que o homem iria ser colocado no centro das preocupações, quando a ciência buscou colocar-se acima da teologia, que era até o final do período medieval considerada a maior das ciências.

Dentre os fatores que tornaram oportuna as mudanças aprovadas pelo Concílio de Trento estavam: “eliminar a corrupção dentro da Igreja, educar o clero, inspirar e fortalecer a fé entre os leigos e recuperar a fidelidade dos indivíduos e comunidades perdidas para o Protestantismo”[36]. Era urgente a necessidade de renovação católica, pois o protestantismo combatia a Igreja romana em seus princípios mais basilares, como “sacramento católico de Eucaristia e a missa, da qual fazia parte, como supersticiosas e mágicas”, afirmou Brian Levack[37]. A arte católica do sec. XVI mostrava o repudio a estética protestante.

No Juízo final da Capela Sistina, Michelangelo, retoma um tema antiprotestante, ao reservar um lugar à comunhão dos santos e ao rosário por cuja influência algumas almas são arrancadas do inferno[38]. Em 1563, Pio IV mandava preparar a publicação do Catecismo romano, manual de ensino dos dogmas da Igreja, e do qual se extraíram múltiplos catecismos diocesanos. Logo, o Concílio de Trento, realizado no sec. XVI teve no horizonte histórico e cultural, as reformas eclesiásticas e pastorais, as espiritualidades e vivências cristãs, assim como o reflexo na atividade missionária.

No transcurso do Concílio de Trento, foram baixados muitos decretos que dizem respeito, sobretudo, a temas levantados por Lutero, como a doutrina da justificação, as fontes da fé, a relação entre Escritura e Tradição, o pecado original e os sacramentos[39]. O casamento como instituição de caráter público também se refere a este Concílio, quando os casamentos clandestinos foram declarados inválidos e não apenas ilícitos. Abarcando também as uniões matrimoniais contraídas pelo clero, as quais, em muitos casos, permaneciam na obscuridade. Regulamentaram-se os deveres do ministério episcopal e também a formação do clero, com a instituição dos seminários.

Os fatores que acabaram por determinar a Contrarreforma, tendo como principal instrumento o Concílio de Trento, foram a reforma protestante e determinadas posturas da Igreja[40]. Assim, a reforma tridentina tornava-se necessária devido às falhas na estrutura eclesiástica, principalmente no que se referia ao comportamento do clero. Os bispos ficavam longos períodos ausentes de suas dioceses, muitos sequer as visitavam. Além disso, o nepotismo, que era uma prática frequente, garantia a não repartição de bens.

Diante de uma miríade de contestações da doutrina católica à reforma protestante, o Concílio de Trento[41] preocupou-se, sobretudo, em determinar a teologia católica sobre os pontos mais atacados pelos reformadores. Era preciso haver uma condenação dos ideais protestantes, mas, sobretudo, necessitava-se de uma divulgação positiva da doutrina católica que servisse de padrão para sacerdotes e fiéis.

(…) manteve todas as formas tradicionais de piedade; confirmou também o culto das imagens. (…) Não só foram conservados os sete sacramentos (…). Altares monumentais, grandiosas procissões simbolizaram o triunfo do Santíssimo Sacramento sobre a heresia. Mas não se concedeu aos leigos nem a Bíblia nem a missa em língua vulgar. Para fazer acinte ao Protestantismo, a arte da Contra-Reforma inventou o confessionário, exaltou a Virgem e os santos, opôs o ‘triunfalismo’ católico à modéstia e ao despojamento reformados[42].

No entanto, as propostas de cunho reformista já eram desenvolvidas antes ao Concílio, a partir de uma série de reformas que já vinham sendo cultivadas e efetivadas em diversas dioceses. Desde o séc. XV, os cardeais Domenico Capranica e Stefano Nardini criaram em Roma colégios que acabaram por receber os seus próprios nomes, justamente com o propósito de proporcionar aos candidatos ao sacerdócio uma formação que se fazia por deveras urgente e necessária, tal se configurava a situação de aviltamento em que se encontravam[43].

Logo, não foi o Concílio que fomentou a responsabilização dos bispos acerca da reforma, mas, ao contrário, foram estes homens, já engajados com uma proposta de mudanças que já vinham sendo operacionalizadas em seus ordinários, que na realidade levaram o Concílio a ampliar o mesmo ritmo dessas reformas à Igreja Universal[44]. Neste sentido, a Igreja caracterizou-se como sociedade cristã perfeita, através de uma concepção de cunho eclesiológico fundado sobre as instituições dos clérigos, ou seja, tudo ficou centrado na figura do clero, em detrimento dos leigos[45].

Em 1545, a IV sessão do Concílio de Trento, versa sobre o decreto das Escrituras Canônicas. De antemão, consagra os evangelhos através dos antigos profetas e pela “própria boca de Nosso Senhor Jesus Christo Filho de Deos” como fonte de toda verdade. Mais adiante, enaltece a Igreja Católica como conservadora de todos os “Livros tanto do antigo, como do novo Testamento” com igual piedade e reverencia. Mas, o Concílio adverte àqueles que desprezam a leitura das Escrituras na antiga edição vulgata latina. Entre 1522 a 1546 apareceram 277 impressões, seja da Bíblia inteira ou de algumas partes, em alemão[46].

Por isso, na IV sessão deixa claro àqueles que não seguissem a tradição seriam “excomungados”, com o intuito de preservação dos costumes da Igreja. Neste sentido, declara autentica a autoridade da Igreja sobre as Escrituras, “(…) pelo uso de tantos séculos foi approvada na Igreja, nas lições publicas, pregações, seja havida por authentica: e em forma alguma, que ninguém com pretexto algum se atreva, ou tente rejeitá-la”[47].

Reafirmar a doutrina de Roma significa defender inclusive o pecado original. Em junho de 1545, a V sessão tridentina reforça o discurso contra “qualquer vento de doutrina” venha manchar o povo cristão como uma “serpente” inimiga perpetua da humanidade e da Igreja. Dessa forma, inicia os trabalhos na defesa teológica acerca do pecado original;

(…) que Adão primeiro homem, quando transgredio o preceito de Deos no Paraiso, perdeo logo a santidade, e justiça, em que foi constituído: e prevaricado com essa offensa, incorreo na ira, e indignação de Deos: e por essa mesma causa na morte, com que Deos o ameaçará, e com a morte no cativeiro aquelle, que daqui em diante teve o império da morte, a saber o diabo: e que todo Adão por aquella offensa de prevaricação, quanto ao corpo, e alma ficou mudado para peor, seja excommungado (…) e que manchado com o pecado da desobediência, só transfundirá por todo Genero Humano a morte[48].  

Segundo Jean Delumeau, os reformistas não conseguiram “qualificar a condição do homem caído”. Ou seja, a marca do pecado original estava impresso na humanidade. Neste sentido, reformadores e católicos convergem no ponto comum. Mas, os reformadores veem que mesmo depois da queda de Adão, razão e vontade não ficaram destruídas no homem. Pois, “se os dons naturais forma nele corrompidos, continua apto a se dedicar a ciência, a arte, a política”[49]. De todo modo, os homens pecadores são livres e responsáveis tanto pelos atos bons e, por conseguinte pelas ações maldosas. Mas, somente a graça divina, a infinita misericórdia de Deus pode reavivar a vontade humana: “a alma eleita não poderá recair mais na rotina do pecado”[50].

Para os luteranos, a salvação era resultado da pura e gratuita vontade de Deus, o que acabava por criar uma espécie de predestinação, exclusivamente adquirida através da fé. A Igreja escolástica havia destacado o valor das obras e da graça contida nos sacramentos como meios de justificação redentora, juntamente com a fé. Contra os protestantes, a VI sessão definiu que a fé sozinha não pode salvar o homem. Os debates sobre a gratia estavam longe de se dar por terminados devido aos dogmas destacados pelo Concílio[51].

Em 1563, a sessão XXIII configurou-se numa grande modificação no Concílio, que então se restringiu à contestação da doutrina protestante sobre o sacramento da ordem e à elaboração mais rigorosa do decreto residencial. Uma proposição acerca da fundação de seminários episcopais criou a instituição para a educação clerical, ainda não existente até aquele período. Os decretos conciliares se constituíram como leis coloniais, e foram seguidos rigorosamente pela Igreja, e pela Companhia de Jesus[52].

A VII sessão celebrada a 3 de março de 1647 abordou o decreto dos Sacramentos. O Concílio de Trento menciona a necessidade do fiel de extirpar os erros, e a heresias através dos santos Sacramentos. A defesa dos antigos padres era enfática na salvação da alma por meio dos sete Sacramentos, e na excomunhão daquele que duvidasse dos efeitos salvíficos[53]. Contra as afirmações protestantes, o Concílio começou destacando que os Sacramentos são símbolos eficazes em si mesmos, independente da expressão de fé de quem recebe. A tese católica segundo a qual o fiel pode por meio dos Sacramentos, obter o estado de graça não podia ser admitida pelos Protestantes.

(…) os sacramentos não nos põem em estado de graça e não possuem a virtude de tornar-nos imediatamente justificados aos olhos de Deus. Eles não nos capacitam para merecermos nossa salvação. Foram, porém, instituídos pelo Senhor para confirmar-nos que Deus, em sua bondade, nos deu a fé e nos ajuda a fortalecer essa fé[54].

Em relação ao concubinato dos padres, o Concílio de Trento impôs medidas drásticas. Pode-se afirmar que o celibato dos padres passou a vigorar com seriedade em toda a Igreja. Até então, o matrimônio tinha um caráter privado, não era algo público, assim, muitos padres mantinham casamento sem publicidade[55]. O Concílio estabeleceu que, a partir de então, o matrimônio deveria ser de conhecimento público, tendo em vista, principalmente cercear o matrimônio dos padres.

Tal medida contribuiu para a implantação definitiva da norma do celibato compulsório aos padres, respondendo a um anseio para a aplicação plena de um princípio pelo qual a Igreja vinha lutando desde o século IV, no Concílio de Elvira, na Espanha, e depois com maior intensidade no século XIII. Com a aplicação das diretrizes do Concílio de Trento, a Igreja teve a sensação de que as perdas ocorridas devido à reforma protestante se viam compensadas pela imensa expansão do catolicismo por outras partes do mundo. E tal dinamismo missionário foi favorecido pelo Concílio de Trento, ainda que todo esse período tenha sido perpassado por tensões e disputas entre as ordens e entre os movimentos religiosos laicos e a hierarquia da Igreja[56]. 

O clero, que na época era composto principalmente por padres e bispos, tornou-se um elemento fundamental para disseminar e reforçar a identidade tridentina, em virtude da ingerência para doutrinar os fiéis com a nova mentalidade. Um dos aspectos dessa nova orientação era que os bispos deveriam residir na sua diocese até o limite de três meses após sua ordenação. Além disso, outras competências lhes foram impostas, como a jurisdição que detinham para a ordenação de novos padres em suas dioceses, bem como o dever de pregar, ao menos, uma vez por semana, posto que a pregação era concebida como fator determinante e decisivo para a formação cristã do povo. Os bispos deveriam ainda nomear vigários para as paróquias da respectiva jurisdição e fundar novos seminários[57].

No sentido de fortalecer cada vez mais a autoridade do bispo, passaram a haver restrições à liberdade das ordens religiosas. De modo particular, no caso dos padres, era necessário tanto renovar o clero existente, quanto preparar um novo clero, com o fito de se criar uma nova imagem do padre, que passava a ter marcadamente características de maior sacralidade, a qual deveria ser manifestada, a título de exemplo, por meio de atitudes, palavras, comportamentos e na maneira de vestir-se[58]. O Concílio de Trento, assim, estabeleceu o perfil do novo sacerdote, que deveria ser uma pessoa de boa índole, íntegro, de modo que as suas boas ações funcionariam como uma espécie de modelo de conduta no qual os fiéis pudessem se espelhar.

4. Considerações finais

Tornou-se patente, na pesquisa, que a partir do Concílio de Trento, a Igreja Católica valeu-se do Seminário como instituição para formar os novos sacerdotes, os quais passaram por um período de internato em seu processo de formação prebisterial, ainda durante o período de vigência do ensino jesuítico. Observou-se um tipo de poder exercido que pode ser denominado como poder disciplinador, tomando como referência as palavras de Michel Foucault “o poder se exerce, só existe em ação, é acima de tudo uma relação de força (…)”[59], a partir daí, os internatos passavam a conhecer e internalizar as normas e os modelos de conduta característicos dessa instituição, forjando determinadas subjetividades.

Erving Goffman assevera que, para o internado dessas instituições fechadas, o sentido completo de estar “dentro” não existe independentemente do sentido específico que para ele tem de “sair” ou “ir para fora”. O que reverbera que não apenas as crenças religiosas e os ritos podem ser apropriados pelos indivíduos, mas também os papeis no meio religioso podem ser configurados pelos atores sociais como identificação dentro da comunidade religiosa.

2 JULIA, Dominique. A religião: história religiosa. In: LE GOFF, Jacques (org.). História: novas abordagens. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.
3 DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996. p. 38.
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5 CASSIER, Ernest. Linguagem e mito. São Paulo: Perspectiva, 1985. p. 163.
6 BARROS, José D’Assunção. O campo da história: especificidades e abordagens. 9ed. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 147-150.
7 MARTINS, Heloisa Helena T. de Souza. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 289-300, maio/ago. 2004.
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12 PATUZZI, op. cit., p. 21.
13 LEVACK, Brian. P. A caça as bruxas: na Europa no limiar da Idade Moderna. Tradução: Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Campus, 1988. p. 97.
14 DELUMEAU, Jean. Nascimento e a afirmação da Reforma. Tradução: João Pedro Mendes. São Paulo: Pioneira, 1989. p. 161-162.
15 DAVIS, Natalie Zemon. Culturas do povo: sociedade e cultura no inicio da França Moderna. Tradução: Mariza Corrêa. São Paulo: Paz e Terra, 1990. p. 67.
16 DELUMEAU, Jean. Nascimento e a afirmação da Reforma. Tradução: João Pedro Mendes. São Paulo: Pioneira, 1989. p. 164.
17 FARIA, Patrícia Souza de. “Todos desterrados, & espalhados pelo mundo”: a perseguição inquisitorial de judeus e de cristãos-novos na Índia Portuguesa (séculos XVI e XVII). Antíteses, vol 1, nº 2, jul-dez, 2008. p. 299.
18 DELUMEAU, op.cit., 1989. p. 169.
19 MESCHIATTI, José Eduardo. Trabalhadores da vinha: Estudo sobre a formação do clero – o seminário católico antes e depois do concilio vaticano II. UNICAMP, Campinas, SP, 2007. p. 12.
20 DELUMEAU, op.cit., 1989. p. 172.
21 O catecismo semanal, principalmente o voltado para as crianças, constituiu-se num fator preponderante com o qual o Concílio de Trento alcançava as paróquias. Importante destacar que o Papa Pio V sancionou em 1556 o Catecismo Romano, o qual ele mesmo havia mandado elaborar, que depois foi adaptado às diferentes realidades locais, por meio de perguntas e respostas. Os pais também eram pressionados, de certa forma, a enviarem seus filhos ao catecismo, simultaneamente aos primeiros esforços para o estabelecimento do Ensino Religioso. Se a pregação tinha grande força, o Concílio de Trento contava ainda com mais um elemento que funcionava como um grande luzeiro que iluminava todo o edifício da nova identidade: a liturgia. A liturgia, reformada pelo Concílio, deveria ser exata no cumprimento das regras e rubricas. As celebrações estabelecidas deveriam possuir um caráter uniforme. As cerimônias deveriam ser o mais sagrado possível, estando envoltas numa atmosfera de mistério que, com sua precisão e com a beleza de suas músicas e ritos, deveria elevar os fiéis para uma dimensão mais sagrada. MESCHIATTI, José Eduardo. Trabalhadores da vinha: Estudo sobre a formação do clero – o seminário católico antes e depois do concilio vaticano II. UNICAMP, Campinas, SP, 2007. p. 18.
22 LIBÂNIO, João Batista. O que é pastoral? São Paulo: Ed. Brasiliense, 1982.
23 MESCHIATTI, op. cit., p. 18.
24 MESCHIATTI, José Eduardo. Trabalhadores da vinha: Estudo sobre a formação do clero – o seminário católico antes e depois do concilio vaticano II. UNICAMP, Campinas, SP, 2007. p. 19.
25 Enquanto Lutero e os reformadores esforçaram-se por implantar sua identidade, a modernidade laica também se apresentou como um potencial inimigo à identidade tridentina. MESCHIATTI, op.cit., p. 19.
26 MESCHIATTI, op. cit., p. 19.
27 FABRIL, Sidney. O Seminário Maior Arquidiocesano Nossa Senhora da Glória de Maringá enquanto instituição educativa. Dissertação (Mestrado) apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Paraná, 2007, p. 48.
28 ALVES, Manoel. A escola católica, uma história de serviço ao povo e à nação brasileira. Revista Diálogo Educacional. vol. 3. nº 7. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2002, p. 03.
29 ALVES, op. cit., p. 03.
30 CASTRO, José Luiz. A organização da Igreja Católica na Capitania de Goiás (1726-1824). Dissertação (Mestrado) apresentada ao Programa de Pós-graduação em História das Sociedades Agrárias da Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 1998, p. 216.
31 FABRIL, op.cit., p. 44.
32 SELINGARDI, Sérgio Cristóvão; e João Virgílio TAGLIAVANI. O Seminário de Nossa Senhora da Boa Morte: Mariana, Minas Gerais, 1750-1850 Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 57, p. 231, jun 2014.
33 As dioceses também criariam seus seminários que, mesmo assim, seriam dependentes dos professores jesuítas. Rio de Janeiro, em 1739; Paraíba, em 1745; São Paulo, em 1746, Bahia, em 1747; Pará, em 1749; Mariana, em 1750; e Maranhão, em 1752. A partir de 1759, com a expulsão dos jesuítas, quase todos estes seminários foram fechados. Nesse período de crise, que se estendeu de Pombal até os Bispos Reformadores, só foram criados os seminários dos franciscanos, no Rio de Janeiro e em Olinda, em 1776, que duraram também menos que trinta anos. MESCHIATTI, op.cit., p. 21-22.
34 GUEDES, Edson Claiton. A romanização e os seminários seráficos dos capuchinos na Igreja do Paraná (1930-1953). In: XV Encontro Regional de História da Anpuh-PR, 2016. p. 2.
35 MESCHIATTI, José Eduardo. Trabalhadores da vinha: estudo sobre a formação do clero – o seminário católico antes e depois do Concílio Vaticano II. UNICAMP, Campinas, SP, 2007. p. 08.
36 LEVACK, Brian. P. A caça as bruxas: na Europa no limiar da Idade Moderna. Tradução: Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Campus, 1988. p. 97.
37 LEVACK, op. cit., p. 105.
38 DELUMEAU, Jean. Nascimento e a afirmação da Reforma. Tradução: João Pedro Mendes. São Paulo: Pioneira, 1989. p. 162.
39 MESCHIATTI, op.cit., p. 07.
40 MESCHIATTI, op. cit., p. 07.
41 O Concílio durou 18 anos e teve 25 sessões, podendo ser dividido em três períodos: o primeiro, no pontificado de Paulo III, com dez sessões (13 dez. 1545 – 11 mar. 1547); o segundo, no pontificado de Júlio III, com seis sessões (1551 – 1552); o terceiro, no pontificado de Pio IV, com nove sessões (18 jan. 1561 – 4 dez. 1563). HANSEN, João Adolfo. Ratio studiorum e política católica ibérica no século XVII. In: VIDAL, Diana G.; HILSDORF, Maria Lúcia S. (Orgs.). Tópicos em história da educação. São Paulo, Edusp, 2001.
42 DELUMEAU, op.cit., 1989. p. 172.
43 FABRIL, op.cit., p. 40.
44 SILVA, Jamerson Marques da. CONCÍLIO DE TRENTO: UMA TRAMA DE CRISES E DECRETOS NOS PASSOS DE UMA ECCLESIA SEMPER REFORMANDA. Revista Eletrônica Espaço Teológico. Vol. 9, n. 16, jul/dez, 2015. p. 133.
45 FABRIL, op.cit., p. 47.
46 STADELMAN, Luis Inácio. Lutero, tradutor da Bíblia. Persp. Teol, 17 (1985) 87 -100. p. 87.
47 REYCEND, João Batista. O Sacrossanto e Ecumênico Concílio de Trento (em Latim e Português). Tomo I, Lisboa: Oficina Patriare de Francisco Luiz Ameno, 1781. Disponível em:http://purl.pt/360/1/sc-7007-/html/Versao5/Índice%20em%20português/P_P00.html. p. 53.
48 REYCEND, op. cit. p. 65.
49 DELUMEAU, op.cit., 1989. p. 128.
50 DELUMEAU, op. cit., 1989. p. 130-131.
51 SILVA, Jamerson Marques da. CONCÍLIO DE TRENTO: UMA TRAMA DE CRISES E DECRETOS NOS PASSOS DE UMA ECCLESIA SEMPER REFORMANDA. Revista Eletrônica Espaço Teológico. Vol. 9, n. 16, jul/dez, 2015. p. 143.
52 HANSEN, João Adolfo. Ratio studiorum e política católica ibérica no século XVII. In: VIDAL, Diana G.; HILSDORF, Maria Lúcia S. (Orgs.). Tópicos em história da educação. São Paulo, Edusp, 2001. p. 27.
53 REYCEND, João Batista. O Sacrossanto e Ecumênico Concílio de Trento (em Latim e Português). Tomo I, Lisboa: Oficina Patriare de Francisco Luiz Ameno, 1781. Disponível em:http://purl.pt/360/1/sc-7007-/html/Versao5/Índice%20em%20português/P_P00.html. p. 171.
54 DELUMEAU, op.cit., 1989. p. 132.
55 MESCHIATTI, op.cit., p. 14.
56 FABRIL, op. cit., p. 14.
57 MESCHIATTI, op.cit., p. 13.
58 Ibidem.
59 FOUCALT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 274.

5. Referências bibliográficas

Fonte primária

REYCEND, João Batista. O Sacrossanto e Ecumênico Concílio de Trento (em Latim e Português). Tomo II, Lisboa: Oficina Patriare de Francisco Luiz Ameno, 1781. Disponível em:<http://purl.pt/360/1/sc-7007-/html/Versao5/Índice%20em%20português/P_P00.html>.

Fontes secundárias

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1Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense. Licenciado em História e em Pedagogia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.