REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202509071601
Lívia Dias Pompeu1
Orientador(a): Prof. Mylene Negrão Gomes Santos2
RESUMO
A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e desenvolvimento, pois reflete mortes evitáveis por ações públicas. No Brasil, ela reduziu significativamente nos últimos 25 anos, mas desigualdades regionais persistem. Causas evitáveis, como infecções e asfixia, predominam e estão ligadas à eficiência dos serviços de saúde. Este estudo analisa fatores associados à mortalidade infantil na região metropolitana de Belém entre os anos de 2019 e 2023, com base em dados do DATASUS, para compreender e aprimorar intervenções preventivas. No Brasil, 70% dos óbitos estão relacionados a pré-natal inadequado e falta de atendimento especializado. A redução da taxa nas últimas décadas deve-se a melhorias em políticas públicas. Com o intuito de analisar os fatores relacionados à mortalidade infantil cadastrados no DATASUS no período de 2019 a 2023 na região metropolitana de Belém, foi desenvolvido um estudo transversal, com análise estatística descritiva dos resultados obtidos, utilizando o banco de dados do DATASUS, do Ministério da Saúde, para quantificar o painel de monitoramento da mortalidade infantil, produzido a partir das Informações de Saúde (TABNET) com o início do registro sistemático de dados de mortalidade (Estatísticas Vitais – Mortalidade 1996 a 2016, pela CID-10). A análise estatística dos resultados obtidos foi realizada pela própria pesquisadora, de acordo com a natureza das variáveis. Para a compilação dos dados em tabelas e escrita do trabalho, foram utilizados os programas do Office 2010. Os resultados obtidos mostram que nos últimos cinco anos foram registrados 3.454 óbitos infantis na região metropolitana de Belém, predominantemente associados a afecções perinatais, malformações congênitas e doenças infecciosas. Em sua maioria filhos de mães com idade entre 20 e 29 anos, nascidos de parto em ambiente hospitalar e cesáreo e com peso de nascimento menor que 2.500kg. De todos os óbitos infantis avaliados, 70% ocorreram no período neonatal. Fatores como idade materna, baixo peso ao nascer, tipo de parto e condições socioeconômicas influenciam a mortalidade. Cesáreas apresentaram maior incidência de óbitos, embora associadas a gestantes de maior risco. Nos últimos anos, a mortalidade infantil apresentou queda no Brasil e na região metropolitana de Belém, mas mortes preveníveis ainda são elevadas. A mortalidade infantil é multifatorial, influenciada por perfil socioeconômico, pré-natal, fatores maternos e fetais. Políticas públicas baseadas em análises multiprofissionais são essenciais para reduzir óbitos e melhorar a saúde materno-infantil.
Palavras-chave: Mortalidade infantil; Região metropolitana de Belém; DATASUS.
ABSTRACT
The infant mortality rate is an important indicator of health and development, as it reflects preventable deaths through public actions. In Brazil, it has significantly decreased over the past 25 years, but regional inequalities persist. Preventable causes, such as infections and asphyxia, predominate and are linked to the efficiency of health services. This study analyzes factors associated with infant mortality in the metropolitan region of Belém between 2019 and 2023, based on DATASUS data, to understand and improve preventive interventions. In Brazil, 70% of deaths are related to inadequate prenatal care and lack of specialized services. The reduction in the rate in recent decades is attributed to improvements in public policies. To analyze factors related to infant mortality recorded in DATASUS during the 2019–2023 period in the metropolitan region of Belém, a cross-sectional study was conducted with descriptive statistical analysis of the results obtained, using the DATASUS database from the Ministry of Health. The monitoring panel of infant mortality was quantified using health information (TABNET) based on the systematic registration of mortality data (Vital Statistics – Mortality 1996 to 2016, by ICD-10). Statistical analysis of the results was performed by the researcher, according to the nature of the variables. Office 2010 programs were used to compile data into tables and write the study. The results show that in the past five years, 3,454 infant deaths were reported in the metropolitan region of Belém, predominantly associated with perinatal conditions, congenital malformations, and infectious diseases. Most of these were children of mothers aged between 20 and 29 years, born in a hospital setting via cesarean section, and with a birth weight below 2,500 kg. Of all the infant deaths evaluated, 70% occurred during the neonatal period. Factors such as maternal age, low birth weight, type of delivery, and socioeconomic conditions influence mortality. Cesarean sections showed a higher incidence of deaths, although they were associated with higher- risk pregnancies. In the last few years, infant mortality has declined in Brazil and in the metropolitan region of Belém, but preventable deaths remain high. Infant mortality is multifactorial, influenced by socioeconomic profile, prenatal care, and maternal and fetal factors. Public policies based on multidisciplinary analyses are essential to reducing deaths and improving maternal and child health.
Keywords: Child mortality; Metropolitan region of Belem; DATASUS.
1 INTRODUÇÃO
A taxa de mortalidade infantil é um importante marcador de qualidade de saúde e desenvolvimento, pois considera mortes precoces e, em sua maioria, evitáveis por meio de ações em saúde pública. Ela é calculada dividindo o número total de óbitos de crianças com até 364 dias de vida dentro do ano analisado pelo número de nascidos vivos no mesmo ano. O valor é multiplicado por 1.000 e o resultado representa o número de crianças de até 1 ano que foram a óbito para cada mil crianças (QUARESMA et al, 2023, p. 2).
Nos últimos 25 anos, houve, no Brasil, uma redução significativa de mortalidade infantil (FERREIRA et al, 2024, p 3). Apesar de isso ter ocorrido em todas as regiões do País, ainda há desigualdades entre suas taxas de mortalidade. Em 2023, por exemplo, o Brasil registrou uma taxa de mortalidade infantil (TMI) de aproximadamente 12 por mil nascidos vivos (NV); porém nas Regiões Norte e Nordeste as taxas foram, respectivamente, 15,9 e 13,8 por mil NV (DATASUS).
Entre os fatores que influenciam nesses números, pode-se destacar os seguintes gêneros e suas especificações: questões maternas, como idade, escolaridade, renda e fatores biológicos; questões infantis, como tempo de gestação, peso ao nascer e fatores genéticos; além de questões ambientais, de moradia e de saneamento básico, bem como de serviço de assistência à saúde adequado (QUARESMA et al, 2023).
Quanto às questões maternas, pontuamos que a idade da mãe é considerada um dos determinantes de risco gestacional. Assim, mães com idade inferior a 14 anos e mães com idade igual ou superior a 40 anos estão associadas a um maior risco de óbito neonatal (BRITO et al., 2021).
Quando avaliamos as questões infantis, a idade da criança apresenta um importante fator a considerar. Nesse sentido, podemos dividir a mortalidade infantil em neonatal, a qual compreende de 0 até 27 dias de vida; e pós-neonatal, que considera de 28 até 364 dias de vida (QUARESMA et al, 2023). A partir da década de 1990, a mortalidade neonatal tornou-se o componente mais relevante da mortalidade infantil, por concentrar o maior número de óbitos. O componente neonatal mantém relação íntima com as condições de atenção à saúde da mulher durante o período gestacional, bem como com o acesso a serviços de saúde voltados ao parto e ao nascimento (SANTOS DE SOUZA et al, 2023).
Outro importante fator a ser levado em conta são as patologias consideradas causas evitáveis, as quais seriam evitadas se os serviços de saúde funcionassem em condições esperadas. Tais patologias são as que mais acometem crianças de até um ano e podem ser divididas nos seguintes grupos: reduzíveis pelas ações de imunoprevenção; reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e no parto, ao feto e ao recém-nascido; reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento; e reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde. Quanto às causas especificamente, elas são definidas de acordo com a faixa etária da criança (QUARESMA et al, 2023).
Em relação às causas de morte neonatais, destacam-se: as malformações congênitas, as deformidades e anomalias cromossômicas; e os acometimentos que ocorrem por fatores biológicos, socioeconômicos e culturais, podendo ser prevenidos e identificados para intervenção quando há adequada atenção à saúde materno-infantil. É importante ressaltar que mais de 75% dos óbitos desse grupo se enquadram no tópico “reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, no parto, ao feto e ao recém-nascido” (QUARESMA et al, 2023).
O baixo peso ao nascer é um dos maiores responsáveis pelas taxas de mortalidade neonatal, que ocorre principalmente entre crianças com menos de 1.500g (muito baixo peso ao nascer). Segundo Dilélio et al. (2024) retardo de crescimento intrauterino, o parto cesáreo e a prematuridade favorecem o baixo peso ao nascer, além de agravarem a saúde do neonato e torna-lo mais vulnerável a outras morbidades.
O tipo de parto também é um fator relevante, observando-se maior mortalidade em partos do tipo cesáreo e naqueles realizados em ambiente hospitalar, estando isso associado, porém à sua realização principalmente em partos de risco. Apesar disso, alguns estudos, como Sousa et al. (2022) encontraram maior porcentagem de óbitos em parto vaginal, sendo este, porém, um dado difícil de ser analisado de modo individual, por envolver diversos outros fatores como o acesso aos serviços de saúde e o contexto em que ocorreram os partos.
É clara, desse modo, a importância de conhecer os diversos aspectos que se relacionam à mortalidade infantil. A fim de calcular tal fenômeno, adota-se o indicador Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), o qual mostrou ser uma estratégia eficaz para monitorar e avaliar as condições de vida da população e a situação de saúde, sendo considerado no campo da saúde pública global um dos mais sensíveis indicadores de iniquidade social, econômica e de saúde. Tal indicador expressa a frequência de óbitos entre crianças menores de 1 ano para cada mil crianças nascidas vivas, estimando o risco de morte durante o primeiro ano de vida (SILVA; OLIVEIRA; GARCIA, 2022). Dessa forma, o acompanhamento da Taxa de Mortalidade Infantil é de fundamental importância para o desenvolvimento de políticas governamentais voltadas a fim de promover a saúde das crianças.
No Brasil, ocorre uma redução gradativa dos óbitos infantis ao longo dos anos, sendo esta um reflexo da inclusão de políticas públicas direcionadas para atenção à saúde materno infantil, tais como o Programa Nacional de Humanização do Parto e Nascimento e a Rede Cegonha, criados nos anos de 2000 e 2011 respectivamente, cujo intuito era alcançar as metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) (SANTOS DE SOUZA, 2023). Os ODM foram desenvolvidos pela ONU em 2000 e visavam a redução na mortalidade e melhora na qualidade de vida mundiais até o ano de 2015 e tiveram como objetivos específicos, dentre outros, a redução da mortalidade infantil e a melhora na saúde de gestantes.
Além disso, também estão relacionados a essa diminuição as mudanças nas condições de serviços de saúde e de hábitos de vida da população; a melhoria nos serviços de atenção primária à saúde, proporcionando maior acesso ao pré-natal, bem como a promoção do aleitamento materno; o aumento da cobertura vacinal e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança no primeiro ano de vida; e uma melhoria na distribuição de renda, no nível de escolaridade da mãe e nas condições de habitação e alimentação (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2021).
Para que isso possa ser mais bem visualizado e ações eficazes adotadas a partir dos seus resultados, o presente trabalho surge com o intuito de agrupar os dados cadastrados no banco do sistema único de saúde (DATASUS), analisando os aspectos relacionados à mortalidade infantil na região metropolitana de Belém/PA nos últimos 5 anos, caracterizando as variáveis associadas, como idade materna e causa do óbito, com ênfase para os fatores evitáveis e passíveis de intervenção.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Analisar os fatores relacionados à mortalidade infantil cadastrados no DATASUS no período de 2019 a 2023 na região metropolitana de Belém.
2.2 Objetivos específicos
1. Analisar as causas de mortalidade infantil segundo a Lista Mort. CID-10 cadastrados no DATASUS no período de 2019 a 2023 na região metropolitana de Belém.
2. Analisar o tipo de parto, idade da mãe, peso ao nascer e local de ocorrência associados a mortalidade infantil segundo a Lista Mort. CID-10 cadastrados no DATASUS no período de 2019 a 2023 na região metropolitana de Belém.
3 METODOLOGIA
4.1. Aspectos éticos
Esta pesquisa será realizada segundo os preceitos da Declaração de Helsinque e do Código de Nuremberg, respeitando as Normas de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (Res. CNS 466/12) do Conselho Nacional de Saúde, portanto, os referidos dados, disponíveis em uma base de dados pública, justifica a desobrigação de submissão deste projeto ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade do Estado do Pará.
4.2. Desenho do estudo
Esa pesquisa caracterizou-se como um estudo transversal, com posterior análise estatística descritiva dos resultados obtidos. Para isso, utilizou o banco de dados do DATASUS, do Ministério da Saúde, para quantificar o painel de monitoramento da mortalidade infantil, produzido a partir das Informações de Saúde (TABNET) com o início do registro sistemático de dados de mortalidade (Estatísticas Vitais – Mortalidade 1996 a 2016, pela CID-10).
À esquerda da página principal do site do DATASUS encontram-se todas as informações necessárias do departamento. Entre elas, as informações de saúde com algumas divisões, seguindo para as estatísticas vitais. Será selecionado o monitoramento de óbitos infantis e posteriormente a abrangência geográfica do estado do Pará.
Para apresentar os gráficos e quadros de número dos óbitos foram escolhidas as opções desejadas nas subdivisões da configuração do painel. Na opção linha foi selecionado a lista Mort. CID-10, a qual foi utilizada para identificar a prevalência de afecções que culminaram com morte no primeiro ano de vida; na opção coluna, como filtro para que se possa associar a taxa de mortalidade e suas causas, foram selecionados isoladamente tipo de parto, idade da mãe, peso ao nascer e local de ocorrência, estabelecendo a prevalência em cada uma dessas situações; e na opção conteúdo a subcategoria selecionada foi óbito por ocorrência. No período, foi selecionado o intervalo entre 2019 e 2023, sendo os anos avaliados separadamente em relação aos dados obtidos. Nas seleções disponíveis, consta a categoria da unidade federativa, como a região metropolitana – RIDE, na qual foi selecionada a opção “15010 Belém – PA”. Este estudo foi baseado em trabalhos escritos em português ou inglês, obtidos nas bases de dados PubMed e Bireme, utilizando por referência publicações realizadas nos últimos 10 anos.
4.3. Análise estatística e apresentação de resultados
A análise estatística dos resultados obtidos foi realizada pela própria pesquisadora, de acordo com a natureza das variáveis. Utilizou-se, posteriormente, análise estatística descritiva sendo informados os valores percentuais dos dados analisados. Para a compilação dos dados em tabelas e escrita do trabalho, foram utilizados os programas do Office 2024.
4 RESULTADOS
FIGURA 1 – Óbitos por ocorrência entre os anos de 2019-2023, na região metropolitana de Belém-PA, Brasil.
FIGURA 2 – Prevalência das causas de óbito infantil de 2019-2023, por ocorrência na região metropolitana de Belém-PA, Brasil.
TABELA I – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
Fonte: DATASUS
FIGURA 3 – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
TABELA II – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
Fonte: DATASUS
FIGURA 4 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
TABELA III – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
Fonte: DATASUS
FIGURA 5 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
TABELA IV – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
Fonte: DATASUS
FIGURA 6 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
TABELA V – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
Fonte: DATASUS
FIGURA 7 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados à idade da mãe na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
TABELA VI – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
Fonte: DATASUS
FIGURA 8 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
TABELA VII – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
Fonte: DATASUS
FIGURA 9 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
TABELA VIII – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
Fonte: DATASUS
FIGURA 10 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
TABELA IX – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
Fonte: DATASUS
FIGURA 11 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
TABELA X – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
Fonte: DATASUS
FIGURA 12 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao local de ocorrência do parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
TABELA XI – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
Fonte: DATASUS
FIGURA 13 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
TABELA XII – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
Fonte: DATASUS
FIGURA 14 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
TABELA XIII – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
Fonte: DATASUS
FIGURA 15 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
TABELA XIV – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
Fonte: DATASUS
FIGURA 16 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
TABELA XV – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
Fonte: DATASUS
FIGURA 17 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao peso ao nascer na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
TABELA XVI – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
Fonte: DATASUS
FIGURA 18 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2019.
TABELA XVII – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020.
Fonte: DATASUS
FIGURA 19 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2020
TABELA XVIII – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao tipo de parto na região de Belém-PA, Brasil, 2021.
Fonte: DATASUS
FIGURA 20 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2021.
TABELA XIX – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
Fonte: DATASUS
FIGURA 21 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2022.
TABELA XX – Incidência das causas de óbitos infantis correlacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
Fonte: DATASUS
FIGURA 22 – Incidência das causas de óbitos infantis relacionados ao tipo de parto na região metropolitana de Belém-PA, Brasil, 2023.
FIGURA 23 – Incidência da mortalidade por tipo de parto no período entre 2019-2023.
5 DISCUSSÃO
Entre os anos de 2019 e 2023, foram registrados no município de Belém/PA, 3.454 óbitos infantis, os quais se distribuíram em: 757 no ano de 2019; 694 em 2020; 712 em 2021; 648 em 2022; e 643 óbitos no ano de 2023.
No presente estudo, foram analisados os cinco grupos de afecções (Lista Mort. CID- 10) com maior incidência de óbitos infantis associado neste período, sendo elas: as afecções originadas no período perinatal; as malformações congênitas, deformidades e anomalias, principalmente as do coração e do sistema nervoso; as doenças infecciosas e parasitárias, sendo a septicemia, a diarreia, e a gastroenterite de origem infecciosa as principais relacionadas; as doenças do aparelho respiratório, com destaque para a pneumonia e as doenças do aparelho digestivo.
Outras moléstias, como neoplasias, doenças do sistema nervoso, nutricionais e metabólicas ou ainda as causas externas (acidentes de trânsito ou domésticos, exposição à fumaça, ao fogo e às chamas, violência física) apresentaram menor prevalência no período estudado, não sendo, por isso, incluídas especificamente nos dados do estudo.
De acordo com a pesquisa, as causas mais prevalentes dos óbitos infantis são as afecções perinatais, seguidas das malformações congênitas e das doenças infecciosas e parasitárias (TABELA 1), corroborando o achado de Ferreira et al. (2024), segundo o qual, mundialmente, doenças infecciosas e patologias do período neonatal estão entre as causas mais recorrentes. Segundo dados disponibilizados pelo DATASUS mais da metade dos óbitos infantis ocorrem no período neonatal, abrangendo aproximadamente 54% dos casos nos últimos 5 anos.
Também está em consonância com estes resultados o encontrado por Quaresma et al. (2023), de que houve prevalência de óbitos causados por afecções do período neonatal (59,07%) e, juntamente com malformações congênitas (18,62%), justificam a grande mortalidade infantil no período neonatal (0 a 27 dias de vida), principalmente dentro do período neonatal precoce (0 a 6 dias de vida). Destacaram-se, também, doenças do aparelho respiratório (7,07%), com pneumonia representando 70% desses casos; e doenças infecciosas parasitárias, com destaque para septicemia, diarreia e gastroenterite.
Ao avaliar a idade materna, observou-se que cerca de 40% dos casos de óbito infantil ocorrem entre os filhos de mulheres com faixa etária de 20 a 29 anos de idade, seguida por cerca de 25% destes ocorrendo entre as mães de 30 a 39 anos (TABELAS I – V e FIGURAS 1 – 5).
As mães mais jovens, entre 10 e 19 anos abrangem cerca de 15% das ocorrências, enquanto as de idade mais avançada, acima de 40 anos, representam menos de 5%.
Os achados acima coincidem em algumas partes com o encontrado por Santos de Souza et al. (2023), o qual evidencia o predomínio de óbitos infantis em filhos de mulheres entre 20 e 24 anos e o grupo com menor número sento o de mulheres acima de 45 anos (0,15%), tal estudo, porém, demonstrou que o segundo maior grupo foi o de mães entre 16 e 19 anos, abrangendo 22,76% dos casos em 2020. A predominância pode, porém, ser explicada pelo fato de que a faixa etária de 20 a 39 anos apresenta um maior número de gestantes.
Além disso, BRITO et al. (2021) relata que a taxa foi maior entre mães menores de 14 anos, com 21,95 mortes por mil nascidos vivos, quando comparada àquelas com idade maior que 40 anos (19,89 mortes por mil nascidos vivos). Contudo, apesar do Brasil estar apresentando um aumento na proporção de primeiros filhos em idade materna acima de 30 anos, esse padrão só tem sido observado em mulheres com maior escolaridade e renda, enquanto as de menor rena e escolarização tendem a ter filhos mais jovens, com menos recursos e em maior quantidade, favorecendo a negligência no cuidado.
Foi observado ainda que há uma prevalência significativa dos casos de óbito infantil após partos ocorridos no ambiente hospitalar em detrimento aos outros locais avaliados (TABELAS VI-X e FIGURAS 7-11). Isso entra em concordância com a literatura, com dados como os de Ferreira et al. (2024), que sinalizam 94,2% dos óbitos ocorrendo no ambiente hospitalar e de Albuquerque et al. (2018), que encontraram 93%, apesar de reconhecer que a TMI de quando o parto é realizado em ambiente hospitalar é consideravelmente menor do que quando o nascimento ocorre em outro local – 11,6 e 22,6 respectivamente.
O peso ao nascer foi considerado um fator muito significante no desfecho neonatal, confirmando neste estudo o que já se encontra na literatura. Nota-se que (TABELAS XI-XV e FIGURAS 12-16) pacientes nascidos com menos de 2.500g apresentam uma incidência consideravelmente maior de óbito infantil e que este dado se mantém no decorrer dos anos avaliados. Isso entra em convergência com encontrado na literatura, estando o baixo peso ao nascer altamente associada à mortalidade neonatal, como cita Quaresma et al. (2023), que encontrou em 2019 uma porcentagem acima de 58% de óbitos entre os nascidos com peso inferior a 2.500g.
Contudo, a macrossomia (peso maior que 4kg ao nascimento) também é relevante no contexto de complicações neonatais, como a distocia de ombros e fratura de clavícula, a prematuridade, o desconforto respiratório, a asfixia e a hipoglicemia neonatais, além de maiores taxas de natimortalidade e mortalidade perinatal (PIRES et al., 2022).
Levando em consideração a variável tipo de parto, é bem estabelecido na literatura que esta apresenta relação direta com o desfecho neonatal, porém com algumas divergências de qual deles estaria associado a um melhor desfecho, por se tratar de uma análise que abrange muitos outros fatores.
Os estudos de Quaresma et al. (2023) evidenciam que, no Estado do Pará, em 2019, observou-se que a TMI dentro dos nascidos por parto vaginal foi de 15,16. Enquanto a TMI entre crianças que tiveram parto do tipo cesáreo é de 12,38. Entretanto, segundo o mesmo estudo, deve-se ser cauteloso ao afirmar que parto vaginal é fator de risco para mortalidade infantil, afinal muitos dos casos podem estar mais ligados às condições socioeconômicas das mães, por exemplo, já que cesarianas são comumente mais realizadas em hospitais privados e por mulheres de maior renda familiar.
Segundo Paixão et al. (2021), os partos cesáreos são mais frequentes em mulheres de mais idade, com maior escolaridade, em sua maioria, brancas, e com uma assistência pré natal mais bem feita, sendo realizados ainda em municípios com melhor condição financeira, estando estes fatores relacionados portanto a um melhor desfecho.
Isso entra em divergência com os resultados encontrados nessa pesquisa, como demonstrado nas tabelas de incidência de óbitos infantis correlacionados ao tipo de parto de 2019 a 2023 (TABELAS XVI- XX) e no gráfico de taxa de mortalidade por tipo de parto (FIGURA 22), onde foi encontrado no decorrer dos anos uma maior incidência de óbitos infantis em partos cesarianos, mantendo-se sempre acima de 50%. Entretanto, muitos destes partos estão relacionados a situações em que a via vaginal pode oferecer ricos ao binômio materno-fetal, como prematuridade e baixo peso ao nascer, condições estas que foram observadas em grande parte dos óbitos infantis contabilizados (ALBUQUERQUE et al. 2018)). Ainda que muitas literaturas descrevam forte correlação entre mortalidade infantil e escolaridade materna, quando pesquisados os dados no DATASUS, não houve informação suficiente para sua análise, uma vez que em mais de 90% dos casos, o dado “escolaridade materna” foi ignorado. Da mesma forma, não há sequer a opção de pesquisa de dados relacionados a renda materna, impossibilitando também uma melhor avaliação estatística deste fator.
Diante do exposto, nota-se que a mortalidade infantil está ligada a um contexto multifatorial, sendo impactada especialmente pelo acompanhamento durante o pré-natal e pelo contexto familiar, sendo afetada pelo perfil socioeconômico, bem como por fatores maternos e fetais, os quais devem ser analisados em conjunto por equipes multiprofissionais, a fim de criar políticas de promoção em saúde adequadas que ajudem a diminuir a mortalidade infantil e de efetivar uma melhora na qualidade de vida do binômio mãe-bebê.
6 CONCLUSÃO
Nos últimos cinco anos, houve uma queda na mortalidade infantil nacional, padrão este mantido na região metropolitana de Belém. No entanto, há ainda um número elevado de mortes associadas a fatores preveníveis, com destaque às afecções perinatais, reforçando a importância de buscar novas estratégias que atuem para minimizá-las.
É possível concluir ainda que a mortalidade infantil está ligada a um contexto multifatorial, pois é impactada pelo perfil socioeconômico, pelo acompanhamento durante o pré-natal e pelo contexto familiar, bem como por fatores maternos e fetais. Dentre esses fatores, foi observado uma maior incidência de óbito infantil em mães com idade entre 20-29 anos, com parto em ambiente hospitalar, em crianças com baixo peso ao nascer e cujo tipo de parto foi cesáreo. Também foi constatada uma maior prevalência na Lista Mort CID-10 dos seguintes grupos de doenças: afecções perinatais, malformações congênitas, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho digestivo e doenças do aparelho respiratório, sendo estas as principais causas de óbito infantil.
É fundamental que, na busca pela elaboração de políticas públicas que visam à promoção da saúde e à diminuição do óbito infantil, dados como estes sejam analisados em conjunto por esquipes multiprofissionais a fim de criar políticas de promoção em saúde adequadas que ajudem a diminuir a mortalidade infantil, bem como ocasionar a uma melhora na qualidade de vida do binômio mãe-bebê.
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE, M. A. DE J. R. et al. Vista do ESTUDO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE INFANTIL EM RIO BRANCO (AC), NO PERÍODO DE 2013 A 2018. Disponível em: <https://revistas.uninorteac.edu.br/index.php/DeCienciaemFoco0/article/view/112/108>.
BRITO, L. C. DOS S. et al. ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DA MORTALIDADE INFANTIL. Revista de Enfermagem UFPE on line, v. 15, n. 1, 10 jan. 2021.
DILÉLIO, A. S. et al. Estrutura e processo na atenção primária à saúde das crianças e distribuição espacial da mortalidade infantil. Revista de Saúde Pública, v. 58, n. 1, p. 21,13 maio 2024.
FERREIRA, G. S. et al. MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL: REVISÃO DE LITERATURA. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 6, n. 8, p. 3877–3890, 23 ago. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Epidemiológico: Mortalidade infantil no Brasil. [s.l.] Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde v. 52, n. 37, out. 2021. Acesso em: 5 jan. 2025.
PAIXAO, E. S. et al. Associations between cesarean delivery and child mortality: A national record linkage longitudinal study of 17.8 million births in Brazil. PLOS Medicine, v. 18, n. 10, p. e1003791, 12 out. 2021.
PIRES, H. A. F. et al. Macrossomia fetal decorrente de diabetes na gestação e suas repercussões após o nascimento: aspectos etiopatogênicos, métodos diagnósticos e medidas preventivas: Fetal macrosomy resulting from diabetes in pregnancy and its repercussions after birth: etiopatogenic aspects, diagnostic methods and preventive measures. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 9, p. 62816–62829, 16 set. 2022.
QUARESMA, R. C. B. et al. Perfil epidemiológico da mortalidade infantil no Estado do Pará em 2019. Research, Society and Development, v. 12, n. 7, p. e2212742180–e2212742180, 8 jul. 2023.
SANTOS DE SOUZA, M. V. et al. Mortalidade Infantil: Perfil Epidemiológico De Nascidos Com Muito Baixo Peso No Estado Do Pará. Revista ft, v. 27, n. 120, 2023.
SILVA, M. C. P. DA; OLIVEIRA, E. F. DOS A.; GARCIA, M. L. T. TENDÊNCIA DA MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 8, n. 15, p. 169–192, 2022.
SOUSA, D. D. B. et al. FATORES DE RISCO INDIVIDUAIS ASSOCIADOS À MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE BRASILEIRO. Revista Enfermagem Atual In Derme, v. 96, n. 39, p. e–021301, 20 set. 2022.
WANG, S.; REN, Z.; LIU, X. Spatiotemporal trends in neonatal, infant, and child mortality (1990–2019) based on Bayesian spatiotemporal modeling. Frontiers in Public Health, v. 11, n. 996694, 9 fev. 2023.
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