MOBILIDADE URBANA EM PORTO VELHO –RO: VANTAGENS E DESAFIOS

Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / 10/03/2023

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7717057

Sicília Andrade1
Chimene Kuhn Nobre2

RESUMO

O presente estudo versa sobre a mobilidade urbana em Porto Velho, objetivando investigar as dificuldades da mobilidade urbana na referida capital de Rondônia. Com estudo aprofundado, será possível planejar e executar a mobilidade urbana e ter um resultado vantajoso para a população. A temática merece discussão, tendo em vista que, cada vez mais a sociedade preza pelo desenvolvimento sustentável e todos precisam estar atentos a busca de soluções inteligentes e sustentáveis para a população que garantam maior segurança à todos. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa a livros, periódicos, artigos, dissertações e sites que tratam do tema em questão. Entre as dificuldades de deslocamento na cidade de Porto Velho são a falta de sinalização, asfaltamento das vias, calçadas e ciclovias. Para a solução se faz necessário investimento público na mobilidade urbana, bem como mais atenção do poder público, para que se tenha ao final infraestrutura e qualidade de vida. 

Palavras-chave: Mobilidade Urbana em Porto Velho/RO. Qualidade de Vida em grandes centros. Sustentabilidade em centros urbanos.

ABSTRACT

The present study deals with urban mobility in Porto Velho, aiming to investigate the advantages and difficulties of urban mobility in the aforementioned capital of Rondônia. The theme deserves discussion, bearing in mind that society is increasingly precious for sustainable development and everyone needs to be attentive to the search for intelligent and intelligent solutions for a population that guarantee greater security for all. A qualitative bibliographical research was carried out on books, newspapers, articles, dissertations and websites that deal with the subject in question. It can be seen that, among the difficulties of displacement in the city of Porto Velho are: the need for public investment in urban mobility, as well as more attention from the public power, so that in the end it has infrastructure and quality of life. From the moment that the public management establishes the plan and executes its guidelines, it will be possible to achieve the urban change and the expected safety in traffic, promoted in advantages for the environment, comfortable and to guarantee the greatest safety and quality of life. population’s life.

Keywords: Urban Mobility in Porto Velho/RO. Quality of Life in large centers. Sustainability in urban centers.

RESUMO

O presente estudo versa sobre a mobilidade urbana em Porto Velho, objetivando investigar as dificuldades da mobilidade urbana na referida capital de Rondônia. Com estudo aprofundado, será possível planejar e executar a mobilidade urbana e ter um resultado vantajoso para a população. A temática merece discussão, tendo em vista que, cada vez mais a sociedade preza pelo desenvolvimento sustentável e todos precisam estar atentos a busca de soluções inteligentes e sustentáveis para a população que garantam maior segurança à todos. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa a livros, periódicos, artigos, dissertações e sites que tratam do tema em questão. Entre as dificuldades de deslocamento na cidade de Porto Velho são a falta de sinalização, asfaltamento das vias, calçadas e ciclovias. Para a solução se faz necessário investimento público na mobilidade urbana, bem como mais atenção do poder público, para que se tenha ao final infraestrutura e qualidade de vida. 

Palavras-chave: Mobilidade Urbana em Porto Velho/RO. Qualidade de Vida em grandes centros. Sustentabilidade em centros urbanos.

ABSTRACT

The present study deals with urban mobility in Porto Velho, aiming to investigate the advantages and difficulties of urban mobility in the aforementioned capital of Rondônia. The theme deserves discussion, bearing in mind that society is increasingly precious for sustainable development and everyone needs to be attentive to the search for intelligent and intelligent solutions for a population that guarantee greater security for all. A qualitative bibliographical research was carried out on books, newspapers, articles, dissertations and websites that deal with the subject in question. It can be seen that, among the difficulties of displacement in the city of Porto Velho are: the need for public investment in urban mobility, as well as more attention from the public power, so that in the end it has infrastructure and quality of life. From the moment that the public management establishes the plan and executes its guidelines, it will be possible to achieve the urban change and the expected safety in traffic, promoted in advantages for the environment, comfortable and to guarantee the greatest safety and quality of life. population’s life.

Keywords: Urban Mobility in Porto Velho/RO. Quality of Life in large centers. Sustainability in urban centers.

1 INTRODUÇÃO 

A Mobilidade urbana é a definição da capacidade de deslocamento das pessoas dentro de um determinado espaço, o que pode ser urbano ou rural, é essencial na geração da economia, social e pessoal. Sendo assim, todos dependem da mobilidade urbana para se locomoverem de um local para o outro (MATIAS, 2022). 

No entanto, diante da importância da mobilidade urbana é notório que está diretamente ligada a produtividade (economia), qualidade de vida e segurança dos usuários. Nesse aspecto, o modelo de transporte, planejamento de construções estão diretamente relacionados com impactos ambientais, pois, está conectado a emissão de poluentes que afetam a saúde pública (LIMA; BRIZON, 2019).

Devido ao desenvolvimento econômico dos estados, principalmente das capitais, a população em busca de empregos deixa a zona rural e vai para a zona urbana, aumentando assim a população e proporcionalmente, a quantidade dos transportes (públicos e particulares). Esse aumento de forma desordenada e sem planejamento, causa grandes engarrafamentos e poluição (sonora e do ar) (SOUZA, 2022).

No Brasil algumas cidades já implantaram sistemas de mobilidade urbana (MALUF, 2019). Todavia, fatores tecnológicos, legislação, inexistência de políticas públicas de incentivos, subsídios e infraestrutura de uma rede de abastecimento são algumas das dificuldades para a utilização dessa modalidade (FURTADO et al., 2018). Nesta perspectiva, surge a questão norteadora: Quais as vantagens e dificuldades da mobilidade urbana em Porto Velho? 

Nesse contexto, abordar sobre essa temática é muito importante, pois trata-se de um assunto que precisa sempre ser discutido, praticado e atualizado, uma vez que o aumento de veículos nas ruas tem causado grandes problemas, principalmente engarrafamentos e lentidão nos horários do rush. Este estudo tem como foco, especificamente a capital do estado de Rondônia, Porto Velho, que vem crescendo em número de habitantes, com uma população estimada em 548.952 habitantes e apesar do grande da grande população, sofre com a mobilidade urbana (IBGE, 2022).

Para reduzir os problemas causados pela falta da mobilidade urbana é necessário um planejamento urbano, para que se possa ter mais acessibilidade e agilidade, diminuindo assim o impacto ambiental. Logo, para que se criem políticas públicas para implantação destes serviços em Porto Velho, de forma geral, muitas barreiras ainda terão que ser ultrapassadas (MATSUMURA; FERREIRA, 2018).

Face ao exposto, o objetivo desse estudo é investigar as vantagens e desafios da mobilidade urbana na capital do estado de Rondônia. Especificamente busca-se: caracterizar a referida capital; descrever o planejamento urbano de Porto Velho e discutir a Lei específica sobre a mobilidade urbana. 

Logo o tema é importante para a sociedade como um todo e para os estudantes e pesquisadores da área da gestão pública, entre outros que devem estar atentos às necessidades organizacionais da urbanização, em busca de soluções inteligentes e sustentáveis para a população que atenda as prioridades da população.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

2.1 A MOBILIDADE URBANA

Uma das preocupações da sociedade atual é prover uma mobilidade urbana mais equitativa e sustentável será um dos temas mais importantes para as cidades do futuro. (MALUF, 2019). A partir dessa preocupação, muito se vem debatendo, buscando opções seguras e inteligentes, visto que, as cidades terão que se reinventar para serem competitivas, os setores automotivos e energético também terão que se renovar. 

Lima e Brizon (2019), apontam o transporte coletivo urbano (ônibus) como uma solução que atende ao requisito de alta utilização e promove os objetivos da mobilidade urbana sustentável. Devido a vários fatores: à menor taxa de acidentes, bem como, os ônibus elétricos são capazes de carregar mais pessoas utilizando menos energia e ocupando menos espaço viário, além dos custos operacionais que são mais baixos que os movidos a diesel. 

Tais fatores contribuem para redução dos congestionamentos e, consequentemente, perdas econômicas e de qualidade de vida atreladas a ele. Todavia, ainda há dificuldades, devido à necessidade de grande investimento inicial, assim como, a falta de experiência com a operação de ônibus elétricos em escala comercial (LIMA; BRIZON, 2019).

2.2 A CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA: PORTO VELHO 

A cidade de Porto Velho está situada no extremo noroeste do Estado de Rondônia. A referida capital tem localização privilegiada, às margens do trecho navegável do Rio Madeira e no entroncamento de duas importantes rodovias da Região Norte (BR-364 e BR-329), sendo o pólo de articulação entre a Região Norte e o Sul do país, Limitada ao Norte pelo estado do Amazonas; ao Sul pelos municípios de Nova Mamoré e Buritis; a Leste, municípios de Candeias do Jamari e Alto Paraíso; a Oeste, pelo município de Nova Mamoré, pela República da Bolívia e o Estado do Acre (SAULE; CARDOSO, 2005).

Oliveira (2005), ressalta que houve uma migração acelerada para o município de Porto Velho entre os anos de 1996 e 2007. A população desta capital passou de 292 mil habitantes para 369 mil, crescendo para 428 mil em 2010 o que representou um aumento percentual de 12,6% entre 1996-2000, 9,4% entre 2000-2007 e 13,7% entre 2007-2010 (maior pico no período). Atualmente a população estimada é de 548.952 (densidade demográfica de 12,57 hab/km 2) (IBGE, 2021).

Em termos econômicos, a cidade detém o Produto Interno Bruto (PIB) de 33.825,46 R$, e índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,736, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto – IDHM entre 0,700 e 0,799 (IBGE, 2021).

De acordo com dados do IBGE (2018), no Brasil as cidades que mais possuem veículos automotores são respectivamente: São Paulo – SP (8295645), Rio de Janeiro – RJ (2.827.516), Belo Horizonte – MG (2.075.823), Brasília – DF (1.812.473), Curitiba – PR (1.551.463) e 44º lugar, aparece Porto Velho – RO (276. 601).

2.2.1 O planejamento urbano de Porto Velho

Com o objetivo de fazer com que Porto Velho se torne uma capital brasileira conectada e sustentável, e respondendo a necessidade de colocar em prática a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), foi criado o Plano de Mobilidade Urbana (PLAnMOB) (PORTO VELHO, 2022).

A PNMU trata-se de um instrumento de efetivação da, instituída através da Lei complementar nº 914, de 16 de setembro de 2022. No cap.1 do plano tem como objetivos específicos:-

I – implementar ambiente adequado ao deslocamento de modos ativos;

II – tornar o transporte coletivo mais atrativo que o transporte individual;

III – qualificar a circulação e o transporte urbano, otimizando o uso do sistema viário;

IV – reduzir o tempo médio de viagens;

V – tornar a mobilidade urbana um fator positivo para o ambiente de negócios da cidade e fator de inclusão social;

VI – implementar uma logística para o transporte de cargas;

VII – promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia à vida (Porto Velho, 2022, Art. 7º)

Entre as metas estão a ampliação da melhoria do deslocamento da população por meio de transporte coletivo, integração, regulamentação de transportes de cargas, otimização de sistema viário, sustentabilidade e diminuição da emissão de poluentes, com fins de reduzir os impactos ambientais e o efeito estufa (PORTO VELHO, 2022, Art. 8º).

O referido Plano de Ação foi realizado com a participação da população e dispõe de propostas para a mobilidade urbana com metas e prazos. A expectativa é de que se garanta maior acessibilidade e segurança à população, bem como, melhor qualidade da vida, uma vez que tem como foco a sustentabilidade e equilíbrio ecológico. 

3 METODOLOGIA

Quanto à finalidade, foi desenvolvida uma pesquisa básica, a qual buscou gerar conhecimentos para que fossem dirigidos à solução de problemas específicos, podendo envolver verdades e interesses locais (PRODNOV; FREITAS, 2013).

Quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória, que possibilita maior familiaridade com o problema, de forma a torná-lo explícito ou a levantar hipóteses (FILHO; FILHO, 2015).

Quanto aos procedimentos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com base em material já publicado. De acordo com Fonseca (2002, p.32):

A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos e páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém, pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta.

Quanto à abordagem, realizou-se uma pesquisa qualitativa, ou seja, que não se preocupa com representatividade numérica, mas, sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, etc. (SILVEIRA e CÓRDOVA, 2019).

Para coleta de materiais foi utilizada a base de dados do Google Acadêmico, em livros, revistas e periódicos. Foram selecionadas monografias, teses, artigos científicos, documentos e livros que trouxeram a temática principal e retrataram as Metodologias ativas, sendo utilizada a técnica de observação como análise destes documentos. 

O material foi selecionado, separado e arquivado por ordem de ano de publicação e posteriormente foi iniciada a fase de leitura e fichamento dos materiais mais relevantes, o que proveu bases para a realização deste trabalho, sendo refinado e selecionando as publicações que respondem o problema levantado nesse estudo.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

A mobilidade urbana é uma subespécie do direito à cidade (COELHO, 2020). Há algum tempo o trânsito constitui-se num dos vilões do desenvolvimento regional frente aos prejuízos causados à economia anualmente, em média, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (SILVA et al., 2009). A cidade de Porto Velho enfrenta um trânsito mais intenso, perigoso, moroso, aumentando o tempo de viagem e proporcionando um imensa inseguraça aos cidadãos (https://www.detran.ro.gov.br/2017/09/dados-de-acidentes-de-transito-por-meio-de-georeferenciamento-ja-estao-disponiveis-para-acesso-publico/). 

Para que se tenha qualidade de vida, um meio ambiente equilibrado, segurança no trânsito, é essencial a aplicação de um planejamento de mobilidade urbana, se faz necessário a aplicabilidade de um PLAnMOB, fato esse, que vai tornar a vida social das pessoas mais segura e com qualidade. 

Os PlanMob tratam-se de instrumentos de fundamental importância para o planejamento das cidades, haja vista que, dão garantia de incorporação das políticas públicas federais pelas gestões municipais. Tais planos são elaborados com a participação da população e com base nas dificuldades enfrentadas pelos cidadãos no que tange o deslocamento urbano (MOBILIZE BRASIL, 2019). 

A função do PlanMob é definir o que deve ser feito na cidade nos próximos anos, incluindo as propostas de investimentos em serviços, infraestrutura e meios de transporte, assim como organizar o sistema de transporte de pessoas e bens. Objetiva propiciar condições adequadas de mobilidade e facilitar a acessibilidade da população e a logística de distribuição de mercadorias (PORTO VELHO, 2017).

O Planejamento de Mobilidade Urbana é obrigatório aos gestores municipais, porém foi aprovado recentemente em 19 de Setembro de 2022. O que se espera é que cidades que possuem um plano de mobilidade ativo e em funcionamento, venham comprovar em dados e números que os acidentes reduzem a mobilidade (deslocamento) são mais ágeis e rápidos, trazendo segurança e qualidade de vida aos munícipes daquele lugar. Após pesquisas no endereço eletrônico dos municípios que aplicam o PLAnMOB, foi esclarecido que os acidentes reduziram entra 30% e 35%, uma vez que o plano em uso é eficaz, pois foi implementado, saindo dos simples projetos para a aplicabilidade e fiscalização. Viu-se que, em municípios brasileiros que fizeram uso de planejamento, e com a aplicabilidade e fiscalização, foi possível alcançar a redução de acidentes, otimizar os percursos, reduzir a emissão de poluentes e gases de efeito estufa (COELHO FILHO; SACCARO JÚNIOR 2017).

Para melhorar a mobilidade urbana, deve-se tomar um conjunto de ações integradas, e complementares, que podem oferecer opções de vários modais de qualidade acessível a todos os cidadãos. Nesse contexto, será preciso “priorizar o transporte público e as tecnologias com menor emissão de poluentes para balancear com mais justiça social as cidades Brasileiras, acuadas por índices crescentes de congestionamento, poluição, violência e outros problemas socioambientais graves” (MALUF, 2019).

Em 2022 a  Cidade de Curitiba foi eleita a cidade mais inteligente do Brasil, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities, título atribuído por ter umas das melhores e mais eficazes planejamento de mobilidade urbana. A cidade de Curitiba realiza revisão periodicamente em seu plano de mobilidade urbana, com a participação da população e outros interessados, onde criaram um movimento chamado Mobiliza Curitiba, onde discutem os temas relacionados à mobilidade urbana entre si, e levam ao conhecimento do ente público responsável, destacando-se por ser uma capital que faz grande uso de ciclovias e bicicletas para locomoção, sendo assim exemplo de sustentabilidade (PARANÁ, 2015; COELHO, 2020).

Para que se possa dar um novo salto de qualidade, deve-se dar mais atenção aos ônibus, exigindo que sejam cada vez mais limpos e silenciosos visando melhorar o conforto do usuário e seu impacto no ambiente urbano. Apesar de os veículos elétricos ainda serem mais caros do que seus similares à combustão, os elétricos podem ser mais vantajosos economicamente em toda a sua vida útil quando incluídos custos de aquisição, e, também, os custos operacionais com combustível (ou energia) e com a manutenção. Destaca-se também a necessidade de incentivar o uso de bicicletas e criação de ciclovias (MALUF, 2019).

A partir de estudos realizados, foi elaborado o Plano de Mobilidade Urbana do município de Porto Velho e delegação do sistema de transporte de passageiros. Partiu do diagnóstico dos problemas identificados em relação às calçadas, ciclovias e acessibilidade universal. Foi realizada então a elaboração de um plano de ação visando melhorar a mobilidade urbana na capital, apontou alguns pontos a serem trabalhados, quais são: 

  • Implantação e qualificação de calçadas e áreas de circulação a pé; 
  • Criação de condições adequadas à circulação de ciclistas;
  • Promoção da acessibilidade universal;
  • Transporte coletivo;
  • Instrumentos para o controle e desestímulo ao transporte individual motorizado;
  • Circulação viária em condições seguras e humanizadas;
  • Acessibilidade, transporte coletivo e escolar para a área rural;
  • Transporte de Carga;
  • Estruturação Institucional;
  • Transporte Individual Motorizado Público (PLANMOB DE PORTO VELHO/RO, 2021, p. 5).

Quanto a implantação e qualificação de calçadas e áreas de circulação a pé, verificou-se que não havia registros e estatísticas atualizados de áreas de circulação de pedestres; a legislação de calçadas falha e confusa; não existe padronização das calçadas e nem manutenção; as campanhas de educação no trânsito não alcançam os objetivos esperados. Foram levantadas as prioridades e prazos para cada ação, são elas:

  • Estudo qualitativo para aferir índice de caminhabilidade; 
  • Rever a legislação de calçada existente de modo a torná-la mais clara para a população, requalificar calçadas de lotes privados e permitir a cobrança por tais serviços do proprietário. 
  • Normatizar a padronização, da construção, instalação, manutenção, requalificação e intervenção de calçadas, passeios públicos, mobiliário urbano, arborização, iluminação e infraestrutura, considerando as especificidades locais, assumindo como parâmetro o conceito de unidade quadra e não unidade lote, garantindo continuidade nos deslocamentos a pé. 
  • Adotar padronização conforme os projetos de calçada elaborados pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade
  • Adequar as calçadas da região central, conforme normas, padrões e projetos definidos e do sistema viário principal, priorizando os centros de bairros conforme normas, padrões e projetos definidos (PLANMOB DE PORTO VELHO/RO, 2021, p.20-27)

A cidade de Porto Velho possui alguns pontos de lazer que são muito utilizados por esportistas e pessoas que possuem hábitos saudáveis de caminhar e executar atividades físicas. Logo, a prefeitura vem se preocupando em normatizar, padronizar as calçadas da cidade, sobretudo as que são utilizadas para tal fins, para se consiga oferecer qualidade em relação a construção, iluminação, arborização, de acordo com projetos definidos (PLANMOB é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU Lei nº 12.587 de 2012). 

De acordo com Vilela (2021), a calçada exerce influência direta na vida da população, uma vez que, ela faz parte de quase todos os ambientes frequentados pelas pessoas. Preza-se assim por calçadas seguras, acessíveis que não coloquem em risco a vida dos usuários.

 Em relação a “Criação de condições adequadas à circulação de ciclistas”, entre elas:

  • Elaborar estudo quantitativo e qualitativo sobre a situação atual das ciclovias e ciclofaixas existentes na cidade e atualizá-las de dois em dois anos. 
  • Elaborar pesquisas de demandas locais com usuários e elencar trajetos necessários e passíveis de receber vias cicláveis, identificando os usos para lazer e deslocamentos a trabalho. 
  • Elaborar Plano Diretor Cicloviário do Município de Porto Velho e planos locais em todos os distritos de Porto Velho.
  • Criação de condições adequadas à circulação de ciclistas Implantar a rede cicloviária proposta. 
  • Manter fiscalização contínua da manutenção das ciclovias e ciclofaixas municipais (PLANMOB DE PORTO VELHO/RO, 2021, p.40-42).

Atualmente em Porto Velho há uma crescente no número de ciclistas como foco no lazer e esporte, sendo esta uma atividade que vem ganhando muitos adeptos (https://ge.globo.com/ro/noticia/ciclismo-ganha-adeptos-e-estrutura-em-porto-velho-foi-reconhecido-por-muitas-pessoas.ghtml) mesmo sem a cidade não oferecer estrutura adequada, logo, o PLAnMOb de Porto Velho se direciona a elaboração de um estudo diagnóstico para se levantar os pontos de ciclovia e ciclofaixas, a fim de se buscar melhorias e adequações necessárias para garantir a segurança e o conforto dos esportistas e pessoas que fazem uso das ciclovias, de maneira geral.

Quanto a “Promoção da acessibilidade universal”, foi verificada a necessidade de realizar várias ações entre elas: 

  • Execução de calçada acessível em todos os pontos de parada do Transporte Coletivo. 
  • Elaborar projetos de melhoria no acesso para embarque e desembarque no Porto Cai N’Água conforme NBR 9050. 
  • Implantar projetos de melhoria no acesso para embarque e desembarque no Porto Cai N’Água conforme NBR 9050. 
  • Prever a adaptação da frota do Transporte Coletivo para atendimento a pessoas com mobilidade reduzida e fiscalizar seu funcionamento. 
  • Rever e adequar a legislação e fiscalização para garantia do acesso universal em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. 
  • Fiscalizar o cumprimento da lei quanto a utilização de assentos reservados obrigatoriamente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida no Transporte Público Coletivo. 
  • Rever e adequar a legislação e fiscalização quanto a aplicação de normas para banheiros acessíveis em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos (PLANMOB DE PORTO VELHO/RO, 2021, p.40-42)

Destacam Barbosa e Prado (2014) que, o transporte fluvial na região amazônica tem importância socioeconômica significativa, pois, gera emprego, renda. 

Em Porto Velho, O porto apresenta uma infraestrutura precária, o que prejudica as atividades portuárias; assim como os portos da região amazônica há um fluxo intenso de carregadores, passageiros e comerciantes que dividem o mesmo espaço no porto, sujeitos ao mesmo baixo nível de segurança. O porto é um local de entrada e saída de pessoas que levam sua produção regional (macaxeira, farinha, banana, peixe, etc.), que abastecem as feiras e mercados da cidade; (ANTONACCIO, 2012).

Logo, a necessidade de melhoria do Porto Cai N’Água, sobretudo no embarque e desembarque é uma prioridade, devido a grande importância comercial (transporte de carga) para ribeirinhos e outros comerciantes que fazem uso do local, além da população que além dos fins comerciais, atribui ao local relevância turística, área de visitação, a qual precisa urgentemente de estrutura mais adequada para tanto.  

Trata-se de uma ação nova em Porto Velho e em discussão sobre o PLAnMOb de Porto Velho, observou-se que faz-se necessário trazer pessoal especializado para qualificar a execução das ações, bem como propor melhorias.

Os encontros para tratar das questões da implantação do PLAnMOB tem como coordenação a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). Tais encontros estão de acordo com o Estatuto da Cidade, art. 2º, II: 

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

II– gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (BRASIL, 2008, art. 2º, II).

Ou seja, é assegurado o direito da participação da população, com fins de uma gestão democrática. Salienta-se que, faz-se importante que a população portovelhense participe dessas reuniões a fim de contribuir, opinar, sugerir estratégias com foco na mobilidade urbana e melhorias para todos. 

Ao final, pode-se compreender que, a capital do estado de Rondônia vem se desenvolvendo bastante, com uma população significativa e necessita de investimento no setor de transportes, de forma que colocando em prática o PLAnMOB, muitos serão os impactos positivos. Todavia, as políticas públicas para a implantação da mobilidade no país implicam em incentivos e investimentos significativos para contrabalançar as barreiras e desafios que tais planejamentos ainda precisam superar. 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A partir de estudos realizados, foi elaborado o Plano de Mobilidade Urbana do município de Porto Velho que partiu do diagnóstico dos problemas identificados em relação às calçadas, ciclovias e acessibilidade universal. Foi realizada então a elaboração de um plano de ação visando melhorar a mobilidade urbana na capital, apontou alguns pontos a serem trabalhados, quais são: “Implantação e qualificação de calçadas e áreas de circulação a pé; Criação de condições adequadas à circulação de ciclistas; Promoção da acessibilidade universal; Transporte coletivo; Instrumentos para o controle e desestímulo ao transporte individual motorizado; Circulação viária em condições seguras e humanizadas; Acessibilidade, transporte coletivo e escolar para a área rural; Transporte de Carga; Estruturação Institucional e Transporte Individual Motorizado Público.

Pode-se verificar que a realidade ainda é a mesma de grande parte das capitais brasileiras, uma vez que apresenta alto índice de acidentes de trânsito, o transporte coletivo precisa ser melhorado e as vias públicas melhoradas, todavia, recentemente foi aprovado o Plano de Mobilidade Urbana e as expectativas são as melhores. 

Atualmente o plano de mobilidade encontra-se limitado em infraestrutura, organização dos espaços e serviço de transporte público. Para que se tenha um planejamento mais completo e exequível, se faz necessário a aplicação de recursos públicos, pois através de investimentos poderá ter um melhor resultado, implementando métodos para uma execução real e atuante. Com inclusão técnica exequível e estratégicas operacionais, o plano de mobilidade ofertará expectativas de sustentabilidade a todos os munícipes. Entre as dificuldades citam-se a necessidade de investimento público na mobilidade urbana, bem como mais atenção do poder público, para que se tenha ao final infraestrutura e qualidade de vida.

REFERÊNCIAS

ANTONACCIO, GLP. Notas Históricas da Economia do Amazonas Ensaio. Manaus: Gráfica Galvão. 2012.

BARBOSA, E.  PRADO, AP. Transporte fluvial de passageiros: logística nos portos e itinerários do estado do Amazonas. Observatorio de la Economia Latino-americana, n.194, 2014. Disponível em: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/transporte-fluvial.hmtl. Acesso em: 27. Out.  2022. 

BRASIL. Lei no 10.257 de 10 de julho de 2001. (Estatuto da Cidade). – 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.102 p. (Publicada no DO de 11/7/2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf. Acesso em: 27. Out.  2022.

COELHO, FAP. Direito à cidade e mobilidade urbana: reinventando o modal bicicleta. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 75, jan./mar. 2020. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1606558/Fabiana_de_Alcantara_Pacheco_Coelho.pdf. Acesso em: 27. Out.  2022.

COELHO FILHO, O; SACCARO JUNIOR, NL. Cidades Cicláveis: Avanços e Desafios das Políticas Cicloviárias no Brasil. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/170307_td_2276.pdf. Acesso em: 12. Out.  2022.

FILHO, M. C. F.; FILHO, E. J. M. A. Planejamento da pesquisa científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FONSECA, JJS. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. 

FURTADO, AE; PASCOAL, ET; FERREIRA FILHO, VS. Eletromobilidade no brasil: iniciativas, oportunidades e desafios. – XXVI Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva. vol. 5 n. 1. 2018. Disponível em: https://www.proceedings.blucher.com.br/article-details/eletromobilidade-no-brasil-iniciativas-oportunidades-e-desafios-28225. Acesso em: 11 set. 2022.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rondônia: População. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/panorama. Acesso em: 22. Out.  2022.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Frota de veículos, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/porto-velho/pesquisa/22/28120. Acesso em: 22. Out.  2022.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil, Rondônia: População, IDH, PIB. Porto Velho. 2021. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/porto-velho/panorama. Acesso em: 25. Out.  2022.

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1Pós-Graduanda do Curso de Especialização Latu Sensu em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. E-mail: sicilia.adv@hotmail.com
2Professora Orientadora. Currículo lattes: https://lattes.cnpq.br/9686262236672735. E-mail: chimenekn@gmail.com.