INSERÇÃO DO DIU POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO BÁSICA: BARREIRAS E FACILITADORES NA IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA

NURSE-PERFORMED IUD INSERTION IN PRIMARY CARE: IMPLEMENTATION BARRIERS AND SUPPORT

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202511101346


Jéssica de Souza Silva1
Kennia Rodrigues Tassara2


Resumo

O planejamento reprodutivo envolve ações para orientar sobre contracepção, prevenção de gestações indesejadas e o direito de escolha sobre a maternidade, sendo fundamental no pré-natal e pós-parto. A sobre métodos contraceptivos, como o DIU, um método seguro e eficaz. Apesar das vantagens do DIU, como a reversibilidade e alta taxa de eficácia, a inserção por enfermeiros enfrenta desafios. A pesquisa visa identificar limitações e benefícios dessa prática por enfermeiros na APS. O método de pesquisa adotado utilizou a estratégia PICo (População, Interesse e Contexto) para definir a pergunta norteadora: quais são as limitações e benefícios da inserção do DIU por enfermeiros na Atenção enfermagem, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), tem um papel crucial na orientação Básica?. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa em bases de dados como SciELO, BVS, LILACS e PubMed, a partir de descritores específicos. Os critérios de inclusão são artigos publicados entre 2015 e 2025, em português e disponível na íntegra. Serão excluídos os artigos duplicados, incompletos, ou anteriores ao período estabelecido. Após a seleção, os artigos foram organizados e analisados comparativamente, com foco nos achados relacionados ao tema. Obteve-se que com a normatização recente, a prática por enfermeiros aumentou 44%, favorecendo a ampliação do acesso à saúde sexual e autonomia profissional. Embora essa prática apresente benefícios, como a redução das filas e continuidade no cuidado, a falta de capacitação para garantir a eficácia e segurança do procedimento e as barreiras institucionais são um desafio. Por isso, destaca-se a importância da capacitação e políticas públicas adequadas.

Palavras-chave:Saúde da mulher. Dispositivo intrauterino. Atenção Primária à Saúde. Sistema Único de Saúde. Enfermagem.

Abstract

Reproductive planning involves providing guidance on contraception, preventing unwanted pregnancies, and the right to choose motherhood, and is essential during prenatal and postpartum periods. Information on contraceptive methods, such as the IUD, is a safe and effective method. Despite the advantages of the IUD, such as reversibility and high efficacy rates, insertion by nurses faces challenges. This research aims to identify the limitations and benefits of this practice by nurses in PHC. The research  method adopted used the PICo (Population, Interest, and Context) strategy to define the guiding question: What are the limitation sand benefits of IUD insertion by nurses in care, especially in Primary Health Care (PHC), and does nursing play a crucial role in basic counseling? Data collection was conducted through searches in databases such as SciELO, BVS, LILACS, and PubMed, using specific descriptors. The inclusion criteria were articles published between 2015 and 2025, in Portuguese, and available in full. After selection, the articles were organized and analyzed comparatively, focusing on findings related to the topic. Duplicate, incomplete, or predating articles will be excluded.  It was found that with the recent standardization, the practice by nurses increased by 44%, favoring expanded access to sexual health and professional autonomy. Although this practice offers benefits, such as reduced waiting times and continuity of care, the lack of training to ensure the procedure’s effectiveness and safety, as well as institutional barriers, pose a challenge. Therefore, the importance of training and appropriate public policies is highlighted.

Keywords: Womens health. Intrauterine device. Primary  health care. Unified health system. Nursing.

1  INTRODUÇÃO

O planejamento familiar consiste em um conjunto de ações voltadas para orientar mulheres e homens sobre métodos contraceptivos, prevenção de gestações indesejadas e o direito de escolher ter filhos ou não. Nesse sentido, é essencial oferecer informações sobre planejamento familiar e métodos contraceptivos durante o pré-natal e o pós-parto, com o objetivo de empoderar as mulheres a tomarem decisões conscientes e informadas sobre sua saúde reprodutiva (Brasil, 2023).

Sendo assim, a enfermagem exerce um papel fundamental na promoção da saúde da mulher, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), que é a porta de entrada do sistema de saúde, de forma que ao lidarem diretamente com a população, podem contribuir significativamente para que as mulheres conheçam os métodos contraceptivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), compreendam suas indicações, vantagens e desvantagens, e façam escolhas conscientes sobre o uso desses métodos. Na assistência ao planejamento familiar, as atividades devem ocorrer de forma integrada, abordando os métodos contraceptivos com foco na saúde integral da mulher, e contando com a participação de toda a equipe multiprofissional, conforme as necessidades individuais de cada paciente (Brasil, 2002; Trigueiro et al., 2021).

Nos últimos dez anos, diversas iniciativas foram implementadas no Brasil para ampliar o acesso a métodos contraceptivos modernos (não comportamentais). Entre essas ações, destacam-se a inclusão de contraceptivos hormonais injetáveis na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), a ampliação da distribuição desses métodos pela rede pública de saúde e a oferta de Anticoncepcionais Hormonais Orais (ACO) e injetáveis por meio do programa Farmácia Popular do Brasil, seja gratuitamente em unidades próprias ou com subsídio em drogarias da rede comercial. Além disso, resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceram a obrigatoriedade de cobertura para procedimentos de contracepção, como a inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU) e esterilizações (Olsenet al., 2018).

Nesse contexto, a Resolução Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) nº 690/2022 autoriza que o enfermeiro realize a inserção e/ou retirada do DIU na APS, desde que esse profissional seja especialista e siga os protocolos estabelecidos, garantindo a universalidade e a integralidade no acesso. Esse procedimento é essencial no cuidado com a saúde reprodutiva das mulheres, tendo em vista que o DIU é um método contraceptivo eficiente, seguro e possui longa duração (Cofen, 2022).

O DIU em formato de “T” é feito de material sólido, onde é alocado na cavidade uterina com o objetivo de prevenir a gestação. De acordo com Trigueiro et al. (2021), o DIU disponibilizado pelo SUS é o de cobre e uma de suas principais vantagens é a reversibilidade, sendo indicado tanto para mulheres nulíparas quanto multíparas, especialmente aquelas que não podem utilizar métodos hormonais, possuindo uma eficácia de até 12 anos, com uma taxa de 99,4%. Além disso, possui o benefício de não interferir na ovulação e, como resultado, contribui com a redução de óbitos maternos associados à gestação e à gravidez não planejada (Oliveira et al., 2023).

Apesar da eficácia e segurança do DIU, ainda existem barreiras que dificultam sua ampla utilização, principalmente relacionadas à falta de informação por parte dos setores públicos e da população em geral. Mitos e desinformações sobre o método ainda são comuns, sendo necessário que o Estado invista em campanhas educativas e que os profissionais de saúde, especialmente os enfermeiros, estejam preparados para orientar adequadamente a população. Além disso, os próprios enfermeiros enfrentam dificuldades na prática, como a ausência de capacitação específica ou a inexistência de protocolos municipais que regulamentem sua atuação, mesmo quando esses profissionais estão devidamente habilitados para realizar o procedimento (Martins et al., 2023; Canuto et al., 2024).

Dessa forma, esta pesquisa busca compreender o nível de conhecimento da população sobre o DIU, bem como as dificuldades e facilitadores enfrentados pelos enfermeiros na APS para a inserção desse dispositivo. Nessa perspectiva, o problema de pesquisa que norteia o estudo é: quais são as limitações e os benefícios da inserção do DIU por enfermeiros na Atenção Básica?

2  FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1  O Planejamento Familiar no Contexto da Atenção Primária à Saúde

De acordo com Oliveira (2024), o planejamento familiar é um direito de todos que desejam definir a quantidade de filhos e o intervalo entre as gestações, ou mesmo optar por não ter filhos, mediante o uso de métodos contraceptivos. A APS, como porta de entrada do SUS, oferece esse serviço de forma integral, respeitando as decisões individuais ou do casal, com orientação adequada sobre a prevenção e os métodos disponíveis. Além disso, exerce um papel essencial no planejamento reprodutivo, pois além de garantir o acesso aos métodos, proporciona acompanhamento contínuo e individualizado. Essa assistência permite identificar o momento mais oportuno para uma gestação ou para evitá-la, com destaque para os métodos ofertados pelo SUS, como o DIU.

2.2  O Dispositivo Intrauterino (DIU) como Método Contraceptivo

O DIU é um dos métodos contraceptivos mais eficazes disponíveis, ao apresentar uma taxa de eficácia de 99,4%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS); ademais, quando utilizado corretamente, o DIU de cobre apresenta uma taxa de falha de apenas 0,6%. Estudos demonstram que cerca de 78% das mulheres que optam pelo método permanecem com ele por, no mínimo, um ano (Oliveira et al., 2023; Silva et al., 2024).

Na rede pública, o DIU é disponibilizado para todas as mulheres que desejam um método contraceptivo reversível, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades no uso de anticoncepcionais orais ou possuem contraindicações ao uso de hormônios (Brasil, 2018).Segundo estudo das Nações Unidas, a prevalência estimada do uso de DIU entre 8 mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) em 2019 era de 8,4% no mundo, sendo 10,7% na Ásia, 8,1% na Europa, 7,6% na América do Norte, 4,6% na América Latina e Caribe, 3,4% na Oceania e 2,6% na África (Oliveira et al., 2023).

2.3  Barreiras na Implementação da Prática

Entre as principais dificuldades enfrentadas para a inserção do DIU por enfermeiros na APS estão a falta de capacitação, a insegurança dos profissionais, a ausência de políticas públicas específicas e a inexistência de protocolos claros em muitos municípios. Esses fatores dificultam o planejamento e a implementação da prática, além de limitar o acesso das mulheres a informações sobre os métodos contraceptivos disponíveis, seus benefícios e eficácia (Barreto et al., 2022).

Além disso, existem contraindicações clínicas ao uso do DIU, como a presença de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), anomalias uterinas (útero bicorno, septado) e estenose cervical intensa. Miomas submucosos que causam distorções significativas na cavidade endometrial também contraindicam o uso do dispositivo (Brasil, 2018).

2.4  Facilitadores para a Inserção do DIU por Enfermeiros

Os enfermeiros possuem respaldo legal para a inserção do DIU, e a eficácia do procedimento já foi comprovada cientificamente. A aceitação do método entre as usuárias é favorecida pelo processo de aconselhamento prévio, realizado por meio de ações de educação em saúde, que esclarecem dúvidas e promovem maior confiança das mulheres no método (Nogueira et al., 2024).

A prática em questão tem sido tema de discussão, principalmente na APS, dada sua posição estratégica como ponto inicial de acesso à rede pública de saúde. Essa prática é respaldada por normativas legais que reconhecem a capacitação técnica dos enfermeiros para realizar a inserção, avaliação e retirada do dispositivo.

3  METODOLOGIA 

Este trabalho trata-se de uma pesquisa do tipo revisão integrativa, que, de acordo com Hassunuma, R.M et al (2024), consiste em um método que reúne e sintetiza resultados de pesquisas sobre um determinado tema, de forma sistemática e ordenada. Essa modalidade de estudo segue critérios rigorosos de inclusão e exclusão, busca em bases de dados, análise de diferentes metodologias, e visa aumentar a confiabilidade dos achados, proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre o tema investigado. 

Para construção da pergunta norteadora, utilizou-se da estratégia do acrônimo PICo (População, Interesse/fenômeno de interesse e Contexto), o qual permitiu a delimitação do problema da pesquisa, como sendo: quais são as limitações e os benefícios da inserção do DIU por enfermeiros na Atenção Básica?. A partir de então, objetiva-se analisar e compreender a implementação da prática de inserção do DIU de cobre pelos enfermeiros na rede pública de saúde, identificando as dificuldades e os facilitadores relacionados à sua realização na APS (Cardoso et. al., 2019; Costa; Mendes; Freitas, 2025).  

Dessa maneira, para a coleta de dados foram realizadas por meio de pesquisas de artigos científicos nas seguintes bases de dados: SciELO, BVS, LILACS e PubMed, onde foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Enfermagem, Dispositivos Intrauterinos, Sistema Único de Saúde, e Atenção Primária à Saúde, combinados pelos operadores booleanos “AND” e “OR”, conforme a estrutura da base. Esse mecanismo auxilia no refinamento da busca por artigos, estabelecendo um filtro adequado à temática proposta (Cativelli; Oliveira, 2024). 

Os critérios de inclusão para a seleção dos estudos foram: artigos publicados entre os anos de 2015 a 2025, que estejam disponíveis na íntegra, com a temática relacionada ao objetivo do estudo e com texto redigido em idioma português. Serão excluídos, por sua vez, os artigos duplicados, incompletos, ou de publicações anteriores ao período estabelecido. 

Após a busca, os resumos dos artigos foram lidos para a verificação da adequação ao tema e objetivos propostos. Os estudos selecionados foram organizados em um quadro de análise, contendo: título, autores, ano de publicação, objetivo e principais conclusões. Por fim, os artigos foram agrupados conforme similaridade temática, analisados comparativamente e discutidos à luz da literatura científica atual.

4  RESULTADOS E DISCUSSÕES

Conforme aplicação dos critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos, foram identificados inicialmente 18 artigos nas bases de dados selecionadas. Então, destes, 13 foram excluídos por não atenderem aos critérios e 6 foram selecionados para leitura na íntegra. Portanto, respeitando a temática proposta e a disponibilidade dos artigos no banco de dados, ao final deste processo, 6 estudos compuseram a amostra desta revisão integrativa, sendo eles apresentados na tabela a seguir:

Tabela 1. Consolidação dos artigos selecionados

Fonte: O próprio autor, 2025.

 A inserção de DIU por profissional enfermeiro é regulamentada pela Lei 7.498/86 e pelo Decreto 94.406/1987, além de ser reafirmado pelo Poder Judiciário através de três processos judiciais (1019277-96.2023.4.01.3400, 1010664-24.2022.4.01.3400 e 100477842.2021.4.01.3800), assegurando a execução dessa prática (Cofen, 2025). Dessa maneira, ao avaliar as interferências negativas e facilitadores da inserção de DIU por estes profissionais, encontrou-se nos artigos apresentados anteriormente, no âmbito da APS, a predominância dessa prática realizada por médicos em algumas regiões do país,como Sudeste e Sul, 5.442 (90%) e 4.700 (78%) respectivamente (Rodrigues et. al., 2023).

Entretanto, enfermeiros da região Norte, ainda na APS realizaram 981 (78%) e Nordeste915 (47%) dos procedimentos do país, em 2021, evidenciando que ainda é um procedimento prioritariamente realizado por médicos (Rodrigues et. al., 2023). Apesar disso, estudos mais recentes demonstram que, a partir da normatização pela Resolução Cofen 690/2022 e pela Nota Técnica31/2023do Ministério da Saúde, a inserção de DIU pelo profissional enfermeiro aumentou em 44%, o que corrobora com Trigueiro et. al. (2021), onde481 (58,09%) dos procedimentos foram realizados por enfermeiros e 347 (41,91%) por médicos (Cofen, 2025).

Em alguns aspectos as questões de desigualdade entre as categorias podem perpassar os aspectos de promoção da saúde, como no caso da inserção de DIU, porém as informações citadas anteriormente revelam que o reconhecimento de que as ações interprofissionais, desde que sigam os rigores da Lei estabelecida, permitem a ampliação do acesso à saúde sexual e a construção de um plano de cuidado para as mulheres favorecem o aumento de que esse procedimento seja realizado por enfermeiros capacitados (Rodrigues et. al, 2023; Dias; Silva, 2022).Para tanto, o enfermeiro em exercício de sua autonomia torna-se facilitador da redução da burocratização do acesso à saúde, reduzindo os riscos, implementando ações seguras e interdisciplinares, tendo a mulher como protagonistado cuidado (Dias; Silva, 2022; Trigueiro et. al., 2021; Canuto et. al., 2024).

Dessa maneira, o enfermeiro neste contexto de colaborador para com as práticas de inserção/retirada do DIU, é facilitador da possibilidade de redução da demanda retida e em estudos já concretizados apresentou-se efetividade quanto a redução das filas para realização deste procedimento, bem como a possibilidade de que este profissional adquira novas habilidades advindas da experiência que também favorecem a assistência, o que é incentivo para que mais enfermeiros exerçam essa função (Lacerda et. al., 2021; Silva et. al., 2025). Com isso, outro benefício que a inserção do DIU por enfermeiros traz é a continuidade do cuidado podendo ser observadas no registro de consultas individuais realizadas, onde houve 41.184 (76%) em relação aos médicos 13.002 (24%) (Canuto et. el., 2024).

Com relação aos dificultadores dessa prática pelo enfermeiro tem-se a falta de habilitação e treinamento, observadas a partir do maior índice de remoções por dor e/ou sangramento entre mulheres cujo DIU foi inserido por enfermeiros (Silva et. al., 2025). Para isso, cabe ao Coren de cada região estabelecer capacitações aos profissionais, conforme as orientações do Ministério da Saúde, a fim de que sejam evitados errados ou prejuízos às mulheres, inclusive quanto a indicação do dispositivo e que sejam promovidos protocolos para a realização deste procedimento, com manejo de intercorrências (Rodrigues et. al., 2023). Segundo Lacerda et. al. (2021) ao instruir enfermeiros torna-se possível a replicação em outros locais, por meio da formação de profissionais que passarão a ser facilitadores deste aprendizado.

Neste contexto, nota-se que esse achado foi facilitado por meio da promoção em saúde e por meio do planejamento reprodutivo, que surgem como estratégia para ampliação da oferta dos métodos contraceptivos, haja vista que quase todos estes procedimentos foram realizados a partir de ações de educação em saúde, conforme um estudo de 2023 em 12 municípios de Mato Grosso do Sul (Silva et. al., 2025). Em contradição a este achado, a educação em saúde é parte fundamental desse processo, mas ainda está fragilizado na maioria das pesquisas, devido à necessidade de capacitações adequadas para melhorar a qualificação profissional, permitir a resolutividade na APS e facilitar a adequação da realização dessa prática como não somente um informativo aos usuários, mas direcionando orientações e esclarecimentos responsáveis para as tomadas de decisões (Trigueiro et. al., 2021; Canuto et. al., 2024; Dias; Silva, 2022).

Sabe-se ainda que para tais ações os recursos humanos são essenciais e escassos em algumas regiões, geralmente entre as mais vulneráveis, então, para que haja esse equilíbrio no processo de trabalho, os profissionais habilitados podem colaborar entre si para expandir o acesso à contracepção de mulheres, suprir as demandas não atendidas, de modo que não haja sobrecarga entre os profissionais que fazem este procedimento (Canuto et. al., 2024).Contudo, tais estratégias de manejo deste procedimento, a fim de que se reduzam as taxas de mortalidade materna e gravidez indesejada, além de promoverem o acesso à informação a partir da educação em saúde, com vistas ao planejamento reprodutivo, somente serão possíveis quando houver a habilitação adequada de enfermeiros para o manejo do DIU (Trigueiro et. al., 2021; Silva et. al., 2025).

5  CONCLUSÃO

O presente estudo evidenciou a relevância do profissional enfermeiro para o planejamento reprodutivo, redução das filas de espera relacionadas à inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) como essencial para a promoção da saúde reprodutiva das mulheres. Portanto, a atuação dos enfermeiros na Atenção Primária à Saúde (APS), consolidada por meio da regulamentação legal que autoriza sua participação na inserção do DIU,surge como um elemento estratégico para ampliar o acesso a esses cuidados, às informações sobre este método, redução da mortalidade materna e autonomia profissional. 

Contudo, observa-se que em alguns estados esta prática ainda é majoritariamente realizada por médicos, revelando desigualdades regionais e lacunas na capacitação dos profissionais de enfermagem. Para que a inserção do DIU por enfermeiros seja efetivamente consolidada, é imprescindível investir em programas de capacitação, estabelecimento de protocolos claros e ações educativas direcionadas tanto aos profissionais quanto à população. Dessa forma, promove-se a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, a autonomia das mulheres e o fortalecimento da prática interprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência e para a redução de desigualdades no cuidado à saúde sexual e reprodutiva.

REFERÊNCIAS

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1 Discente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado. e-mail: jessicadesouzzas@gmail.com
2 Docente do Curso Superior de Enfermagem do Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado. Mestre em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). e-mail: enfkenniatassara@gmail.com