IMPACTOS TRAZIDOS PELO NOVO ENSINO MÉDIO MARANHENSE: PONTOS E CONTRAPONTOS

Educação, Pedagogia, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / 25/04/2024

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11068898

Ricardo Pacheco de Carvalho[1]

RESUMO

Muitas são as discussões da temática aqui abordada sobre o Novo Ensino Médio seus pontos e contrapontos que as mudanças trazem à educação brasileira. Nesta fase de implementação em todo o país, existem muitas incertezas, considerando que em cada estado a realidade vai ser respeitada em suas adequações. O propósito dessas inovações é melhorar a qualidade do Ensino Médio, onde o aluno poderá enfrentar os desafios do ingresso no Ensino Superior e no mercado do trabalho, tão competitivo e desafiador. O objetivo geral é conhecer o novo Ensino Médio com mais qualidade, que considere os interesses dos jovens diante das exigências do mundo contemporâneo e do dinamismo das novas tecnologias. A metodologia aplicada é a revisão de literatura através da pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo. Atualmente, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é o principal documento e a lei 13.415 que fundamentam o novo Ensino Médio, num momento particular da educação brasileira. A questão-problema norteadora do estudo é: quais os pontos e contrapontos trazidos pelos impactos do novo Ensino Médio? O que se espera como resultado dessa pesquisa, é o esclarecimento acerca das mudanças que trouxeram o novo Ensino Médio, seus impactos e desafios. As escolas públicas e privadas já estão passando por transformações para receber a nova proposta e os devidos ajustes. Alguns teóricos do estudo, são: Kuenzer (2009, 2017, 2020), Campelo (2017), Bastos (2017), Farjado (2017), Moll e Garcia (2020), Costa e Silva (2019), Hernandes (2020), Soares e Corso (2014).

palavras – chave : BNCC; Ensino Médio; impactos; Lei 13.415; mudanças.

ABSTRACT

There are many discussions of the theme addressed here about the New High School, its points and counterpoints that the changes bring to Brazilian education. In this implementation phase across the country, there are many uncertainties, considering that in each state reality will be respected in its adaptations. The purpose of these innovations is to improve the quality of Secondary Education, where the student will be able to face the challenges of entering Higher Education and the job market, which is so competitive and challenging. The general objective is to get to know the new High School with more quality, which considers the interests of young people in the face of the demands of the contemporary world and the dynamism of new technologies. The applied methodology is the literature review through qualitative bibliographical research. Currently, the National Common Curricular Base (BNCC) is the main document and law 13,415 that underlies the new Secondary Education, in a particular moment of Brazilian education. The guiding question-problem of the study is: what are the points and counterpoints brought by the impacts of the new High School? What is expected as a result of this research is clarification about the changes that brought the new High School, its impacts and challenges. Public and private schools are already undergoing transformations to receive the new proposal and the necessary adjustments. Some theorists of the study are: Kuenzer (2009, 2017, 2020), Campelo (2017), Bastos (2017), Farjado (2017), Moll and Garcia (2020), Costa e Silva (2019), Hernandes (2020), Soares and Corso (2014).

keywords : BNCC; High school; impacts; Law 13,415; changes.

1 INTRODUÇÃO

Se fôssemos fazer algumas perguntas hoje em dia, algumas delas seria sobre quais os gargalos atuais mais preocupantes na educação brasileira. Para buscarmos as respostas, teríamos que buscar saber em que contexto surgiram as mudanças porque estão passando a educação. Começa-se pelo Ensino Médio, considerado esse gargalo. Essa etapa do Ensino Médio sempre foi muito polêmica, considerando que sempre seus conteúdos foram voltados para os exames nacionais que levariam o aluno dessa etapa ao ingresso no Ensino Superior e ao mundo do trabalho, hoje tão competitivo e desafiador.

Diante disso, ressaltemos que as estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), registram o alto índice de evasão escolar daqueles alunos que cursam, sem contar que muitos começam e não conseguem se formar, concluindo esse ciclo. As metas não tem sido alcançadas como tem sido previstas pelo MEC, como em 2017 a média desejada foi de 4,7, quando só foi atingido 3,6, um valor muito abaixo do esperado; bem mais distante do programado para 2022, que foi de 6,0 para a escola pública, e para a privada, o índice de 6,7. Ambas não conseguiram alcançar estas metas, pois nem a escola particular chegou a essa média, ficando apenas no 5,8 (INEP, 2022)

Então, foi sugerido que houvesse uma mudança radical que impactasse positivamente os resultados do Ensino Médio, tornando-o em uma etapa mais estimulante e significativa para os alunos. Foi aí que em 2014 incluíram estratégias inovadoras no Plano Nacional de Educação (PNE), e a elaboração da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), recheada de abordagens inovadoras como a interdisciplinaridade, currículos flexíveis e diversificados, além da determinação de conteudos obrigatórios e eletivos (INEP, 2022).

Somente em 2017, com a Lei 13.415, que se estabeleceu mudanças para o Ensino Médio. Esta Lei amplia a carga horária dessa etapa, reorganizou o currículo que foi melhor definido em 2018 com a homologação final da BNCC. Além da BNCC, outros documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais, os Referenciais Curriculares e o Guia de implementação do Novo Ensino Médio, todos fundamentais e basilares para ajudar nessas mudanças tão importantes. Inclusive o prazo dado para as escolas se adequarem a este novo Ensino Médio, foi até o ano de 2022.

Muitas são as discussões sobre esse novo momento educacional, elas vão continuar a existir. A temática aqui abordada é sobre o Novo Ensino Médio seus pontos e contrapontos que as mudanças trazem à educação brasileira. Nesta fase de implementação em todo o país, existem muitas incertezas e questionamentos, considerando que em cada estado a realidade vai ser respeitada em suas adequações, principalmente respeitando os déficits que a pandemia mundial deixou nos alunos e na sociedade em geral. 

O propósito dessas inovações é melhorar a qualidade do Ensino Médio em todos os seus aspectos, cujo aluno poderá enfrentar os desafios do ingresso no Ensino Superior e no mercado do trabalho, tão competitivo e desafiador. O objetivo geral é conhecer o novo Ensino Médio com mais qualidade, que considere os interesses dos jovens diante das exigências do mundo contemporâneo e do dinamismo das novas tecnologias.

As escolas públicas e privadas já estão passando por transformações para receber a nova proposta e os devidos ajustes. Alguns teóricos do estudo, são: Kuenzer (2009, 2017, 2020), Campelo (2017), Bastos (2017), Farjado (2017), Moll e Garcia (2020), Costa e Silva (2019), Hernandes (2020), Soares e Corso (2014). As palavras – chave são: BNCC; Ensino Médio; impactos; Lei 13.415; mudanças.

Nesse contexto preliminar, a questão-problema norteadora do estudo é: quais os pontos e contrapontos trazidos pelos impactos do novo Ensino Médio? O que se espera como resultado dessa pesquisa, é o esclarecimento acerca das mudanças que trouxeram o novo Ensino Médio, seus impactos e desafios.

2 REVISÃO DE LITERATURA

Apesar de alguns esclarecimentos iniciais sobre a temática desse artigo, ainda se pergunta: o que de fato mudou no Ensino Médio? É conveniente ressaltar que a maior e mais importante dessas mudanças, e que há um novo olhar para o papel do estudante, ele é o protagonista desse processo todo, ele passa a ser o centro da vida escolar, como agente de transformações e mudanças a partir dele e para o mundo. E a partir desse novo Ensino Médio, o aluno colocará em prática seu poder de decidir acerca de seus próprios interesses, do seu engajamento nesse mundo onde estamos inseridos.

2.1 Breve histórico do Ensino Médio no Brasil

Foram os jesuítas que implantaram pelo século XVI, o Ensino Médio nas escolas, porque a metrópole não tinha interesse em gastar com educação dos povos nas suas colônias. Ensino este que durou até os meados do século XVII, seus fundamentos eram de cunho religioso, em especial da responsabilidade da Igreja Católica.

Os padres ensinavam várias disciplinas importantes como a ética religiosa, a realidade social daquela época era reproduzida, ou melhor dizendo, só estudava quem pertencesse a elite. Contudo, a partir de 1756, a metrópole portuguesa expulsou os jesuítas das colônias, inclusive no Brasil. Depois dos padres envolvidos com o ensino, outros sistemas se estabeleceram até chegar no que se encontra hoje.

A história do Ensino Médio no Brasil tem atravessado muitas mudanças e reformas até os dias atuais, cada mudança em determinado tempo, com propósitos particulares, estruturas e organização. Os jesuítas ensinavam aos jovens disciplinas voltadas à ética religiosa e reproduziam a realidade social da época, isto é, só tinha acesso à educação quem pertencesse à elite. Entretanto, após a expulsão deles pela metrópole portuguesa, as aulas eram régias e realizadas por professores indicados, mas ainda o acesso era restrito somente à elite.

Somente no século XIX o Ensino Médio foi passado para a responsabilidade dos estados e o ensino superior pertencia à Corte. Mesmo com essa divisão, não havia órgãos que fiscalizasse o trabalho destas instâncias. Mas foi somente em 1930 no governo de Getúlio Vargas que aconteceram muitas mudanças, depois da criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

2.2 O Novo Ensino Médio e as mudanças

De acordo com a BNCC, segundo o INEP (2022), as principais mudanças foram:

  1. Ampliação gradual da carga horária;
  2. Desenvolvimento das competências gerais da educação básica;
  3. Um novo currículo complementar unindo uma parte comum – Formação Geral Básica – e uma parte flexível – os itinerários formativos.

Em se tratando do quesito da carga horária, inicialmente, esse Novo Ensino Médio terá sua carga horária de 3000 horas no total, note-se que foi um aumento considerável de 600 horas em comparação ao cenário de hoje. Estas horas estarão assim organizadas:1800 horas correspondem a formação geral básica, e os itinerários formativos, completarão com 1200 horas restantes.

Quanto a esta carga horária, a escola pode distribuí-la durante os 3 anos conforme achar melhor e mais conveniente com a realidade de cada uma, podendo ser flexível a maneira como vai distribuir os itinerários formativos, podendo inclusive começar o Ensino Médio com uma carga horária menor e ir aumentando gradativamente, ou distribuí-la por igual ao longo dos 3 anos – 400 horas/ano (BNCC, 2022).

No item que trata das competências gerais, a BNCC (2022) postula que o desenvolvimento das competências gerais, colabora com o estudante para que passe a ter uma evolução integral, não bastando apenas o conhecimento, mas outros aspectos serão desenvolvidos para que o aluno assuma suas ações com propriedade e compromisso. Estes aspectos a que se refere são os físicos, cultural, social e emocional respectivamente.

Com o intuito de desenvolver integralmente estas competências gerais propostas pela BNCC objetiva o desenvolvimento integral e as especificas relacionadas com cada área do conhecimento, de forma interdisciplinar, como segue:

1. Linguagens: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes e Educação Física

2. Ciências da Natureza: Biologia, Física e Química-

3. Ciências Humanas e Sociais Aplicada: Filosofia, Geografia, História e Sociologia

4. Matemática

A proposta da BNCC além de intensificar a integração das disciplinas, sugere que as escolas trabalhem os conteúdos livremente, onde as habilidades que serão desenvolvidas para cada competência equivalente, não seguem a seriação como era anteriormente. Assim, os conteudos definidos pelas escolas devem prosseguir sua oferta, mudando apenas a maneira de serem trabalhados. Contudo, somente as disciplinas Língua Portuguesa e Matemática permanecerão contidas no dia a dia durante os 3 anos do Ensino Médio (BNCC, 2022).

Quanto aos itinerários formativos, esta parte é considerada talvez a mais desafiadora para as escolas do Novo Ensino Médio, porque ainda perduram muitas dúvidas e incertezas em relação ao que pode ou não ser feito no dia a dia, haja vista que esta parte é flexível e como complemento da Formação Geral Básica. Ambas são indissociáveis e dialogam em relação aos conteúdos. O objetivo dos itinerários formativos são:

1. Ampliar e aprofundar as aprendizagens das competências gerais de uma ou mais áreas do conhecimento, e aqui entra também a opção da Formação Técnica e Profissional. 2. Consolidar a formação integral dos estudantes. 3. Promover a incorporação de valores universais como ética, liberdade, democracia, justiça social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade. Desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma visão de mundo ampla e heterogênea, tomar decisões e agir nas mais diversas situações (BNCC, 2022).

Estes objetivos dos itinerários formativos serão trabalhados em torno do que foi desenhado como “eixos estruturantes”, a saber: investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural e empreendedorismo.

Com estas opções, de acordo com a BNCC (2022) os estudantes passearão por todas as áreas do conhecimento afim de que possam desenvolver um conjunto variado de habilidades, e sabendo a escola que pode criar seus itinerários em que atenderá a logística de funcionamento e a sua estrutura física. Quanto a duração deles é um bimestre, semestre ou até mesmo um ano, podendo acontecer em diferentes momentos e cargas horárias ao longo desses três anos do Ensino Médio.

Em contrapartida, para Kuenzer (2020, p. 58), essa flexibilização tem o sentido de superficialidade e simplificação, afastando-se da possibilidade de uma educação integral:

A carga horária destinada à formação geral fica reduzida a 1800 horas no máximo, com apenas dois componentes curriculares obrigatórios em todo o percurso: Língua Portuguesa e Matemática; os demais componentes curriculares têm carga horária reduzida, contradizendo a proposta de educação integral, eixo das DCNEM/2012.

Ressaltando ainda, que a flexibilização também pode significar redução de custos, considerando que a oferta de todos os itinerários não é obrigatória, tornando dispensável um professor para todas as áreas que não as duas obrigatórias (Matemática e Língua Portuguesa).

Nos moldes mais antigos, quando ainda nem se falava de Ensino Médio desde o início de sua organização escolar no Brasil, a estrutura educacional inicial era restrita aos cursos primário e ginasial. O curso ginasial tinha em seu bojo, a formação para o trabalho (normal, técnico comercial, técnico agrícola, todos estes que não favorecia o acesso ao ensino superior (KUENZER, 2009).

Quanto ao Novo Ensino Médio, veio sobrepondo o único modelo, rígido e recheado de disciplinas obrigatórias, bem ao molde brasileiro. Entretanto, o novo modelo caracteriza-se por sua estrutura baseada em frentes importantes: a garantia de direitos de aprendizagem comuns a todos os jovens, fundamentados pela Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017).

Segundo a BNCC, ressalta-se o desenvolvimento do protagonismo dos estudantes e do seu projeto de vida através da escolha dos itinerários formativos; a valorização da aprendizagem e com ampliação da carga horária. Diante da realidade atual ainda no Brasil, a BNCC (2017) respeita o contexto da educação brasileira, sabendo-se que as mudanças trazidas pelo Novo Ensino Médio tem na sua composição os seguintes aspectos:

  1. Direitos iguais de aprendizagem para todos – de acordo com a BNCC, isso implica em garantir que todos os estudantes tem o direito de aprender o que e de mais importante conectados a competências para prosseguir sua vida depois que sair da jornada escolar; lembrando que a BNCC e base para estruturação dos currículos, para a formação dos docentes e para o Exame Nacional do Ensino Médio.
  2. Estudantes poderão escolher em quais conhecimentos vão se aprofundar – este aspecto tambem e essencial, considerando a escolha dos alunos, eles podem optar por se aprofundar no que relacionam seus interesses e talentos, através dos Itinerários Formativos relacionados as áreas do conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), além da Formação Técnica e Profissional;
  3. Mais horas de estudo – trata sobre os docentes e os alunos em relação ao tempo que terão para desenvolver as aprendizagens necessárias. No novo Ensino Médio a carga horária das escolas foi ampliada de 2.400 para 3.000 horas.
  4. Desafios para o gestor – é promover a adequação da carga horária mínima devido essa ampliação; garantir diferentes possibilidades de escolha desses itinerários pelos estudantes através da articulação com outras instituições de ensino. Investir na formação de professores.

O Novo Ensino Médio tem como um dos seus objetivos atender as necessidades e expectativas dos alunos, incentiva seu interesse, engajamento e protagonismo, onde a finalidade e a garantia da permanência dos alunos e conseguir uma aprendizagem eficaz, além do desenvolvimento de conhecimentos, de habilidades, valores e atitudes que formarão as futuras gerações para saber trabalhar com desafios pessoais, profissionais, sociais, culturais e ambientais, ressaltando a rapidez e transformações porque passa a sociedade contemporânea.

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), atualizadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2018, garantem que os currículos dessa fase é um conjunto de competências e habilidades das áreas especificas que compõem a formação geral básica prevista na BNCC (2017).

Com estas inovações na educação e em especial no Ensino Médio, os impactos são de fato evidentes, não somente no meio educacional, quanto na própria comunidade onde a escola está inserida, e em muito especial, para os alunos são profundamente relevantes. Os docentes, a equipe de funcionários, os órgãos educacionais, os próprios alunos, sentirão os efeitos destas mudanças, uma vez que elas já vem acontecendo desde quando a BNCC foi implementada no ano de 2017.

2.3 Desafios e impactos advindos das mudanças do Novo Ensino Médio e da BNCC

Apesar de que as mudanças trouxeram alguns impactos, os desafios continuam até hoje no cotidiano das escolas. Os questionamentos surgem a todo momento, tanto de natureza burocrática quanto pedagógica. Algumas dessas questões importantes são: Como ficará a formação dos professores que precisarão se adaptar a uma nova forma de ensinar e alinhar conteúdo a desenvolvimento de competências? Como controlar e avaliar os alunos das mais diversas personalidades e comportamentos?

Como serão avaliados os alunos nos próximos exames nacionais? Será que estas mudanças atenderão as expectativas do Novo Ensino Médio? Como garantir que a implementação destas mudanças contabilizarão a carga horária necessária? O que se sabe e que muitos prazos e o processo de modo geral ainda precisa ser definido. O certo e que estas mudanças precisam acontecer de fato.

Um dos maiores desafios do Novo Ensino Médio, e implantar todas estas inovações para uns alunos oriundos de um Ensino Fundamental deficiente demais, com uma baixa carga horária, ressaltando que estudos comprovam que no primeiro ano do Ensino Médio, normalmente tem servido para corrigir uma boa parte das deficiências trazidas pelos alunos do Ensino Fundamental, comprometendo assim, uma parte dos conteúdos próprios do Ensino Médio, muitos até chamam esta fase de Fundamental III.

O que se sabe, é que para corrigir este sério problema, certamente uma reforma dessa envergadura seja feita no Ensino Fundamental também promover uma reforma de mesma envergadura no Ensino Fundamental, em todas as séries, mas principalmente nas séries finais. Porém, se essa reforma não acontecer, é certo que fica muito difícil a melhoria do Ensino Médio, reduzindo a carga horária da Base Nacional Comum. 

Com a reforma do Ensino Médio os desafios são inúmeros e inevitáveis, em especial para a escola pública, como os novos currículos que foram elaborados, os materiais didáticos também estão sendo adaptados, os professores igualmente serão treinados com formações e a locação dos mesmos, o sistema de matriculas será afetado e a infraestrutura deverá ser adequada da mesma forma que os outros elementos desse processo (KUENZER, 2020).

Dentre as mudanças contidas na BNCC (2017) estão as de que todo estado e municípios brasileiros têm que se adequar a educação local aos parâmetros da BNCC nacional, considerando o contexto real de cada um.

Mesmo com todas as mudanças previstas para serem implementadas, não foi possível fazer isso no período hábil, pela própria demora em efetivar as proposições determinadas pelo governo federal através do MEC, adiando-se para funcionar em 2022 e logo depois as dificuldades se avolumaram com a crise da Educação por conta da pandemia do Coronavírus, inclusive as mudanças afetaram o ENEM.

Segundo Campelo (2017, p.12) “a educação brasileira passou por várias reformas, sofrendo inclusive alterações políticas centralizadas, descentralizadas e/ou mistas, consoante ao modelo de governo vigente”. E assim tem sido a caminhada da educação no país, e nós sofremos tais mudanças. E quem sente mais todas as alterações, é obviamente o alunado, a comunidade escolar, naturalmente. Daí devemos ficar atentos a estas tantas mudanças em todos os aspectos, em especial no ensino e na aprendizagem.

De acordo com Bastos (2017, p.6) “as dificuldades não são advindas dos objetivos atingidos, deve-se à falta de exatidão nos resultados pedagógicos, bem como a estruturação das escolas e a disponibilidade de recursos necessários para desenvolver uma boa prática”, considerando assim que nas pesquisas o Brasil tem sido apontado com resultados negativos em relação a qualidade do nosso ensino, como no PISA[2], em comparação com outros países.

Um dos desafios que permanecem no meio dos alunos do Ensino Médio, é a falta de um trabalho na maioria das vezes, para outros e a falta de interesse dos estudantes em continuar os estudos, bem como outros acham a metodologia falha dos professores, o que isso serve para afastá-los da sala de aula e principalmente ir em busca de novos horizontes da educação, como o ensino superior.

Outro ponto polêmico dessa mudança do Novo Ensino Médio acerca da Lei 13.415/2017, é sobre a carga horária obrigatória que antes dessa reforma, não havia nenhuma legislação que respaldasse essa etapa da educação básica, e esta lei torna obrigatória somente a Língua Portuguesa e Matemática, o que gerou bastante desagrado a diversos envolvidos com Educação, especialmente professores e estudantes (FARJADO, 2017).

Moll e Garcia (2020, p.7-8) afirmam que essa crise é a “explicitação da ausência histórica dessa etapa educativa como possibilidade de todos, agravada por uma profunda perda de sentido identitário e pedagógico da instituição escolar”, acentuada pelo entendimento de que essa etapa não é mais do que uma preparação para acessar o ensino na universidade e pela oferta de uma profissionalização vazia de formação humana integral.

A mudança mais recente foi a Reforma do Ensino Médio, uma ação do governo federal, por meio da aprovação da MP nº 746/2016 (consolidada com a Lei nº 13.415/2017), foi feita em caráter de urgência, entendida por professores resistentes como um “atropelamento” do Plano Nacional de Educação PNE do decênio 2014–2024 e de todo o debate sobre a elaboração de metas e de políticas públicas em da educação brasileira (COSTA; SILVA, 2019).

Através da exposição de motivos anterior a apresentação da MP nº 746/16, o objetivo da reforma era “dispor sobre a organização dos currículos do Ensino Médio, ampliar progressivamente a jornada escolar do mesmo e criar a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral” (BRASIL, 2016).

Os Institutos Federais que na mesma linha pedagógica do Ensino Médio, porém distinto da maioria das instituições públicas que oferecem essa etapa da Educação Básica por conta da sua autonomia didático-pedagógica e por ofertarem cursos técnicos integrados, tem se constituído em espaço de resistência e ressignificação do postula a lei que alterou a LDB 9394/96, uma vez impactadas diferentemente essas instituições obrigatoriamente ofertam o Ensino Médio integrado à Educação Profissional, já é um dos itinerários formativos propostos pela atual reforma.

Garcia e Czernisz (2017, p. 570) afirmam que as redefinições curriculares do Ensino Médio “têm sido realizadas em momentos bastante estratégicos para direcionamento da sociedade brasileira, explicitando os interesses governamentais acoplados aos intentos de perpetuação capitalista”.

Com estes argumentos, nos remete a enorme quantidade de disciplinas do currículo, que segundo o governo federal, o proponente da atual reforma, considera que na atualidade, onde o aluno pode fazer suas escolhas e definir sua vida profissional, permite lembrar que a estrutura curricular passava uma forma de engessamento curricular, que impedia o aluno vislumbrar o mercado de trabalho, afirmam as autoras (GARCIA E CZERNISZ, 2017).

Um dos problemas que contribuíram para essa reforma do EM, foi o baixo desempenho dos alunos nas avaliações internacionais, além do elevado número de alunos fora da escola, onde se afirma que a função social prevista no artigo 35 da LDB nº 9394/06, não alcançou os resultados previstos, como se pode ver:

Isso é tido como consequência de um modelo que não favoreceu a aprendizagem onde os alunos não foram desenvolvidos em suas habilidades e consequências, obrigatoriamente era forçados a cursar, no mínimo treze disciplinas, descontextualizadas do mercado de trabalho, e fragmentadas, onde se sabe que o Brasil é o único país do mundo com somente um modelo de EM, sob o argumento de que “os jovens de baixa renda não veem sentido no que a escola ensina”, levando esta nova proposta a corrigir essas incoerências sistemáticas, antes adotadas (BRASIL, 2016, s.p.)

Para Ferretti e Silva (2017) o cerne da reforma está focado no currículo, principalmente. A priori, a primeira intervenção sobre essa lei foi a de instituir que fossem obrigatórias apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês em todos os anos, estabelecendo que as disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física podem ou não ser ofertadas como disciplinas ou estudos e práticas.

Em contrapartida, para Kuenzer (2020, p. 58), essa flexibilização tem o sentido de superficialidade e simplificação, afastando-se da possibilidade de uma educação integral:

A carga horária destinada à formação geral fica reduzida a 1800 horas no máximo, com apenas dois componentes curriculares obrigatórios em todo o percurso: Língua Portuguesa e Matemática; os demais componentes curriculares têm carga horária reduzida, contradizendo a proposta de educação integral, eixo das DCNEM/2012.

Ressaltando ainda, que a flexibilização também pode significar redução de custos, considerando que a oferta de todos os itinerários não é obrigatória, tornando dispensável um professor para todas as áreas que não as duas obrigatórias (Matemática e Língua Portuguesa).

Hernandes (2020) aponta que essa não obrigatoriedade de todos os itinerários está desalinhados com os artigos 206 e 211 da Constituição Federal, que postulam o princípio da igualdade na oferta e manutenção de padrão de qualidade de ensino.

Outras questões importantes a serem destacadas referem-se à possibilidade de se fazer convênios com instituições privadas que já ofertam formação técnica e profissional na modalidade presencial ou à distância; e através da retomada de habilidades e competências, simplificando melhor os conhecimentos ao saber fazer, ao presentismo e ao praticismo. Contudo, essas alterações, resultam na fragilização da formação do estudante, que tem por direito receber uma formação integral e de qualidade (KUENZER, 2017).

Para Moll e Garcia (2020), houve apenas o enxugamento de disciplinas onde se está oferecendo um novo “cardápio”, que por sua vez, não poderá resolver os problemas da educação brasileira, ou em especial do EM. Para as autoras, é preciso muito mais do que mudanças curriculares ou o aumento do tempo do jovem na escola:

Como toda mudança, respostas são exigidas, a disposição para estas mudanças – não meramente “reformar por reformar”, isso implica em diálogo entre professores, gestores, funcionários, estudantes, pais e readaptação das escolas como efetivas comunidades de convivência onde todos podem ter sua vez e voz, de modo que possam construir novos conhecimentos, experiências e mais, que permitam uma interação em todos os setores nesta sociedade, que cabe a todos transformar (MOLL; GARCIA, 2020, p. 8-9).

As alterações da Lei nº 13.415 e o chamado Novo Ensino Médio serão implementados em todas as instituições de ensino privadas, públicas estaduais, municipais e federais, sendo esta última composta por Centros Federais de Educação Tecnológica, escolas técnicas vinculadas às universidades federais e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Ressalte-se que ao se tratar de formação integral típica desta modalidade implica em priorizar uma educação cujos objetivos principais são a criatividade, autonomia intelectual e formação política, não especificamente se referindo as capacidades, habilidades e/ou competências intelectuais e humanas mais importantes para o estudante, aspecto bastante reforçado quando se viabiliza a formação do aluno para as necessidades do mercado de trabalho (HEREEN; SILVA, 2019, p. 10).

A Lei nº 13.415 (BRASIL, 2017) ao aprovar a reforma do Ensino Médio, instituiu a política de fomento à escolas em tempo integral. Diante dessas mudanças introduzidas no Ensino Médio, destacam-se:

1.Aumento da carga horária anual, ampliada de forma progressiva, no Ensino Médio, para 1.400 horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017; 2. Determinação de padrões mínimo esperados a partir da Base Nacional Comum Curricular; define que a União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o Ensino Médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação; 3.  Construção do currículo fundamentado na Base Nacional Comum Curricular; Estabelece que o currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas – formação técnica e profissional; 4. Parcerias com instituições de educação escolar que ofereçam ensino a distância; 5. Exercício profissional do docente do Ensino Médio sem formação em instituições de educação superior; profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado (BRASIL, 2017).

Para Soares e Corso (2014), em meio a tantos desafios que as inovações do EM tem apresentado, um dos que merecem maior destaque é a superação da dualidade do currículo, a necessidade da ampliação da oferta, o enfrentamento da evasão escolar, a diminuição das taxas de abandono e de reprovação.

Em resposta aos questionamentos acima, convém ressaltar que as inovações que estão acontecendo nesse novo EM, trouxe desafios e impactos positivos e negativos em toda a sociedade, começando pela escola que ainda não está estruturada para recebê-las de forma adequada para o que foi programado pelo governo federal na sua implementação já a partir de 2022, porque foi esse o prazo máximo que foi determinado para que todas as escolas do Ensino Médio se adequasse ao novo método de ensino e aprendizagem postulado pela lei nº 13.415/2017.

Em relação a estrutura física da escola, o corpo docente, os recursos que serão utilizados para atender às demandas e as novas orientações do novo EM e que precisa ser analisado, para isso se faz necessário verificar que:

O currículo precisa ser reorganizado e elaborado no Projeto Político-Pedagógico Escolar; as propostas dos professores atenderão aos novos formatos de aulas; a oferta das novas tecnologias deverão otimizar e viabilizar as práticas metodológicas do cotidiano na escola; o orçamento para a implementação do novo formato de ensino e aprendizagem; a comunicação dos pais, responsáveis e alunos acerca da transformação que a escola vai se adequar até o prazo para conclusão (BRASIL, 2017).

Em se tratando de currículo um ponto forte desse novo formato do Ensino Médio, é de grande relevância que todas as unidades escolares desse nível de ensino, sigam as orientações determinadas pelo Ministério de Educação (MEC), observando os ajustes que tem de ser feitos para que se adequem ao Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola (BRASIL, 2017).

Quanto aos docentes, nesse novo momento do EM, estes deverão planejar suas aulas de forma integrada entre as diversificadas áreas de conhecimento/disciplinas. E em se tratando dos itinerários de Formação Profissional e Técnica, fica permitido que profissionais com notório saber, uma vez reconhecidos pelos sistemas de ensino, possa ministrar os conteúdos técnicos e relacionados com a sua experiência profissional. Como exemplo, cita-se um Engenheiro pode dá aula no curso técnico de Edificações (BRASIL, 2017).

Nesse novo modelo de ensino, as metodologias a serem utilizadas para atender às novas expectativas são as tecnologias atuais, e por serem elas bem mais dinâmicas e em tempos de tecnologias inovadoras e diversificadas, os recursos são os mais indicados para facilitação do processo de ensino e de aprendizagem (BRASIL, 2017).

E, para Oliveira e Moreira (2015, p. 372) “As tecnologias podem melhorar e inovar o processo de ensino e aprendizagem trazendo novas possibilidades, recursos dinâmicos e interessantes, que despertem a curiosidade e interesse pelo conhecimento e o que este pode promover.”

Segundo Moran (2012), tudo que for feito para inovar na educação nos dias atuais será pouco, pois quanto mais tecnologias, maior a importância de profissionais competentes, confiáveis e criativos. A didática é um processo de profunda interação humana que exige múltiplas formas de orientar, motivar, acompanhar e avaliar.

A tecnologia vem justamente para oferecer esse apoio ao professor, dando a ele possibilidades de elaborar aulas criativas que despertem o interesse do educando. O uso da tecnologia como meio de ensino pode ser utilizada diariamente no âmbito escolar em todos os níveis e faixas etárias proporcionando novas formas de aprendizagem (MORAN, 2012).

Para completar as propostas metodológicas, sugere-se algumas que podem ser trabalhadas no Ensino Médio, haja vista que são tecnologias fáceis de serem utilizadas em sala de aula e acompanhada pelo professor, assim mencionadas: a aprendizagem colaborativa em rede permite a elaboração de atividades que podem ser desenvolvidas em plataformas de ensino à distância e que podem ser desenvolvidas em equipe, construção de mapas conceituais, criação de blogs e sites, e outros recursos com o suporte de softwares, simulações, animações e jogos educativos, cujos softwares de simulação e de animação baseiam-se na reprodução virtual de uma situação real ou conceitual, para serem utilizados em sala de aula, entre outros (SANTAROSA, 2016).

Para Santarosa (2016), “os softwares são vistos como complemento nos processos de conhecimento, promovendo aprendizagem em diferentes situações de ensino, auxiliando o sujeito na leitura e na escrita, na abstração, na construção de conceitos e em outros processos cognitivos”.

Segundo Amaral (et al.; 2011, p.46) “Negar as tecnologias na educação e inviável e não basta introduzir as tecnologias para dinamizar as aulas, mas sim contribuir para o desenvolvimento do aluno. ”

Com a novidade dos Itinerários formativos, o estudante tem a permissão de escolha para se aprofundar na área com a qual tem maior afinidade e preferência, bem como formar cidadãos mais bem capacitados para o século XXI, com habilidades teóricas e conhecimentos teóricos e técnicos, além de socioemocionais. Questões cognitivas, criatividade, pensamento crítico, resiliência, comunicação, entre outras.

Outro benefício desse momento inovador para os alunos do EM, é oferecer maior acesso as tecnologias e realidades digitais, onde os estudantes poderão sentir-se inseridos nesta sociedade que hoje é quase que totalmente tecnológica. O propósito dessa facilidade em acessar ao universo digital, é favorecer a potencialização do raciocínio lógico, abertura de maior leque de opções para o campo do prosseguimento com os estudos ou com a profissionalização (BRASIL, 2017).

Além de tudo isso, o aluno se sentirá estimulado a prosseguir seus estudos e reconhecerá que pode crescer com seus esforços e ter um futuro promissor de base bem estruturada. O novo Ensino Médio está sendo um grande desafio para a maioria das escolas, considerando que ainda há dois propósitos a serem aprimorados tanto na escola quanto na vida do estudante. O primeiro é a oferta do ensino híbrido, que por exigência do momento de pandemia que o novo Coronavírus provocou.

Como a pandemia ainda não acabou, muitas escolas ofertaram por muito tempo as aulas híbridas sem nenhum preparo anterior, e todas as escolas continuam nesse processo de adaptação digital. Este processo acelerou os formatos de aula cujo objetivo foi não prejudicar totalmente os alunos. E nesse trabalho de adequação do ensino híbrido cada escola fez sua programação de acordo com a realidade local. O segundo é a expiração do tempo de adaptação que está findando. Por causa dos problemas acarretados pela pandemia de 2020 e 2021, muitas escolas tiveram muita dificuldade para atender ao prazo do Novo Ensino Médio.

Em 2021, muitos cuidados com os alunos foram redobrados porque as sequelas da pandemia de 2020, deixaram algumas consequências nos alunos de alguma forma, quer seja pelo contágio da doença ou por perdas de familiares, podendo a escola junto com a equipe pedagógica desenvolverem estratégias diferenciadas.

E quanto ao uso das ferramentas tecnológicas atuais que hoje já fazem parte do cotidiano escolar, é indispensável que sejam conforme as temáticas ministradas pelo professor e inclusive suas habilidades e competências, igualmente. Isso ajuda os alunos a enfrentar os novos desafios do processo de aprendizagem e da vida, progressivamente. Tecnologias estas, que podem auxiliar no planejamento, na aplicação das aulas e a fazer correções das atividades virtuais, por exemplo (BRASIL, 2017).

Nesta perspectiva, “a fecundidade da mediação pedagógica das tecnologias digitais de informação e de comunicação, bem como das ajudas técnicas computacionais é, indiscutivelmente, um aspecto que não pode, e não deve, ser desconsiderado” (SANTAROSA, 2016). As novas tecnologias tem a capacidade de despertar os alunos por meio de conteúdos multiplataformas, desperta também a capacidade de tomar decisões, perceber situações, reciocinar com precisão para resolução de problemas entre outras vantagens. Atualmente, existem muitos recursos que facilitarão o ensino e a aprendizagem, diferenciada para ajudar no seu desenvolvimento sociocognitivo. Segundo Monteiro (2016, p.13):

Não há mais quase local ou atividade humana no planeta que não esteja de alguma forma tomada pela crescente quantidade de dispositivos que acessam e armazenam informação e permitem o contato entre pessoas e grupos diversos. Entretanto, tudo isso exerce grande impacto sobre a educação, ao produzir transformações desde as últimas décadas, em todos os seus segmentos.

Isso significa dizer que o profissional que atua em educação é desafiado a integrar ao seu trabalho novos conceitos, metodologias inovadoras, instrumentos e habilidades. Na sala de aula, presencial ou à distância, no planejamento escolar, curricular ou na gestão pedagógica, bem como outras funções de apoio, no desenvolvimento de projetos, ou no fornecimento de produtos e outras alternativas.

Dentre as ferramentas, segundo a BNCC (2017) podem ser citadas as seguintes: videoaulas e vídeos de resolução: mais de 49 mil conteúdos disponíveis para o aluno acessar 24 horas por dia; softwares diversos de performance acadêmica que estimulam engajamento na busca de aprender mais e mais, acompanha o desempenho de cada aluno e da turma; aprendizagem com autonomia; o aluno tem, disponível no aplicativo, uma trilha de estudos personalizada a partir do seu objetivo de carreira; atividades avaliativas em todos os cursos: os alunos têm feedback imediato das suas atividades por meios digitais; educação híbrida: por meio do aplicativo Zoom, as aulas podem acontecer ao vivo, com segurança e facilidade, entre outras.

A nova proposta tem o objetivo de potencializar os conhecimentos para o mercado de trabalho, bem como facilitar a escolha da possível profissão dos estudantes, além de viabilizar com maior eficácia a própria vida pessoal deles. Mesmo com estas transformações porque passou a educação e em especial o Ensino Médio, vale ressaltar que:

A proposta de tempo integral que não é de hoje, apresenta duas preocupações: a primeira está expressa pela realidade econômica dos estados brasileiros, onde as escolas públicas estaduais não tem recursos o bastante para sanarem problemas sérios que surgem no dia a dia, inclusive considerando que há estado que nem paga certo seus professores, não podem manter bem a escola, entre outras dificuldade; a segunda preocupação está relacionada com o tempo integral contido na legislação e no discurso do MEC, em que as multidimensões voltadas para a formação do aluno, não voltada apenas para a cognição (MOLL, 2012).

Vale observar que a proposta de educação em tempo integral já é bem antiga, mas seu objetivo original sempre foi o de mediar a escola e a sociedade através de um ensino de qualidade e integral para uma plena cidadania com competência onde o aluno vai conseguir vencer os desafios das avaliações institucionais nacionais e internacionais.

3 METODOLOGIA

Quanto aos procedimentos metodológicos desse artigo, utilizou-se a pesquisa essencialmente bibliográfica e exploratória, cujo caráter é de natureza qualitativa, sendo este tipo de pesquisa o mais adequado ao tema. Além de ser revisão de literatura. A pesquisa teórica não implica imediata intervenção na realidade, mas nem por isso deixa de ser importante, pois seu papel é decisivo na criação de condições para a intervenção. “O conhecimento teórico adequado acarreta rigor conceitual, análise acurada, desempenho lógico, argumentação diversificada, capacidade explicativa” (DEMO, 2014).

Para Richardson (2014), a pesquisa qualitativa não prioriza o emprego de instrumento estatístico. Alguns critérios foram estabelecidos na seleção do material encontrado nas bases de dados, como relevantes na metodologia desse artigo.

A pesquisa exploratória é o primeiro passo para se fazer uma pesquisa, devido o pesquisador abordar e delimitar os objetivos acerca do tema dado (CIRIBELLI, 2014).

Segundo Marconi (2015), o propósito da pesquisa bibliográfica é discutir conteúdos que já foram pesquisados, trazendo para respaldar outros estudos, no atendimento do autor da pesquisa.

Para Pizanni (2012): a revisão bibliográfica constitui-se num estudo literário narrativo, de muita importância em qualquer tipo de investigação para fazer um levantamento bibliográfico de literatura referente a temática estudada.

A metodologia aplicada nesta pesquisa se fundamentou no método dedutivo que segundo Fachin (2017), este parte das teorias aos fatos, como se observa no percurso desse texto, parte-se dos fundamentos aqui assentados.

Esta pesquisa foi elaborada através de bases de dados em sites, nas publicações feitas nos últimos dez anos, de trabalhos científicos como artigos e monografias, bem alguns livros impressos referentes à temática em foco. Em alguns casos citou-se algum clássico da área, preferencialmente em língua portuguesa em torno de mais de 15 trabalhos científicos.

Os critérios utilizados e estabelecidos para a seleção do material bibliográfico e inclusão do que foi importante nessa pesquisa, se deram a partir da relevância na elaboração do trabalho, depois averiguação do ano dos documentos analisados, considerando que o tema é bem atual, portanto não poderia ser conteúdos diferenciados da temática abordada.

As informações coletadas foram encontradas nas publicações de periódicos em vários sites de educação, em especial sobre o Ensino Médio e trabalhos científicos dessa área, como o Eletronic Library Online (SciELO), o Kuadro, Brasil Escola, Khan Academy, entre outros, publicados nos últimos dez anos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS         

Convém registrar que a importância desse estudo, deve-se ao fato de que todas as informações adquiridas no percurso desse estudo, fizeram com que as discussões esclarecessem algumas dúvidas sobre as adequações as novas disciplinas, o novo período de atividades na sala de aula, entre outras inovações.

Diante do atual contexto mundial, desse novo momento em que o Ensino Médio está passando, e preciso compreender que novas tecnologias fazem parte integral em todas as atividades do Novo Ensino Médio. Sabe-se que não raro, encontra-se estudantes de todos os níveis e professores interligados pelas atuais mídias e tais tecnologias, onde é possível se ter o mundo na palma da mão, no sentido lato de dizer.

Não poderia deixar de se concluir que na atualidade já não se ministram aulas como décadas atrás, as metodologias já não podem ser as mesmas, as situações também mudam sempre de acordo com o momento, a evolução de todos os setores da sociedade, e chegar às escolas foi de fundamental importância para melhorar a prática dos professores, dos profissionais da escola em geral, e, sobretudo para os professores de todas as disciplinas, quando através de ferramentas diversas, podem fazer um bom trabalho que melhore o desempenho dos alunos.

Com esta pesquisa foi possível se compreender acerca das mudanças e impactos além dos desafios também, essas ferramentas podem ser utilizadas adequadamente na sala de aula e colaborar com a melhoria do nível de aprendizagem dos alunos em especial do Ensino Médio, considerando que nessa fase os alunos precisam se preparar com maior afinco para as provas do vestibular através do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, bem como para o mercado de trabalho igualmente. Não vai ser difícil implantar de forma exitosa o Novo Ensino Médio em todas as escolas brasileiras.

REFERÊNCIAS

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https://noticias.portaldaindustria.com.br/artigos/wisley-pereira/desafios-do-processo-de-implementacao-do-novo-ensino-medio/UD

[1] Ricardo Pacheco de Carvalho, Licenciado em Pedagogia pela Universidade União Cultural do Estado de São Paulo-UCESP; Graduado em Psicopedagogia pela UCESP e pós-graduando em Psicologia da Educação pela UEMANET. E-mail: rpdcnanet@yahoo.com.br.

[2] PISA é um Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Programme for International Student Assessment) é divulgado a cada três anos pela OCDE, realizado a cada três anos. O Pisa tem o objetivo de ser um exame que qualquer estudante do mundo pode fazer. Ele não foca apenas em saber ou n não se um estudante aprendeu um conteúdo na escola, mas também tenta ver se o jovem consegue aplicar esse conhecimento na vida real.