DEMOCRATIC MANAGEMENT IN FORTALEZA CITY SCHOOLS
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11519588
Edileusa Rufino Santos
Luciana Cláudia Ribeiro de Sousa
Orientadores: Radamese Lima de Oliveira
Orientadores:Thávilla Roany de Queiroz Freitas Lima
RESUMO
A gestão democrática é baseada a participação efetiva de diferentes segmentos da comunidade escolar como, pais, professores, alunos e funcionários na organização, na gestão dos recursos escolares e nas tomadas de decisão da escola. A busca pela gestão escolar democrática exige um compromisso da escola e de suas disciplinas. Compreender a gestão democrática é de suma importância, pois envolve considerar a perspectiva social, na qual os sujeitos podem participar do processo de formulação e avaliação da política educacional e do acompanhamento de sua execução. A gestão democrática na escola hoje é um desafio porque mais pessoas estão se tornando individuais e não querem cooperar em grupos. A escola sempre foi vista como uma forma de replicar o status quo que existe no local onde está inserido e, portanto, serviu como reprodução da realidade existente. Mas é necessário quebrar essa barreira e construir uma escola para todos os que lutam por justiça e igualdade social. A escola deve promover atividades destinadas ao envolvimento, participação e comprometimento das pessoas que dela fazem parte para que grupos possam continuar a fortalecer e construir, desta forma, uma escola democrática e participativa.
Palavras-Chave: Gestão. Escola. Democrática.
1 INTRODUÇÃO
Um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 afirma que o processo participativo da escola e da comunidade local consiste em mecanismos tais como conselhos escolares, conselhos de estudantes, representantes dos professores Pais e organizações associativas na comunidade local. Todo este quadro é, portanto, um elemento da gestão democrática da escola. No entanto, é bem sabido que pensar na ação democrática nas escolas hoje em dia é um desafio para os administradores. A forma como as escolas são geridas é, portanto, fundamental para alcançar uma maior autonomia e legitimidade.
Desta forma, existe um campo crescente de investigação relacionada com esta questão, uma vez que a gestão democrática é essencial para o processo de formação da cidadania, para a garantia dos direitos, para uma educação de qualidade de forma participativa e coletiva, para o reforço da aprendizagem política na comunidade e para o estímulo à democratização.
A gestão democrática das escolas da prefeitura de Fortaleza, levanta muitas questões sobre como assegurar que todos os envolvidos no processo estejam envolvidos na tomada de decisões e não apenas na implementação. A democracia é expressa tanto como um valor como como um processo. A democracia numa sociedade não é apenas através da afirmação de valores, mas sobretudo através da construção e prática diária destes valores, ou seja, através do processo de os estabelecer e reafirmar.
Com base no pressuposto de que o gestor é extremamente importante para manter as atividades escolares organizadas em todos os aspectos, uma vez que está presente na maior parte das necessidades da escola, foi estabelecida a seguinte questão de investigação: Quais são os mecanismos que democratizam a gestão escolar, tendo como foco as escolas municipais de Fortaleza?
A implementação de uma gestão escolar participativa e democratizada é uma exigência da sociedade atual e é entendida como uma das formas de construir uma boa escola que integre todos os envolvidos numa sociedade mais justa e democrática. A fundamentação deste projeto era necessária para que o administrador pudesse ser visto de uma forma mais saliente, não apenas como uma pessoa com responsabilidades e exigências, mas como uma posição necessária para que a escola funcionasse bem com todos os presentes.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O conceito de gestão tem a sua origem na palavra latina gestione, que se refere à gestão ou às ações e efeitos da gestão. Segundo Andrade (2016), embora a palavra portuguesa gestão no seu sentido original expresse a ação de dirigir, gerir e administrar a vida, destinos e capacidades das pessoas, uma parte da sociedade entende a gestão como uma função burocrática, sem visão humanista, uma ação destinada a dirigir o planeamento, a distribuição de bens e a produção destes bens.
Ou seja, no contexto escolar, de acordo com Santos Filho (2018), a gestão traz um conceito técnico, hierárquico e descentralizado baseado no poder e autoridade. Segundo os autores, a gestão da escola refere-se ao conceito de partilha de ideias e à participação de todos na organização e funcionamento da escola.
É necessário que o administrador compreenda as dimensões da sua ação administrativa, apoiada por uma ação participativa, que rompa com as rotinas impessoais que permeiam as instituições educativas e que dê lugar a novas formas de ação coletiva (BROOKS et al., 2020).
As decisões no seio da escola devem, portanto, ser vistas como democráticas, articuladas e discutidas para aplicação no processo de gestão escolar. Quando se procura uma gestão escolar democrática e baseada no princípio da participação, a distância entre teoria e prática, entre discurso e ação, pode ser minimizada e torna-se possível ter uma prática de gestão escolar comprometida com as suas disciplinas e a prática educacional torna-se transformadora (FERGUSON et al., 2020).
Nesta perspectiva, a participação assume três níveis: participação que tem lugar num mundo autoritário e estruturalista; participação que tem lugar num mundo paternalista e participação que tem lugar ao nível da equidade. A escola, que não pode ser significativamente mais participativa do que a sociedade que a produz, pode dar um contributo importante para o desenvolvimento de um espírito de participação (SOPRANA, 2020).
Segundo o Libâneo (2015), a participação é um elemento essencial para assegurar a gestão democrática da escola, uma vez que o tema da escola deve estar presente nas propostas de tomada de decisão, construção, acompanhamento e avaliação. Faz parte da ação de uma forma sistemática, empenhada e consciente.
O que tem sido refletido e pensado até agora refere-se à reflexão sobre as disciplinas dentro da escola que têm muito a contribuir para que a gestão democrática da escola seja eficaz e contribua para a formação de disciplinas ativas no ambiente em que vivem. Por outras palavras, educadores, estudantes e a comunidade como um todo são disciplinas que influenciam direta ou indiretamente a realidade da escola e devem ser reconhecidas como tal (REIS, 2020).
Portanto, a escola precisa de ser um espaço para desenvolver novas experiências e competências, oferecendo a sua própria contribuição para a melhoria da sociedade, o que é um desafio para todos: pais, professores, diretores, estudantes e pessoal (SAMPAIO, 2013).
A escola tem a sua especificidade, que só pode ser compreendida a partir de conhecimentos anteriores, uma vez que tem uma relação estreita com a comunidade, quer na prática diária da gestão, quer em relação à grande heterogeneidade cultural da sociedade brasileira. A gestão democrática exige a participação como princípio orientador e assegura a participação de todos os seus sujeitos (CAETANO, 2019).
Neste sentido, os educadores e aqui incluem diretores e gestores, uma vez que não deixam de ser educadores e têm uma função primária dentro da escola. Os educadores podem trabalhar para a transformação social ou para manter o status quo do ambiente em que a escola está localizada. O educador precisa de ser uma pessoa inovadora que tome uma ação política consciente no contexto social da escola (OLIVEIRA, 2018).
Segundo Vasconcellos (2015), a escola é também uma forma de alienação, especialmente quando trabalha apenas para a sobrevivência, onde os estudantes se tornam mercadorias e perdem a sua dimensão humana. E, é por isso que o fracasso da educação é imputado aos educadores.
O grande desafio para o educador é tornar-se uma pessoa que está essencialmente comprometida consigo própria, com a sua própria dignidade e com a dignidade da sociedade como um todo. Além disso, ele deve ser um inovador social, um agente da dialética dos opostos, um processo científico e permanente. Ele deve lutar para que a escola abra o seu espaço como instituição inovadora (VASCONCELLOS, 2015).
O educador precisa de ter a coragem de ultrapassar obstáculos e de ajudar a construir a escola dos seus sonhos, onde todos possam ter acesso e uma voz. Para tal, deve ser um questionador, um inventor, capaz de pensar e repensar ideias, educação e o seu próprio trabalho docente. Na implementação de práticas de gestão democrática, a escola deve ver o aluno como uma presença real, inserida na sua realidade. Desta forma, o gestor permite ao aprendente ver-se a si próprio como uma pessoa no mundo (LIBÂNEO, 2015).
Fazer da escola um espaço social, valorizar o trabalho participativo, enfatizar a importância da integração entre as pessoas, submeter o trabalho desenvolvido pela escola à comunidade e ao conselho escolar para avaliação, valorizar a presença de cada pessoa, desenvolver projetos educativos para a comunidade, enfatizar a importância da comunidade na identidade da escola e tornar o espaço escolar disponível para a comunidade (CAETANO, 2019).
A gestão escolar é também um sistema de agregação de pessoas, tendo em conta a intencionalidade das suas ações e a interação social estabelecida entre elas e com o ambiente sociopolítico, numa forma democrática de tomada de decisão (LIBÂNEO, 2015).
O processo de tomada de decisão é, portanto, coletivo, permitindo aos membros do grupo discutir e deliberar em conjunto. Assim, os administradores escolares, a nível político, exercem o princípio da autonomia, o que exige laços mais estreitos com a comunidade educativa, pais, entidades e organizações paralelas à escola. A gestão pode assim ser considerada como a atividade de mobilização de meios e procedimentos para alcançar objetivos organizacionais e envolve aspectos gerenciais e técnicoadministrativos (CAETANO, 2019).
Assim, é evidente que a gestão escolar está relacionada com a gestão no ambiente escolar. Em termos de legislação, o artigo 14 da Lei das Diretrizes e Bases (LDB) estabelece que o sistema educativo definirá os critérios para a gestão democrática do ensino público no ensino básico, de acordo com a sua especificidade (BRASIL, 2018).
Com isso, na busca por uma gestão democrática, muitas ações foram concretizadas, como a construção do Projeto Político Pedagógico, que é uma das ações que norteiam a democratização da escola. Neste sentido, de acordo com Gadotti (2014):
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores (GADOTTI, 2014, p. 54).
Sendo assim, o projeto pedagógico pode ser visto como uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária(BROOKS et al., 2020).
Portanto, o projeto pedagógico é eixo norteador da gestão democrática da escola, pois abre um espaço privilegiado de participação e explicitação do pluralismo, onde a autonomia da escola também é conquistada por meio da ação dos sujeitos sociais envolvidos (CAETANO, 2019).
Ou seja, cada concepção de gestão escolar carrega consigo uma posição política.
Segundo o Escott (2015):
As concepções de gestão escolar refletem diferentes posições políticas e pareceres acerca do papel das pessoas na sociedade. Portanto, o modo pelo qual uma escola se organiza e se estrutura tem dimensão pedagógica, pois tem que ver com os objetivos mais amplos da instituição relacionados a seu compromisso com a conservação ou com a transformação social (ESCOTT, 2015, p. 38).
A concepção autogestionária tem características democráticas, enfatiza o coletivo, propicia a participação dos indivíduos e rejeita autoridade e centralização do poder. Desconsidera as organizações estabelecidas e incentiva a capacidade de criar, de intervir e de contestar as normas por parte dos sujeitos que fazem a escola acontecer. A concepção interpretativa respeita e valoriza a subjetividade. Acredita na realidade a partir da interação entre experiências e sujeitos (CAETANO, 2019).
O que difere a concepção de democrático-participativa, em relação à autogestionária e a interpretativa é que nela se busca um equilíbrio entre a liberdade de escolha, de expressão de idéias, associada com a qualidade da ação profissional. A gestão democrática, por um lado, é atividade coletiva que implica a participação e objetivos comuns. Por outro, depende também de capacidades e responsabilidades individuais e de uma ação coordenada e controlada (ADRIÃO et al, 2016).
A participação do professor no processo de gestão democrática deve envolver os sujeitos e ter consciência de seu papel na sociedade para que possam contribuir significativamente com o local onde estão inseridos, tendo muito a contribuir porque é isso que une os setores escolares como todo, para que todos possam ter um papel, uma participação e voz na escola, trazer suas opiniões, ideias e sugestões para melhorar o processo de ensino e aprendizagem (ALVES, 2015).
Alguns estudos têm argumentado que a avaliação pode tanto contribuir para a formação de modelos escolares mais eficazes, igualando as escolas em termos de parâmetros de avaliação, como pode ter um efeito segregador nas escolas à medida que os resultados se tornam uma forma de competição nas classificações escolares (ESCOTT, 2015).
No estudo analisado, discute-se o sucesso das escolas e as formas de gestão escolar. As políticas públicas destinadas à avaliação e o seu impacto ou intervenção na gestão escolar determinam as estratégias de gestão escolar ou não. O discurso da democratização da gestão escolar coexiste com uma abordagem avaliativa, que se baseia numa gestão mais centrada nos resultados do que na ação concertada (OLIVEIRA, 2018).
A participação comunitária na gestão, um dos principais fatores para melhorar a qualidade da educação escolar, é também discutida nesta categoria, juntamente com o compromisso de que todos estão envolvidos nos projetos pedagógicos e no trabalho diário da escola, em que as decisões são partilhadas e sem autoritarismo (LIBÂNEO, 2015).
A fim de alcançar uma educação de qualidade, a avaliação da aprendizagem dos estudantes e do sistema educativo deve andar a par e passo. Segundo Saraiva (2015), se os resultados de aprendizagem esperados não forem alcançados, estamos perante um resultado definitivo: “ensinar e aprender não é cumprir o seu objetivo – para os estudantes aprenderem” (REIS, 2020).
Na opinião do autor, se a avaliação abranger todo o processo de ensino e aprendizagem e for cumprida a todos os níveis, tais como para alunos, educadores e instituições, permitirá ajustamentos que contribuam para o sucesso da missão de “educação de qualidade” (GENTILI, 2016).
Um sistema educativo empenhado em desenvolver as aptidões e competências dos seus estudantes encontrou na avaliação, não uma ferramenta aprovada ou reprovada, mas uma referência à análise da sua finalidade, permitindo-lhes procurar formas de atravessar com sucesso a ponte de aprendizagem para os seus estudantes. A educação é um bem social que, se aplicado com qualidade, pode melhorar a qualidade das pessoas e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos grupos sociais inseridos neste ambiente (BOHT, 2016).
A sociedade, na sua especificidade e nas suas diferentes realidades, espera que a educação pública proporcione aos seus estudantes um sistema de formação que inclua os seguintes itens: consciência das questões sociais e empenho na cidadania participativa e responsável, capacidade e aptidão para enfrentar o mercado de trabalho, capacidade e aptidão para ir além do nível básico de educação e para entrar nos níveis superiores de educação (BROOKS et al., 2020)
3 METODOLOGIA
A metodologia aplicada consistiu em uma pesquisa bibliográfica com método qualitativo, baseada na revisão de literatura nacional. As publicações foram pesquisadas no Google Acadêmico, e, após selecionar uma quantidade suficiente de material para subsidiar a pesquisa, procedeu-se à leitura para identificar citações específicas relevantes ao estudo.
Segundo Gil (2019), essas vantagens da pesquisa bibliográfica têm uma contrapartida que pode comprometer a qualidade da pesquisa. Muitas vezes, as fontes secundárias apresentam dados coletados ou processados de forma equivocada. Portanto, um trabalho fundamentado nessas fontes tende a reproduzir ou mesmo ampliar esses erros. Para reduzir essa possibilidade, é fundamental que os pesquisadores garantam as condições em que os dados foram obtidos, analisem em profundidade cada informação para descobrir possíveis incoerências ou contradições e utilizem fontes diversas, cotejando-as cuidadosamente.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
As escolas que adotam a gestão democrática têm demonstrado maior autonomia na elaboração de seus projetos pedagógicos, o que resulta em práticas educacionais mais alinhadas às necessidades e características da comunidade local. A descentralização da gestão permite uma resposta mais rápida e eficiente às demandas específicas de cada unidade escolar.
A implementação da gestão democrática tem correlacionado com melhorias na qualidade do ensino. Indicadores como a taxa de aprovação, redução da evasão escolar e o desempenho dos alunos em avaliações externas mostram avanços significativos. A participação ativa dos diferentes atores escolares cria um ambiente mais motivador e engajado para o aprendizado.
Apesar dos avanços, a gestão democrática enfrenta desafios importantes. Entre eles, destacam-se a resistência cultural à mudança, a necessidade de capacitação contínua para gestores e a dificuldade de engajamento constante de todos os membros da comunidade escolar. Além disso, a burocratização excessiva e a falta de recursos adequados podem limitar a efetividade das ações democráticas.
A gestão democrática nas escolas da Prefeitura de Fortaleza tem demonstrado resultados positivos na participação da comunidade escolar e na qualidade do ensino. Contudo, enfrenta desafios que precisam ser abordados para garantir sua plena efetividade e sustentabilidade. A formação continuada, o apoio das políticas públicas e a promoção de uma cultura escolar inclusiva são elementos chave para o sucesso desse modelo de gestão.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao realizar este estudo sobre a influência dos gestores na aprendizagem de todas as pessoas nas escolas, nota-se que os gestores escolares, no desenvolvimento das suas funções, devem apoiar as condições que existem no ambiente escolar para harmonizar e promover as práticas pedagógicas de aprendizagem dos estudantes. É necessário ativar todos os conhecimentos e capacidades e, além disso, perseverar em despertar o interesse e a vontade de todas as pessoas.
Como forma mais adequada de gestão educativa, a participação, a autonomia, o pluralismo, o financiamento e a transparência devem existir, a fim de alcançar uma maior qualidade da sociedade, no caminho da transformação das escolas e da sociedade, a fim de alcançar um nível mais elevado de qualidade educativa, onde as autoridades públicas expandam o seu investimento na educação, uma vez que o que é estabelecido pela legislação atual não é suficiente para quebrar as desigualdades sociais e educativas que ainda existem no país.
Esta forma de gestão é um processo, uma prática de um novo conceito que precisa de ser assumido a nível social, especialmente entre as classes populares que querem estar mais envolvidas na tomada de decisões e no desenvolvimento de projetos sociais. O seu grande desafio reside na mudança do paradigma em que se baseia a prática educativa e requer o empenho dos indivíduos envolvidos no processo.
A gestão democrática nas escolas municipais é uma abordagem fundamental para o bom funcionamento das instituições de ensino. Ela se baseia em princípios de participação, transparência, inclusão e colaboração, visando a promover uma educação de qualidade e atender às necessidades de todos os envolvidos no ambiente escolar.
Neste contexto, a gestão escolar democrática envolve a participação ativa de diversos atores, como professores, alunos, pais, funcionários e membros da comunidade, no processo de tomada de decisões e no planejamento das atividades educacionais. Isso contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo e responsivo às demandas da comunidade.
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