REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7581515
Thais Almeida do Nascimento1
Gislaine Schon2
Adriana de Menezes3
Alessandro Sangiorgio da Silva4
Rejane Bonadimann Minuzzi5
Ismael Jung Sanchotene6
Daniel Geller de Brida7
Cristina Brust8
Vinicius da Silva Freitas9
Abraão Danziger de Matos10
Paula Paraguassú Brandão11
RESUMO
O presente trabalho objetivou conhecer as conquistas e os impasses dos docentes durante a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro da sala de aula do ensino regular, analisando suas noções sobre o processo escolar e as adaptações curriculares. Para tanto, adotamos a pesquisa bibliográfica. Os resultados da pesquisa nos revelaram que existe um enfraquecimento visível referente à formação e capacitação dos docentes e que essa se reflete na inclusão dos alunos com TEA, se tornando um impasse significativo para inclusão desses alunos na rede regular de ensino. Além disso, outro aspecto a ser considerado diz respeito à presença dos acompanhantes especializados, cujas formações precisam ser compatíveis com a responsabilidade que assumem. Tais resultados nos levam a repensar sobre os reais significados da inclusão e da necessidade urgente que as políticas públicas assumam a responsabilidade sobre a formação docente, como instrumento principal em favor dos alunos que necessitam de olhar diferenciado.
Palavra-Chave: Inclusão, TEA, Ensino, formação docente.
ABSTRACT
The present work aimed to know the achievements and impasses of the inclusion of students with autistic teaching disorder (ASD) within the regular education classroom, their teaching on the school process and within the curricular perspective. For that, we adopted the bibliographic research. The research results were designed to be relevant to the training and qualification of teachers and meaningful teaching that this training reflects on the inclusion of students with ASD, becoming an impasse for the inclusion of these students in the regular network of inclusion. In addition to an aspect to be considered, the presence of specialized companions, whose training must be considered responsibly. These lead us to rethink about the real meanings of inclusion that, as they urgently lead to training on student results, and as teachers who are responsible for the initiative to look at differentiation.
Keywords: Inclusion, TEA, Teaching, teacher trainin.
1. INTRODUÇÃO
O estudo presente tem como propósito à amplificação do conhecimento sobre a educação inclusiva e o transtorno do espectro autista (TEA) no momento atual. E, este tema foi escolhido sobre a perspectiva e o desejo de pesquisar em nossos estudos a educação especial, pelo fato da Necessidade que a em nos aprofundarmos nesse assunto, e também da busca da consciência de como as escolas regulares vem lidando com a inclusão neste contexto.
A inclusão na educação se caracteriza como uma forma de ensino que inclui alunos com diversos e diferentes tipos de transtorno ou deficiências e também aqueles com altas habilidades (talentos, capacidades); procurando atender as carências e demandas educativas especiais de todos os alunos, seja em sala de aula comum procurando a sua inclusão e desenvolvimento pessoal, assim como também a sua aprendizagem.
Ocorrendo assim com a inclusão uma transformação no espaço escolar, pois ocasiona na introdução no ensino regular dos alunos, que compõem o grupo de educandos que são acolhidos Pela Educação Especial no cenário da Educação inclusiva, portanto a escola tange a adaptação essas necessidades e demandas, portanto havendo um rompimento do modelo tradicional de ensino.
Na diligência desse trabalho de conclusão de curso, produzimos uma pesquisa de disposição bibliográfica, composta por dois capítulos; usando autores como referências teóricas. (MANTOAN 2003) (MIRANDA; GALVÃO FILHO 2012).
No primeiro Capitulo realizamos uma rápida análise a fatos passados sobre a educação especial no Brasil, análise da legislação que assegura a educação inclusiva e por fim definimos o transtorno do aspecto autista (TEA).
No segundo capítulo despertamos sobre a experiência com escolas regulares de ensino, as mudanças a serem feitas para receber esses alunos, os benefícios da inclusão e os possíveis medos.
No terceiro capítulo será abordado o papel dos professores mediante a inclusão e seus desafios. No quarto capítulo trabalharemos sobre as leis e diretrizes sobre a educação.
No quinto capítulo podemos aprender um pouco mais sobre os graus de autismo, e se dando por fim, conclusão sobre o trabalhado desenvolvido e referências.
2. A INCLUSÃO E SEUS DESAFIOS
Baseado na Constituição Federal de 1988, artigo 205, declara a Educação como direito de qualquer cidadão. Quanto a Educação Inclusiva, o artigo 208 prevê que independente de suas características terão direito ao ensino e permanência na escola.
Por muito tempo a educação especial foi vista como uma educação para se adaptar em sociedade, um substituto do ensino comum, e para que efetivamente essa adaptação houvesse era necessário se criar instituições especializadas neste atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais, sendo assim essas instituições que regulamentavam por assim dizer a forma de atendimento Clínico terapêutico de acordo com diagnóstico para que se estabelecesse Qual a prática escolar que seria mais adequada para aquele aluno com determinada deficiência.
Ainda de acordo com Mantovan (2003) a educação inclusiva é fruto de educação plural, de democracia e também fratura, basta ver que a mesma gera uma crise escolar, ou seja, uma crise de identidade institucional, que acaba por abalar identidade dos professores e por fim que se resigne fique a identidade do aluno.
Portanto a educação, como uma educação para todos têm o papel de acolher todas as crianças na escola sem distinção, defendendo a ética e o direito ao acesso do conhecimento e a formação.
Carvalho (2000), defende a inclusão responsável, gerando a como uma metodologia, direito e equidade e igualdade de oportunidades. A educação inclusiva na área dos valores humanos é fundamental a importância do outro, se embasa no direito e deveres de todos, a educação inclusiva é a transformação de enxergar o próximo como não sendo mais um individuo qualquer.
Para Fonseca (2005) a educação inclusiva se estrutura aos poucos com essa nova forma de se olhar a educação escutando cada criança com mais precisão atendendo as necessidades de aprendizagem, fazendo crescer cada vez mais o direito dos portadores de deficiência no processo educacional; além disso vem se transformando os sistemas educacionais com a priori de ações que ampliam à educação infantil, como também programas para a formação de professores e recursos e serviços pedagógicos oferecendo alternativas nesse tipo de atendimento e planejamento para se efetuar a educação inclusiva plena também a assegurar o relacionamento sócio afetivo ‚motor e cognitivo dos alunos portadores de necessidades especiais.
Fonseca (2005) atenta para aquele que se considera como maior desafio para uma educação inclusiva, Barreiras tais como a falta de adaptação das escolas regulares e dos professores que não recebe os alunos com deficiências adequadamente em sala de aula, além do preconceito e da discriminação facilmente encontrados na sociedade, e até mesmo na própria família.
Assim para o autor é extremamente urgente necessário uma reforma estrutural e organizacional nas escolas no que diz respeito aos direitos na educação, uma educação que se respeite as diferenças. O autor também ressalta que são carentes de inclusão, é primordial que a escola reavalie seus conceitos, através de uma educação mais inclusiva, porém não é uma tarefa fácil já que a instituição se acomodou com a padronização veículo deixando de fora do seu espaço qualquer forma de diversidade.
O desafio da Educação de organizar as escolas de forma a atender todos os alunos igualitariamente, sem distinção ou discriminação, pelo contrário valorizar essas diferenças sendo igual de crescimento de conhecimento no processo educacional com compromisso com a qualidade do ensino considerando os direitos constitucionais dos professores dos alunos com necessidades especiais que é garantido pela constituição brasileira de 1988, artigo de direito à educação especial e também em outras resoluções tão importantes como o princípio de igualdade e da dignidade da pessoa humana, finalmente podemos ver e acrescentar que educação inclusiva ainda é um processo inacabado, que precisa da união de todos os membros da comunidade docente para que seja implementado.
3. HISTÓRIA DO MOVIMENTO DE INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO REGULAR
É nítido o aumento de matrículas na Rede Pública de ensino de estudantes com deficiência, mesmo tendo espaço escolar com maior inclusão, desafios ainda São enormes, os alunos com deficiência ou necessidades especiais não desenvolvem atividades diferenciadas, específicas a sua condição, portanto não adquirem conhecimentos, sendo assim a sala de aula torna-se somente um local para a socialização.
Em 1970 movimentos sociais tiveram fatos marcantes, fortalecendo os direitos das pessoas que sofreram discriminação, fazendo com que direitos os fossem discutidos e mais tarde garantidos em forma da Lei, tendo também calçado o direito à educação inclusive no nosso país.
Sendo vista como uma degeneração humana, assim era entendido no passado a deficiência, eram excluídas e desprezados, vivendo em reclusão e sua moradia e apenas tinham contato com alguns familiares, sem maior contato com o mundo externo.
A partir do século XVIII começou a ser difundida a ideologia de educação inclusiva por Pestalozzi e Froebel quando eles afirmaram a importância o respeito a individualidade de cada criança (CARVALHOO,2000, p.145), porém muitos conflitos ocorreram ainda até o final do século XX.
Ainda existem muitos desafios, tais como salas de aula com muitos alunos, a falta de funcionários com capacitação para receber crianças especiais, há também condições e necessidades que interferem na forma de aprendizagem, exigindo uma forma de educação específica, como forma de garantir o apoio especializado para que todos tenham acesso à aprendizagem.
Para que o espaço seja mesmo inclusivo é preciso fazer mudanças de reestruturação física nas escolas, eliminando as barreiras, criando espaços que sejam acolhedores para poder receber esses alunos, também necessário flexibilizar o currículo para adaptar as necessidades de cada aluno, assim incentivando uma pedagogia que seja humanizada com atenção a capacidade de cada indivíduo, também é necessário que Se fortaleça a formação do docente, gerando uma rede de apoio para todos os profissionais para que possam atuar atendendo as necessidades de todos os alunos cidades especiais ou não, sendo de responsabilidade de todos e não somente do professor.
3.1 Mudanças necessárias à escola
A escola precisa oferecer ao aluno, independente da sua condição física, psíquica ou financeira uma educação de qualidade.
De acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação especial (MEC-SEE SP,1998) a concepção de uma escola inclusiva propõe em uma escola regular, a indicação no projeto político-pedagógico, no currículo, na metodologia na avaliação e nas estratégias de ensino atitudes que venham beneficiar a inclusão social e práticas educativas diferenciadas para atender todos os alunos.
O propósito da inclusão no sistema Educacional na escola regular com pessoas deficientes institui uma forma diferenciada do ensino-aprendizagem, por conseguinte a inclusão depende da mudança de valores da sociedade, e de se fazer existir um modelo novo que não só se constrói apenas por sugestões, mas com ponderações dos professores, dos Pais, alunos e da comunidade num todo. Entretanto devendo ser levado em conta, as diferenças, assim como colocar ações diferentes e específicas no mesmo espaço não é tão simples, e muitas vezes nem mesmo a escola especial é capaz de oferecer este acolhimento de forma adequada, já que lá já se possui demanda diferenciada.
Na análise de Gomes (1999), A escola é um espaço sociocultural em que diferentes presenças se encontram, logo temos que permitir que estes diferentes cenários se encontram um de forma harmoniosa e produtiva no espaço escolar. Portanto analisando o espaço escolar que é um lugar frequentado por todos, não se pode desqualificar a importância do espaço escolar para inclusão, logo a escola necessita oferecer condições ao aluno com necessidade de Educação Especial, para que este aluno se sinta acolhido dentro desse espaço, assim a escola não estará produzindo discriminação e a tradição de uma cultura de exclusão, que causa danos pessoal, acabando por formar uma presença individual, não coletiva no contexto escolar.
Podemos eliminar Barreiras físicas e de comunicação nas escolas, no contexto pedagógico, isso porque em uma escola inclusiva, o aprender, o este espaço, combatendo a desigualdade, as injustiças de todas as formas de opressão, e esse espaço, ensinar são processos dinâmicos, onde o aprender não se limita, ao espaço físico escolar e nem somente a conteúdos,, mas ultrapassa este espaço, combatendo a desigualdade, as injustiças e todas as formas de opressão, estabelece uma forma de justiça e solidariedade.
Também a relação do professor com o aluno portador de necessidades especiais educativas é uma tarefa difícil, reivindica, uma dimensão por parte de sua prática pedagógica, para poder se trabalhar com este público, antes se deve ponderar sobre o conceito de uma prática tradicional, onde não se existia a educação inclusiva.
O Modelo de educação deve ter partida na escola que age de forma categórica na formação da personalidade do seu aluno. Admitimos que é preciso rever a formação dos educandos, a preparação do educando na educação inclusiva dentro da escola regular, sua metodologia de referenciais teóricos aparece demonstrações no enfrentamento da diversidade social e das diferenças de seus alunos buscando na formação continuada para se modificar a cultura pedagógica.
Todavia, mesmo com a formação pedagógica o professor necessita ampliar seus conhecimentos, com técnicas relevantes para que possa criar estratégias para que o aluno interaja no cenário que é passado através da metodologia de ensino aplicada, para que isso ocorra é preciso uma integração por parte do professor de seus alunos existindo assim melhor configuração na aprendizagem.
Considera-se que é prioridade na educação inclusiva a garantia de uma educação com professores que busquem aos estudantes (NEE) afirmar uma educação de qualidade, com respeito as diferenças e a capacidade de cada um, exercendo assim seu direito de aprender, pois é só assim que a inclusão será exercida como se deve com valor a diversidade e levando em consideração a criação e a característica de cada indivíduo no seu dia a dia.
3.2 Os benefícios oriundos da inclusão
A escola deve ser uma representação de vida do lado de fora, Seguindo o Panorama educacional de MANTOAN (2005), E o proveito adquirido com um processo da escola inclusiva é realmente isso, é se vivenciar experiências, da diversidade, das diferenças, tornando-se uma experiência de enriquecimento a todos que estão envolvidos no processo.
A inclusão não concede às pessoas deficientes, que são descriminadas, o direito de se apossar de seu espaço na sociedade este processo é imprescindível para que as pessoas com deficiência se tornem independentes, caso isso não ocorra, elas serão dependentes de outrem, não vivendo sua vida por completo.
A escola inclusiva valoriza espectadores os alunos de forma igualitária cada qual com sua particularidade de diferenças contudo sendo considerada a base da sociedade para todos sendo acolhedor e transformadora e assegurando o direito a todos.
Todavia alguns educadores declaram que o processo da escola inclusiva um não beneficia realmente aos deficientes, mas de acordo com SASSAKI (2002). Consultor de inclusão social e ministrador de palestras por todo o Brasil, Ele explica quais são os mecanismos que facilitam a transformação no contexto social.
A educação infantil indica um processo de mudança estrutural que engloba:
– Flexibilização curricular
– Acessibilidade de prédios e equipamentos
– Ajustamento do sistema de comunicação oral e escrita
– Novos moldes de papéis vigentes na escola comum, etc.
E óbvio que se necessita a mudanças no sistema a fim de garantir o direito à educação a todos vi criando novos mecanismos para se efetivar o propósito de educação inclusiva a escola inclusiva prepara o aluno com deficiência para a vida em sociedade sendo esta sua real função preparando o para que exerça seus direitos e deveres com segurança e autonomia para que seja independente no transcorrer do fenômeno da inclusão. (MANTOAN (2005) Afirma que:
A escola deve ser uma representação da vida do lado de fora pela sendo uma enorme vantagem à convivência com as diferenças sendo que os alunos que não têm esta experiência na infância terão mais não sou tão boa dificuldade de lidar com preconceito v a inclusão não permite aqueles que são discriminados pela deficiência, classe social, cor, que por direito ocupe seu lugar na sociedade além do que para os professores o ganho real e está em assegurar o direito educação para todos. (MANTOAN, 2005, P.24-26).
Portanto é por meio do paradigma da inclusão que SASSAKI (2002), confia ser viável que todas as crianças sejam beneficiadas, por se tratar de um trabalho de valorização de inteligência múltipla estudo de aprendizagem de cada aluno.
É necessário apreciarmos a convicção de que todos conseguiram aprender se houver um acolhimento aos diferentes estudos de aprendizagem e as inteligências inúmeras de cada aluno e os estudos de aprendizagem é como cada um de nós aprendemos suas inteligências múltiplas são as habilidades que somos capazes de usar para aprendermos qualquer coisa e assim chegarmos aos nossos objetivos. (SASSAKI, 2002, p. 20).
Neste contexto não há como negar que a escola inclusiva, traz benefícios a todos não apenas para os alunos com deficiência mas a todos que são atendidos e a toda a comunidade envolvida. Sendo a escola para muitos alunos, único lugar que dá acesso ao conhecimento proporcionando ao desenvolvimento e de se tornar se nadam, consciente de seus deveres e direitos, com uma identidade cultural dando-lhes condições de se viver dignamente deste modo a legitimidade da escola inclusiva.
3.3 Medo da inclusão
A escola inclusiva é desperta certo receio que leva alguns profissionais a se perguntarem como lecionar em uma sala de aula? Como agir diante de alunos onde há diferença é o principal vilão e onde a valorização dessas diferenças é o ponto principal para se desenvolver as competências impostas se na formação desse profissional da educação não houve algum ensinamento de como se trabalhar nos moldes da inclusão centro de grande desafio e obriga que este profissional busque respostas para que assim oferte as crianças uma educação de qualidade. (CORREA, 2002).
Os educadores demonstram certo receio diante deste desafio da inclusão levando em conta que não receberam uma formação adequada para desenvolvimento na realização de um trabalho que seja voltado para a diversidade como ele descreve em seu livro.
Vemos a inclusão como uma Transferência de responsabilidades a nós professores vê-lo pois não recebemos nos cursos de formação o ensino para trabalharmos com a diversidade em sala de aula, é nos passado a informação mas sem considerar a realidade que o futuro professor teve que enfrentar Vila tampouco as diferenças que existem na sua turma e na maioria das vezes este é o futuro professor é um movimento não é preparado para os problemas mais comuns estou dia a dia escolar e quando chega o momento de enfrentar tal realidade o novo educador também repassa essas informações, ele apenas tem que aceitar ou não o que estão lhe impondo sem ter vivido a experiência na prática viva o que foi lhe informado em sua formação pedagógica. (CORREA, 2002. р.28).
A atribuição da aprendizagem reivindica das instituições e dos educadores uma Reivindica das instituições e dos educadores uma postura atuante, no qual se atentem as particularidades de cada aluno e procurem uma melhor qualificação da educação e não de escolas que fingem aceitar essas diferenças.
Como é essa escola que fingem ao aceitar as diversidades culturais produz nessas crianças a baixa auto estima um sentimento de inferioridade isso acontece pela falta de mudanças curriculares e pedagógicas dentro da escola mudanças que auxiliam as crianças menos favorecidas a ter sucesso no conhecimento e a se tornar iguais às do primeiro grupo. (WEISS, 1997, p.25).
Sabemos o quanto é assustador uma mudança veio mas se torna necessária de acordo com a nova legislação o medo da mudança vem do medo do fracasso da diferença gerando conflitos é o medo dos obstáculos de se romper Barreiras por isso o mais importante é a reunião dos professores para que se possa vencer este desafio, Também a uniam com os alunos, com os pais a união entre todos que aspirou para tornar esse mundo melhor.
4. O PAPEL DO PROFESSOR E SUAS DIFICULDADES
É dentro da sala de aula que se mede o avanço e mudanças educacionais sendo dentro deste espaço que as reformas avançam ou fracassam. Embora reformar seja a palavra-chave em todos os níveis do ensino, ainda vemos formas de organizar o trabalho escolar opostas a direção de uma escola com qualidade de inclusão, que seja para todos, diante de inúmeras questões, a principal é qual a prática de ensino que realmente ajuda o professor a ensinar a todos, levar conhecimento a todos sejam especiais ou não, com todas as suas diferenças?
O professor deve acompanhar o desenvolvimento do aluno, assim compreende o nível de ensino aplicado e colocando o aluno como participante acento no processo de diálogo aluno professor aluno vindo assim a esclarecer suas dúvidas ou ajudando com todas as ferramentas transmitindo Tranquilidade e fazendo do aprendizado algo prazeroso e não obrigatório, para isso o professor é peça fundamental neste processo e precisa ter base teórica além de conhecimento O ensino a educação inclusiva dá um novo a esse profissional da educação, para que este desenvolve o trabalho de inclusão da melhor forma possível.
Conhecer sobre direito e cidadania é e as necessidades básicas sobre deficiência intelectual, auditiva e visual, de integração é extremamente necessário para inclusão na escola, entender o quão é importante a diversidade, as diferenças de ideias, o professor deve ter seu olhar pedagógico, de observação enxergando seu aluno como futuro cidadão.
Entender que a inclusão é um trabalho diário do professor em sala de aula e que a participação de todos os alunos em sala de aula é o que garante o sucesso do processo de aprendizagem, com apoio dos governantes e da comunidade e acima de tudo pelos pais e familiares.
4.1 Formação do Educador e a escola inclusiva
A escassez é gritante de professores não qualificados para o que é recomendada na Declaração de Salamanca (Brasil, 1994) e sobre a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996), temos uma necessidade extrema de mudar a atual situação e relação as escolas, a partir da perda da prática pedagógica que incapacita os professores para seu desenvolvimento perante a diversidade. Vale destacar-se que a preparação e formação do profissional da educação não é embasado apenas em cursos, e sim em capacitação profissional efetiva, em supervisão e avaliações de modo integral.
Aranha (2000), ressalta sobre a participação de todos na inclusão:
Na inclusão, é totalmente necessário o comprometimento de todos os envolvidos da escola para um planejamento afim de propor ações voltadas para a inclusão. Todos têm um papel importante, mas que precisa ser trabalhado em conjunto para que seja efetiva a inclusão na escola, se torna essencial a procura e continuidade pelo desenvolvimento desses profissionais, procurando sempre a melhoria no que se diz respeito a educação.
Entende-se que somente um profissional capacitado de forma adequada, consegue respeitar e entender as limitações do educando com necessidades especiais, e partir disso poderá desenvolver ações e projetos para seus alunos, afim de perceber que todos mesmo com suas limitações possuem capacidades para desenvolver a aprendizagem.
Portanto a escola, tem grande importância, pois deve buscar a capacitação dos professores de sua escola, para que os mesmos possam desenvolver suas atividades, e que acima de tudo ofereça condições para que todos os alunos sem exceções possam aprender e desenvolver suas habilidades.
O docente deve adotar em sua prática pedagógica os princípios orientadores da prática de ensino inclusiva para educar na diversidade (DUK, 2005, p. 23-25) que são:
– Aprendizagem ativa e significativa – constituída por abordagens didáticas de uma forma com que os alunos interajam e sejam cooperativos para a realização das atividades, durante as quais os estudantes trabalhar em conjunto para resolvem tarefas ou constroem conhecimentos juntos; as aulas são organizadas de forma que os estudantes em grupo realizam diferenciadas sobre um mesmo conteúdo curricular que se complementam e que dão base à construção do conhecimento coletivo;
– Negociação de objetivos – as atividades propostas realizadas no âmbito escolar são consideras a motivação e o interesse de cada estudante. Para isso o professor deve ter um olhar atento a fim de conhecer cada aluno na sala de aula, sua história, comportamento, e desenvolvimento, e a partir disso elaborar um plano de aula para prever e incentivar a participação dos estudantes tanto nas tomadas de decisão, como as atividades realizadas no enriquecimento e flexibilização do currículo.
– Demonstração, pratica e feedback – a aula planejada pelo docente, nada mais é que mostrar aos alunos o que foi desenvolvido em planejamento ou o professor demonstra sua aplicação em situações variadas na sala de aula afim de promover uma reflexão entre os alunos sobre as atividades apresentadas no processo de ensino aprendizagem.
– Apoio e Colaboração – O apoio e a colaboração contribuem para romper com as práticas de ensino que não ajudam no desenvolvimento dos estudantes afim de atingirem resultados positivos de aprendizagem. O trabalho em conjunto traz um conforto e segurança para os alunos não corram riscos e tentem caminhos alternativos (inovadores) para resolver problemas e para aprender. O docente deve ser um pesquisador de sua pratica pedagógica, pois acaba adquirindo habilidades para refletir seu trabalho mudando seu processo de pedagogia tradicional para uma pedagogia inclusiva.
4.2 A família na Escola Inclusiva
Sabemos o quanto a família é importante do que se diz inclusão dentro da escola, cabe a família junto com a escola procurar o que é melhor para o aluno, e quando não encontrado a ofertar por uma educação digna, procurar seus direitos que é garantido pela Constituição. A família e escola precisam andar juntas em prol do aluno, uma vez que as duas trabalham em conjunto buscando um só propósito que é levar o ensino de qualidade, mais positivo será o resultado na formação e construção desse aluno.
A educação Inclusiva tem o objetivo de garantir que a criança tenha direito a educação, assim como os demais, independentemente de suas características, necessidades ou deficiências, de forma com que sejam tratado igualmente aos demais. A família tem o importante papel de relação com a escola, com o espaço educacional que está inserida a criança, tendo em vista que essa será a primeira inserção da criança no meio educacional.
Quando falamos em educação inclusiva, a escola entra como instituição com o papel de reforçar a concretização do processo de ensino aprendizagem das crianças que apresentam alguma necessidade especial, o primeiro contato que a criança tem é no âmbito familiar, assim sendo, sua família é o mais importante agente para promover a socialização, assim a família participa do processo educacional.
A criança não possui discernimento, bem como o senso crítico em avaliar se algo é bom ou ruim para a mesma, razão pela qual é dever da família e da escola promover o desenvolvimento da sua consciência moral e crítica, permitindo que no instante em que essa criança tenha que decidir sobre algo esteja certa do rumo a tomar, assim, ao se considerar as crianças com deficiência, deve ser garantido que ela possa desenvolver autonomia e possam se sentir valorizadas, pois necessitam de informações e orientações constantes, além de haver casos em que há participação em grupos de apoio.
5. O que as Leis de Diretrizes dizem sobre a educação
Muitos rudimentos venham defender a inclusão escolar, os documentos legais indicam para uma concepção de Educação Especial inclusiva.
Nesses documentos está assegurado as o direito ao acesso em escolas regulares, e a argumentação que defende esses direitos e que todos nascem iguais e, portanto, têm os mesmos direitos, entretanto apesar da Lei, na rotina diária essa tarefa tem sido penosa, apesar de seus positivados pela lei, não são respeitados em seus direitos.
E um direito legítimo e natural, quê que não necessitava entrar na Constituição, pois todo ser humano tem o direito de conviver com outros, sem distinção ou discriminação, infelizmente não funciona assim na prática, no que se refere à educação e direito da pessoa com deficiência deveria ser natural, No que diz respeito aos direitos da pessoa humana, direitos estes originais, e que quando expectativa ganham mais força, deixando claro sua responsabilidade viu para isso é fundamentada em textos legais tais como: os tratados internacionais, portaria ministerial, parecer de órgão colegiado, até a própria constituição.
Para chegarmos até o ponto de hoje a sociedade como um todo passou por muita luta e transformações, assim se tornar uma sociedade mais democrática, fazendo com que junto de suas famílias se mobilizassem e assim começasse a exigir os seus direitos.
O movimento de inclusão declara carência de uma educação para todos, onde o Ponto Central está no respeito e a valorização das Diferenças. Foi reconhecida em 1948 de forma solene a declaração universal dos direitos humanos que assegura que qualquer ser humano de qualquer país, sobre quais forem as circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência, crescimento no ambiente de paz e Respeito, liberdade e direitos igualitarismo ou seja, todo ser humano nasce livre e iguais, sem distinção de raça, cor, sexo, opinião política, religião, ou de qualquer outra natureza, devendo ser tratados iguais em seus direitos e sua dignidade. No tocante à educação, ela deve ser gratuita, pública e com acesso para todos.
Assembleia geral da Organização das Nações Unidas em 1975 aprovou declaração dos direitos das pessoas deficientes que reafirma que independente da gravidade e, origem dessa deficiência, tem os mesmos direitos fundamentais que seus compatriotas da mesma faixa etária, o que resulta, antes de qualquer coisa no direito de usufruir de uma vida decente, o mais perto do normal possível.
Veremos adiante algumas entre tantas leis que defendem seus direitos, cujo objetivo é garantir condições reais de acessibilidade, a tudo que se refere aos bens sejam eles: materiais, culturais, sociais e os direitos a estar na escola comum, e ter nela o atendimento de educação especializado, cesáreos no âmbito internacional inúmeros documentos que tratam do direito das pessoas com deficiências, a educação em escolas comuns, entre elas a lei que trata da pessoa com autismo a educação pública.
Os seguintes documentos em destaque:
– Declaração mundial de educação para todos – Unicef 1990, em Jon Tien, Tailândia.
– Declaração que é constituída por governo, organizações não governamentais e organismo internacionais cujo objetivo é a fazer as necessidades básicas de aprendizagem de todas as crianças vírgulas jovens e adultos.
– Declaração de Salamanca 1994 Espanha documento que visa a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no sistema regular de ensino portanto essa declaração tem como ponto especifico a criação e a manutenção de sistemas inclusivos educacionais, ao qual empenha-se em mudar atitudes de discriminação, gerando comunidades que acolhem e desenvolvem uma sociedade de inclusão nas redes de ensino.
– Declaração de Madrid 2002 Espanha reconhece o direito das pessoas com deficiência com direito Igual aos demais cidadãos.
Dezembro de 2006 acolhido pela ONU e firmada pelo Brasil em março de 2007, tendo por objetivo ou essa resolução de proteger e garantir igualitária e total acesso a todos os direitos humanos e essenciais direitos e liberdade para todas as pessoas com deficiência promovendo o respeito e dignidade. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aqui no Brasil, tem como objetivo evitar as desigualdades sociais, em seus diversos artigos ela traz a preocupação pela igualdade e para garantir os direitos sociais e de cada indivíduo brasileiro propondo bem de todos sem preconceitos de cor, raça, idade, sexo ou qualquer outra forma de discriminação Art. 3° Inc. IV).
Visando a constituição o pleno desenvolvimento das pessoas, preparando-as para exercer uma cidadania e o direito a qualificação para o trabalho (Art., 206. INC. 1), soma-se a isso que é dever do Estado com a educação a ser efetivado durante a garantia de atendimentos educacionais especializados aos portadores de deficiência de preferência na rede regular (Art. 208, III), e também de acesso aos níveis de ensino mais elevados, da pesquisa e criação artística segundo a capacidade de cada um. (Art. 208, V).
Ganha espaço após a constituição o termo foi aprofundado muito mais, através de textos legais editados, onde a escola reconhecida por órgãos oficiais, deverá, portanto, atender os princípios constitucionais, se eu poder fazer a exclusão de pessoas em face de cor, raça habilidade e deficiência física ou ausência do mesmo.
Tendo estas garantida pela constituição o direito da criança com deficiência ao acesso à escola comum, para esta Bento as dificuldades de aprendizagem.
Esse direito foi reforçado pelo estatuto da Criança e do Adolescente (Art.54, inciso III), dois anos após a promulgação da Constituição em 1990.
Os caminhos que foram empregados pelas instituições educacionais no Brasil segundo MANTOAN (2009), para acolher todos os alunos sem distinção, tem sofrido cortes por conta do caráter Prudente e de segregação e conservadorismo do ensino em todas as suas modalidades e níveis, mas podemos negar estarem reguladas a atender a um aluno idealizado e segundo a um propósito escolar é noticia, nossas escolas conseguem quadros de exclusão, que vem prejudicando com injustiça a trajetória de Educação de muitos estudantes.
É uma situação que se a raça através dos anos e que se perpetua transgressões e descaso ao direito básico da educação, e a não discriminação muita das vezes, por falta de um acompanhamento e também de um controle mais efetivo das autoridades da educação e da Justiça igual, até mesmo da família, No qual no que se diz respeito aos procedimentos adotados nas escolas para o ensino vir o atendimento adequado a todos os alunos que seja Independente de sua condição por conta dessas dificuldades e com muito esforço, vamos vencendo as resistências para flexibilização e regularização escolar, sendo que sem essa flexibilização, as mudanças não existiria e continuaria apenas como um falso atendimento.
Este é um tempo tá diferenças em que a globalização vem para uniformizar completando identidades fixas responsáveis por dar a instituições estabelecidas, tendo que desconstruir para flexibilizar com a postura que seja contrária à perspectiva de identidade normal que nada mais é que a falsa uniformidade das turmas escolares, a diferença ao conceito que impõe, e que defendem uma instituição escolar, e dê uma pedagogia flexível e que seja acessível a todos e isso só beneficiando as diferenças.
Temos direito à igualdade e, quando a diferença nos inferioriza, e direito a igualdade nos descaracteriza. Santos (1999, p.17). É direito de os poderes frequentar a escola comum e delas participar, para isso estas devem garantir aos alunos condições, para que as diferenças de todos nós os inferiorizem excluindo ou limitando a discriminação alguém.
Ainda se cria receios e insegurança convivo com alunos excluídos das escolas com ensino regular, Tais reações foram das práticas de isolamento dessas pessoas como também acontece com outras minorias vivas o que acaba por desacreditaram dos professores reduzindo expectativas vírgulas quanto a condições de acompanhamento desses alunos aos outros alunos da turma da classe de ensino regular.
Ainda segundo MANTOAN (2009), as resistências das escolas as mudanças exigidas por esta aceitação Incondicional as diferenças, deparasse nos Desafios que levam educadores a rever suas práticas pedagógicas, como também se faz nas práticas educativas estimuladas pela inclusão, Tais desafios encontram barreiras por diretrizes educacionais, políticas e programas compulsórios de reforço e projetos aceleração e escolas especiais, entre outros.
Também com falsas ações para a superação, acabam por levar a escola a se livrar do combate necessário para que se possam romper os fundamentos dessa organização pedagógica arcaico, e a seguir essa característica de organizações as escolas se habilitaram a categorizar e hierarquizar os alunos em nominações.
Há também as dificuldades oriundas das ações parece vivas, que causou mudanças nos princípios de uma educação para todos e aos poucos acabou com o Rigor desses preceitos agindo em nome de uma falsa flexibilidade, como os currículos adaptados, as atividades facilitadas e a termine idade específica para o aluno com deficiência sendo que alguns professores acredita que o ensino diferenciado, adaptado às necessidades especiais de alguns alunos seja a solução para atender a todos os alunos em sala de aula, e para outro diferenciar o ensino para alguns alunos não condiz com que a pedagogia defende para flexibilizar as escolas em suas diferenças sendo que o aluno se adapta aos novos conhecimentos quando rompe as barreiras dos conflitos cognitivos que são provocados pelo ensino de um conteúdo específico, e essa adaptação leva este aluno a sua autonomia intelectual, na escola flexível é através do processo de auto regulação ativa que se assimila o conhecimento, onde se mostra capaz de relacionar e de incorporar o conteúdo novo ao já conhecido.
6. GRAU DE AUTISMO
Assim como compreender é muito importante saber os graus a qual cada aluno se apresenta, de forma a saber o que ser trabalhado com cada um deles, e suas classificações, para que assim seja desenvolvido o melhor projeto qualificado a seu perfil, para o desenvolvimento de suas habilidades.
Temos 3 níveis de Autismo: Leve, Moderado e Severo.
Nível 3: O nível 3 é o Nível Severo, onde necessita de mais suporte, apoio, são aqueles de possuem um gral auto em questão a déficit de comunicação verbal e não verbal, só consegue se comunicar através de um suporte, possui dificuldades de se interagir e tem cognição reduzida. Também possuem um perfil inflexível de comportamento, tendo dificuldades de lidar com mudanças e por muitas vezes preferem o isolamento.
Nível 2: Este nível, é um nível moderado, as suas características são semelhantes ao do nível 3, porém com menor intensidade em questão a comunicação e deficiência de linguagem.
Nível 1: O grau Leve, é a criança que necessita de pouco suporte, é uma criança que pode possuir dificuldades para se comunicar, mas nada que a limite de se inteirar com os demais. Possíveis problemas de organização e planejamento, podem interferir em sua independência.
O TEA trata de transtornos mentais e comportamentais, sendo classificados da seguinte forma:
– O autismo Infantil
– O autismo atípico;
– A síndrome de Rett*;
– A síndrome de Asperger;
– O transtorno desintegrativo da infância; e
– O transtorno geral do desenvolvimento não especificado.
Vamos compreender eles:
– Síndrome de Asperger – a deficiência encontra-se nas interações sociais e no uso da linguagem.
– Transtorno autístico – Conhecido também por “autismo clássico”, atrasos significativos na linguagem, desafios sociais e de comunicação e comportamentos incomuns.
– Transtorno geral desenvolvimento não especificado – os indivíduos recebem esse diagnóstico se tiverem algumas, mas não todas, as características do autismo clássico. O seu nível de funcionalidade é geralmente moderado a alto.
– Transtorno desintegrativo da infância – geralmente afeta crianças pequenas e pré-escolares. Eles perdem habilidades linguísticas e sociais e tipicamente têm níveis de funcionalidade moderados ou baixos.
– Síndrome de Rett* – Indivíduos com esse transtorno são geralmente mulheres e podem ter níveis de funcionalidade moderados ou baixos. A doença se desenvolve à medida que a criança envelhece. A Síndrome de Rett caiu anteriormente sob o espectro de TEA, mas agora está confirmada que a causa de Rett é genética e, portanto, não é mais enquadrada como TEA.
O autismo é caracterizado por uma desordem cerebral que traz impactos significativos ao desenvolvimento do indivíduo, ocasionando desafios sociais, no desenvolvimento da fala e comportamental.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Temos que entender, que todos tem direito a um ensino de qualidade, e partir desse entendimento, lutar por isso, a inclusão de crianças com TEA, vai muito além do que preencher uma cadeira em sala de aula, deve sobre tudo, almejar a aprendizagem, assim como desenvolver suas habilidades e potencialidades, afim de superar suas dificuldades.
A educação ela vem como primordial para o desenvolvimento da criança com TEA, a partir da educação a criança consegue desenvolver junto com os outros alunos, assim como aprender as matérias acadêmicas e atividades do cotidiano. Sabemos que uma criança autista, seu desenvolvimento se torna mais difícil, mas sabemos que com o auxílio da família, escola e profissionais adaptados, podemos desenvolvê-los e torna-los mais independentes, mas para que isso ocorra, é necessário uma estrutura escolar eficiente, com profissionais capacitados, assim como adequação da unidade escolar para adaptar esse aluno.
É de suma importância, que a escola adapte o cenário para uma inclusão de efeito, com estratégicas de adaptação e desenvolvimento dos alunos com TEA, a partir disso, se faz necessário que as escolas cumpram os objetivos propostos em lei (Brasil, 1996), aumentando os números de matriculados de alunos com TEA na rede regular de ensino.
A interação de pais e professores, é muito importante para todo o processo de ensino aprendizagem da criança com TEA, pois trabalhando em conjunto, irão achar o desenvolvimento e acompanhamento melhor para atuar, a fim de um único objetivo, desenvolver um projeto educativo eficaz na superação das dificuldades de uma criança com autismo.
Portanto, além de uma escola que acolhe, que se modifica, precisamos de um espaço de produção e socialização de conhecimento para todos os envolvidos, sem distinção, pois todos tem o mesmo direito perante a lei, e cabe a escola, aos professores, aos pais e a sociedade, lutar por esses direitos e o principal, exercer eles.
REFERENCIAS
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB n.° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de Dezembro de 1996.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1997.
BRASIL. Ministério da Justiça, Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre as necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1997.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pe ssoa_autismo.pdf> Acesso em 16 de setembro de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasilia: MEC. 1996.
CORRÊA, R.M. Forma-ação de Professores. In GUIMARÃES, T. A. Educação Inclusiva: construindo significados novos para a diversidade, 2. Ed. Belo Horizonte: Secretaria.
Critérios de diagnóstico DSM-5. Autism Speaks. Disponível em https://www.autismspeaks.org/what-autism/diagnosis/dsm-5-diagnostic-criteria. Acesso em 17 de setembro de 2022.
CROCHK, J.L. Educação inclusiva e preconceito: desafios para a prática pedagógica. IN: MIRANDA, T.G; FILHO, T.A.G (Orgs.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012.
CRUZ, G, C; TASSA, K.O.M. E. Inclusão e diferença na escola: O legado da formação de professor de educação física. Revista Brasileira Ciência e Esporte [online], Florianópolis, v.36, n.2, p. S877-S890, abr./jun, 2014. Disponível em: www.revista.cbce.org.br. Acesso em: 10 de Setembro de 2022
LIMA, Michelle Fernandes. A escola como Lócus da Diversidade. In: SILVA, Adilson José da; [et.al]. Fundamentos da diversidade e cidadania: percursos conceituais, históricos e escolares. Guarapuava: Editora da Premier/ Unicentro, 2009.
MENDES, E.G. Colaboração entre ensino regular e especial: o caminho do desenvolvimento pessoal para a inclusão escolar. In MANZINI, E.J. (Org.). Inclusão e acessibilidade. Marilia: ABPEE, 2006.
MARTINS, Lucia de Araújo Ramos. Reflexões sobre a formação de professores com vistas à educação inclusiva. IN: MIRANDA, T.G; FILHO, T.A.G (Orgs.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA. 2012.
NUNES, Manuel Santiago Furtado. Diversidade Cultural no Contexto Escolar. Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Campus Universitário da Cidade da Praia. Cabo Verde, 2013. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/38632665.pdf. Acesso em 23 de Set. de 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. PABIS, Nelsi Antonia; MARTINS, Mario de Souza. Educação e Diversidade Cultural. Guarapuava: Unicentro, 2014.
PIMENTEL, S.C. Formação de professores para a inclusão: saberes necessários e percursos formativos. IN: MIRANDA, T.G; FILHO, T.A.G (Orgs.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012.
1Mestra em Agricultura Tropical – Universidade Federal do Espírito Santo/ES.
2Mestranda em Ciências da Educação – Universidad del Sol/PY
3Especialista em Psicopedagogia – Universidade Federal Fluminense/RJ
4Especialista em Aprendizagem, Ensino e Tecnologia – CENSUPEG/SC
5Mestra em Diversidade Cultural e Inclusão Social – FEEVALE/RS
6Doutorando em Ensino de Ciências – Universidade Federal do Pampa/RS
7Especialista em Educação Física Escolar com Ênfase na Inclusão – Faculdade de Educação São Luís/MA
8Licenciatura Plena em Educação Física – Universidade do Estado de Santa Catarina/SC
9Doutorando em Ciências da Reabilitação – Centro Universitário Augusto Motta/RJ
10Doutorando em Ciências Empresariais – Universidade Federal do ABC/SP
11Pós Doutorado – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/RJ