REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202509102151
Maria Inês Ferreira da Silva1; Maria do Socorro da Cruz Brito2; Paula Santos Cabral3; Regiane de Paula Ferreira da Silva4; Eli Vilmar Moro5; Maria Emília da Silva Ribeiro6; Maria Regiane Gomes Pereira7; Maria Gorete Vilhena Neves8; Eliane do Socorro Ferreira da Silva9; Juciane Pereira Rios10
RESUMO
O presente estudo abordou a Educação Especial numa perspectiva Inclusiva: uma análise a partir do contexto histórico e contemporâneo da Educação oferecida às Pessoas com Deficiência. Os argumentos aqui apresentados buscam suscitar a reflexão sobre a prática inclusiva apresentada nas escolas desde a antiguidade até a contemporaneidade. Para tal, apresentou-se os objetivos e conceitos da educação inclusiva a qual destaca-se o reconhecimento e a valorização das diversidades existentes na sociedade, logo, a escola deve reconhecer essas particularidades e considerá-las no processo de construção do conhecimento. Tal temática surgiu a partir da análise do contexto histórico de lutas pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência no que diz respeito à Educação, pois foi constatado que mesmo diante das evoluções e implantações de Leis que buscam assegurar o acesso a escola, infelizmente, na maioria das vezes não é oferecido condições para que o educando possa desenvolver suas competências e habilidades. Essa realidade pode ser percebida diante das barreiras atitudinais, estrutura física dos espaços escolares e organização pedagógica das instituições de ensino. Quanto ao procedimento adotado para a coleta de dados, utilizou-se pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Desafios para inclusão. Educação Inclusiva. Necessidades Educacionais Especiais.
INTRODUÇÃO
Ao analisar o contexto histórico da educação no Brasil é visível as marcas das desigualdades e exclusões presentes nas práticas educativas, seja por fatores sociais ou físicos. Diante desse contexto, busca-se ressaltar o tratamento oferecido as pessoas com deficiência.
Inicialmente, é importante identificar que somente no final do século XVIII e início do século XIX que a “educação inclusiva” surge no Brasil e inicia-se o atendimento a crianças com deficiências nas instituições de acolhimento (JANNUZZI, 2004, p. 21 apud SILVA, 2012). Pode-se perceber que nesse período houve uma preocupação em oferecer assistência as pessoas com deficiências, contudo, é notório que a inclusão de fato não acontecia, pois esses indivíduos eram atendidos em lugares específicos, destinados ao acolhimento de crianças que apresentavam “prejuízo” físicos ou mentais.
Diante do exposto, é evidente que a luta pela igualdade e acesso aos direitos das pessoas com deficiência inicia-se tardiamente, e sua implantação é feita de maneira lenta, visto que na contemporaneidade ainda é comum a exclusão desse público em diversas instâncias sociais, inclusive nas escolas.
Desse modo, o presente estudo aborda uma importante questão relacionado aos direitos e igualdades no campo educacional: Educação Especial numa perspectiva Inclusiva: uma análise a partir do contexto histórico e contemporâneo da Educação oferecida as Pessoas com Deficiência. Este surgiu a partir da análise do contexto histórico de lutas pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência no que diz respeito à Educação, pois foi constatado que mesmo diante das evoluções e implantações de Leis que buscam assegurar o acesso a escola, infelizmente, na maioria das vezes não é oferecido condições para que o educando possa desenvolver suas competências e habilidades.
Sabe-se que a educação é um direito de todos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é dever da família e do Estado garantir o acesso e a permanência nas instituições escolares, contudo, é imprescindível destacar que é necessário oferecer condições para que os discentes possam desenvolver suas competências. Neste sentido, as instituições de ensino, tal qual o corpo docente deve estar preparado para o atendimento dos alunos considerando suas particularidades e necessidades.
Assim, essa pesquisa surge com o objetivo de identificar as causas que dificultam ou impedem a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas. Entende-se que muitos fatores contribuem para o fracasso da inclusão escolar. Entre eles, pode ser destacado, a desestruturação do espaço físico das escolas (prédios pouco adaptados ou adaptação insuficiente), profissionais desabilitados para o atendimento especializado, ou ausência desses profissionais e a falta de formação continuada aos docentes. Por considerar esses fatores, a presente pesquisa buscou: analisar a estrutura física das escolas voltadas à acessibilidade, verificar quais ações institucionais são desenvolvidas para a inclusão desse público no espaço escolar.
Logo, deve-se salientar que o tema sugerido no estudo é indispensável, pois promove a discussão e análise da inclusão no espaço escolar. Dessa maneira, colabora para a construção de bases teóricas e consequentemente para o aprofundamento dos estudos voltados à temática discutida na vigente pesquisa. Ainda, contribui para a formação e reflexão da identidade docente no que se refere a sua prática educativa considerando a diversidade, pois a realidade educacional exige um fazer pedagógico comprometido com as necessidades dos educandos, para que assim, seja ofertada uma educação de qualidade.
Desta forma, procurando alcançar os objetivos indicados, o presente estudo baseou-se a partir de uma vasta pesquisa bibliográfica, logo, quanto ao procedimento adotado para a coleta de dados, utilizou-se pesquisa bibliográfica, ou seja, realizada a partir de pesquisas e estudos em trabalhos científicos publicados “com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com “todo” material já escrito sobre o assunto da pesquisa” (Prodanov, 2013, p. 56). Do ponto de vista da sua natureza, trata-se de uma pesquisa básica, pois tem a finalidade de gerar novas discussões e o aprofundamento da temática abordada.
CONCEITUANDO EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
Inicialmente, é importante compreender o conceito de tais termos, dessa maneira, entende-se por educação inclusiva aquela oferecida com qualidade a todos os indivíduos, desse modo, no processo educativo são consideradas suas particularidades e subjetividades. A esse respeito, Aranha (2000, p. 2) traz sua contribuição ao expor que: a inclusão se fundamenta em uma filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida social. Isso significa garantia de acesso de todos, a todas as oportunidades, independentemente das particularidades de cada indivíduo ou grupo social”.
Desse modo, não podemos considerar a educação inclusiva de maneira isolada somente dentro dos muros escolares é necessário reconhecê-la como uma construção social, ligada diretamente as mais diferentes questões vivenciadas na sociedade a qual forma os espaços escolares.
Logo, podemos perceber que a escola a partir dos princípios da inclusão deve acolher a todos, reconhecer e valorizar a diversidade existente. Nesse processo de aceitar as diferenças e entender que cada aluno possui suas especificidades, surgem então as necessidades educacionais especiais. Segundo Glat & Blanco (2007), necessidades educacionais especiais referem-se as questões específicas de cada educando para que ele consiga desenvolver as habilidade e competências pretendidas ao decorrer de seu processo educativo. Portanto, está relacionada a necessidade de um currículo, recursos didáticos ou metodologias adaptadas de acordo com as necessidades do aluno, em algumas situações poderão precisar de um tempo maior que os demais educandos da turma para desenvolver as atividades ou compreender os conteúdos no seu percurso escolar.
Ainda, sobre o conceito de educação para alunos com necessidades educacionais especiais, é imprescindível destacar que:
[…] necessidade educacional especial não é o mesmo que deficiência. O conceito de deficiência se reporta às condições orgânicas do indivíduo, que podem resultar em uma necessidade educacional especial, porém não obrigatoriamente. O conceito de necessidade educacional especial, por sua vez, está intimamente relacionado à interação do aluno com a proposta ou a realidade educativa com a qual ele se depara (GLAT, 2011, p. 45).
Dessa maneira compreende-se que necessidade educacional especial está relacionada as necessidades de adaptações ou mudanças nas práticas educativas como já mencionada anteriormente, com o objetivo de atender as especificidades de determinados alunos para que eles consigam acompanhar a turma, ou desenvolver as habilidades e competências no seu tempo, pois considera-se que cada educando possui seu modo e tempo de aprender, desde que seja oferecido condições para que ele se desenvolva.
É importante mencionar que esses conceitos e práticas nem sempre fizeram parte das pautas educacionais, por muito tempo a Educação desenvolvida nos espaços escolares era destinada a poucos, os grupos sem poder aquisitivo, mulheres e pessoas com deficiências não tinham acesso à Educação Formal. Foi a partir dessa realidade, marcada pela exclusão que surge intensas lutas pelos direitos dos grupos minoritários até então isentos do acesso ao espaço escolar.
Percebe-se desse modo que o acesso a educação a todos os indivíduos, surge a partir da luta pelos direitos dos grupos minoritários ligado ao ato de inserir, reconhecer, valorizar as diferenças, relacionadas as pessoas com deficiências, e a todos os indivíduos excluídos por suas crenças, etnias, classe social, ou tantos outros fatores estereotipados na sociedade.
Faz-se necessário destacar que apesar do conceito de inclusão e educação para alunos com necessidades educacionais especiais apresentar um sentido amplo não ligado somente as pessoas com deficiência, o presente estudo dará ênfase na educação para alunos com deficiência. Para prosseguir as discussões, é importante abordar o surgimento dos marcos que influenciaram o reconhecimento dos direitos desse público aos espaços escolares. Assunto abordado no item a seguir.
BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Ao analisarmos o contexto histórico do tratamento oferecido as pessoas com deficiência, nota-se que eram deixadas ao acaso, não recebiam nenhum tratamento específico, inclusive não frequentavam as escolas pois eram vítimas do abandono e negligência. Somente no início do século XIX a “educação especial”, oferecida as pessoas com deficiência inicia-se no Brasil (Silva, 2012).
Essa educação especial configurou-se distante/segregada do ensino regular oferecido as crianças ditas “normais”, surge a partir de um modelo médico ou clínico. Segundo Jannuzzi (2004), pode-se destacar a medicina como uma importante ferramenta que influenciou a educação das pessoas com deficiência, pois os médicos atuavam diretamente com esses sujeitos como professores e diretores educacionais. Por isso, o primeiro período da educação oferecida a esse público foi marcado pela segregação.
Essa realidade é alterada na década de 1960, quando existiu um amplo número de instituições especializadas no atendimento as pessoas com deficiência, a “prática de segregação começou a ser questionada, tendo início então a luta pelo direito à escolarização das pessoas com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares de ensino”. O primeiro momento dessa luta é representado pelo “movimento de integração, visava garantir a presença e a participação dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares” (Silva, 2012).
Porém, a prática de integração escolar logo passou a ser criticada por alguns grupos ao reconhecerem que ela não proporcionava aos educandos a oportunidade para que pudessem desenvolver-se, uma vez que o aluno era responsável por adaptar-se ao espaço escolar. Dessa forma, Rodrigues (2006, p. 1), conclui, “o aluno com dificuldade não era um membro de pleno direito da escola, mas tão só uma benesse que a escola condicionalmente lhe outorgava”.
Em busca de assegurar o pleno desenvolvimento dos discentes, a partir da década de 1990 o movimento de inclusão escolar ganha força, defendendo a necessidade do reconhecimento das diferenças e o oferecimento de oportunidades a todos.
A partir desse momento surge importantes documentos que orientam, garantem e direcionam a prática da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino. Assunto que será abordado a seguir.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEUS FUNDAMENTOS LEGAIS
Segundo Mendes (2006, p. 18) no contexto de lutas em busca do direito ao acesso as instituições de ensino, a Declaração de Salamanca simboliza “o mais importante marco mundial na difusão da filosofia da educação inclusiva”. Esse documento estabeleceu os seguintes princípios:
[…]
Art. 2º Acreditamos e proclamamos que: Toda criança tem direito fundamental a educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; Toda criança possui características, interesses e necessidades de aprendizagem que são únicas;
[…]
Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer tais necessidades.
[…] (BRASIL, 1994).
Percebe-se desse modo que o documento supracitado explicita práticas inclusivas dentro da escola, buscando assegurar assim o direito a todas as crianças e consequentemente aos adultos uma educação de qualidade que reconhece todos nas suas subjetividades.
A partir desse momento, surge uma preocupação maior em atender as necessidades e demandadas do público pertencente à escola e aqueles que até então eram excluídos desse processo. Para tal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca no inciso III a “garantia do atendimento especializado aos educandos com deficiências” […] (BRASIL, 1996, p. 16). Ainda, destina um capítulo específico para tratar sobre a educação especial. No capítulo V, artigo 58 da referida Lei é especificado que educação especial é “a modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Dessa maneira, nota-se que muitas são as medidas para que a educação seja ofertada aos educandos com deficiência, porém, na contemporaneidade há barreiras para que de fato a inclusão seja realidade em seu sentido pleno.
É importante citar também a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência que teve como apoio a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em conjunto com as leis já mencionadas anteriormente, essa última é imprescindível, pois é designada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, inclusive o acesso à educação de qualidade (BRASIL, 2015).
Portanto, foi possível notar que os alunos com deficiência ao longo da história enfrentaram e ainda enfrentam muitas dificuldades para ter acesso à educação de qualidade, pois como podemos perceber o sucesso da inclusão escolar depende de inúmeros fatores, como: flexibilização do currículo, espaços que possam promover a acessibilidade aos que possuem dificuldade de locomoção, materiais didáticos adaptados as necessidades dos educando, professores e profissionais de apoio especializados aos atendimentos específicos de cada público e a participação da família de maneira ativa no processo de ensino e aprendizagem.
METODOLOGIA
O presente estudo trata-se de uma pesquisa básica, pois tem a finalidade de gerar novas discussões e o aprofundamento da temática abordada. Quanto ao procedimento adotado para a coleta de dados, utilizou-se pesquisa bibliográfica, realizada a partir de pesquisas e estudos em trabalhos científicos publicados: “livros, revistas, publicações em periódicos e artigos científicos, jornais, boletins, monografias, dissertações, teses, material cartográfico, internet” (Prodanov, 2013, p. 49).
Assim, buscando proporcionar mais informações sobre o assunto investigado, possibilitando sua definição e seu delineamento através de um planejamento flexível, permitindo o estudo do tema sob diversos ângulos e aspectos, a pesquisa é classificada como exploratória do ponto de vista de seus objetivos.
Para análise e interpretação dos resultados fez-se o uso do método dialético por considerar que tudo está em constante transformação, comungando com Jesus, Jucá Santos Nascimento e Santos (2016), o método dialético possibilita “analisar de forma mais crítica os acontecimentos descritos através de algum fenômeno, de uma forma mais ampla”. Por fim, trata-se de uma abordagem qualitativa pois considera que existe uma relação interdependente entre o mundo real e as subjetividades dos sujeitos que o integram (Prodanov, 2013).
ANÁLISE DOS RESULTADOS
Diante das análises e estudos realizados, compreende-se a prática inclusiva imprescindível no processo de ensino e aprendizagem, uma vez que proporciona a oportunidade ao acesso à educação de qualidade a todos os indivíduos, destaca-se aqui os alunos com necessidades educacionais especiais devido deficiência física, sensoriais, motoras, cognitivas, distúrbios psicológicos ou de comportamento, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.
Contudo, infelizmente essa prática ainda não é uma realidade concreta nos espaços escolares, como bem foi exposto ao longo do presente estudo, a educação inclusiva atende todos os indivíduos nas suas especificidades. Portanto, é de conhecimento comum que para a concretização dessa prática faz-se necessário uma reestruturação no sistema educacional, desde aspectos físicos, interpessoais (atitudinais), e pedagógicos.
A esse respeito, Pires (2006, apud Silva, 2012, p. 48), destaca que o principal obstáculo “a ser considerado é a própria característica de nossa sociedade”, pois segundo o autor, “a mesma sociedade que defende a igualdade de direitos e valores entre os seres humanos assim como o reconhecimento e respeito às diferenças, prática a desigualdade amplamente”.
Desse modo, compreende-se que é necessário que a sociedade se reestruture culturalmente e reconheça as diferenças como algo subjetivo a cada indivíduo. Destaca-se ainda que o modo como a sociedade lida em relação às pessoas com deficiência reflete de maneira significativa nos espaços escolares, pois a escola é formada pela sociedade.
Ainda de acordo Silva (2012), cita-se outras barreiras existentes para a efetivação da inclusão da pessoa com deficiência especificamente nas escolas:
Prédios escolares com insuficiência de adaptação, sem rampa, barra de apoio, banheiro adaptado, portas largas para que possam permitir a passagem de cadeiras de rodas, extintores localizados muito baixos de modo que o aluno com deficiência possa esbarrar; Adaptação insuficiente no mobiliário da escola, falta de mesas e cadeiras adaptadas de acordo com as características dos alunos; Número elevado de alunos por sala; Falta de recursos materiais, como material didático e equipamentos específicos; Falta de recursos humanos, como profissionais especializados, intérpretes, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros. (SILVA, p.127, 2012).
Nota-se que a inclusão de fato requer planejamento e investimento, não é o suficiente elaborar discursos e discutir sobre a prática inclusiva se ela não se concretiza de acordo com seus princípios. Não é possível incluir um aluno com deficiência em um espaço cercado de barreiras, o discente vai apenas frequentar a escola, mas não vai conseguir desenvolver suas habilidades em vista do não oferecimento de oportunidades a ele. Percebemos desse modo, que está enraizado nas instituições de ensino e na própria sociedade a cultura da integração, que constantemente é confundida com a inclusão.
Pode-se citar também Macedo (2018), que durante seu trabalho de pesquisa constatou aspectos relacionados aos já citados anteriormente sobre as barreiras para a implantação da inclusão, como espaço escolar pouco adaptado que “implicam na negação dos direitos de ir e vir com autonomia e independência de alunos, pais e funcionários”. Além disso, é destacado pelo autor a fragilidade e pouca comunicação entre os funcionários para o planejamento escolar.
Por fim, fica evidente a lacuna na prática inclusiva educacional diante dos dados apresentados. De acordo com o Censo em 2010 quase 7% da população brasileira possui alguma deficiência, segundo os dados apresentados pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) organizada pelo IBGE, publicada esse ano (2021), desse grupo da população brasileira 67% não tinham formação escolar ou apenas o Ensino Fundamental incompleto, já as pessoas sem deficiência apresentavam um percentual de 30% (BRASIL, 2021).
Essa realidade demanda da desorganização dos sistemas de ensino, falta de espaços escolares adequados as necessidades dos docentes. Do mesmo modo, escassez de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, tal qual a ausência da formação continuada dos profissionais da educação. Ou seja, a educação é ofertada, contudo, não é oferecido condições para que os educandos se desenvolvam e permaneçam nos estabelecimentos de ensino.
Portanto, ao analisar as questões apresentadas considera-se um longo percurso a seguir para a implantação da inclusão escolar principalmente as pessoas com deficiências, pois considera-se que não existe inclusão com barreiras que dificultam ou impedem o desenvolvimento do educando, sejam elas, atitudinais, arquitetônicas, metodológicas, sociais, dentre outras.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao reconhecer a escola como um espaço privilegiado para a construção do saber, compreende-se imprescindível que todos tenham acesso ao sistema de ensino, deve ser garantido meios para que os educandos possam frequentar e participar ativamente do processo de ensino e aprendizagem. Considerando esses fatores, esta pesquisa buscou abordar a Educação Especial numa perspectiva Inclusiva: uma análise a partir do contexto histórico e contemporâneo da Educação oferecida as Pessoas com Deficiência para promover a discussão e análise da prática inclusiva nas instituições de ensino direcionada ao público-alvo do estudo, por reconhecer que ainda a exclusão de alunos com deficiência é uma realidade frequente nas instituições de ensino. Essa análise foi realizada a partir de uma vasta pesquisa bibliográfica.
Para atingir uma compreensão a respeito das causas que dificultam ou impedem a inclusão das Pessoas com Deficiência nas escolas, inicialmente investigou-se quais ações institucionais são direcionadas para inclusão desse público. Verificou-se que existe um amparo legal voltado a garantir uma educação inclusiva, contudo, a prática educacional ainda apresenta lacunas em relação ao atendimento aos indivíduos com deficiência, essas lacunas são visíveis na estrutura física das escolas que como bem apresentado anteriormente não são adaptadas ou possuem adaptação insuficiente para promover o desenvolvimento dos alunos. Ademais, foi possível constatar ainda, a falta de formação dos educadores para trabalhar com alunos que possuem necessidade educacional especial, do mesmo modo a ausência dos profissionais de apoio, como fonoaudiólogo, psicólogo, intérpretes, entre outros essenciais para a promoção de um espaço inclusivo.
Com isso, pode-se confirmar que os desafios para a inclusão das Pessoas com Deficiência estão estreitamente ligados a ausência de um espaço físico adequado as necessidades dos educandos, tal qual a escassez dos profissionais habilitados para o atendimento desses alunos, sejam os profissionais de apoio ou os próprios educadores.
Por fim, fica evidente através da pesquisa que há necessidade de repensarmos a prática educativa desenvolvidas nas escolas, faz necessário a reconstrução das metodologias de ensino, conteúdos, avaliação, arquitetura da escola, relações interpessoais e principalmente a maneira de olhar o outro, reconhecer que deficiência não é sinônimos de incapacidade, compreender que todos podem aprender e desenvolver-se desde que seja oferecido meios para construção e aprimoramento das habilidades.
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