REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7259428
Caroline de Aguiar Madeira1
Maurício Wisniewski2
RESUMO
A expressão de profunda tristeza por alguém que morreu, geralmente envolvendo seguir certas convenções, como usar roupas pretas. O luto é um momento de tristeza por causa de uma perda. Quando você está de luto pela morte de um ente querido, é bom contar com seus amigos que entendem por que você está tão triste. O luto é uma expressão de pesar ou um momento de luto que segue a morte de um ente querido ou outra perda grave. Um significado antiquado de luto é especificamente a roupa preta que as pessoas tradicionalmente usam após a morte. Não confunda luto com manhã, a primeira parte do dia. O presente artigo tem como principal objetivo investigar como a psicologia entende esse luto e se ele existe no caso de pessoas desaparecidas. Os objetivos específicos são os seguintes: compreender o luto sob a perspectiva psicanalítica; vincular o luto das famílias com a melancolia da perda, da impotência perante uma morte duvidosa; apresentar os sentimentos das famílias que tiveram entes desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. Pode-se concluir que a depressão, confusão, até mesmo a perda de interesse em amigos e atividades sociais podem ocorrer quando alguém está de luto.
Palavras-chave: Desaparecidos. Direito. Luto. Psicologia.
ABSTRACT
The expression of profound by someone who is likely to follow certain decisions, such as using black tendencies. Grief is a time of sadness because of a loss. When you are grieving the death of a loved one, it is good to have your friends who understand why you are so sad. Grief is an expression of grief or a time of grief that follows the death of a loved one or other serious loss. An old-fashioned meaning of mourning is specifically the black clothing that people work on after death. Don’t confide mourning with morning, the first part of the day. The main objective of this article is to investigate how psychology understands this mourning and if it exists in the case of missing persons. The specific objectives are the following: understanding grief from a psychoanalytic perspective; the mourning of families with the melancholy of loss, of impotence in the face of a dubious death; to present the feelings of the families who had disappeared during the military dictatorship in Brazil. It can be recognized that someone is worried, even the loss of friends and activities can occur when.
Keywords: Disappeared. Right. Mourning. Psychology.
INTRODUÇÃO
O luto por uma pessoa desaparecida traz o tipo de dor em que a realidade de uma pessoa fica difícil de se explicar e de entendimento. É o tipo de sofrimento em que as palavras não podem definir o que uma pessoa está sentindo. Sabendo que a vida começa com o nascimento e com ela nasce a personalidade jurídica; o contrário também é verdadeiro, pois o fim da vida e o fim da personalidade jurídica se dá com a morte. Partindo dessa premissa, veremos a importância de tal declaração desse começo denominado vida e desse fim denominado morte.
Durante muito tempo, o código civil de 1916 não tratava da temática e, sendo assim, não havia a possibilidade de declaração de presunção de morte. A sociedade teve que conviver com essa omissão até que chega o instituto de morte presumida.
Graças a esse instituto de morte presumida, e a esse instrumento jurídico, é que os familiares de pessoas que simplesmente desapareceram sem deixar qualquer sinal ou indício, ou foram vítimas de catástrofes, guerras, entre outros; podem garantir na esfera jurídica seus direitos à pensão, seguro de vida, indenização, cancelamento do CPF, herança, fechamento de contas, entre tantos outros casos de direito familiar e sucessórios, além de outras esferas do direito que são de grande importância para quem fica e para quem parte.
O presente artigo tem como principal objetivo investigar como a psicologia entende esse luto e se ele existe no caso de pessoas desaparecidas.
Os objetivos específicos são os seguintes: compreender o luto sob a perspectiva psicanalítica; vincular o luto das famílias com a melancolia da perda, da impotência perante uma morte duvidosa; apresentar os sentimentos das famílias que tiveram entes desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
METODOLOGIA
Para Gil (2002, p. 17) “A pesquisa é requerida quando não se dispõe de informação suficiente para responder ao problema, ou então quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não pode ser adequadamente relacionada ao problema”. Neste caso, optou-se por uma pesquisa bibliográfica, ou seja aquela
[…] elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de: livros, revistas, publicações em periódicos e artigos científicos, jornais, boletins, monografias, dissertações, teses, material cartográfico, internet, com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com todo material já escrito sobre o assunto da pesquisa. (PRODANOV; FREITAS, 2013, p. 54).
Assim com a colaboração do referencial bibliográfico construiu-se o presente texto tendo como aporte o Novo Código Civil.
A revisão de literatura compreende a análise crítica de pesquisas relevantes, para dar suporte à tomada de decisão, para a melhoria da prática possibilitando a síntese do estado do conhecimento de um determinado assunto, além de apontar lacunas do conhecimento que precisam ser preenchidas com a realização de novos estudos (PRODANOV; FREITAS, 2013).
Este método de pesquisa permite a síntese de múltiplos estudos publicados e possibilita conclusões gerais a respeito de uma particular área de estudo. De acordo com Bento (2012), a revisão da literatura é uma parte essencial do processo de pesquisa. Abrange localizar, analisar, sintetizar e interpretar a investigação prévia de temas encontrados em revistas científicas, livros, atas de congressos, resumos, etc. relacionadas com uma determinada área de estudo. Para o autor, uma revisão de literatura é uma análise bibliográfica pormenorizada, referente aos trabalhos já publicados sobre o tema. É indispensável para obter as respostas para o problema de pesquisa que motivou um determinado estudo, e também obter uma ideia precisa sobre o estado atual de um determinado tema, suas lacunas e a contribuição da investigação para o desenvolvimento do conhecimento.
SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Sendo a declaração de morte presumida um procedimento legal para declarar o falecimento de vítimas de desaparecimento, ou acidente, dos quais os corpos não foram encontrados e depois do fim das buscas e após declaração pública das autoridades oficiais de que não houve a possibilidade de localizar ou reconhecer; pede-se a intervenção do Ministério Público para pedir ao juízo competente a declaração de morte presumida com todos os meios de prova, diga-se essa confiáveis, de que a pessoa estava no lugar onde aconteceu a tragédia, ou catástrofe, entre outras.
Sob à ótica do novo Código Civil (CC) é tão claro em seu texto que geralmente os pedidos são resolvidos em primeira instância, sendo que, excepcionalmente, tenha-se que buscar tal resolução em instâncias de tribunais superiores. Pois o Código traz esses institutos, que são instrumento de grande valor, para nortear e garantir o direito e suas obrigações através de tal decretação.
O Código Civil, trata da temática em duas hipóteses, de maneiras bem distintas, sendo uma delas a morte presumida com a decretação da ausência e a morte presumida sem a decretação da ausência.
Na hipótese de morte presumida sem decretação de ausência, trazida pelo artigo 7o e seus incisos do CC, declara-se:
Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I – se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento (BRASIL, 2002).
Na outra hipótese que trata da morte presumida com a decretação de ausência; termo este (ausência), bem descrito pelo jurista Pablo Stolze Gangliano. Diz-se que a ausência é “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, 2005, p. 140). Para Paulo Lôbo, “ausência é a presunção da morte da pessoa física, para fins civis, em virtude de desconhecimento de seu paradeiro, após longo tempo e cujas circunstâncias levam a fundadas dúvidas da continuação de sua existência”.(LOBO, 2018, p.14)
Entende-se que ausente é o indivíduo que desapareceu, consciente ou inconscientemente, voluntária ou involuntariamente. Com declaração de ausência.
Já o art. 6o do Código Civil determina que “a existência da pessoa natural termina com a morte, presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva” (BRASIL, 2002).
Isto é, ocorre quando a pessoa que desapareceu, sem que houvesse uma situação em que se pudesse presumir que ela faleceu, ela simplesmente desapareceu de seu domicílio sem deixar qualquer vestígio.
A ausência poderá ser requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, devendo haver em relação à ausência a existência de uma declaração judicial. O Juiz ao declarar a ausência, nomeará um curador para o ausente, o qual deverá cuidar de seus interesses bem como de seus bens.
O luto por uma pessoa desaparecida é muito difícil, pois vem acompanhado de uma sensação de vazio. Um tão profundo que faz você repensar seus objetivos e o significado de sua vida. Geralmente há luto após uma perda. Mas o que acontece quando essa dor é muito forte e vai e vem? A dor de não saber o que aconteceu com uma pessoa desaparecida tem um enorme impacto em seus entes queridos. Continue lendo o que este artigo tem a dizer sobre isso!
Para começar, o luto é um conjunto de fenômenos que ocorrem após a perda. Assuntos que vão além do psicológico e que englobam o físico, o antropológico, o econômico, o social e o espiritual. Uma perda é uma privação ou falta de pessoas, coisas ou representações mentais que põe em movimento reações afetivas, cognitivas e comportamentais.
Os humanos sofrem quando há uma separação repentina e inesperada de alguém que amam. Vários motivos podem levar ao seu desaparecimento. No entanto, isso faz um enorme impacto da mesma forma. Isso se deve ao silêncio e à falta de informação que assombram os mais próximos.
Depois que alguém desaparece, sua família muitas vezes tenta seguir os passos de seu ente querido para encontrar pistas. Mas pode estar fora da lei e não há como encontrar a verdade. E pode ser perigoso se você chegar perto disso, ou, pelo menos, não for apoiado pelo estado.
Desaparecido e luto – visão da Psicanálise
A perda de uma pessoa amada, seja por morte ou separação, sempre causa luto. Embora a literatura sobre o luto causado pela morte seja hoje muito extensa, existem poucos estudos sobre os enlutados que sofrem pela falta de seu ente querido. Para os seres humanos, o luto é uma reação natural à perda, embora seus sintomas variem entre os indivíduos. Alguns exibem reações resilientes à perda com pouco sofrimento psicológico, enquanto outros exibem reações de luto com sintomas clinicamente significativos de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e luto complicado. Além disso, a experiência da perda varia de acordo com as circunstâncias da morte. Mortes não naturais, violentas e súbitas acarretam maior risco de sintomas psicopatológicos. (ROQUE; LAPA ESTEVES, 2009)
O desaparecimento de uma pessoa amada pode ser uma forma de perda particularmente estressante. As reações de luto após um desaparecimento são uma resposta normal a uma situação anormal. Se o tipo de luto vivenciado por uma família enlutada reflete as circunstâncias de sua perda, então um luto não resolvido pode ser o resultado de uma perda não resolvida.
O conceito de luto ou trabalho de luto na visão psicanalítica foi apresentado por Freud em 1915:
O luto é um processo lento e doloroso, que tem como características uma tristeza profunda, afastamento de toda e qualquer atividade que não esteja ligada a pensamentos sobre o objeto perdido, a perda de interesse no mundo externo e a incapacidade de substituição com a adoção de um novo objeto de amor. (CAVALCANTI; SAMCZUK; BONFIM, 2013)
Roque e Lapa Esteves (2009) realizaram um estudo sobre o luto mediante o desaparecimento de crianças em Portugal e mostraram que mediante o caso de alguém desaparecido o luto é adiado ou mesmo fica sem se expressar devido à incerteza da ocorrência da morte ou se ainda está vivo em algum lugar. Os pais não conseguem se libertar dessa esperança de encontrar o filho com vida; desse modo se instaura uma agonia nos familiares que vai minando os esforços na busca do ente amado. Nesse caso, não se registra a perda verdadeiramente do objeto amado e investido, ou seja, nutre-se pela esperança de encontrar a pessoa e o luto é desta maneira sufocado.
Quando uma pessoa desaparece, não há vestígios dela, então é difícil saber se ela está viva ou morta. Essa situação dificulta o luto. Uma das perguntas mais frequentes no luto por uma pessoa desaparecida é: como aceitar a perda de um ente querido quando você nem sabe o que aconteceu com ele?
As questões psicológicas e sociais vivenciadas pelos familiares de pessoas desaparecidas são diferentes do luto normal após a morte de um ente querido. O termo “perda ambígua” descreve esse fenômeno psicológico. A perda ambígua atua como barreira para a adaptação ao luto, levando a sintomas de depressão e conflitos relacionais intra e interpessoais. Uma compreensão fenomenológica profunda dessa experiência subjetiva é importante. (NASCIMENTO et al., 2006)
Segundo Nascimento et al. (2006), o luto se caracteriza pela resposta a uma perda de objeto que o indivíduo valoriza ou valorizava, sendo alguém, ou o trabalho, ou um patrimônio. Desse modo, o luto pode recair sobre um indivíduo, sobre uma família como é o caso de morte de um ente querido. A perda ambígua pode ser classificada em pelo menos dois tipos: quando não há certeza da morte de um ente por motivos políticos (a exemplo de sumiços durante a ditadura), sequestro, guerra, catástrofe; a ausência da pessoa, juntamente com a incerteza da vida ou morte gera o luto, a perda ambígua.
Fustinoni e Caniato (2019), com base na teoria psicanalítica de Freud, apresentam o luto da seguinte forma:
O luto é um exemplo de como o sujeito, ao perder um objeto de amor, como um ente querido, um objeto, uma posição, vê-se obrigado a desligar paulatinamente sua libido, até que por fim percebe que o objeto de amor não está mais ali; em outra possibilidade, a melancolia, a perda é de natureza mais ideal, quando o sujeito não sabe exatamente identificar o que foi perdido, mesmo muitas vezes identificando o objeto material perdido. (FUSTINONI, Chiara Ferreira; CANIATO, 2019, p. 1)
Brito et al. (2018) compreendem que mediante o luto a família tem que se reorganizar para seguir em frente e dessa forma, identificam três componentes fundamentais para que aconteça o suporte familiar: o emocional, o valorativo e o comunicacional.
Caplan (1980) entendeu a família, como suporte, um sistema coletor e disseminador de informações sobre o mundo, fonte de ideologia, de serviços práticos e ajuda concreta, bem como uma base validadora da identidade, referências e grupo-controle, um apoio para o domínio emocional, com feedbacks e mediação na solução de problemas que, por fim, se torna também refúgio para repouso e recuperação em diversas situações e conflitos. (BRITO et al., 2018, p. 60)
Quando alguém desaparece, os membros da família deixados para trás estão em uma missão perpétua para esclarecer o destino do indivíduo desaparecido. Eles contemplam todas as possibilidades, mas a finalidade da morte de um ente querido é ilusória e constantemente vacilam entre a esperança e o desespero. O processo de luto não é iniciado, pois não há cadáver. (ALEJANDRO e KOZLOVSKI, 2021) Esse sofrimento único vivenciado pelos familiares de indivíduos desaparecidos é descrito pelo termo perda ambígua. A perda de um ente querido é, por si só, difícil. Quando a ambiguidade é adicionada, os resultados são agonizantes e imobilizadores. Além disso, a “perda ambígua” é composta por ramificações legais, financeiras e sociais. Portanto, a perda ambígua é um tipo diferente de perda de uma perda por luto. A compreensão profunda da experiência pessoal vivida por familiares próximos é necessária para apoiar e atender às necessidades dessas pessoas que não conseguem alcançar o fechamento. (DUARTE; AZEVEDO, 2021)
Rupert (2012) realizou um estudo sobre a questão do luto devido a pessoas desaparecidas no período da ditatura no Brasil e assim se expressou:
O período da ditadura civil-militar brasileira continua a produzir questionamentos, inquirições que ainda não foram respondidas. Aqui se pretende construir algumas reflexões sobre como se dá o processo de luto dos familiares dos desaparecidos políticos, permeado pela especificidade de não fazer parte desse processo a presença do corpo e dos rituais ligados à morte. É preciso entender que a ação do Estado de Segurança Nacional é muito mais abrangente e atinge um espaço temporal muito mais amplo do que o período que vai de 1964 a 1985. (RUBERT, 2012, p. 1345)
Os familiares dos desaparecidos de esquerda durante a Ditadura no Brasil – pós 1964, guardaram luto com a perda do ente, alguns familiares; sensação de melancolia e paralisaram perante a perda de seus entes; por outro lado, houve os que se inseriram em movimentos sociais como forma de compensação, de testemunho e manifestações de resistência. (FUSTINONI; CANIATO, 2019)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se a importância da declaração aqui apresentada para o ente que partiu e aquele que ficou, sendo justo e necessário, acolher, amparar e defender os direitos dos sobreviventes, oferecendo a essa família ou a esse ente querido, um pouco de dignidade, proporcionando pelo menos um alento financeiro; pagamentos de indenizações devidas e outros mais; além de facilitar os entraves burocráticos. É no mínimo justo pelo tanto que essas famílias sofreram e sofrem, com a ausência e o desconhecimento do paradeiro; sem se quer poder proporcionar um enterro digno e uma última despedida para poder vivenciar o luto.
O luto por uma pessoa desaparecida leva à dor suspensa, porque muitas vezes você faz uma pausa com a esperança de encontrar seu ente querido. É como se você pudesse ver uma luz no meio de uma tempestade que está lhe dizendo para não desistir, que eles voltarão.
Então, é uma espécie de dor intermitente, suspensa e pausada graças à ansiedade que mantém você longe e perto de seu ente querido ao mesmo tempo. Ainda é difícil porque está lá, suspenso. Além disso, o carregamento e o descarregamento levam a um estresse e angústia profundos e não desaparecem.
O sentimento de incerteza prevalece quando você está de luto por uma pessoa desaparecida. Especialmente quando é um desaparecimento forçado. Isso leva a muita dor, do tipo que você não pode rotular, pois não consegue encontrar as palavras para isso. Do tipo que você não sabe lidar porque a perda é muito diferente das outras.
REFERÊNCIAS
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1Bacharel em Direito; cursando o último período de Psicologia; Especialista em Direito Trabalhista.
2Professor orientador. Mestrado e Doutorado em Educação. Especialista em Neuropsicologia. Graduado em Psicologia.