DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: PROPOSTA DE CORREDOR CULTURAL NA MENOR AVENIDA DA ÁREA CENTRAL DE TERESINA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11431009

Juliana Lopes Aragão¹

Resumo

O presente trabalho trata da elaboração de um corredor cultural na área central de Teresina, na avenida Antonino Freire, identificado como uma das menores avenidas do mundo, com duzentos metros de extensão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada na ideia do curativo urbano. A pequena avenida perdeu suas calçadas para dar lugar a estacionamento de motos, bicicletas e comércio informal. Assim, o objetivo deste trabalho é, a partir da intervenção proposta trazer uma nova dinâmica ao espaço da avenida, devolvendo à população esse espaço reinterpretado como um local valorizado e que a população possa usufruir.

Palavras-chave: Espaço públicos. Cultural. Teresina. Urbano.

1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

Até 2025 se terá pelo menos 60% da população vivendo nas cidades, a adoção do desenvolvimento sustentável tornou- se indispensável para combater os problemas advindos com as rápidas transformações urbanas. Essa questão é ainda mais urgente nas cidades localizadas em países pobres ou em desenvolvimento, onde se tem as mais acentuadas taxas de crescimento demográfico e de urbanização (Rogers, 2001).

A Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecida como ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, recomendou que:

As nações que elaborassem agendas de compromisso de forma participativa visando um desenvolvimento sustentável, com exploração racional dos recursos naturais e compromisso com as gerações futuras, objetivando uma melhoria na qualidade de vida do homem, (Teresina, 2015, p. 16).

Esta estratégia de desenvolvimento sustentável está embasada no conceito contido no relatório da ONU, da década de 80, conhecido como Relatório Brundtand, o qual afirma ser:

o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico, de realização humana e cultural fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats (Teresina, 2015, р. 16).

Para Rogers (2001), construir uma cidade sustentável requer o atendimento aos objetivos sociais, ambientais, políticos, culturais, econômicos e físicos de uma sociedade, sendo, portanto, uma abordagem holística de planejamento.

Apesar da inserção da cultura como quarto pilar do Desenvolvimento Sustentável, ainda não é vista como prioridade, em especial em países em desenvolvimento, como destaca Wu (2006, p. 14):

Embora a cultura tenha sido, e continue a ser, o campo privilegiado para a satisfação não utilitária do homem contemporâneo, podendo, de certa forma, ser concebida como o espaço privilegiado de sentido da existência, as políticas tardaram a promovê-la como meio de transformação e de desenvolvimento humano. Digo, as políticas culturais, pois como intervenção social essas medidas sempre oscilaram da pouca importância à importância nenhuma, já que foram tratadas com desdém, como acessórias, inúteis ou secundárias, particularmente em países cujos problemas sociais sempre justificaram a prioridade de outras ações e políticas em detrimento da cultura.

Quanto à conceituação de cultura, destaca-se aqui a afirmação do pesquisador português Vasco Pereira da Silva, em seu livro A cultura a que tenho direito, definir cultura é quase uma “impossibilidade cultural” (Cecierj, 2016). No entanto, utiliza-se como referência nesse trabalho, o parâmetro de cultura utilizada nas políticas culturais contemporâneas, fundamentada na Declaração do México sobre as Políticas Culturais (1985), documento resultante da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais (Mondiacult), promovida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no México, em 1982, durante a qual se discutiu a relação entre cultura e desenvolvimento:

a cultura deve ser considerada como o conjunto de traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Ela engloba, além das artes das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças (Cecierj, 2016, grifo da autora).

O presente trabalho objetiva elaborar uma proposta de corredor cultural para a área central de Teresina, tendo em vista a requalificação urbana da região, a qual concentra a maior parte dos espaços culturais oficiais de cunho público e o circuito cultural mais consolidado no contexto teresinense. Visa-se propor, por meio de intervenções urbanas, o reforço da relação entre desenvolvimento econômico, social e cultural e a competitividade sustentável local.

Vale destacar que, fundamentada em tal visão amplificada de cultura, tem-se aqui como foco o “pequeno negócio como estratégia para a manutenção de empregos e também das características históricas do patrimônio construído”, (Maricato, 2013, p. 140). E se enfatiza, ainda, a preservação do patrimônio comum e a dimensão humana da cidade, em vista de fortalecer a relação das pessoas com o espaço urbano.

A cidade de Teresina, capital do Piauí, situa-se na região Nordeste do Brasil, em um importante entroncamento rodoviário, e, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020), atualmente abriga aproximadamente 866.300 moradores.

O município faz parte do aglomerado metropolitano intitulado RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento) Grande Teresina (Figura 1), que engloba 15 municípios, possui área de 10.919,19 km².

A proposta a ser desenvolvida consiste em um projeto urbanístico de requalificação para o Centro de Teresina (Piauí), a partir de corredor cultural em área delimitada, fundamentada na sustentabilidade buscando minimizar os impactos negativos no ambiente e na qualidade de vida das pessoas, e destacar a relevância do setor artístico-cultural no desenvolvimento dos indivíduos e da cidade.

A Agenda 2030, documento de orientação do planejamento da cidade de Teresina para um período de 15 anos, foi elaborada de forma participativa, dando continuidade à Agenda 2015,

ao longo das últimas três décadas o censo demográfico registrou um significativo crescimento populacional de Teresina com concentração na zona urbana. Em 1980 a população total era de 377 774 habitantes, em 2014 foi estimada em 840.600 habitantes, apontando um crescimento absoluto de 462.826 habitantes, correspondente ao aumento de mais de 100% em três décadas (Teresina, 2015, p. 31).

A cidade de Teresina abriga 94,26% da sua população no espaço urbano (Figura 01), número bastante expressivo, cujo processo de urbanização, “determinado pelo intenso fluxo migratório, consequente das dificuldades de sobrevivência na zona rural e da busca de melhor qualidade de vida na cidade”, acelerou com a implantação de inúmeros conjuntos habitacionais até a década de 90 em várias áreas da cidade (Teresina, 2002).

Figura 01: Gráfico com a taxa de urbanização segundo os municípios do Polo de Teresina

Fonte: Brasil (2014, p. 23)

Pode-se defender, segundo Lopes (1998), que as cidades são o formato com maior eficiência no intuito de dotar a população de uma qualidade de vida melhor. devido à gama de serviços públicos ofertados, além da riqueza e variedade da oferta cultural evidenciada: “um benefício principal das cidades é, na verdade, que devido ao seu tamanho, criam e sustentam uma rica diversidade de subculturas, possibilitando a seus residentes ter uma grande variedade de opções de estilos de vida” (Clark, 1995 apud Lopes, 1998, p. 45).

À medida que “os benefícios culturais são reais e crescentes com o crescimento das cidades, o mesmo não ocorre com a oferta de infraestrutura de serviços públicos que se tornam mais caros e mais problemáticos.” (Lopes, 1998, p. 45).

Segundo a Agenda 2030 (Teresina, 2015, p. 31), “mantida a atual tendência de crescimento, estima-se que em 2030 a população de Teresina alcance 1.122.796 habitantes, com densidade média de 806,606 habitantes/km².” Este cenário implica em maior pressão sobre os recursos e no aumento da geração de resíduos oriundos dessa população, e consequentemente requer dos gestores públicos ações socioambientais compatíveis e investimentos em infraestrutura para atender tais demandas (Teresina, 2015).

Em vista de tais dados alarmantes acerca da escassez na qualidade dos serviços básicos ofertados na capital, optou-se pela elaboração de um projeto urbanístico, com a proposta de uma cidade para pessoas, centrando na potencialidade econômica do setor cultural, em prol da criatividade no processo de desenvolvimento da cidade, entretanto, de maneira democrática, propiciando melhorias na qualidade do espaço urbano e da vida da população, com uma abordagem competitiva e sustentável.

Em relação à qualidade da vida das pessoas, cerne do conceito atual de desenvolvimento, pode-se citar o IDHM (Indice de Desenvolvimento Humano Municipal), que compreende indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.

O índice varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um município. Segundo o Atlas Brasil 2013 (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2015), Teresina, com o índice de 0,646 encontra-se numa faixa de Desenvolvimento Humano Municipal médio, o que demonstra, conforme a tabela 02, uma evolução positiva do IDHM da cidade, mas evidencia a necessidade de avançar mais em relação ao desenvolvimento centrado nas pessoas, em consonância com a visão contemporânea de desenvolvimento sustentável.

Tabela 01: Evolução do Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do município de Teresina

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM
IDHM 1991	0,362
IDHM 2000	0,484
IDHM 2010	0,646

Fonte: PNUD (2013) apud http://www.ibge.gov br/estadosat/temas.php?sigla pistema dhm (2016)

Atualmente, o conceito de desenvolvimento – hoje entendido como liberdade, ampliação de escolhas e, sobretudo, centralidade do ser humano na sustentabilidade (SEN, 2000 apud Miranda, 2012?), a Cultura é considerada o quarto pilar do desenvolvimento sustentável, junto aos pilares Ambiental, Social e Econômico, o qual preza pela necessidade de se centralizar as políticas e ações de desenvolvimento no ser humano (Miranda, 2012?).

No entanto, tal entendimento sobre o papel da cultura para a qualidade de vida é algo recente, podendo-se destacar como significativa contribuição a criação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). em 1946, a qual “nas últimas décadas exerceu crescente influência sobre diversas instituições internacionais em torno da discussão sobre cultura”, como destaca Silva (2012).

Quanto aos pilares Social, Econômico e, principalmente, ambiental, “a Agenda 21, documento ratificado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento-Eco 92 (Rio de Janeiro, 1992), tem sido uma referência importante para as políticas implementadas nestes setores.” (Miranda, 2012?). No entanto, em tal documento, ainda vigente, a Cultura aparecia inserida apenas como um dos aspectos do pilar Social.

Conforme Miranda (2012?), em 2004, durante o Fórum Mundial de Cultura, realizado em Barcelona (Espanha), “as experiências internacionais voltadas para o desenvolvimento já demonstravam claramente que, para que o desenvolvimento viesse a ser sustentável, haveria necessidade de se centralizar as políticas e ações de desenvolvimento no ser humano.”

Em vista disso, criou-se em tal evento a Agenda 21 da Cultura, documento de referência global, ratificado pela “Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), entidade internacional, que reúne cerca de 450 cidades. “Neste contexto, a Cultura, pensada como território e como ferramenta para a expansão do potencial humano, torna-se uma alavanca para o desenvolvimento sustentável.” (Miranda, 2012?).

Conforme documento Agenda 21 da Cultura (Agenda 21, 2004), reconhece-se que os direitos culturais fazem parte indissociável dos direitos humanos e ratifica-se que a liberdade cultural dos indivíduos e das comunidades é condição essencial da democracia.

Pode-se citar ainda, como alguns dos compromissos deste documento orientador das políticas públicas de cultura, “promover a existência dos espaços públicos da cidade e fomentar o seu uso como lugares culturais de relação e convivência ou, mais voltado aos governos locais, ‘assegurar a centralidade da cultura no conjunto das políticas locais, impulsando a redação de agendas 21 da cultura em cada cidade ou território, em coordenação intima com os processos de participação cidadã e planificação estratégica.” (Agenda 21; 2004, grifo da autora).

Assim, ratificando a importância do diagnóstico de práticas culturais, importantes para a elaboração de políticas públicas de cultura adequadas à realidade sociocultural, algo que pouco se evidencia nas devidas instituições em Teresina.

O PDITS (Plano de Desenvolvimento integrado do Turismo Sustentável) ressalta que o município de Teresina “não possui patrimônio arquitetônico de interesse regional ou nacional que tenha capacidade de atração de turistas, nem possui festas, danças ou músicas que expressem sua cultura exclusiva, sendo as expressões populares de caráter regional. Porém, como destaca-se também no documento, mesmo essas expressões populares sendo de caráter regional, “possuem um apelo junto a um público nacional que pode também ser estruturado e explorado.” (PMT; SEMDEC, 2011, p. 13)

O Planejamento Estratégico de Turismo do Estado do Piauí traz Teresina como importante destino, inclusive pela presença da principal porta de entrada dos turistas, o Aeroporto Senador Petrônio Portela. Assim, “o plano indica a possibilidade de desenvolvimento de roteiros de ecoturismo e cultura como forma de ampliar a permanência deste turista” (PMT; SEMDEC, 2011, p. 21), cujo tempo de permanência média é de 5,71 dias, que desembarca na cidade para se deslocar a outros destinos turísticos como o polo Costa do Delta e polo das Origens (PMT; SEMDEC, 2011).

Em Teresina, é comum ouvir as pessoas proferirem que “não se há nada para fazer”, que o cenário artístico-cultural é fraco ou mesmo inexistente, a depender do segmento cultural. Nesse sentido, pode-se citar, inclusive, a edição de nº 7 da revista local Revestrés, cuja capa (em branco) trazia: “Cadê a cultura que estava aqui?”, destacando que a capital chegava ao século XXI sem centro cultural, sem museu de arte, sem galerias e com os eventos mais significativos migrando para outras cidades. (Sena, 2013)

Entretanto, nos anos mais recentes, observa-se uma mudança, tímida ainda, mas significativa, e já se começa a perceber uma “efervescência” cultural, permeada por iniciativas de cunho público e privado.

Quanto à escolha da região central de Teresina como objeto de estudo, fundamentou-se na localização dos espaços culturais públicos, administrados pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), a nível municipal, ou pela Secretaria de Cultura, a nível estadual, além da concentração dos espaços mais relevantes no cenário cultural consolidado até o momento na capital.

Dos 14 espaços culturais administrados pelo município, 6 encontram-se na zona Centro, o que representa 42% desses espaços espalhados pela cidade. No entanto, no âmbito estadual, os espaços culturais administrados na capital, os quais somam 09, localizam-se em sua totalidade na região central.

Como justificativa, ainda, da escolha da região central da cidade para a posterior proposta urbana, dentro do intuito de trabalhar com conceitos como sustentabilidade urbana, cidade criativa, cidade para pessoas, fundamentados num planejamento urbano mais democrático e tendo como escolha o fortalecimento de uma área mais consolidada quanto a atividades artístico-culturais diversificadas – em prol da “irradiação” da teoria de acupuntura urbana.

2 METODOLOGIA

a) Levantamento de material bibliográfico, como livros, artigos, periódicos, teses, dissertações, monografias de conclusão de curso, entre outros, enfocando estudos acerca de gestão de espaços culturais, planejamento urbano com enfoque no setor cultural, sustentabilidade urbana, cidades criativas, cidades saudáveis, tendo em vista embasamento teórico para a proposta a ser desenvolvida e alternativas para as análises quantitativas e qualitativas;

b) Coleta de dados oficiais em instituições ligadas ao setor cultural na região do Centro, na busca de apreender, de maneira prévia, o cenário e a infraestrutura existentes, tanto quanto a recursos físicos, humanos e econômicos, suas características, a localização de espaços ligados a atividades artístico-culturais, quais os atores envolvidos, qual a relação existente;

c) Identificação de possíveis áreas alvo das propostas de caráter intervencionista, em prol da delimitação de área da região central de Teresina a ser utilizada como objeto de estudo;

d) Identificação dos atores sociais do setor cultural na região central de Teresina por meio de visitas in loco, visitas a órgãos públicos e entidades privadas, pesquisas na internet, seguida por tabulação dos dados;

e) Levantamento das políticas, dados, mapas e legislação voltados para ao desenvolvimento econômico e urbano da região do Centro e do setor cultural, por meio de visitas aos órgãos públicos (PMT, SEMPLAN/PMT, SDU Centro-Norte, FCMC/PMT, SECULT/PI, etc.) para posterior criação de um cenário atual;

f) Levantamento de características do objeto de estudo por meio de visitas regulares à área selecionada para realização de levantamento fotográfico e vivência; g) Levantamento histórico do Centro e da região delimitada em tal bairro, por meio de documentos, fotos aéreas, mapas, textos e imagens que mostrem a evolução da área analisada;

h) Análise de projetos correlatos (regionais, nacionais e internacionais), enfocando projetos de intervenção urbana em áreas centrais, do ramo da inovação e indústria criativa voltadas à cultura e observação de soluções urbanas sustentáveis.

A elaboração da proposta urbana do corredor cultual da avenida Antônio Feire foi baseada levando em consideração um plano urbanístico, contendo proposta para aspectos-chave (acupuntura urbana) do referido corredor cultural, com aplicação em uma área principal do mesmo, tendo em vista a possibilidade de aplicação posterior (com as devidas adaptações) na área de estudo como um todo, no intuito de uma maior legibilidade e identidade para a região e, consequentemente, o bairro.

Especificamente as ações foram pensadas para:

Realizar diagnóstico da região do corredor cultural proposto;
Destacar áreas do corredor destinadas a receber intervenções urbanas mais detalhadas projetual;
Mapear pontos de interesse da área de intervenção e entorno;
Projetar mobiliário urbano padronizado e adequado para a área de intervenção;
Desenvolver propostas de Sinalização Turística para a área escolhida;
Definir operações e diretrizes urbanísticas para a área do presente projeto de planejamento urbano.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Infraestrutura urbana

Em relação à drenagem urbana, figura 02 apresenta a localização das caixas de lobo (em formato redondo ou retangular) e das caixas de inspeção da área de estudo, as quais, comparando-se com a topografia da região (Figura 14) encontram-se majoritariamente nos locais com menores cotas, tendo em vista um maior volume das águas pluviais.

Vale mencionar ainda que a rede de energia é totalmente aérea e apresenta excessiva fiação (Figura 03 e 04), o que sugere o enterramento da fiação, tendo-se em vista a acessibilidade, e consequente diminuição da quantidade de postes instalados nas calçadas, estes, em alguns casos, apenas de energia elétrica, e não com iluminação em conjunto.

Além disso, tal fiação compromete a visibilidade da paisagem urbana em especial das edificações, o que, segundo Gehl (2013), deve ser evitado. Ele afirma que para garantir o uso do espaço público pelo pedestre, alguns critérios de qualidade precisam ser garantidos; entre eles: oportunidades de ver a paisagem.

Figura 04: Mapa de Drenagem Urbana da área estudada

Fonte: Teresina (2013), com dados de Teresina (2016), editado pelo autor (2017).

Uso e ocupação do solo

Com base nos dados do mapa de uso do solo do bairro, realizado por Campelo e Galeno (2014) para uma proposta de Plano de Mobilidade Urbana para o Centro de Teresina (Campelo, 2015), e nas verificações realizadas a partir de visitas in loco foi possível elaborar o mapa de uso da presente área de estudo (Figura 05) e, por meio deste, analisar as funções desempenhadas e onde se localizam, além de outras particularidades, descritas a seguir.

Figura 05: Mapa de levantamento de Lotes da área estudada

Fonte: Teresina (2013), com dados de Campelo; Silva; Galeno (2014), editado pelo autor (2017).

A partir desse mapa, que traz informações acerca dos lotes, é possível evidenciar que a função majoritariamente desempenhada é a comercial, a qual se concentra na porção mais oeste, destacando-se aqui as quadras de ambos os lados da rua Simplício Mendes, a qual foi transformada em calçadão pedonal (Figura 06), obra iniciada em 2009 como parte do projeto municipal de revitalização do Centro de Teresina (Teresina, 2015).

Figura 06: Calçadão pedonal da rua comercial Simplicio Mendes

Fonte: Mendes (2017)

Campelo (2015, p. 143) destaca as ruas Simplicio Mendes e Álvaro Mendes como as duas vias comerciais mais importantes do Centro, “tanto pela grande concentração de estabelecimentos comerciais quanto por ser a ligação entre as principais praças da cidade” (pela Simplício Mendes liga-se a região das praças Rio Branco e da Bandeira à praça Saraiva).

Ao observar-se a figura 05, percebe-se que, em segundo plano, os lotes apresentam os usos de serviço, misto, institucional, além de lotes ociosos, todos relativamente iguais em proporção, no mapa, quanto ao número de lotes abrigando a respectiva função.

Já o uso residencial encontra-se em quantidade bastante reduzida, contabilizando-se apenas 04 (quatro) lotes com tal função urbana. Com número semelhante, tem-se a quantidade de 05 (cinco) áreas verdes, que são coincidentes às praças da área.

Além de tais aspectos, essencialmente quantitativos, pode-se observar ainda que os lotes de uso institucional da área concentram-se próximos a praças, o que demonstra a importância de tais espaços de reunião, e remete ainda à configuração que muito se utilizou nas cidades brasileiras, em que as edificações mais importantes ladeavam as praças.

Em relação ao espaço urbano, as praças aparecem justamente como locais de articulação urbanística e arquitetônica, cujo espaço reúne as principais estruturas institucionais da cidade. Característica fundamental na estruturação dessas praças é a formulação de vários modelos para abrigar funções e atividades diferentes A configuração desses conjuntos urbanos consolidou um padrão urbanístico que se implantou na maioria das cidades brasileiras espaços distintos de caráter cívico, religioso e comercial (CALDEIRA, 2007, p. 82).

A partir da compatibilização dos dados dos mapas do IPAC/TE (Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Teresina) (FMCMC, 2010) e do mapeamento da área urbana de Teresina (Teresina, 2013), além da análise de imagens de satélite e de características observadas nas visitas in loco, elaborou-se um mapa com a delimitação das edificações da área (Figura 07), sobre o qual se levantou alguns aspectos, apresentados a seguir.

Figura 07: Mapa de ocupação do solo da área estudada

Fonte: Teresina (2013), com dados de Teresina (2010), editado pelo autor (2017).

Na figura 07, tem-se a relação entre edificações, estacionamentos e o único terreno vazio encontrado na área. Assim, observa-se que uma parcela bem reduzida dos lotes abriga estacionamentos, totalizando 18 (dezoito), entre os quais 16 (dezesseis) são privativos e apenas 02 (dois) são restritos às instituições vinculadas (no caso, dois bancos). De qualquer forma, ressalta-se que nenhum desses é de caráter público, ou público-privado.

Em comparação deste com a figura 05, evidencia-se que os estacionamentos encontram- se mais próximos à maioria das praças e das regiões com uso institucional. Destaca-se também a significativa presença de áreas ociosas no entorno dos mesmos, o que reforça a possibilidade de tais espaços virem a se tornar também apenas locais para estacionar-se veículos.

Vale ressaltar aqui a ocorrência de demolições (totais ou parciais) de edificações no Centro para a instalação de estacionamentos, mesmo sendo uma área merecedora de salvaguarda, devido à presença de edificações importantes no âmbito histórico-cultural, além da malha viária, que “se destaca como uma das mais importantes estruturas de caracterização do núcleo de origem da cidade” (FMCMC, 2010)

A área de estudo não contém nenhuma das 10 (dez) edificações tombadas a nível municipal, no entanto, apresenta 05 (cinco) dos 17 (dezessete) bens tombados a nível estadual 23 e 02 (dois) dos 06 (seis) bens protegidos em âmbito federal. Porém, além dessas, apresenta edificações listadas para preservação de fachada, podendo- se citar na Avenida Antonino Freire as edificações de número 1344 e 1371 (ambas na Zona de Preservação Ambiental 3-ZP3).

A lei 3563/200624 (Teresina, 2006) cita ainda as Zonas de Preservação Ambiental 4 (ZP4), as quais compreendem as praças e parques do município, em que, de um total de 13 (treze) perímetros, tem-se 04 (quatro) na presente área de estudo, a saber: praças Pedro II, João Luís Ferreira, São Benedito e da Liberdade. Cita, ainda, a Avenida Antonino Freire – entre as ruas David Caldas e 24 de janeiro – como área de proteção especial do desenho, da implantação e/ou da arborização originais (Anexo 4 da referida lei).

Em relação à referida exigência de preservação fachadista, encontra-se na área de estudo (bem como em outras partes do bairro) exemplos em que se respeita tal exigência irrisória da legislação, porém, procede-se à demolição do interior da edificação (Figura 08).

Figura 08: Edificações transformadas em estacionamento, mas com fachadas preservadas

Fonte: FMCMC (2010)

Além de tais casos, observa-se na área exemplos de demolição total da edificação para abrigar estacionamentos privativos, como pode-se observar no entorno da praça Pedro II (Figura 09) e na Avenida Antonino Freire (Figura 10), por exemplo.

Na área de estudo, por exemplo, encontram-se diversas edificações de caráter vertical com unidades vazias, podendo ser aproveitadas para o uso comercial ou de serviços, ou mesmo mesclando-se estes com o uso residencial (Figuras 11 e 12).

Evidenciando-se ainda mais o aspecto ocupação do solo, elaborou-se o mapa figura- fundo (Figura 13), em que se tem a relação entre espaço construído e espaço livre, no qual pode- se atentar que a área de estudo é bastante adensada, encontrando-se espaços livres apenas nos fundos de algumas edificações (no centro das quadras), no entorno imediato de edificações de grande destaque (como o Club dos Diários e o Palácio de Karnak, ambas de uso institucional) ou de construção mais recente constituindo-se os mesmos apenas como um “breve respiro”, ou nas praças existentes, estas espaços livres de fato.

Figura 13: Mapa de ocupação do solo da área estudada

Fonte: Teresina (2013), com dados de Teresina (2010), editado pelo autor (2017).

Topografia

A importância da análise da topografia reside na detecção de áreas com declividade acentuada, a fim de se evitá-las em rotas acessíveis devido às limitações que trazem à acessibilidade, ou de se tratá-las da maneira mais adequada para o pedestre.

Assim, por meio do mapa 16, percebe-se que o declive menos acentuado é no sentido norte-sul e que o ponto mais elevado da área situa-se no entorno da Igreja São Benedito, conhecido como Alto da Jurubeba.

As cotas topográficas vão de cerca de 78 metros, no referido ponto mais alto, a 64 metros na região mais baixa da área, e, tendo em vista a presença de edificações com até 8 (oito) pavimentos com um caso de 10 (dez) pavimentos construções residenciais com até 04 pavimentos (aproximadamente 15 metros) não só são permitidas como devem ser incentivadas, como já fora mencionado no aspecto de gabarito, visto que mantém melhor comunicação com a via, e respeitam a escala do pedestre (Figura 14).

Figura 14: Mapa de topografia da área estudada

Fonte: Teresina (2013), com dados de Infraero (2011), editado pelo autor (2017).

Elaboração da Proposta Urbana

Entende-se que na relação homem-espaço é necessária a inclusão das emoções, das crenças, dos hábitos, da bagagem sociocultural e das impressões que esta relação provoca nas pessoas” (Alcantara, 2008, p. 29)

Em vista disso, no presente trabalho apresenta-se uma proposta de corredor cultural para uma área do Centro de Teresina, tendo em vista a requalificação urbana da região no intuito de potencializar os pontos fortes da área e valorizar a paisagem cultural local.

A área delimitada para estudo composta por 30 quadras, apresenta como núcleo inicial de interesse o complexo cultural da praça Pedro II-0 qual engloba a referida praça, o Teatro 4 de Setembro, o Complexo Clube dos Diários e a Central de Artesanato Mestre Dezinho -e a Avenida Antonino Freire, a qual faz a ligação de tal complexo com a Igreja São Benedito e entorno.

Tal preferência justifica-se pelo enfoque do trabalho no âmbito cultura e pela relevância histórica e artístico-cultural da área, não só para o bairro, mas para a capital. No entanto, tendo em vista a possibilidade de maior operacionalidade e de resultados mais imediatos, bem como por tratar-se de um trabalho final de graduação, com prazo restrito, optou-se por um recorte nesse núcleo principal da área de estudo, aplicando-se as proposições na avenida Antonino Freire, localizada entre a rua David Caldas e a avenida Frei Serafim (em frente à Igreja São Benedito).

A avenida Antonino Freire, como objeto de aplicação da proposta, apresenta- se interessante visto que contém algumas características da área de estudo, como pode-se evidenciar nos perfis da via e cita-se abaixo:

comunicação visual excessiva nas fachadas das edificações;
falta de continuidade de material e de nível nas calçadas;
fiação aérea excessiva, espaço permeável de dimensões inadequadas para a
aeração das árvores;
edificações com patologias diversas e/ou descaracterizadas;
inexistência ou insuficiência de identificação dos atrativos turísticos da área,
predominância de horizontalidade, mas com exemplares de mais de dois pavimentos.

O primeiro passo da proposta foi mapear os pontos de interesse 32, por meio de mapas falados (15,16,17 e 18). Tal mapeamento, segundo manual para elaboração de projetos em espaços públicos (Programa Soluções para Cidades, 2013, p. 9)

identificará o quanto uma região é abastecida por áreas verdes, equipamentos públicos, comércio e serviços, e o quanto cada porção do território demanda ou não o investimento em novos espaços públicos ou na requalificação do existente, levando- se em consideração o uso destes espaços, seus moradores e a circulação de pessoas e veículos.

Figura 15: Perfil da Via / Lado Norte – Rua David Caldas – 7 de Setembro

Fonte: Mendes (2017)

Figura 16: Perfil da Via / Lado Norte – Rua 7 de Setembro – AV. Frei Serafim

Fonte: Mendes (2017)

Figura 17: Perfil da Via / Lado Sul – Rua 7 de Setembro – David Caldas

Fonte: Mendes (2017)

Figura 18: Perfil da Via / Lado Sul – AV. Frei Serafim – Rua 7 de Setembro

Fonte: Mendes (2017)

Em seguida, elencou-se as prioridades, as quais são a adequação dos passeios, em prol de adequar-se a região às exigências de acessibilidade; a criação ou adequação de espaços de convivência na área, tendo em vista potencializar tal aspecto da cultura do local; e a valorização do patrimônio edificado.

Após tais procedimentos e a realização do diagnóstico da área, procedeu-se à definição do programa, destacando-se atividades a propor e equipamentos a intervir. e à setorização dos mesmos, para só então elaborar-se o projeto dos espaços.

Assim, optou-se por transformar o trecho da avenida Antonino Freire entre as ruas 7 de setembro e David Caldas como rua compartilhada, em que a calçada fica nivelada com a rua e se prioriza o uso da via por parte dos pedestres, mas com permissão para fluxo reduzido de veículos, este com velocidades baixas, nesse caso, 30 km/h.

Para tal, elevou-se o nível da rua, nivelando-a, assim, com a calçada existente, tendo em vista evitar indesejada interferência do entorno quanto à drenagem de águas pluviais da área. Além disso, propõe-se a elevação do canteiro central, tendo em vista a instalação de ripas de madeira tratada, a servirem como bancos, a serem utilizados no período diurno, como já ocorre (Figura 19) e/ou noturno.

Figura 19: Banco improvisado no canteiro central

Fonte: Teresina (2015)

Em vista disso, no intuito de garantir a priorização do uso dos espaços por parte de pedestres, limitou-se a faixa para fluxo de veículos por meio de balizadores. O acesso de veículos permaneceu, mesmo que de maneira bem diferenciada, por conta da presença de instituições como os Correios e a CCOM (Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado), as quais justificam a possibilidade de embarque e desembarque próximo às mesmas, nessa referida faixa.

Já o trecho entre as ruas 7 de setembro e Av. Frei Serafim permanece com o fluxo de veículos da mesma maneira que se encontra atualmente, o qual faz parte da rota de ônibus que passam na Praça João Luís Ferreira e se dirigem à referida avenida.

Assim, neste recorte, os canteiros centrais permanecem com as dimensões e materiais atuais, propondo-se como rota acessível, nesse trecho, a calçada a noroeste, tendo em vista conservar a pavimentação da calçada do Palácio de Kamak (a sudoeste), em pedra portuguesa, a qual compõe a paisagem da edificação e seu conjunto, com jardins do paisagista e artista plástico Burle Marx.

Quanto ao mobiliário urbano, apresenta proposta a ser implantada em toda a área de intervenção direta e, posteriormente, na área de estudo como um todo, em prol de uma maior identificação da região por parte dos usuários e transeuntes.

Nas calçadas mais ao norte, em que observa-se bancas de revista, retirou-se apenas uma unidade destas, mantendo-se dimensões semelhantes para as mesmas, cujo projeto apresenta-se em anexo, modificando-se a estrutura e materiais empregados, além da localização das mesmas, no intuito de adequar-se à lei municipal de calçadas, de 2014, supracitada ao longo do referencial teórico.

Quanto à arborização existente, manteve-se todas as espécies (com exceção dos dois exemplares de nim ou neem, espécie daninha não nativa) e suas respectivas posições, visto que são de médio ou grande porte. Apenas destinou-se espaço adequado para aeração das espécies, a fim de evitar-se a quebra da calçada por conta das raízes, com sobreposição de grelhas em chapa de aço, com perfurações longitudinais.

Quanto ao mobiliário urbano existente, pode-se observar na planta da situação atual da área a localização de postes (com fiação e/ou iluminação) nas calçadas e no canteiro central. Observa-se lixeiras em algumas esquinas, proximidade esta não recomendada pela referida lei de calçadas.

As bancas de revista encontram-se muito próximas das esquinas e da vegetação existente, o que foi alterado para adequar-se à legislação. O monumento em homenagem a Antonino Freire foi mantido, porém propõe-se limpeza e instalação de placa de identificação, com informações acerca do ex-governador, retratado no respectivo busto.

A pavimentação escolhida é o bloco Inter travado, em prol da acessibilidade e de um maior conforto térmico em relação ao asfalto existente, além de servir como ressalto para a priorização do pedestre na área. Optou-se pelo bloco na cor cinza, com tonalidade mais clara para as áreas pedonais e mais escura para a faixa de veículos.

No entanto, vale ressaltar que, no período noturno, propõe-se o fechamento da via para fluxo de veículos, por meio de estruturas móveis de madeira reciclada (ou quaisquer estruturas móveis de fácil transporte), as quais possam ser utilizadas, ainda, como assento para os usuários da área à noite. Prioriza-se, assim, o andar a pé e o incentivo ao uso de transporte público, sobre o qual sugere-se linha exclusiva para o bairro (por meio de micro-ônibus, por exemplo), como conclui Campelo (2015) como opção viável e necessária para a área.

Em relação à tal faixa para veículos, destaca-se, ainda, que a mesma apresenta sinuosidade em prol de não incentivar-se (em conjunto com a limitação de velocidade) o referido fluxo, desejável apenas eventualmente na área. Margeando a mesma, propõe-se balizadores instalados de dois em dois metros (tendo em vista acesso livre e confortável de pedestres no período noturno), os quais apresentam formato mais baixo e robusto tendo em vista maior adequação aos deficientes visuais.

No início de cada faixa de veículos apresenta-se trecho rampado, com 10% de inclinação, o qual apresenta sinalização de acordo com as exigências de trânsito. Ao longo da referida faixa assinala-se faixas de pedestre, as quais coincidem com recortes no canteiro central.

Apresentam-se guias rebaixadas de 1,50 x 1,50 m em substituição às guias existentes, as quais não seguem as exigências da norma de acessibilidade (NBR 9050/2015). Onde tal instalação não é possível, sugere-se faixa elevada, com a respectiva sinalização.

“A qualidade de vida de uma cidade é, e sempre será medida pela dimensão da vida coletiva que é expressa nos seus espaços públicos dispostos democraticamente pela cidade” (PROGRAMA SOLUÇÕES PARA CIDADES, 2013, p. 9). Dessa maneira, além dos bancos no canteiro central e nas calçadas, sugere-se a instalação de parklets, como opções simples e eficazes de espaços de convivência.

Por terem caráter provisório e uma variedade muito grande de layout, o parklet teve apenas seu espaço delimitado, ocupando o que equivaleria a duas vagas de carro. Ao lado do mesmo destina-se local para instalação de paraciclos, em prol de incentivar-se o uso de bicicletas.

Vale citar ainda como proposição o enterramento da fiação, atualmente aérea e excessiva, a qual interfere na paisagem cultural da área e do bairro como um todo, desvalorizando-se o patrimônio urbano e edificado existente.

4 CONCLUSÃO

No término da pesquisa, após amplo levantamento in loco e o diálogo com as referências bibliográficas foi identificado o potencial existente na avenida Antonino Freire para a proposta de um corredor cultural.

Tal trabalho foi fundamentado no pilar da Cultura como catalisador de desenvolvimento.

Mesmo com enfrentamentos e desafios, é necessário estabelecer o vínculo da população com a cidade de forma mais lúdica e proveitosa, contemplar, usufruir do espaço urbano é um direito dos cidadãos, a cidade democrática se constrói a partir das experiências abertas, públicas.

Desse modo, o corredor cultural da avenida Antonino Freire se confirma como uma poderosa experiencia de fortalecimento da prática cultural a serviço da população.

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¹ Docente do Curso Superior de bacharelado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí
Campus ministro Petronio Portela. Doutora em História (UFPE). e-mail: julianaaragao@ufpi.edu.br