Volume 29 – Edição 140/NOV 2024

REMOÇÃO DE CONTEÚDOS ILÍCITOS E DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET: DESAFIOS PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411052050 José Eduardo Gomes Lima1Max Viana Lemos2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO: O artigo discute a questão da remoção de conteúdos na internet, abordando o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais, com base na legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção …

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HEPATITE VIRAL TIPO B: ATUALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS

VIRAL HEPATITIS TYPE B: UPDATES AND PERSPECTIVES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411052010 Ana Karolina Rosa França Vergilato1Mikael do Nascimento Rufino1Valentine Rodrigues Barboza Cardoso1Victor Cavalcante Machado1Suyane da Costa Oliveira2 RESUMO: A hepatite B é uma infecção viral que pode causar desde quadros assintomáticos até formas graves, como a insuficiência hepática fulminante, que apresenta uma taxa de letalidade preocupante. …

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BENEFÍCIOS DA ADESÃO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM IDOSOS: SAÚDE E FATORES EMOCIONAIS

BENEFITS OF ADHERENCE TO PHYSICAL EXERCISE IN THE ELDERLY: HEALTH AND EMOTIONAL FACTORS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051915 Erivaldo Freitas de OliveiraOrientador: Professor Doutor Porthos da Costa Castello BrancoCoorientadora: Julieth Lobato Resumo A prática de atividade física tem sido amplamente reconhecida como essencial para a promoção da saúde e bem-estar em todas as idades, especialmente entre os …

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UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE HOSPITALAR

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051654 Marcos Paulo Ribeiro Tavares1 RESUMO O Estupro de vulnerável está inserido na Lei 12.015 de 2009, é caracterizado quando existe conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com uma pessoa considerada vulnerável. Este artigo tem como objetivo analisar a legislação vigente diante da prática de crime de estupro de vulnerável no ambiente …

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CISTITE IDIOPÁTICA FELINA: REVISÃO DE LITERATURA

FELINE IDIOPATHIC CYSTITIS: REVIEW OF LITERATURE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411051539 Amanda Angélica Pelá1,Anna Clara Jeronimo2,Maria Júlia Spiasse de Arruda3,Yasmin dos Santos Fabricio4 RESUMO A cistite idiopática felina (CIF) é uma doença que afeta principalmente os gatos domésticos, podendo ser bem frequente, associada com polaciúria e dor. É uma condição muito complexa pois não se sabe a …

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CRISE DO MODELO PROIBICIONISTA NA LEI DE DROGAS BRASILEIRA (LEI Nº 11.343/2006): A SITUAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CRISIS OF THE PROHIBITIONIST MODEL IN THE BRAZILIAN DRUG LAW (LAW Nº 11.343/2006): THE SITUATION IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SUL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051512 Luiz Eduardo de Souza Smaniotto1Andrea Flores2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar um perfil socioeconômico das pessoas processadas judicialmente, no estado do Mato Grosso do Sul, pela …

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A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UM ESTUDO DA REALIDADE VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE JARU

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411051358 Thelsy Owany Furtado;Professor orientador: Rooger Taylor RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a eficácia das medidas protetivas de urgência, conforme previstas na legislação brasileira, e entender as razões para a sua possível ineficácia no contexto específico do município de Jaru. O foco é avaliar como essas medidas são aplicadas e quais …

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ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES – PRÉ-CAMPANHA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051020 Jhieniffer Luana da Silva DelfinoProfessor orientador: Rooger Taylor RESUMO Objetivo do Artigo: O objetivo deste artigo é examinar o impacto do abuso de poder político e econômico nas eleições, com foco específico na fase da pré-campanha. O artigo busca entender como práticas desleais e manipulativas por parte de atores políticos e econômicos …

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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411042126 Janaina Muniz Lobato1Orientadora: Raviny Lopes do Nascimento2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do direito à proteção de dados e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana e a forma como encontra-se inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Em pesquisas bibliográficas, observou-se que o Princípio da …

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INFLUÊNCIA ENTRE SAÚDE BUCAL E DIETA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411041936 Líbia Caroline Barbosa de SouzaÉlisson Márcio Vargas de Oliveira RESUMO A Organização Mundial da Saúde (OMS) acredita que ter uma boa saúde bucal é crucial para ter uma boa qualidade de vida. Saúde bucal é considerada a ausência de dor orofacial, câncer de boca ou garganta, infecções ou feridas na boca, doença …

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