Volume 28 – Edição 135/JUN 2024

TOXOPLASMOSE CONGÊNITA ASSOCIADA A CORIORRETINITE E CALCIFICAÇÕES CEREBRAIS: RELATO DE CASO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557792 Isabel Zago Vieira Lessa¹; Thayane de Matos Guimarães¹; Júlia Abreu Rezende¹; Maristhela Alves Rodrigues¹; Ana Paula Machado Frizzo¹; Lorena de Freitas Gottardi¹; Luiza Lessa Ramos Kelly¹; Ana Maria Cascabulho¹; Tarcílio Machado Pimentel¹; Paula Martins R. Garcia1. INTRODUÇÃO O Toxoplasma gondii (T. gondii) é um parasita protozoário intracelular obrigatório, cujo ciclo de vida …

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL DO BRASIL

A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557758 Joyce Leia Suabia de Assis Lamont de Lacerda1Profº. Orientador – Valdenir Rezende Junior2Examinador Convidado: Prof: Eder Raul Gomes de Sousa3 RESUMO O abuso sexual infantojuvenil constitui uma grave problemática de saúde pública, impactando negativamente a integridade de menores em escala global. Diante …

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ORÇAMENTO PÚBLICO: UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557740 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Por meio de um estudo bibliográfico, histórico e legislativo, é possível observar uma clara evolução na preocupação com a transparência e a participação popular na gestão fiscal. Este artigo tem como objetivo apresentar a trajetória do orçamento público no Brasil, destacando os principais instrumentos que o …

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PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PÚBLICO E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: AS IMPREVISIBILIDADES EMERGENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557699 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Através da análise de matérias jornalísticas bem como estudo bibliográfico, percebe-se que novas alternativas de gestão bem como novas ferramentas orçamentárias vêm sendo criadas para enfrentar a atual crise climática do estado do Rio Grande do Sul. Além dos efeitos humanos, a calamidade gera impactos profundos …

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE DA NORMA AO COLABORADOR QUE COMETE DANO PROCESSUAL

BAD FAITH LITIGANCE IN LABOR REFORM: APPLICABILITY OF THE RULE TO EMPLOYEE WHO COMMITS PROCEDURAL DAMAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557695 Sandro Monteiro Hillman de Oliveira1;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2. RESUMO: Este artigo analisa os efeitos da aplicabilidade da norma jurídica relacionada à litigância de má-fé aos colaboradores que praticam dano processual durante uma reclamação trabalhista, à …

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REMÉDIO NÃO É ÁGUA: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO COM ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557663 Linderlândio Vasconcelos Lima¹ Resumo Levantamentos apontam que a automedicação é um hábito normal para 77% dos brasileiros. Segundo a Organização das Nações Unidas esse comportamento pode matar até 10 milhões de pessoas por ano até 2050. Apesar dessa realidade e significativa presença de técnicos de farmácia na Atenção Básica (AB), notamos a …

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TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS NO PUERPÉRIO: AVALIAÇÃO, PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO

PSYCHOLOGICAL DISORDERS IN THE POSTPARTUM PERIOD: ASSESSMENT, PREVENTION AND INTERVENTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557550 Levitemberg da Costa Almeida Moraes1; Joyce Thaynara da Silva Moura2; Weslley dos Passos Verissimo3; Otávio Paiva de Albuquerque4; Lucas Pereira Medeiros5; José Samuel Medeiros do Nascimento6; Gabriela Gomes Dantas7; Renato de Caldas Almino8; Raquel Nery de Lima Sabino9; Lucas Aurélio Dantas Silva10; …

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ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557462 Thiago Lamont Couto De LacerdaOrientador: Prof. Adoniram Pereira Ramos RESUMO  No atual contexto de avanços tecnológicos acelerados e da onipresença da internet, observa-se um aumento significativo na exposição dos indivíduos a uma gama de vulnerabilidades, especialmente relacionadas aos delitos cibernéticos. Esta realidade impõe a necessidade imperativa de um arcabouço legislativo mais eficaz e …

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RETOMADA DAS COBERTURAS VACINAIS NO BRASIL, RELAÇÃO DE COBERTURA ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2023

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557376 Heitor Marcuzzo de Oliveira1,Marcelo Osaka Messias2,Mariana Kely Diniz Gomes de Lima3  RESUMO     Através do Programa Nacional de Imunizações o PNI, o Brasil tem apresentado muitos êxitos sendo referência internacional em questão de distribuição de imunobiológicos gratuitamente em todo território nacional. Há alguns anos o governo está em alerta pelo crescente declínio …

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A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

THE CIVIL LIABILITY IN THE GENERAL DATA PROTECTION LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557262 Taís Regina Gunkel1;Gabriel Julio Alves Carvalho2. RESUMO: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê a proteção de dados e os direitos fundamentais, buscando resguardar os direitos ao tratamento de dados do titular. No entanto, ainda são escassos os estudos que abordam …

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