Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251190 Luana Soido Teixeira e Silva RESUMO   Com a Constituição Federal de 1988 a saúde no Brasil ganhou contornos de direito fundamental social, em seu art. 196 afirma ser o acesso à saúde efetivado através da implementação de políticas sociais e econômicas, que tornaram-se meios para o alcance do direito à saúde. …

LIMITAÇÕES AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB O PRISMA DO ORÇAMENTO PÚBLICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251134 Luana Soido Teixeira e Silva 1  INTRODUÇÃO   O presente artigo, apresentado como trabalho avaliativo à disciplina “Teoria Geral do Direito”, ministrada pelo Professor Plínio Valente Ramos Neto. Tem como objetivo elucidar alguns pontos a respeito da Teoria de John Rawls, sobretudo pela análise de duas obras de sua autoria: “Uma Teoria …

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DE JOHN RAWLS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251109 Luana Soido Teixeira e Silva 1 INTRODUÇÃO   É salutar que os princípios hodiernamente assumem um papel de grande relevância na codificação privada brasileira. Afirma-se, por vezes, que o Código Civil de 2002 seja um Código de Princípios. Isso devido também ao grande papel desempenhado pela Constituição da República Federativa de 1988, deveras …

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS LIBERAIS EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10248056 Cícero Gama de Souza Júnior1 Ivanilma Pereira de Carvalho2 Diogo da Silva Costa3 Resumo  O ciclo de violência doméstica e familiar se trata de uma séria problemática para a ordem sociojurídica,  se manifestando com prejuízos ainda mais severos diante do crime de feminicídio. Durante a vigência  da pandemia no Brasil, estudos apontam para a …

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO DURANTE O ISOLAMENTO  SOCIAL ORIUNDO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10723383 Marcella Vivian da Silva MoreiraOrientador: Msc Alexandre da Silva Pereira RESUMO O ambiente desafiador criado pela disciplina jogos de negócios requer total atenção e foco em todas as regras estabelecidas, utilizando as teorias aprendidas em todas as disciplinas ao longo do curso. Este trabalho apresenta uma análise de todo o período da …

TECNEW- LOGÍSTICA Leia mais »